Você está em: Início > Busca > Busca Avançada
Resultados da pesquisa
Search results for "Conselho Tutelar"
1185 resultados encontrados para "Conselho Tutelar"
- Resolução CMAS N°020/2024-Aprovar o Planejamento dos recursos Valor R$33.698,19 | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 20 DE 23 DE JULHO DE 2024 O CONSELHO ********************************************************** RESOLUÇÃO Nº 20 DE 31 DE JULHO DE 2024 O CONSELHO
- Resolução CMAS N°019/2024-Aprovar o Planejamentodos recursos Valor R$68.480,32 | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 19 DE 23 DE JULHO DE 2024 O CONSELHO ********************************************************** RESOLUÇÃO Nº 19 DE 31 DE JULHO DE 2024 O CONSELHO
- Resolução CMS N°005/2025 Aprovar pactuação das Diretrizes, Metas e Indicadores | PM Senador Guiomard
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando: I – O Decreto N° 7.508 Keli Cristina da Silva Lima Presidente do Conselho Municipal de Saúde Resolução CMS nº 001/2025 Este
- Resolução CMAS N°018/2024-Aprovar o Planejamento dos recursos Valor R$69.902,79 | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 18 DE 23 DE JULHO DE 2024 O CONSELHO ********************************************************** RESOLUÇÃO Nº 18 DE 31 DE JULHO DE 2024 O CONSELHO
- Resolução CMAS N°024/2024-Aprovar o Recurso Federais - Valor R$ 182.485,98 | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 24 DE 23 DE JULHO DE 2024 O CONSELHO ********************************************************** RESOLUÇÃO Nº 24 DE 31 DE JULHO DE 2024 O CONSELHO
- Edital CMS N°001/2024 - Convocação para Processo Eleitoral 2025/2027 | PM Senador Guiomard
Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 EDITAL 01/2024 – CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO
- Retificação do Edital Nº001/2025 - Eleição do COMPIR - Cronograma | PM Senador Guiomard
DO ACRE MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 001/2025 ELEIÇÃO DO CONSELHO Municipal de Senador Guiomard, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Comissão Eleitoral do Conselho
- Resolução 007/2019 - Aprovar a Programação anual de Saúde de 2019 | PM Senador Guiomard
Licon Visualizar RESOLUÇÃO DO CMS Nº. 007 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho Adelci de Almeida Lima Presidente do conselho Municipal de saúde De Senador Guiomard Este texto não substitui
- Resolução CMDCA N°05/2026 - Aprovação do Projeto Político-Pedagógico (PPP) | PM Senador Guiomard
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD / SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL / CONSELHO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Senador Guiomard – AC, no uso Político-Pedagógico (PPP) atualizado e disponível para acompanhamento, monitoramento e fiscalização do Conselho
- Resolução N° 009/2022 - APROVAR o Credito do Cofinanciamento Estadual 2022 | PM Senador Guiomard
Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS PUBLICADO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 09, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O CONSELHO Andréia de Barros Rodrigue Presidente do CMAS/SG ************ RESOLUÇÃO Nº 09, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O CONSELHO
- Resolução N°006/2023 - Relatório Anual de Gestão –RAG 2022 | PM Senador Guiomard
Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 RESOLUÇÃO DO CMS Nº 006 DE 23 MARÇO DE 2023 O Plenário do Conselho Senador Guiomard, Acre, 24 de março de 2023 Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal
- Resolução N° 004/2022 - Aprovar o calendário mensal de reuniões | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2022 O Conselho Municipal RESOLVE: Art. 1° Aprovar o calendário mensal de reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança
- Resolução N° 004/2022 - Aprovar o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 04, DE 16 DE JANEIRO DE 2022 O CONSELHO MUNICIPAL Social (LOAS), conforme a Lei RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho
- Resolução N° 001/2022 - Aprovar o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI RESOLUÇÃO Nº 01, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O CONSELHO MUNICIPAL RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos
- Decreto N° 415/2019 Alterar o Decreto N.º 278 de 24 de setembro de 2018 | PM Senador Guiomard
janeiro de 2019 e Decreto N.º 335 de 16 de outubro de 2019 para nomeação de um novo representante para Conselho conforme abaixo discriminado para onde se lê: “Segmento: Gestor Entidade: Secretaria Municipal de Saúde Titular : Gildomar de Moura Silva” Leia-se: “Segmento: Gestor Entidade : Secretaria Municipal de Saúde Titular
- Resolução N° 011/2022 - APROVAR o Plano de Trabalho da Emenda parlamentar | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR GUIOMARD REPUBLICADA POR INCORREÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/SG, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/SG, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem
- Resolução N° 007/2020 - Aprovar a minuta de lei dos benefícios eventuais | PM Senador Guiomard
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS , em reunião Extraordinária realizada dia 31 de julho sobre os Benefícios Eventuais; Considerando , a Resolução nº 212 de 19 de outubro de 2006, do CNAS – Conselho política pública de assistência social; Considerando , a Resolução nº 039 de 09 de dezembro de 2010 do Conselho âmbito da Política de Assistência Social em relação à Política de Saúde; Considerando a deliberação do Conselho
- Portaria N°005/2021 - Comissão do Plano Municipal de Assistência Social | PM Senador Guiomard
financeiros, aos municípios, estados e distrito federal, a efetiva instituição e funcionamento de: I – Conselho governo e sociedade civil; II – Fundo de Assistência Social, com orientação e controle do respectivo Conselho IV – Encaminhar o plano Municipal de Assistência Social ao Conselho Municipal de Assistência Social para Art. 3° - O Plano Municipal de Assistência Social deverá ser encaminhado ao Conselho municipal de Assistência
- Lei N°278/2024 - Criação do CMDM | PM Senador Guiomard
DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI N° 278 DE 29 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a criação do Conselho a Câmara Municipal de Senador Guiomard aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica criado o Conselho Art. 2o O Conselho terá natureza consultiva e deliberativa. Art. 3° O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher tem as seguintes competências: I – desenvolver ação
- Resolução CMAS N°032/2024-Aprovar o Demonstrativo gestão do SUAS/governo | PM Senador Guiomard
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS RESOLUÇÃO Nº 32 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 O CONSELHO MUNICIPAL