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Search results for "Conselho Tutelar"
1185 resultados encontrados para "Conselho Tutelar"
- Resolução N° 006/2020- APROVAR o Termo de Aceite de Situação de Calamidade | PM Senador Guiomard
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS , em reunião Extraordinária realizada dia 31 de julho pandemia por COVID 19, de acordo com termo de aceite enviado aos municípios; Considerando a deliberação do Conselho Considerando a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard em reunião
- 3° Reunião Extraordinária - Lei de Benefícios Eventuais | PM Senador Guiomard
Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 3ª REUNIÃO EXTRAODINÁRIA DO CONSELHO estado de transmissão comunitária da COVID 19.Informamos que para evitar a disseminação da Covid-19, o Conselho Verificado o quórum, a conselheira Presidente Italla Lohany Lima de Sousa (Conselho Regional de Serviço
- 7° Reunião Extraordinária - CMAS 2020 | PM Senador Guiomard
Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO estado de transmissão comunitária da COVID 19.Informamos que para evitar a disseminação da Covid-19, o Conselho Verificado o quórum, a conselheira Presidente Italla Lohany Lima de Sousa (Conselho Regional de Serviço
- PORTARIA SEMED Nº027, DE 20 DE MARÇO DE 2026 | PM Senador Guiomard
e suplentes de órgãos públicos, conselhos, instituições educacionais e entidades da sociedade civil de Estado de Educação do Acre – SEE; III – Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS; IV – Conselho Municipal de Educação – CME; V – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB; VI – Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE; VII – Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR; VIII – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA; IX – Sindicato
- Resolução CMMA N°001/2025 - Homologa mesa diretora 2025- 2027 | PM Senador Guiomard
GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA RESOLUÇÃO N°002/2025, 27 DE AGOSTO DE 2025 O CONSELHO da ACRESOQUI ll secretario executivo: Ivanildo Francisco de Lima representante da EMATER/AC Plenário Titulares
- Resolução CMAS N°014/2024 - Prestação de Contas - Bloco do PSB | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº014 DE 23 DE JULHO DE 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
- Resolução CMAS N°016/2024 Prestação de Contas - Bloco do PSB/Media Complexidade | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº016 DE 23 DE JULHO DE 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
- Resolução CMAS N°015/2024 Prestação de Contas /Bloco do Benefício Eventual | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº015 DE 23 DE JULHO DE 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
- Decreto N°107/2023 - Regulamenta o Capítulo II da Lei nº 737, de 24/09/2022 | PM Senador Guiomard
/GAB.PREF Nº107/2023 “Regulamenta o Capítulo II da Lei nº 737, de 24 de outubro de 2022, que cria o Conselho Art. 4º - Ao Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa cabe indicar às prioridades para a destinação
- Resolução N°005/2023 Plano de Ação Físico Financeiro 2023 e Reprogramação saldo | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 05, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
- Calendário de reuniões do CMS 2022 | PM Senador Guiomard
Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO
- Secretaria Municipal de Saúde | PM Senador Guiomard
(68) 99244-4045 Organograma da Secretaria Competências e atribuições Portal de Informações da Saúde Conselho municipal de saúde, em consonância com as diretrizes oriundas do Sistema Único de Saúde (SUS) e com o Conselho formular planejamento ascendente e integrado, do nível local, até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos
- Resolução N° 001/2021 - Aprovação do Projeto Político Pedagógico | PM Senador Guiomard
Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONSELHO
- Decreto N°273/2021 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Saúde Mental | PM Senador Guiomard
avaliar e discutir o Fortalecimento da Política Municipal de Saúde Mental e, CONSIDERANDO a Resolução do Conselho CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Nacional de Saúde, nº 660, de 05 de agosto de 2021 que aprova o
- Lei N°281/2024 - Plano Municipal de Cultura - PMC | PM Senador Guiomard
Art. 4° - O Município, através do Conselho Municipal de Cultura acompanhará e opinará sobre a execução Art. 5° - Cabe ao Conselho Municipal de Cultura coordenar o processo de avaliação e revisão do Plano
- Resolução N° 013/2021 - Plano de Ação referente ao recurso da Lei Complementar | PM Senador Guiomard
Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 13, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 O CONSELHO MUNICIPAL
- Resolução N°006/2023 Plano de Ação Físico Financeiro 2023 e Reprogramação saldo | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 06, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
- Resolução N° 013/2022 - Aprovação do Crédito de Cofinanciamento Estadual | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO O Conselho Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard, em reunião extraordinária no dia 06 de
- Resolução CMAS N°004/2024 - Plano de Ação Físico Financeiro 2024 | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
- Resolução CMS N°004/2025-Aprovar Regimento da 3ª Conferência Municipal de Saúde | PM Senador Guiomard
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