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1074 resultados encontrados para "Conselho Tutelar"
- Resolução 007/2019 - Aprovar a Programação anual de Saúde de 2019 | PM Senador Guiomard
Licon Visualizar RESOLUÇÃO DO CMS Nº. 007 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho Adelci de Almeida Lima Presidente do conselho Municipal de saúde De Senador Guiomard Este texto não substitui
- Retificação do Edital Nº001/2025 - Eleição do COMPIR - Cronograma | PM Senador Guiomard
DO ACRE MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 001/2025 ELEIÇÃO DO CONSELHO Municipal de Senador Guiomard, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Comissão Eleitoral do Conselho
- Decreto N° 415/2019 Alterar o Decreto N.º 278 de 24 de setembro de 2018 | PM Senador Guiomard
janeiro de 2019 e Decreto N.º 335 de 16 de outubro de 2019 para nomeação de um novo representante para Conselho conforme abaixo discriminado para onde se lê: “Segmento: Gestor Entidade: Secretaria Municipal de Saúde Titular : Gildomar de Moura Silva” Leia-se: “Segmento: Gestor Entidade : Secretaria Municipal de Saúde Titular
- Resolução N° 009/2022 - APROVAR o Credito do Cofinanciamento Estadual 2022 | PM Senador Guiomard
Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS PUBLICADO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 09, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O CONSELHO Andréia de Barros Rodrigue Presidente do CMAS/SG ************ RESOLUÇÃO Nº 09, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O CONSELHO
- Resolução CMDCA/N°005/2024 - Regimento Interno do serviço de proteção | PM Senador Guiomard
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/ SG, em 3ª reunião ordinária realizada Equipe Técnica de Referência da Proteção Social Especial Carla Cleide do Nascimento Aquino Presidente do Conselho
- Resolução N° 004/2022 - Aprovar o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 04, DE 16 DE JANEIRO DE 2022 O CONSELHO MUNICIPAL Social (LOAS), conforme a Lei RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho
- Resolução N° 006/2020 - Aprovar da Adequação do lixão | PM Senador Guiomard
Licon Visualizar RESOLUÇÃO DO CMS Nº. 006 DE 19 DE JUNHO DE 2020 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho Valcicléia de Souza André Lopes Presidente do Conselho Municipal de Saúde/SG Decreto nº 474/2019 Este
- Resolução CMAS N°035/2024-HOMOLOGAR a Mesa Diretora do CMAS 2024 - 2025 | PM Senador Guiomard
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS RESOLUÇÃO Nº 35 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 O CONSELHO MUNICIPAL
- Resolução 006/2019 Aprovar a Pactuação dos Indicadores de Saúde 2019 | PM Senador Guiomard
DE 006 DE 29 DE JULHO DE 2019 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, reunião Adelci de Almeida Lima Presidente do Conselho Municipal de Saúde Decreto n° 325/2018 Este texto não substitui
- Resolução CMAS N°032/2024-Aprovar o Demonstrativo gestão do SUAS/governo | PM Senador Guiomard
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS RESOLUÇÃO Nº 32 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 O CONSELHO MUNICIPAL
- Resolução N° 001/2020 - Aprovar Relatório Financeiro | PM Senador Guiomard
Licon Visualizar RESOLUÇÃO DO CMS Nº. 001 DE 13 DE ABRIL DE 2020 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho Valcicléia de Souza André Lopes Presidente do Conselho Municipal de Saúde/SG Decreto nº 474/2019 Este
- Instituições inscritas para participarem do CMS | PM Senador Guiomard
Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 Instituições inscritas para participarem do Conselho Municipal
- Resolução N° 10/2019 - Composição das Comissões Permanentes do CMS | PM Senador Guiomard
2020: ONDE SE LÊ: RESOLUÇÃO DO CMS Nº. 010 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho de 28 de dezembro de 1990, pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril de 2018, Regimento Interno do Conselho CONSIDERANDO a necessidade de composição das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Saúde deste de 28 de dezembro de 1990, pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril de 2018, Regimento Interno do Conselho CONSIDERANDO a necessidade de composição das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Saúde deste
- Resolução CMS N°007/2025 - Regulamento da 8ª Conferência de Saúde | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO O Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, no uso de suas competências regimentais
- Resolução N° 008/2022 - APROVAR o Plano de Ação do Programa Criança feliz | PM Senador Guiomard
Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 08, DE 29 DE ABRIL DE 2022 O CONSELHO MUNICIPAL
- Resolução N°002/2023 - Aprovar o Regimento Interno do CMMA | PM Senador Guiomard
SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -SEMA RESOLUÇÃO Nº 02, 31 DE JANEIRO DE 2023 O CONSELHO Lei nº236, de 2 de setembro de 2022, comforme a Lei RESOLVE: Art. 1º Aprovar o REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO
- Convocação Extraordinária 002/2022 - Membros do Plenário do CMAS | PM Senador Guiomard
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA N.º 002/2022 O Conselho Lei n° 0298/1995, Lei n.º 8.742/1993 e Le Municipal n.º 206/2021, CONVOCA os membros do Plenário do Conselho
- Resolução N° 002/2021 - Aprovar a abertura do Fundo Municipal | PM Senador Guiomard
Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA/AC RESOLUÇÃO Nº 02 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 O Conselho
- Resolução N° 004/2020 Aprovar a aquisição de 03 máquinas de descontaminação | PM Senador Guiomard
no Licon Visualizar RESOLUÇÃO DO CMS Nº. 004 DE 29 DE MAIO DE 2020 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho Valcicléia de Souza André Lopes Presidente do Conselho Municipal de Saúde/SG Decreto nº 474/2019 Este
- Educação | PM Senador Guiomard
Monitoramento 2024 Relatório de Monitoramento 2023 Cardápio da Merenda Escolar Clique aqui para acessar Conselho Municipal de Educação Clique aqui para visualizar Conselho do CACS/FUNDEB Clique aqui para visualizar