Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°146/2021-EXONERAR, o senhor MAGNO NUNES LEITE Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Nº. 146, DE 15 abril de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o senhor MAGNO NUNES LEITE, do cargo em Comissão de Divisão de Esportes da Secretaria Municipal de Esportes, nomeado pelo decreto nº 091 de 05 de fevereiro de 2021, publicado Diário Oficial nº 12980 - Caderno único de 12 de fevereiro de 2021, da prefeitura do do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 14 de abril de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 15 abril de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13027 22 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°122/2021 - TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 096 DE 05 DE FEVEREIRO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 122, DE 16 MARÇO DE 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 096 DE 05 DE FEVEREIRO, que nomeia o servidor João Batista Rodrigues Sotero no cargo de Agente de Fiscalização, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 1º de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 16 de março de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13012 30 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 405/2019 - Raimundo dos Santos Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 405, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor Raimundo dos Santos Silva , para exercer o Cargo em Comissão de Agente de Fiscalização, símbolo CC3, da Secretaria de Obras do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/11/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 19 de novembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12722 90 18 de janeiro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°019/2024 Gestores e Fiscais do Contrato N°078/2021 - PP N°008/2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SECADM Nº 19, de 02 de maio de 2024 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD-AC, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 023/2022 de 17 de janeiro de 2022. CONSIDERANDO o disposto no art. 117, da Lei nº 14.133/2156, o qual determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 078/2021, celebrado entre a Secretaria de Administração e a Empresa ROTA SEGURANÇA ELETRONICA 24HS – CNPJ: 18.231.430/0001-80, assinado no dia 24/04/2024 com vigência de 12 (doze) meses, a contar desta data, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de segurança eletrônica monitoramento 24hs por dia, 07 dias por semana, com monitoramento remoto de sistema de alarme e CFTV com vistoria de pronta resposta, com transmissão de eventos via rádio frequência, mediante comodato, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Senador Guiomard/Ac. I. GESTOR: LEILA DA SILVA LIMA II. FISCAL TITULAR: HANIEL MARTINS GOMES III. FISCAL SUBSTITUTO: MARCELA PEREIRA DA SILVA Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 02 de maio de 2024. Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto nº 023/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13780 334 22 de maio de 2024 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°183/2023 - 4ª Conferência Municipal de Cultura dia 17/10/2023 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 183, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município RESOLVE: Art. 1º Fica convocada a 4ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 17 de outubro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura”, em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023. Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor Municipal de Cultura. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.4º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 21 de setembro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13621 137 22 de setembro de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 025/2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO Exonerar, a pedido, o senhor Jesse Dantas de Souza da função de Professor. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 025, DE 03 DE MARÇO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando, o MEMO/GEP/SEMED/Nº075/2026, de 19 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard; RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, a pedido, o senhor JESSE DANTAS DE SOUZA, matricula nº 4283, da função de Professor, da Secretaria Municipal de Educação, do município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto nº 092, de 29 de abril de 2016. Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 03 de março de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 198 4 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS nº 002/2026 - Aprovação do Relatório Anual de Gestão – RAG 2025 Aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG) do município de Senador Guiomard referente ao exercício de 2025. Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2025-2027 RESOLUÇÃO DO CMS Nº 002 DE 26 DE MARÇO DE 2026 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, em Reunião Ordinária, triênio 2025-2027, realizada no dia 26 de março de 2026, às 10h00min, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril de 2018, e conforme registro em Ata. Considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Orgânica da Saúde para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Relatório Anual de Gestão –RAG, referente ao ano de 2025, do município de Senador Guiomard/Acre, conforme aplicação de 15,26% (LC 141/2012). Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Senador Guiomard, Acre, 26 de março de 2026. Maria Rita Santos E Sá Vice-Presidente do CMS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14236 335 1 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 531/2020 - Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Vigia Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 531, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Vigia da Secretaria de Obras, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do servidor Janderson de Araújo Franco, matrícula 4236. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/12/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard/Ac, 15 de dezembro de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12942 114 15 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°091/2024 Licença-Prêmio JOSÉ MIGUEL SANTOS DE BRITO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 091, DE 02 DE ABRIL DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor JOSÉ MIGUEL SANTOS DE BRITO, matrícula nº 2497, que exerce função de Vigia do quadro de servidoresefetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1(um) período de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 01 de abril de 2024, com término no dia 01 de julho de 2024. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 02 de abril de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13747 221 5 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 086/2023 - NOMEAR a senhora MARIA RAIMUNDA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 086, DE 02 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA RAIMUNDA RODRIGUES PINHEIRO MENEZES , para exercer cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, símbolo CC6, da Prefeitura do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 02 de maio de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13525 196 3 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14142 5 de novembro de 2025 Sec. Gabinete Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 43/2019 - ELIANA SILVA VALENTE DA SILVA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 43 DE 10 DE JUNHO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II artigo 89, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a senhora ELIANA SILVA VALENTE DA SILVA , Ao cargo de Assessoria de Licitações e Contratos, Símbolo CC 05, do Município de Senador Guiomard. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard- Acre, 10 de Junho de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito do Município de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12570 155 11 de junho de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 332/2020 - Visa restringir o acesso aos testes referente ao COVID-19 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 332, DE 09 DE JULHO DE 2020 “Visa restringir o acesso aos testes referente ao COVID-19, bem como, o recebimento dos remédios para tratamento pelos munícipes de Senador Guiomard/AC.” O Prefeito do Município de Senador Guiomard/AC, Senhor André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89, tendo em vista a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Considerando a necessidade de complementação das ações fixadas por meio do Decreto Municipal nº 110, de 17 de março de 2020, que declarou Situação de Emergência em Saúde; Considerando o Decreto Nº 6.206, de 22 de junho de 2020 que dispõe sobre a criação do Pacto Acre Sem COVID e prorroga prazos previstos no Decreto nº 5.496, de 20 de março de 2020, que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19. Considerando , ainda, a recomendação do Comitê de Enfrentamento e Monitoramento de Emergência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) – CEME-COVID19, Considerando a decisão proferida pelo Ministro Marco Aurélio, em 24 de março de 2020, na ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.341/ DF, por meio da qual o Supremo Tribunal Federal reconheceu a competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para Legislar sobre medidas de restrição no combate da pandemia do Coronavírus; Considerando a Portaria nº 356, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei Federal nº 13.979, de 2020; Considerando o Decreto Estadual nº 5.465 de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas no âmbito do Estado do Acre para enfrentamento da emergência da saúde pública decorrente da doença COVID-19); Considerando , ainda, a recomendação do Comitê de Enfrentamento e Monitoramento de Emergência para infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) – CEME – COVID19. Considerando , por fim, o estabelecido na RESOLUÇÃO Nº 005 de 19 de Junho de 2020, do Conselho Municipal de Saúde de Senador Guiomard/AC – CMS, resolve DECRETAR: Art. 1º - Que a realização dos Testes Rápidos e Exames Laboratoriais para o COVID-19 (CORONAVÍRUS), seja obrigatoriamente, disponibilizados para os munícipes residentes e domiciliados nessa Comarca de Senador Guiomard/AC; Art. 2º - Que a disponibilização dos remédios para o combate ao COVID-19, adquiridos por recursos oriundos da UNIÃO, sejam somente ofertados e recebidos pelos munícipes da Comarca de Senador Guiomard/AC; Art. 3º - Que para a comprovação, exigisse-a no momento da requisição dos mesmos, a apresentação do original do documento de identificação, Cartão do SUS e Comprovante de Residência do solicitante; Art. 4º - Os prazos dispostos neste Decreto vigoram enquanto durar a situação de calamidade decretada no Estado do Acre, conforme exigir a situação epidemiológica do Município de Senador Guiomard. Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 08/07/2020. Senador Guiomard/AC, 09 de julho de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12836 96 10 de julho de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°327/2025 - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 2026 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 327, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 “EDITA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS AOANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14179 629 5 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 184/2021 - NOMEAR a senhora CREMILDA LOPES RODRIGUES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Decreto Nº. 184, DE 10 de junho de 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora CREMILDA LOPES RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão na Coordenação da Unidade de Saúde Maria Raimunda, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeito retroativo a 7 de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 10 de junho de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13065 17 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°114/2026 - SOLU´S ENGENHARIA - Concorrência N°002/2025 Contratação de empresa para restauração de pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas em Senador Guiomard, com a empresa SOLU´S ENGENHARIA, valor R$ 6.860.500,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato N°114/2026. Concorrência N° 002/2025. Processo Administrativo N° 132/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a empresa SOLU´S ENGENHARIA – CNPJ N°05.495.255/0001-96. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para Restauração de Pavimentação Asfáltica com drenagem e calçadas em vias urbanas, no Município de Senador Guiomard/AC, para atender ao convênio N°949664/2023 – O MINISTÉRIO DA DEFESA, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma e demais anexos que compõem o presente instrumento. Valor Total: O valor deste contrato é de R$ 6.860.500,00 (seis milhões, oitocentos e sessenta mil e quinhentos reais), já incluído todas as taxas, despesas, impostos e demais contribuições pertinentes a esta Contratação. Preço correspondente ao oferecido na proposta de preços da Contratada, que passará a integrar este Contrato, independentemente de transcrição. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 12 de maio de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Secretário Municipal de Obras, Francisco Arianos do Nascimento Filho pela Contratante, e o Sr. Valdinei da Silva Lima, como Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14265 167 13 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 004/2019 Medicamentos, Material odontológico, Curativos e outros Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Empresas Contratadas: Contratado : BIODENTE COMERCIO IMP. E EXP. LTDA CNPJ No 27.664.758/0001-80 Contratado: ODONTO PLUS COMERCIO LTDA – CNPJ No 01.070.964/0001-79 Contratado : BRAGA & BRAGA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ No 63.607.790/0001-98 Contratado: LABNORTE CIRÚRGICA E DIAGNÓSTICA IMP. E EXP. LTDA CNPJ No 03.033.345/0001-30 Contratado: CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA CNPJ No 07.847.837/0001-10 Contratado: DENTAL ACRE CNPJ No 22.074.643/0001-12 Contratado: DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - EIRELI ME CNPJ No 28.651.546/0001-21 Contratado: PONTUAL HOSPITALAR - EIRELI ME CNPJ No 24.382.535/0001-32 Contratado: DISPROFARMA COMÉRCIO LTDA CNPJ No 02.335.871/0001-91 Contratado: DENTAL BH BRASIL COM. DE PROD ODONTO – MED. HOSP. EIRELI CNPJ No 31.401.798/0001-07 AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019 Objeto: Constitui o objeto do presente Pregão, a formação de registro de preço para aquisição de material de consumo em geral, (medicamentos, material odontológico, e material químico-cirúrgico, a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Senador Guiomard/AC. RETIFICAÇÃO PARA CORREÇÃO DO EDITAL Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Av. Castelo Branco nº 1520 centro de Senador Guiomard/AC, das 07:hrs as 13:hrs. Tipo : Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 12 de junho de 2019 ás 08:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação, sito Av. Castelo Branco nº 1520 no prédio da prefeitura no centro de Senador Guiomard/AC. Senador Guiomard/AC, 29 de maio de 2019 Antônio Rodrigues Vidal Pregoeiro *** AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019 Objeto: Constitui o objeto do presente Pregão, a formação de registro de preço para aquisição de material de consumo em geral, (medicamentos, material odontológico, material permanente especifico da Saúde, material para curativos e material químico-cirúrgico, a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Av. Castelo Branco nº 1520 centro de Senador Guiomard/AC, das 07:hrs as 13:hrs. Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 03 de junho de 2019 ás 08:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação, sito Av. Castelo Branco nº 1520 no prédio da prefeitura no centro de Senador Guiomard/AC Senador Guiomard/AC, 21 de maio de 2019 Antônio Rodrigues Vidal Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12556 78 22 de maio de 2019 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2023 - 4º Bimestre SIOPE - Educação Contas Públicas RREO;SIOPE Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Secretaria Municipal de Educação Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO/SIOPE) 4º Bimestre de 2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13728 284 7 de março de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº099/2026 - Nomear Ana Quesia da Silva Oliveira NOMEAR a senhora ANA QUESIA DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor – Serviço de Farmácia, símbolo CC1. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 099, DE 07 DE JULHO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora ANA QUESIA DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor – Serviço de Farmácia, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art.2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 07 de julho de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14303 126 8 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°086/2022 - TORNAR sem efeito o Decreto nº 068/2022 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 086, DE 18 DE ABRIL DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - TORNAR sem efeito o Decreto nº 068, de 01 de abril de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 18 de abril de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13268 163 20 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas