Reunião para discutir novos termos de investimento na educação municipal
A reunião tratou sobre as condicionalidades do Valor Aluno/Ano por Resultados (VAAR), e aconteceu na manhã desta segunda-feira, 22, na sede da Secretaria de Estado de Educação, em Rio Branco.
O secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Aberson Carvalho, recebeu, em seu gabinete, a secretária executiva da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Acre (Undime/AC), Ana Luce Galvão, bem como os dirigentes dos municípios de Xapuri, Porto Acre, Feijó, Senador Guiomard, Acrelândia e Rio Branco, para tratar sobre o ICMS da educação.
De acordo com a nova regra, o estado garante repassar 10% do ICMS arrecadado para investir em educação, sendo possível um novo reajuste nesse percentual até 2030.
Aberson Carvalho, garantiu que o estado do Acre já dispõe dos recursos que contemplam a nova regra, sendo necessário apenas um pequeno ajuste na Lei, mas que a partir de novembro deste ano entrará em vigor.
Para Zezinho Martins, secretário Municipal de Educação, a nova lei vai premiar os municípios que apresentarem os melhores investimentos.
Segundo ele, as novas medidas vão possibilitar a valorização dos profissionais, melhorar a estrutura das escolas e os índices educacionais. Zezinho disse ainda que o momento é de otimismo.