Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°020/2025 - Membros da comissão de avaliação dos projetos Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Portaria N° 020 de 03 de dezembro de 2025 (PDF ) COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS LEI N° 14.399/22 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB O Presidente da FUNDAÇÃO DE CULTURA, EMPREENDEDORISMO E TURISMO DE SENADOR GUIOMARD, fazendo uso dos poderes que lhe confere o Decreto n° 014 de 02/01/25, NOMEIA a comissão de avaliação dos projetos apresentados através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025 CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI No 14.399/2022) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14162 259 5 de dezembro de 2025 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°056/2026 - M. J. AUTO DA CRUZ LTDA Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 056/2026. Pregão Eletrônico SRP N° 012/2025. Ata de Registro de Preços Nº 029/20 25. Processo Administrativo Nº 082/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa M. J. AUTO DA CRUZ LTDA, CNPJ Nº 08.886.977/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 48.082,50 (quarenta e oito mil e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Educação, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça pela Contratante, e o Sr. Manoel James Auto da Cruz, como Contratado Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14198 272 3 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC Nº005/2021- Assessoramento, análise e acompanhamento dos relatórios Licitações Carta Convite Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD COMISSÃO DE LICITAÇÃO 6º TERMO ADITIVO Prorrogado até 16/08/2025 5° TERMO ADITIVO Prorrogado até 16/06/2025 3° TERMO ADITIVO Prorrogado até 17/03/2025 2º Termo Aditivo Prorrogado até 17/03/2024 1º Termo Aditivo Prorrogado até 17/03/2023 CONTRATO N°028/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°028/2021 CONTRATADO: J. C. L G SERRA CNPJ: 07.971.821/0001-14 VALOR R$ 138.000,00 Prazo de Vigência : 12 meses Data da Assinatura: 15/03/2021 EDITAE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE No 005/2021 Objeto: Será objeto da presente licitação contratação de serviços de assessoramento, analise e acompanhamento dos relatórios mensais, bimestrais e quadrimestrais (prefeitura e fundo municipal de saúde); e assessoramento na elaboração do relatório geral e prestação de contas anual (prefeitura e fundo municipal de saúde). Tipo: Menor Preço por Global Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, no 1900, Bairro: Centro, das 08:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Data de retirada: 02/03/2021 á 08/03/2021 Data e Local da Abertura: 10 de março de 2021 às 10:00 h, na Sala da Secretaria Municipal de Licitações, sito Avenida Castelo Branco, no 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 02 de março de 2021. Liberato Ribeiro da Silva Filho Presidente da CPL Decreto no 019/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°006/2025- FISCAL DE CONTRATO N°56 2025 PP Nº 001 2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA PORT/GAB/SEMAS Nº 006/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa Fornecedora de Derivados de Petróleo (Gás Liquefeito) para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.” A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard – AC, Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do: TERMO DE CONTRATO Nº56/2025, referente a empresa A. A. C. ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇO – CNPJ: 10.496.033/0001-28, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2024 ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2025, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto contratação de empresa para fornecimento de derivados de petróleo (Gás Liquefeito), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, conforme especificações contidas no Termo de referência Anexo do Edital, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social em conformidade com o disposto no Termo de Referência do processo LÚCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA – GESTORA EZEQUIAS DE CARVALHO SOUSA –FISCAL (titular) IZAQUEL MAIA MACEDO – FISCAL (substituto) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13983 467 18 de março de 2025 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 567/2020 - Maria das Dores Bezerra de Araújo Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 567 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER à senhora Maria das Dores Bezerra de Araújo, matrícula nº 208, que exerce a função de Professora da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 25 de novembro de 2020, com término no dia 22 de fevereiro de 2021. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25/11/2020, revogadas as disposições e contrário. Senador Guiomard/Ac, 30 de dezembro de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 005/2020 - Aquisição de MMH Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°006/2020 Prorrogado por mais 06 (seis) meses e 12 (doze) dias, contando a parti do dia 10/01/2021 a 22/07/2021 CONTRATO N°006/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°006/2020 N.E N°167/2020 - SEMSA CONTRATADO: DENTAL RONDONIA COM. DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI CNPJ 32.053.182/0001-55 VALOR R $ 90.000,12 Prazo de Vigência: 06 meses Data da Assinatura: 14/04/2020 RATIFICAÇÃO RATIFICO nos termo do artigo 26 da Li Federal nº 8.666/93 a Contratação Emergencial nº 005/2020, em conformidade com o Termo ]de Referência, cujo Objeto é a aquisição de MMH, em favor da empresa DENTAL RONDONIA COM. DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI , CNPJ 32.053.182/0001-55 , no valor de R $ 90.000,12 (noventa mil e doze centavos), destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Senador Guiomard/AC, 13 de abril de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12778 78 14 de março de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°030/2024- Aprovar Demonstrativo serviços, programas do governo Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS RESOLUÇÃO Nº 30 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em reunião extraordinária realizada no dia 23 de de zembro de 2024, órgão de controle social dos recur sos destinados a Política Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), conforme a Lei. RESOLVE: Art 1º Aprovar o Demonstrativo serviços, programas do governo federal sistema único da assistência social do ano de 2023 Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard, 23 de dezembro de 2024 VALCLEIDE CANDIDA DO NASCIMENTO Vice-Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13910 58 25 de novembro de 2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°07/2024 - RETIFICAÇÃO EDITAL PNAB Nº 002/2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA - FUNCAV Portaria n° 07 de 29 de julho de 2024 - RETIFICAÇÃO (PDF ) O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 224/2021, RESOLVE: Art 1o. Tornar pública a RETIFICAÇÃO do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 002/2024 - CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI No 14.399/2022). Senador Guiomard-Acre, 30 de julho de 2024 Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira-FUNCAV Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13893 174 31 de julho de 2024 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1°Termo Aditivo - ATA N°046/2025 - PE N°014/2025 Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo à Ata de Registro de Preços Nº 046/2025 com a empresa M J AUTO DA CRUZ LTDA para fornecimento de gêneros alimentícios. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo a Ata de Registro de Preços Nº 046/2025. Pregão Eletrônico SRP N° 014/2025. Processo Administrativo Nº 087/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa M J AUTO DA CRUZ LTDA - CNPJ nº 08.886.977/0001-60. Do Objetivo/Objeto Contratual: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a Prorrogação de Prazo em epígrafe, cujo objeto contempla o REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC. Da Vigência da ARP: A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 046/2025 por mais 1 (um) ano, contado a partir do dia 12/06/2026 até o dia 11/06/2027, conforme previsto no item 2.2. da referida Ata; Será restabelecido o quantitativo inicial, sem que ocorra a acumulação de itens entre os períodos, conforme Decreto Nº 201, de 07 de maio de 2025, § 1º, § 2º, § 3º, § 4º e § 5º. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 11 de junho de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Sr. Manoel James Auto da Cruz, pela Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14289 223 17 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°248/2021 - Representantes dos Órgãos Governamentais,Não Governamentais Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Decreto Nº. 248, de 29 de setembro de 2021 “Dispõe sobre a nomeação dos Representantes dos Órgãos Governamentais e Não Governamentais com assento no Conselho Municipal de Assistência Social – CEMAS, conforme a Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995, para o Biênio 2021/2023. A PREFEITA DE SENADOR GUIOMARD DO ACRE, Rosana Pereira da silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, no uso das suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros representantes dos órgãos governamentais e não governamentais para assento no Conselho Municipal de Assistência Social – CEMAS, para o biênio 2021/2023, conforme abaixo discriminado: ORGÃOS GOVERNAMENTAIS I – Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS; Titular: Andréia de Barros Rodrigues Suplente: Cintia Cruz da Silva II- Secretaria Municipal de Educação – SEMED; Titular: Maria de Jesus Ribeiro Alencar Morais Suplente: Gilmar Machado da Silva III – Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA; Titular: Leila Florencio Igino Suplente: Dalissom de Sousa Nascimento IV – Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAG; Titular: João Batista Rafael de Lima Suplente: Rosilda da Silva Barbosa ORGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS I – Representantes dos Usuários do Suas Titular: Maria José da costa Lima Suplente: Dalva Maria Rodrigues da Silva II – Representantes do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS; Titular: Gelda Pereira de Souza Suplente: Maiane de Freitas Costa III – Representantes da Associação de Mulheres Empreendedoras – AMEAC; Titular: Selma Vânia Araújo Nascimento Suplente: Sandra Maria Almeida Bezerra IV - Representantes da Associação de Mulheres Casa de Dorcas; Titular: Catiana Matos de Souza Suplente: Marlene Rodrigues Lima Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de setembro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard - Acre, de 29 de setembro de 2021. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard- Acre Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13141 158 5 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Ata N°042/2025 - N. F. de Souza Ltda - PP SRP N°001/2025 Prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços nº 042/2025 com a empresa N. F. de Souza Ltda para fornecimento de material odontológico. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo a Ata de Registro de Preços Nº 042/2025. Pregão Presencial SRP N° 001/2025. Processo Administrativo Nº 079/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa N. F. DE SOUZA LTDA – CNPJ Nº 20.447.230/0001-00. Do Objetivo/Objeto Contratual: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação de Prazo em epígrafe, cujo objeto contempla o Registro de Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, INSUMO, INSTRUMENTAL E EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO QUE CONSTA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC. Da Vigência da ARP: A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 006/2025 por mais 1 (um) ano, contado a partir do dia 13/06/2026 até o dia 12/06/2027, conforme previsto no item 2.2. da referida Ata; Será restabelecido o quantitativo inicial, sem que ocorra a acumulação de itens entre os períodos, conforme Decreto Nº 201, de 07 de maio de 2025, § 1º, § 2º, § 3º, § 4º e § 5º. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 27 de maio de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Sr. Nalidisson Freitas de Souza, pela Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14276 453 28 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 238/2019 - NOMEAR, os novos membros do Conselho Municipal de Educação Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 238 DE 16 DE AGOSTO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, art 89, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, os novos membros do Conselho Municipal de Educação para o quadriênio 2019/2023, conforme tabela abaixo: Nº Segmento que representa Nome 01 Sinteac Alcy de Oliveira Brito Lúcia Ribeiro de Oliveira 02 Professores Antônio Claudio dos R. Azevedo José Ribamar da Silva 03 Secretaria Municipal de Educação Silvelena de Lima Maia Aurélio Oliveira do Nascimento 04 Secretaria Estadual de Educação Lana Araújo Lima Maria Elisangela M. da Silva 05 Gestores Municipais Hilma Nunes dos Santos Wanderlândia Maria Paiva 06 Conselho Tutelar Municipal Ednilse Quaresma de Almeida Paulo da Silva Gonçalves 07 Secretaria Municipal de Saúde Maria Dioneide Moura de Oliveira Geanne Haylle Couto Araújo 08 Pais de alunos Crhystiane Maria de Souza Lima Francisca de Souza Chaves 09 Poder Legislativo Municipal Antonia Claudia da Conceição Lima João Fabricio Lima de Almeida Art. 2º NOMEAR a diretoria para o biênio 2019/2021, conforme descrito abaixo: Nome Função Antonio Claudio dos Reis Azevedo Presidente \josé Ribamar da Silva Vice Presidente Alcy de Oliveira Brito Secretário Executivo Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard/AC, 16 de agosto de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º do Estado do Acre, 42 do município de Senador Guiomard/AC. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12617 93 20 de agosto de 2019 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N° 017/2020 - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE-CBUQ Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°162/2020 Extrato de Contrato nº162/2020 ATA N°017/2020 - Termo 016/2020 CONTRATADO: E.G.S CONSTRUÇÕES E COMERCIO-EIRELI CNPJ 17.706.828/0001 Valor Total: R$ 295.000,00 Vigência : 25 de junho a 31 de dezembro de 2020 Data da Assinatura: 25 de junho de 2020 Extrato de Contrato nº 162/2020 Adesão a Ata de Registro de Preço 017/2020– Termo 016/2020. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a empresa E.G.S CONSTRUÇÕES E COMERCIO-EIRELI – CNPJ Nº 17.706.828/0001. Objeto: Contratação de Empresa ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE-CBUQ, visando atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do município de Senador Guiomard em conformidade com as condições especificadas na referida Ata de Registro de preços. conforme encarte 01, parte integrante do contrato. Valor Total: R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil). Prazo de Vigência: 25 de junho a 31 de dezembro de 2020. Data da Assinatura: 25 de junho de 2020. Assinam: Billy Jhon Rocha da Silva - Secretário Municipal de Obras pela Contratante, e o Sr. Enilson Gomes da Silva, pela Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12826 65 26 de junho de 2020 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato N°026/2026 Material de consumo Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Extrato de Contrato N° 026/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA e a empresa PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Valor Total: R$ 2.533,55. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14195 224 29 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO N°061 e 62 2025 EXTRATO DO CONTRATO N°061 e 62 2025 Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13968 156 20 de fevereiro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°006/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°038 2025 - PP SRP N°010 2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED Nº006/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa TOR QUE DIESEL PEÇAS E SERVIÇOS, cujo objeto é o fornecimento de peças e acessórios para veículos, incluindo mão de obra, para a Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias”. O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, Francisco Ari nos do Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 038/2025, referente a Empresa TORQUE DIESEL PEÇAS SERVIÇOS – CNPJ N° 27.326.056/0001-97, oriundo do Pregão Presencial SRP Nº 010/2023, Ata de Registro de Preços Nº 001/2024, celebrado com o Município de Senador Guio mard, com vigência até 31/12/2025, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pe ças e acessórios e demais componentes e itens de segurança, incluindo serviços de mão de obra para veículos, destinados a atender as necessidades da Secreta ria Municipal de Obras da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: • Ronilson Lima da Fonseca – GESTOR • Vagno da Silva Neves – FISCAL (titular) • Deny Valdivino da Costa – FISCAL (substituto) Artigo 2º – Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º – Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em co mento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratu ais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga das todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 13 de janeiro de 2025. Francisco Arinos do Nascimento Filho Secretário Municipal de Obras Decreto nº 002/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13948 315 22 de janeiro de 2025 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°139/2023 - CONCEDER a ALDAIR CASTRO NUNES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 139, DE 10 DE JULHO DE 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor ALDAIR CASTRO NUNES, matrícula nº 2284, que exerce função de Coordenador Pedagógico do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 2(dois) período de 3 (três) mês de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 03 de julho de 2023, com término no dia 03 de janeiro de 2024. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 10 de julho de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13571 180 12 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 003/2023 - Nomeação do Gestor e Fiscal Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMED Nº 003/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato das Empresa de fornecimento de fornecimento de material de consumo (expediente de escritório e pedagógico) para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” O Secretário Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, José Aparecido Martins, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal dos TERMO DE CONTRATO Nº 021/2023, referente a EMPRESA PAPELARIA GLOBO - CNPJ Nº 14.413.439/0001-50; TERMO DE CONTRATO Nº 020/2023, referente a EMPRESA J. S. CORDEIRO - CNPJ Nº 18.255.882/0001- 00; REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2023, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de material de consumo (expediente de escritório e pedagógico), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERÊNCIA dos respectivos Contratos, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: • MARIA HELENA PEREIRA – GESTOR • REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) • ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 16 de janeiro de 2023. José Aparecido Martins Secretário Municipal de Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13455 17 de janeiro de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°292/2025 - Sistema Municipal de Educação - Fórum de Educação Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 292, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Institui o Fórum Municipal de Educação de Senador Guiomard/AC e dá outras providências. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14117 475 30 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°159/2023 - NOMEAR TAINARA PEREIRA DE SOUSA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 159, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora TAINARA PEREIRA DE SOUSA, inscrita na OAB-AC N° 6541, para exercer cargo em Comissão de Divisão Jurídica, da Procuradoria Geral do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 10 de agosto de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard *********** DECRETO Nº 159, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora TAINARA PEREIRA DE SOUSA, para exercer cargo em Comissão de Divisão Jurídica, da Procuradoria Geral do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 10 de agosto de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13593 170 11 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas