Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°002/2023 -Convocar RODESCLEI DE SOUZA SOARES Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SENADOR GUIOMARD – CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL 8.069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO DELIBERATIVA E CONTROLADORA DAS AÇÕES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, CONSIDERANDO, a Legislação Federal, especificamente nos itens: VIII - Fixar normas e expedir o Edital Convocatório para o Processo de Escolha unificado dos Membros do Conselho Tutelar – CT, respeitando as Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, a Lei Federal no 8.069/90 e esta Lei; X - Dar posse aos Membros Eleitos para o Conselho Tutelar – CT juntamente com o Prefeito, declarar a vacância dos respectivos cargos e convocar Suplentes para cumprimento do restante do Mandato; CONSIDERANDO, a solicitação enviada através do OFICIO/Nº25/CT/2023, datada de 02 de janeiro de 2023; RESOLVE: Art. 1º. CONVOCAR o Sr. RODESCLEI DE SOUZA SOARES, para assumir como Conselheiro Tutelar Suplente, durante o período de férias do Conselheiro Tutelar, Sr. DILSON GONÇALVES DE SOUSA E SOUSA, lotado no Conselho Tutelar de Senador Guiomard, no prazo de 30 dias (trinta) dias, no período corresponde de 10/02/2023 a 10/03/2023. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard Ac, 09 de fevereiro de 2023. Dalva Maria Rodrigues da Silva Presidente do CMDCA/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13478 185 17 de fevereiro de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°006/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°031/2025 - PP SRP N°010/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORT/GAB/SEMSA Nº 006/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do contratação de fornecimento de Peças/Acessórios e demais Componentes/Itens de Segurança, Incluindo Serviço de Mão de Obra para Veículos, RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA, para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias. ” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13954 141 31 de janeiro de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 008/2021 - Internet banda larga via fibra ótica Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°036/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°036/2021 - Sec. de Administração VALOR R$ 8.700,00 CONTRATO N°034/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°034/2021 - Sec. de Saúde VALOR R$ 8.700,00 CONTRATO N°032/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°032/2021 - Sec. de Assistência Social VALOR: R$: 8.700,00 CONTRATO N°031/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°031/2021 - Sec. de Educação CONTRATADO : PORTONET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA CNPJ 18.393.588/0001-56 Valor Global R$ 33.800,00 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2021 A Prefeita de Senador Guiomard/AC, Rosana Pereira da Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município c/c o previsto no caput do artigo 26, da Lei n° 8.666/93, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa PORTONET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.393.588/0001-56, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Internet banda larga via fibra ótica, no valor global de R$ 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais) por se tratar de licitação dispensável (Art. 24, inc. X da Lei 8.666/93), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentaria: 09.01 Secretaria Municipal de Administração, Projeto Atividade: 2.010 – Manutenção da Secretaria de Administração, Categoria Econômica: 33.90.39.00.00.00.0001; Unidade Orçamentaria: 19.02 – Secretaria Municipal de Saúde, Projeto Atividade: 2.069 – Ações e Serviços de Saúde Pública, Categoria Econômica: 33.90.39.00.00.00.0013; Unidade Orçamentaria: 10.01 - Secretaria Municipal de Educação, Projeto Atividade: 2.013 – Gestão Administrativa da SEMED, Categoria Econômica: 33.90.39.00.00.00.0012; Unidade Orçamentaria: 12.01 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Projeto Atividade: 2.032 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social, Categoria Econômica: 33.90.39.00.00.00.0001. Senador Guiomard-AC, 04 de março de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13013 89 31 de março de 2021 Sec. Administração;Sec. Educação;Sec. Assistência Social;Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°009/2021 - Nomeia membros da comissão especial Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 09 DE 14 DE ABRIL DE 2021. “Nomeia membros da comissão especial de processo administrativo disciplinar em face do servidor Gilberto Moura Santos”. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD–ACRE, Rosana Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard. CONSIDERANDO a importância do exercício do poder disciplinar, como garantia da ordem administrativa; CONSIDERANDO que a Administração Pública possui no processo disciplinar legítimo instrumento para apuração de irregularidades no serviço público; CONSIDERANDO que a atividade processante impõe conhecimento especializado para o atendimento das formalidades essenciais. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor Gilberto Moura Santos, considerando a recomendação do Ministério Público Estadual constante nos Ofícios nº 019/2021 – PJCIV e nº 028/2021 - PJCIV; Art. 2º A comissão de que trata o art. 1º será composta por três servidores, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal deste Município, conforme segue: Presidente da Comissão: Marcela dos Santos Cunha; Membro: Haniel Martins Gomes; Membro: Vagno da Silva Neves. Art. 3º Determinar que a comissão Processante notifique o acusado da presente Portaria, encaminhando cópia do último ato do processo e da Ata de Instalação e início dos trabalhos. Art. 4º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste ato, para apresentação de Relatório Conclusivo, admitida a sua prorrogação por igual período, quando as circunstâncias o exigirem. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard–Acre, 14 de abril de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13024 16 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Licença Ambiental Única Nº 30/2019 Legislação Licença Ambiental Única Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO A prefeitura Municipal de Senador Guiomard torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente e Análises Climáticas do Acre, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA nº 30/2019 , com validade de 2 (dois) Anos, para atividade de CONTENÇÃO NAS MARGENS DO IGARAPÉ JUDIA (URBANIZAÇÃO) NO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, localizado à Travessa Tiradentes, Centro, Senador Guiomard – AC. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipa Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12529 111 10 de abril de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°150/2025 -NOMEAR FRANCISCO MADSON LIMA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 150, DE 11 DE MARÇO DE 2025. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR o senhor FRANCISCO MADSON LIMA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor – Segurança, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Senador Guiomard. Art.2º – Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos ao dia 06 de mar ço de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art.3º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 11 de março de 2025. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13980 197 13 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°216/2024 - EXONERAR FRANCISCO DA SILVA ARAGÃO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 216, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º – E XONERAR o senhor FRANCISCO DA SILVA ARAGÃO, do Cargo em Comissão de Técnico Administrativo, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto nº 132, de 24 de abril de 2024. Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 30 de outubro de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Av. Castelo Branco nº. 1900, Centro. Sen. Guiomard – Acre Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13894 152 31 de outubro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 013/2019 Locação de Software Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Contrato n°027/2019 EXTRATO DA ATA N°007/2019 Contratado: STATUS TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA CNPJ 15.393.826/0001-35 VALOR R$ 276.492,00 Prazo de Vigência : 12 meses Data da Assinatura : 02 de maio de 2019 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°027/2019 Prorrogado por 03 (três) meses, contados a partir 01/08/2022 a 30/12/2022 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°027/2019 Vigência do contrato de 30/04/2021 até 30/04/2022 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°027/2019 Prorrogação do contrato por mais 12 meses ***************** AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2019 ****** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2019 Objeto: Formação registro de preços para futura contratação de empresa especializada em locação de software para prestação de serviços à Prefeitura, Fundo de Saúde e Fundo de Educação, contemplando o fornecimento de sistemas/softwares de informática para Sistema de Contabilidade Pública, Sistema de Planejamento Municipal, Sistema de Patrimônio Público, Sistema de Tributação Municipal, Sistema de Folha de Pagamento, Sistema de Controle de Nota Fiscal Eletrônica via Internet, Sistema de Atendimento ao Cidadão via Internet, Sistema de Compras, Licitações e Contratos, Sistema de Protocolo via Internet, Sistema de Estoque, Sistema Portal da Transparência, Sistema e-social validador, Sistema de Escrituração Fiscal do iss via Internet, Sistema de Controle Interno, Sistema de Monitoramento de Notas Fiscais, Sistema de Ponto, Sistema de Relógio de Ponto Eletrônico, Sistema Atendimento ao Servidor Público, Sistema de Indicadores de Gestão, Sistema de Recursos Humanos, Sistema de Gerenciamento Inteligente – BI, Sistema de Gestão de Informação e Custos, Sistema de Controle de Frotas. Local de Retirada: Na Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Rodovia AC 40, S/N, Bairro: Democracia, das 07:00 as 13:00. Tipo: Menor Preço por Lote. Data e Local da Abertura: dia 04 de abril de 2019 ás 9:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Rodovia AC 40, S/N, Bairro: Democracia – Cep 69.925-000. Senador Guiomard/AC, 22 de março de 2019 Antônio Rodrigues Vidal Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12525 86 4 de abril de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2025 Torna sem efeito a publicação do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2025. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2025. O PREFEITA DE SENADOR GUIOMARD, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2025, publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de 05 de janeiro de 2026, Edição Nº 14.179, páginas 629 e 630. Senador Guiomard/AC, 19 de janeiro de 2026. Rosana Pereira da Silva. Prefeita Municipal de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14190 193 20 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 106/2020 - Maria da Silva dos Santos Costa Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 106, DE 13 DE MARÇO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER à senhora Maria da Silva dos Santos Costa, matrícula nº 110, que exerce a função de Vigia da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 10 de dezembro de 2019, com término no dia 09 de março de 2020. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10/12/2019, revogadas as disposições e contrário. Senador Guiomard/Ac, 13 de março de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°251/2023 - Ratificado Consórcio Intermunicipal Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI N° 251 DE 21 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Ratificou o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos das Regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá e Juruá do Estado do Acre - CINRESOAC. Art. 1º Fica ratificado, sem reservas, o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos das Regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá e Juruá do Estado do Acre - CINRESOAC, nos termos dos artigos 5º e 6º da Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e dos artigos 6º e 7º do Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007. Art. 2º O Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos das Regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá e Juruá do Estado do Acre - CINRESOAC, em anexo, é parte integrante desta Lei. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard - AC 21 de junho de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13558 153 23 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°008/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°114/2026 - Concorrência Nº002/2025 Nomeia gestores e fiscais para o contrato nº 114/2026 com a empresa Solu’s Engenharia para serviços de pavimentação asfáltica em Senador Guiomard. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORT/GAB/SEMOB Nº 008/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa SOLU’S ENGENHARIA – CNPJ: 05.495.255/0001-96, cujo objeto é a contratação de empresa para os serviços de pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas em vias urbanas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias”. O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, Francisco Arinos do Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº 114/2026, referente a Empresa SOLU’S ENGENHARIA – CNPJ: 05.495.255/0001-96, oriundo da Concorrência Nº 002/2025, Processo Administrativo Nº 132/2025, celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 12 de maio de 2027, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para os serviços de pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas em vias urbanas, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA da respectiva Dispensa, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Patrícia Helena Silva de Andrade – GESTOR Vagno da Silva Neves – FISCAL (titular) Deny Valdivino da Costa – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 13 de maio de 2026. Francisco Arinos do Nascimento Filho Secretário Municipal de Obras Decreto nº 002/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14266 231 14 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 284/2019 - Nívea Solange Lima de Souza Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 284, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a senhora Renata dos Santos Monteiro, para exercer o Cargo em Comissão de Serviços Gerais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/09/2019. Senador Guiomard – Acre, 20 de setembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12674 137 8 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°043/2026 - Nomeação de Gestor e Fiscal - MAIS MEDICA IMP. E EXP. LTDA Nomeação de Gestor e Fiscal da contratação de empresa para fornecimento de medicamentos com MAIS MEDICA IMP. E EXP. LTDA para a Secretaria Municipal de Saúde. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORT/GAB/SEMSA Nº 043/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, MAIS MEDICA IMP. E EXP. LTDA, para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 050/2025, referente a MAIS MEDICA IMP. E EXP. LTDA - CNPJ N°34.696.526/0001-70, Pregão Presencial N° 002/2025, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 17/06/2026, a contar da data da assinatura da Ata de Registro de Preço, que tem por objeto, contratação de empresa para fornecimento de medicamentos do componente que consta neste termo de referência, destinado a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Fernanda Moreira do Nascimento – FISCAL (gestor) Vagno da Silva Neves – FISCAL (titular) Laura Rebeca Maia Amâncio – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 16 de junho de 2026. Dayana Costa dos Reis Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14290 216 18 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°259/2025 - Conceder Licença-Prêmio JORGE CABRAL DOS SANTOS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 259, DE 11 DE JULHO DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14064 171 15 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°039/2025 - NOMEAR JOSÉ NILDO DO NASCIMENTO SILVESTRE Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 039, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13944 175 15 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°072/2026 FEITOZAM COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Máquinas e equipamentos – MOTONIVELADORA Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 072/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 024/2025. Processo Administrativo Nº 161/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA e a empresa FEITOZAM COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 48.475.333/0001-01. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos – MOTONIVELADORA (conforme especificações do Termo de Referência), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 727.000,00 (setecentos e vinte e sete mil reais). Prazo de Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 12 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva pela Contratante, e o Sr. Marcos Antônio Pinheiro Feitoza, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14213 179 27 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°011/2024 -Gestor e Fiscal do Contrato N°236/2024 - DL N°057/2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PORT/GAB/SEPLAN Nº 011/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de engenharia especializada em serviços técnicos na área de engenharia civil para atender a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard e dá outras providencias. ” A Secretária Municipal de Planejamento de Senador Guiomard – AC, Francisco Martins Junior no uso de suas atribuições legais Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13861 115 13 de setembro de 2024 Sec. Planejamento Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação - Locação de Som e Cerimonial Pesquisa de preços para contratação de empresa de locação e montagem de som, iluminação e cerimonial para a Secretaria Municipal de Comunicação. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: contratação de empresa de locação e montagem de som, iluminação e cerimonial de pequeno e médio porte, para ficar à disposição da secretaria Municipal de Comunicação de forma integral durante 12 meses, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação da Prefeitura de Senador Guiomard /AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: ITEM 01 - DESCRIÇÃO: Contratação de empresa de locação e montagem de som, iluminação e cerimonial de pequeno e médio porte, para ficar à disposição da secretaria Municipal de Comunicação de forma integral durante 12 meses incluindo os seguintes itens: 04 Caixas de som acústicas de pequeno porte (para eventos pequenos); 04 Caixas de som acústicas de médio porte (para eventos de médio porte); 04 Caixas tipo grave (eventos de pequeno e médio porte); 01 Amplificador de som de no mínimo 12.000 watts; 01 Amplificador de som de no mínimo 10.000 watts; 01 Amplificador de som de no mínimo 4.000 Watts; 01 Mesa de som com 8 canais; 02 Microfones sem fio; 06 Microfones com fio; 08 Pedestais para microfones; 01 Computador; 01 Datashow; Iluminação para palco de pequeno porte; Suporte tripe para as caixas de som; 01 Cerimonialista; 01 Recepcionista. UND: Mês. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até 3 (três) dias uteis após sua publicação. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard/AC, 19 de junho de 2026. Alisson Dankar Soares Secretaria Municipal de Comunicação Decreto Nº 012/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14292 87 22 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 069/2020 - Designação de servidor para o exercício das atribuições Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Aviso de Retificação O Gabinete do Prefeito de Senador Guiomard, torna público aos interessados, que na PORTARIA Nº 069/2020 de 13 de agosto de 2020, publicado no DOE nº 12.895, pagina nº 148, onde se lê: Art. 1° - Designar como responsável para atualizar o Concedente sobre o andamento das atividades referente ao Convênio n° 018/2020 – 163 (cento e sessenta e três) toneladas de massa asfáltica, (Concreto Betuminoso Usinado Quente – CBUQ) para recuperação de vias urbanas, firmado entre esta Municipalidade e o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – Deracre, o servidor Billy John Rocha da Silva – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.. Leia-se: Art. 1° - Designar como responsável para atualizar o Concedente sobre o andamento das atividades referente ao Convênio n° 036/2020 – 163 (cento e sessenta e três) toneladas de massa asfáltica, (Concreto Betuminoso Usinado Quente – CBUQ) para recuperação de vias urbanas, firmado entre esta Municipalidade e o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – Deracre, o servidor Billy John Rocha da Silva – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. **** PORTARIA N° 069/2020 DE 13 DE AGOSTO DE 2020. “Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de atualizar o Concedente sobre o andamento das atividades referente ao Convênio 036/2020 – Recuperação de Vias Urbanas.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, o senhor André Luís Tavares da Cruz Maia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 57, inciso II e V da Lei Orgânica Municipal, e considerando ainda o disposto no inciso XVI do art. 6” e && 2”, 4” art. 51 da Lei Federal n° 8.666-93 de 21 de junho de 1993: da lei Federal n° 10.520 de 17 de junho de 2002 suas alterações: RESOLVE: Art. 1° - Designar como responsável para atualizar o Concedente sobre o andamento das atividades referente ao Convênio n° 018/2020 – 163 (cento e sessenta e três) toneladas de massa asfáltica, (Concreto Betuminoso Usinado Quente – CBUQ) para recuperação de vias urbanas, firmado entre esta Municipalidade e o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – Deracre, o servidor Billy John Rocha da Silva – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Senador Guiomard/AC, 13 de agosto de 2020. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12897 8 de outubro de 2020 Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas