Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL objeto: Aquisição de apa relho de ar condicionado split, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Senador Guiomard-AC, 19 de março de 2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 233/2022 - Política municipal de promoção da igualdade racial Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 233 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 “Dispõe sobre a política municipal de promoção Federal e Lei orgânica do Município de Senador Guiomard, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 157/2018 - Institui o Fundo Municipal de Educação - FME Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Gabinete do Prefeito Institui o Fundo Municipal de Educação - FME, da rede Pública de Ensino de Senador Guiomard/AC e dá

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 236/2022 - Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 236 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 238/2019 - NOMEAR, os novos membros do Conselho Municipal com base na Lei Orgânica, Capítulo II, art 89, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, os novos membros do Conselho Municipal Azevedo José Ribamar da Silva 03 Secretaria Municipal de Educação Silvelena de Lima Maia Aurélio Oliveira Hilma Nunes dos Santos Wanderlândia Maria Paiva 06 Conselho Tutelar Municipal Ednilse Quaresma de Almeida Paulo da Silva Gonçalves 07 Secretaria Municipal de Saúde Maria Dioneide Moura de Oliveira Geanne Haylle

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°300/2025 - Altera a denominação da Fundação Municipal de Cultura Contas Públicas Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive SENADOR GUIOMARD LEI N° 300 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a denominação e as finalidades da Fundação Municipal de Cultura e Desporto, criada pela Lei Municipal no 541, de 07 de fevereiro de 2006, transforma-a na

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°007/2023 Direção da Escola Municipal Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Portaria nº 07, de 24 de janeiro de 2023. A Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art. 1º Designar a Direção Registre-se Publique-se Cumpra-se José Aparecido Martins Secretário Municipal de Educação Decreto 152

Meio Ambiente Portal de Serviços do Meio Ambiente >> PORTAL DE SERVIÇOS DO MEIO AMBIENTE A Secretaria Municipal Observação: Após preencher os documentos, entregar na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA/PMSG PUBLICAÇÕES DO MEIO AMBIENTE Principais Publicações Lei N° 236/2022 - Cria o Conselho Municipal de Meio de Meio Ambiente Outras Publicações Lei N° 139/2017 - Dispõe Sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico Acesse outros planos da cidade Acesse outras legislações do Meio Ambiente Fiscalização Ambiental (denúncias

Facebook Instagram Imprimir DL N°004/2023 - Topografia para o Licenciamento Ambiental do Cemitério Municipal Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL de julho de 2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município Contratação de empresa especializada em serviços de topografia para o Licenciamento Ambiental do Cemitério Municipal

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria SEMED Nº042/2026 - Institui o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada Institui o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA SEMED Nº 042, DE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR GUIOMARD, no uso das atribuições legais que lhe confere ; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°266/2023 Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI N° 266 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 247/2019 RAIMUNDO DIAS PAES - Secretário Municipal RAIMUNDO DIAS PAES, CPF 270.073.248-00, para exercer INTERINAMENTE o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento do Município do município de Senador Guiomard. Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/Ac, 12 de setembro de 2019. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 245/2019 EDILTON DE SOUZA CARNEIRO - Secretário Municipal Senhor EDILTON DE SOUZA CARNEIRO, CPF 567.715.092-49, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Finanças do Município do município de Senador Guiomard. Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/Ac, 12 de setembro de 2019. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

POR INCORREÇÃO - Aprovar o plano plurianual da Assistência Social REP. POR INCORREÇÃO - Aprovar o plano plurianual da Assistência Social Legislação Resolução Data de Abertura Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14114 197 25 de setembro de 2025 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 003/2020 - Dedetização 14 (quatorze) Escolas Municipais Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL /04/2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 André Luís Tavares da Cruz Maia, Prefeito Municipal fornecimento de serviços de dedetização em geral na parte interna e externa das 14 (quatorze) escolas municipais 0001-53, situada na BR 364, sala 01, Bairro: Distrito Industrial em Rio Branco/AC, com o CEP: 69.920-193

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°268/2023 Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMPDEC) Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive “Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMPDEC), do município de Senador Guiomard/AC, e dá

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Senador Guiomard-AC, 19 de agosto de 2025. Keli Cristina Da Silva Lima Secretária Municipal de Assistência Social Decreto N° 200/2025 Este texto

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação - Atualização Cadastral 19/09/2024 Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL de Administração localizada na sede da Prefeitura Municipal (Avenida Castelo Branco, número 1609). Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto 061/2023 Este texto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13864 1118 19 de setembro de 2024

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 034/2026 - Criação da Creche Municipal Maria Iris Cavalcante Nobre Dispõe sobre a criação da Creche Municipal Maria Iris Cavalcante Nobre no âmbito da rede municipal de ensino de Senador Guiomard. Maria Iris Cavalcante Nobre, no âmbito da rede municipal de ensino de Senador Guiomard/AC, e da outras constitui a primeira etapa da educação básica, conforme disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°273/2021 - Convoca a 3ª Conferência Municipal Municipal de Saúde Mental.” pela Secretária Municipal de Saúde. da 3ª Conferência Municipal de Saúde Mental. de recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Saúde.