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  • Portaria N° 009/2026 - Senador Guiomard | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 009/2026 - Senador Guiomard Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da empresa ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED N° 009/2026. A Secretária Municipal de Educação... RESOLVE: Artigo 1º Designar os Servidores abaixo indicados para... atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO N° 032/2026, referente a EMPRESA ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ N° 55.690.054/0001-18... JOZIANO MARTINS DE LIMA - GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO - FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA - FISCAL (substituto) Senador Guiomard – Acre, 29 de janeiro de 2026. Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 739 30 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Decreto N°026/2024 NOMEAR MYCHELLI DE OLIVEIRA COSTA DANTAS | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°026/2024 NOMEAR MYCHELLI DE OLIVEIRA COSTA DANTAS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 026, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º- - NOMEAR a servidora MYCHELLI DE OLIVEIRA COSTA DANTAS, matrícula n° 4314, na função de Coordenadora Pedagógica da escola Municipal E.M.E.F. Brigadeiro Eduardo Gomes. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 01 de fevereiro de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13710 238 9 de fevereiro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Decreto N° 249/2020 NOMEAR, o senhor Gleison Araújo Bandeira | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 249/2020 NOMEAR, o senhor Gleison Araújo Bandeira Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 249, DE 01 DE JUNHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o senhor Gleison Araújo Bandeira, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Saúde, símbolo CC6, do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 01 de junho de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12810 80 1 de junho de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Relatório Circustanciado 2020 | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Relatório Circustanciado 2020 Contas Públicas Relatório Circunstanciado Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Relatório Circustanciado da Análise da Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial Exercício 2020 De acordo com o item III, anexo I, Resolução-TCEAC nº 62/2008 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Dispensa de Licitação 068/2025 - REP POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CT N°197 2025 | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 068/2025 - REP POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CT N°197 2025 REP POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CT N°197 2025 Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14109 310 18 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • TP Nº 009/2020 - Ampliação da Escola Monteiro Lobato | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP Nº 009/2020 - Ampliação da Escola Monteiro Lobato Licitações Tomada de Preço Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 062/2022 Convênio SICONV 864199/2018 CONTRATADO: GABRO CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 31.972.314/0001-80 VALOR: R$ 217.319,32 Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias Data da Assinatura: 21/03/2022 ************************************* Termo de Rescisão Contratual N°002/2022 **************************************** CONTRATO N°227/2021 EXTRATO DO Contrato Nº227/2021 Convênio SICONV N° 864199/2018 CONTRATADO: R. M. TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO CNPJ: 18.818.216/0001- 24 VALOR: R$ 184.721,73 Vigência: 180 (cento e oitenta) dias Data da Assinatura: 20/12/2021 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2020 Objeto : Será objeto da presente licitação a contratação de Empresa de Engenharia para Ampliação da Escola Monteiro Lobato - Convênio SICONV 864199/2018, no município de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Tipo: Menor Preço Global Data e Local da Abertura: dia 20 de agosto de 2020 às 09:00 h, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, sito Rua Costa e Silva, nº 81, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 05 de agosto de 2020. Luciano Gonçalves Brandão Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12855 158 10 de agosto de 2020 Sec. Educação;Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Decreto N° 258/2019 Gabriela da Silva Carneiro - Diretora de Ações Básicas | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 258/2019 Gabriela da Silva Carneiro - Diretora de Ações Básicas Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 258, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a senhora Gabriela da Silva Carneiro , para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Ações Básicas, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/09/2019. Senador Guiomard – Acre, 20 de setembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12653 82 10 de outubro de 2019 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Decreto N° 269/2019 - Renata Silva de Oliveira - Chefe de Tributação | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 269/2019 - Renata Silva de Oliveira - Chefe de Tributação Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 268, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a senhora Renata Silva de Oliveira , para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Tributação, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Finanças do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/09/2019. Senador Guiomard – Acre, 20 de setembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12653 83 10 de outubro de 2019 Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Decreto N°102/2025 -NOMEAR ALISSON JOSÉ DOS SANTOS RODRIGUES | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°102/2025 -NOMEAR ALISSON JOSÉ DOS SANTOS RODRIGUES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 102, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor ALISSON JOSÉ DOS SANTOS RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão de Assessor- Serviço de Posto de Saúde, símbolo CC1, da Secretaria Muni cipal de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art.2º Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard -Acre, 04 de fevereiro de 2025. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13958 278 6 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria N° 28/2019 (Samuel Freitas Campos) | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 28/2019 (Samuel Freitas Campos) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 28, DE 27 DE MAIO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89. R E S O L V E: Art. 1º RETIRAR a Função Gratificada – FG 03, do servidor Samuel Freitas Campos, matrícula 4390, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Maio de 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 27 de Maio de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito do Município de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12560 102 28 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria N°015/2025 Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº143/2025 - PE N°011/2025 | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°015/2025 Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº143/2025 - PE N°011/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORTARIA SECADM Nº 15 de Junho de 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14047 187 18 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • EXTRATO DE CONTRATO Nº101/2026 - J. C. NUNES DO NASCIMENTO (ME) | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DE CONTRATO Nº101/2026 - J. C. NUNES DO NASCIMENTO (ME) Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização em geral para a Secretaria Municipal de Educação. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 101/2026. Dispensa de Licitação N° 008/2026. Processo Administrativo Nº 024/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J. C. NUNES DO NASCIMENTO (ME), CNPJ Nº 05.860.570/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização em geral, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 16 de março de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Educação, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça pela Contratante, e o Sr. José Carlos Nunes do Nascimento, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14226 214 18 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Decreto N°062/2026 - Nomeação - Carlos André Soares da Silva - Assessoria de Imprensa | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°062/2026 - Nomeação - Carlos André Soares da Silva - Assessoria de Imprensa Nomeia Carlos André Soares da Silva para o cargo de Assessoria de Imprensa 1 da Secretaria Municipal de Comunicação Social. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 062, DE 11 DE MAIO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR o senhor CARLOS ANDRÉ SOARES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoria de Imprensa 1, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Comunicação Social do Município de Senador Guiomard. Art.2º Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 06 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 11 de maio de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14264 159 12 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Dispensa de Licitação 077/2025 - RATIFICAÇÃO | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 077/2025 - RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14113 249 24 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Decreto N°037/2025 -NOMEAR ANITA MEDEIROS DE SOUZA | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°037/2025 -NOMEAR ANITA MEDEIROS DE SOUZA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA. DECRETO Nº 037, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13944 175 15 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Inexigibilidade N°001/2026 Locação de Imóvel destinado ao NUCA | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°001/2026 Locação de Imóvel destinado ao NUCA Locação de Imóvel destinado ao Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) Licitações Inexigibilidade Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por Inexigibilidade de dispensa de licitação, para Contratação de Pessoa Física para locação de um imóvel com a finalidade de alocar as instalações do espaço do Núcleo de Cidadania de Adolescentes- NUCA, afim de atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, a Senhora: Cristina Claros de Castro, inscrito no CPF nº 322.xxx.xxx-00 e RG nº 4xxxx9 SSP/AC, residente e domiciliado na Rua cabo roberto, nº 26 – Bairro: centro, na Cidade de Senador Guiomard/AC – CEP: 69.925-000, vencedora por ter apresentado as condições necessárias para a escolha do imóvel, sendo o valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, gerando um valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com fundamento nas disposições Art. 74 da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 06 de abril de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14257 189 30 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Decreto N°217/2022 - CONCEDER ao senhor RODRIGO DA COSTA BEIRUTH | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°217/2022 - CONCEDER ao senhor RODRIGO DA COSTA BEIRUTH Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 217, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao senhor RODRIGO DA COSTA BEIRUTH, matricula nº 4377, que exerce Função de Dentista do quadro de servidoresefetivos da Secretaria Municipal de Saúde, afastamento por 1(um) ano sem ônus, com início em 31/10/2022 e termino em 31/10/2023, conforme a Lei nº 495/2020 e Emenda Modificada nº 005/2014. Art.2º- Este Decreto entra em vigo com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2022, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 03 de novembro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13404 281 4 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Decreto N°152/2022 - Afastamento sem ônus - MARIA MARCIA SOARES | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°152/2022 - Afastamento sem ônus - MARIA MARCIA SOARES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 152, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 “Dispõe sobre a afastamento sem ônus.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º- CONCEDER a servidora MARIA MARCIA SOARES, matrícula nº 2772, que exerce Função de Auxiliar de Saúde Bucal do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, afastamento por 1(um) ano sem ônus, conforme a Lei n° 495/2002 e Emenda Modificativa n° 005/2014. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2022, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 08 de agosto de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13345 150 9 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Decreto N°138/2023 - EXONERAR A PEDIDO FRANCISCO ADEVILSON QUEIROZ DA SILVA | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°138/2023 - EXONERAR A PEDIDO FRANCISCO ADEVILSON QUEIROZ DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 138, DE 10 DE JULHO DE 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- EXONERAR A PEDIDO, o servidor FRANCISCO ADEVILSON QUEIROZ DA SILVA, matrícula nº 2291, que exerce função de Professor do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, do município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto nº 010, de 19 de fevereiro de 2008. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 10 de julho de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13571 180 12 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Decreto N° 385/2019 -Thayla Richer Soares Lourenço | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 385/2019 -Thayla Richer Soares Lourenço Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 385, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a senhora Thayla Richer Soares Lourenço, para exercer o Cargo em Comissão de Subprocuradora do Município, símbolo CC7, da Procuradoria Geral do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 01 de novembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12674 140 8 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

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