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1074 resultados encontrados para "Conselho Tutelar"
- CMS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA | PM Senador Guiomard
Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PARA ESCOLHA DOS TITULARES E SUPLENTES DO SEGMENTO RESOLVE: Art. 1º Convocar todos os trabalhadores em saúde, para assembleia de escolha dos conselheiros titulares e suplentes do segmento trabalhadores em saúde para compor o Conselho Municipal de Saúde de Senador
- Decreto N°214/2024 - SUBSTITUIÇÃO dos Conselheiros - CACS-FUNDEB | PM Senador Guiomard
RESOLVE: Art. 1º – SUBSTITUIÇÃO dos conselheiros (relacionados abaixo) do Conselho de Acompanhamento Básica Antônio Cláudio dos Reis Azevedo – Representante do Conselho Municipal de Educação – CME Novos Conselheiros: Titular: Maria Adjane de Castro Melo – Representantes dos Diretores Suplente: Antônio Básica Lucélia de Sousa Rodrigues – Representante do Conselho Municipal de Educação – CME Art.2º – Este
- Convocação Extraordinária 001/2022 - Membros do Plenário do CMAS | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA O Conselho Municipal de Assistência Social Lei n° 0298/1995, Lei n.º 8.742/1993 e Le Municipal n.º 206/2021, CONVOCA os membros do Plenário do Conselho Discussão sobre a minuta de resolução referente a inscrição de entidades não-governamentais no Conselho inicial sobre o Edital referente a eleição de entidades não-governamentais para compor o plenário do Conselho
- Resolução CMS/N°007/2024Nomear Comissão do Processo Eleitoral do CMS | PM Senador Guiomard
Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 RESOLUÇÃO DO CMS Nº 007 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 O Plenário do Conselho Extraordinária, triênio 2021-2024, realizada no dia 14 de outubro de 2024, ás 08h00min, na sala do Conselho Nomear as pessoas abaixo para compor a Comissão do Processo Eleitoral, do Conselho Municipal de Saúde Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde Este texto não substitui o
- Ata da Reunião - Eleição (2019/2020) | PM Senador Guiomard
Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DA REUNIAO DO CONSELHO reunião para tratar assuntos referente a publicação do edital para o pleito da eleição dos Conselheiros Tutelares Ficou decidido em comum acordo com os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Convocação N°001/2022 - Membros do Plenário do CMDCA/SG | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONVOCAÇÃO N.º 001/2022 O Presidente do Conselho Nova eleição para Presidente, Vice-presidente, Secretário (a) Executivo do Conselho Municipal dos Direitos Analise da minuta do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Analise da minuta sobre a regulamentação da Resolução 194/2017 do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente
- Eleição do COMPIR 2025-2027 | PM Senador Guiomard
ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EDITAL N°001/2025 ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE COMPIR A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, por meio da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho afro-brasileira e indígena, para participarem do processo de eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho ********************************************************************** EDITAL N°001/2025 ELEIÇÃO DO CONSELHO
- Resolução N°008/2023 - Nomear Comissão do Processo Eleitoral | PM Senador Guiomard
Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO DE SAÚDE TRIENIO 2021-2024 RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR DO CMS Nº008 DE 22 DE MAIO DE 2023 A Presidente do Conselho Art. 52º da Lei Municipal nº 150/2018, e; Considerando vacância no segmento usuário, no plenário do Conselho Nomear as pessoas abaixo para compor a Comissão do Processo Eleitoral, complementar, do Conselho Municipal Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde Resolução CMS nº 001/2021
- Resolução N° 001/2021 - Nomear a Mesa Diretora | PM Senador Guiomard
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 RESOLUÇÃO DO CMS Nº 001 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 O Plenário do Conselho Nomear a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Senador Guiomard, conforme descrito abaixo: Trabalhadores em Saúde; Primeiro Secretário: Mádio Pires de Oliveira – Segmento Usuário, representante do Conselho publicação Senador Guiomard, Acre, 21 de dezembro de 2021 Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho
- Edital de Convocação para Assembleia de Eleição dos Organizações da Sociedade Civil para compor o CMDCA 2026/2028 | PM Senador Guiomard
SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO (MP/AC), integrar o Processo Eleitoral de Escolha das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho ELEIÇÃO 2.1 No processo de eleição serão eleitas 06 (seis) Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho contar da data da eleição, pelo Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FEDCA/AC, ao Conselho Certificado de Registro atualizado no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
- Resolução N° 001/2022 - Nomear Secretária Executiva do CMS | PM Senador Guiomard
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 RESOLUÇÃO DO CMS Nº 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 O Plenário do Conselho Nomear como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Senador Guiomard, a Senhora Emanuela Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde Este texto não substitui o
- Resolução CMAS N°01/2025 - Plano Municipal de Políticas para as Mulheres | PM Senador Guiomard
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO O Conselho Municipal de Senador Guiomard no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal Considerando as diretrizes da Política Nacional para as Mulheres; Considerando a aprovação do Plano pelo Conselho Executivo Municipal, envolvendo as secretarias e órgãos da adminis- tração pública, em articulação com o Conselho Senador Guiomard – Acre, 29 de dezembro de 2025 Carla Cleide do Nascimento Aquino Presidente do Conselho
- Resolução CMS/N°004/2024 - Aprovar Fernanda dos Santos Silva/Secretária | PM Senador Guiomard
Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 RESOLUÇÃO DO CMS Nº 004 DE 30 JULHO DE 2024 O Plenário do Conselho Aprovar a servidora Fernanda dos Santos Silva, como Secretária Executiva deste Conselho Municipal de Senador Guiomard, Acre, 30 de julho de 2024 Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal
- Resolução N° 007/2023 - Aprovar a servidora Laura Rebeca | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO RESOLUÇÃO DO CMS Nº 007 DE 30 MARÇO DE 2023 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Aprovar a servidora Laura Rebeca Maia Amâncio como Secretária Executiva deste Conselho Municipal de Saúde Senador Guiomard, Acre, 30 de março de 2023 Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal
- Resolução CMDI N°001/2025 - Homologa mesa diretora 2025- 2027 | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI RESOLUÇÃO N° 01 DE 15 DE JULHO DE 2025 O CONSELHO MUNICIPAL DOS foram conferidas pela Lei Municipal no 237 de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre a criação do conselho RESOLVE: Art. 1° HOMOLOGAR a mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, para o
- Resolução CMS N°002/2025 Aprovar LAURA REBECA MAIA AMANCIO | PM Senador Guiomard
Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 RESOLUÇÃO DO CMS Nº 002 DE 12 DE MARÇO DE 2025 O Plenário do Conselho Ata RESOLVE: Art1º Aprovar a servidora LAURA REBECA MAIA AMANCIO, como Secretá ria Executiva deste Conselho sua assinatura Senador Guiomard, Acre, 12 de março de 2025 Keli Cristina da Silva Lima Presidente do Conselho
- Resolução CMS/N°02/2024 - Relatório Anual de Gestão –RAG 2023 | PM Senador Guiomard
Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, em Reunião Ordinária, triênio 2021-2024, realizada no dia 27 de fevereiro de 2024, ás 14h00min, na sala de reuniões do Conselho Municipal Tendo em vista que este conselho municipal, não acompanhou o período apresentado por ser uma nova composição Senador Guiomard, Acre, 27 de fevereiro de 2024 Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho
- Resolução N° 007/2022 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão –RAG | PM Senador Guiomard
Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 RESOLUÇÃO DO CMS Nº 007 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 O Plenário do Conselho Extraordinária, triênio 2021-2024, realizada no dia 15 de setembro de 2022, ás 14h00min, na sala de reuniões do Conselho Tendo em vista que este conselho municipal, não acompanhou o período apresentado por ser uma nova composição Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde Este texto não substitui o
- CMAS - Edital N°001/2025 - Convocação para a Assembleia de Eleição | PM Senador Guiomard
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO Convocação para a Assembléia de Eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS / SG, Biênio 2025-2027. • O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS trabalhadores do SUAS, de âmbito Municipal, para a eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Homologação pelo Prefeito do resultado da eleição Art. 2o - A eleição ocorrerá na sala de Reuniões dos Conselhos
- Resolução N° 008/2022 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão –RAG | PM Senador Guiomard
Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 RESOLUÇÃO DO CMS Nº 008 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 O Plenário do Conselho Extraordinária, triênio 2021-2024, realizada no dia 15 de setembro de 2022, ás 14h00min, na sala de reuniões do Conselho Tendo em vista que este conselho municipal, não acompanhou o período apresentado por ser uma nova composição Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde Este texto não substitui o


