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1185 resultados encontrados para "Conselho Tutelar"
- Decreto N°307/2025 - Nomeação dos membros do CMAS | PM Senador Guiomard
GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 307, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho DECRETA: Art. 1° – Homologa-se e publica-se a relação dos (as) conselheiros (as) titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard para o biênio 2025–2027, conforme lista Martins Suplente- Lenildo Batista de Souza Representantes da Secretaria de Educação Titular -Jose de Representante dos Trabalhadores do Suas – Titular -Dalva Maria Rodrigues da Silva Suplente- Maria de
- CMDCA - CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO | PM Senador Guiomard
002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MPE/AC, integrarem o Processo Eleitoral de escolha das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho e Suplente, pelo Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FEDCA/AC ao Conselho Municipal no seu Regimento Interno; apresentando o seguinte documento: Certificado de Registro atualizado no Conselho do Acre, em local e horário previamente divulgado à todas Organizações pela Secretaria Executiva do Conselho
- Decreto N° 041/2020 - Homologar a Resolução CMS nº. 011/2019 | PM Senador Guiomard
dezembro de 2019, nos termos da Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril de 2018 e Regimento Interno do Conselho encarregada de realizar as tratativas para o fechamento do Plano de Ação e da memória de cálculo do Conselho o ano de 2020 a seguir: Valcicléia de Souza André Lopes – Titula - SEMSA; Geilde Maciel Barros Lira–Titular–Trabalhador em Saúde; Mádio Pires de Oliveira–Titular – ACRESOQUI; Thatiane Sthefany da Silva–Titular – SEC.
- Resolução N° 001/2019 (Substituir os Conselheiros Membros do Segmento Gestor) | PM Senador Guiomard
no Licon Visualizar RESOLUÇÃO CMS Nº 001 DE 29 DE JANEIRO DE 2019 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho ; RESOLVE: Art. 1º Substituir os conselheiros membros do segmento gestor, Valcicléia de Souza André titular , e Gildomar de Moura Silva suplente, por Adelci de Almeida Lima que será titular e Regiane da Silva Senador Guiomard 13 janeiro de 2019 Geilde Maciel Barros Lira Vice Presidente do Conselho Municipal de
- COMTUR | PM Senador Guiomard
Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Turismo Conselho Municipal de Turismo >> CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR 09/04/2026 Não existe o Conselho
- CMAS - 2° Reunião - Medidas de Prevenção - Covid | PM Senador Guiomard
de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO cuidados sanitários no uso de máscaras e álcool em gel, teve inicio a segunda Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Estiveram presentes os seguintes Conselheiros Titulares ou na aprovação do calendário de reuniões do CMAS para o período de 22/02/2021 a 08/12/2021, indagou se era de consenso do município, foi explicado item por item, sendo feito a verificação dos documentos pelos membros do conselho
- Decreto N°069/2021 - Alterar o Decreto Nº 335 de 16 de outubro de 2019 | PM Senador Guiomard
Visualizar DECRETO Nº 069 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre a Nomeação dos Novos Representantes do Conselho Art. 1° - Alterar o Decreto Nº 335 de 16 de outubro de 2019 para nomeação dos novos representantes do Conselho Municipal de Saúde para o triênio 2021/2024, conforme abaixo discriminado: TITULAR MARIA DIONEIDE MOURA DE OLIVEIRA SUPLENTE LEILA FLORENCIO IGINO SEGMENTO GESTOR ENTIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR ANDRADE SEGMENTO TRABALHADOR EM SAÚDE ENTIDADE SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/HOSPITAL ARY RODRIGUES TITULAR
- CMUSP | PM Senador Guiomard
Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos >> Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos O Conselho de Usuários dos Serviços Públicos dispõe sobre a atuação dos Também fazem parte das atribuições dos membros do Conselho, o acompanhamento e avaliação da atuação da Vale ressaltar que a participação como membro do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos não implica
- CMS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA | PM Senador Guiomard
Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PARA ESCOLHA DOS TITULARES E SUPLENTES DO SEGMENTO RESOLVE: Art. 1º Convocar todos os trabalhadores em saúde, para assembleia de escolha dos conselheiros titulares e suplentes do segmento trabalhadores em saúde para compor o Conselho Municipal de Saúde de Senador
- Decreto N° 001/2021 - Nomeação dos Novos Representantes do CMS | PM Senador Guiomard
Visualizar DECRETO Nº 001 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre a Nomeação dos Novos Representante do Conselho Art. 1° - Alterar o Decreto Nº 263 de 03 de JULHO de 2020 para nomeação dos novos representantes do Conselho Municipal de Saúde para o triênio 2021/2024, conforme abaixo discriminado: TITULAR MARIA DIONEIDE MOURA DE OLIVEIRA SUPLENTE LEILA FLORENCIO IGINO SEGMENTO GESTOR ENTIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR ANDRADE SEGMENTO TRABALHADOR EM SAÚDE ENTIDADE SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/HOSPITAL ARY RODRIGUES TITULAR
- CMAS Ata de Reunião N°001/2025 - Apresentação do Orçamento 2025 | PM Senador Guiomard
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO cinco as 09h00m no prédio da Secretaria de Assistência Social (SEMAS), reuniu-se os representantes do Conselho Gomes Saldanha (suplente), representando a Secretaria Municipal de Assistência Social; Neka Madja (titular Usuários; Thayná de Oliveira Nobrega (suplente) representando a administração, Gessi Côrrea da Costa (titular de atendimento Humanitárias, Serviço de Proteção Social Básica, Benefícios Eventuais, Manutenção do Conselho
- Decreto N°214/2024 - SUBSTITUIÇÃO dos Conselheiros - CACS-FUNDEB | PM Senador Guiomard
RESOLVE: Art. 1º – SUBSTITUIÇÃO dos conselheiros (relacionados abaixo) do Conselho de Acompanhamento Básica Antônio Cláudio dos Reis Azevedo – Representante do Conselho Municipal de Educação – CME Novos Conselheiros: Titular: Maria Adjane de Castro Melo – Representantes dos Diretores Suplente: Antônio Básica Lucélia de Sousa Rodrigues – Representante do Conselho Municipal de Educação – CME Art.2º – Este
- Decreto N° 205/2021 - NOMEAR, em substituição, os membros do CMAS | PM Senador Guiomard
Artigo 89, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR, em substituição, os membros do Conselho , de 28 de abril de 2020, INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS Representantes Secretaria Municipal de Saúde: Titular Florêncio Igino Suplente: Dalissom de Souza Nascimento INSTITUIÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS Representantes do Conselho
- COMPIR | PM Senador Guiomard
Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos Municipais > COMPIR Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial >> COMPIR - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial Localização domingos e feriados) 📧 gabinete@senadorguiomard.ac.gov.br Regimento Interno COMPIR - PARECER FAVORÁVEL DO CONSELHO
- Ata da Reunião - Eleição (2019/2020) | PM Senador Guiomard
Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DA REUNIAO DO CONSELHO reunião para tratar assuntos referente a publicação do edital para o pleito da eleição dos Conselheiros Tutelares Ficou decidido em comum acordo com os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Eleição do COMPIR 2025-2027 | PM Senador Guiomard
ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EDITAL N°001/2025 ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE COMPIR A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, por meio da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho afro-brasileira e indígena, para participarem do processo de eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho ********************************************************************** EDITAL N°001/2025 ELEIÇÃO DO CONSELHO
- Edital de Convocação para Assembleia de Eleição dos Organizações da Sociedade Civil para compor o CMDCA 2026/2028 | PM Senador Guiomard
SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO (MP/AC), integrar o Processo Eleitoral de Escolha das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho ELEIÇÃO 2.1 No processo de eleição serão eleitas 06 (seis) Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho contar da data da eleição, pelo Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FEDCA/AC, ao Conselho Certificado de Registro atualizado no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
- Decreto N°069/2026 - Regulamentação do COMPIR e FMPIR | PM Senador Guiomard
Art. 2º - O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR é órgão permanente, consultivo CAPÍTULO I - DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. Seção I - Da Composição do Conselho. Art. 3º - O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR será paritário, composto por Art. 4º - Fica vedada a candidatura ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR de
- Resolução CMS/N°007/2024Nomear Comissão do Processo Eleitoral do CMS | PM Senador Guiomard
Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 RESOLUÇÃO DO CMS Nº 007 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 O Plenário do Conselho Extraordinária, triênio 2021-2024, realizada no dia 14 de outubro de 2024, ás 08h00min, na sala do Conselho Nomear as pessoas abaixo para compor a Comissão do Processo Eleitoral, do Conselho Municipal de Saúde Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde Este texto não substitui o
- Convocação Extraordinária 001/2022 - Membros do Plenário do CMAS | PM Senador Guiomard
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