Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°166/2026 - FÁBIO JÚNIOR BARBOSA FERREIRA Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia automotiva para a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, valor R$ 251.182,40. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 166/2026. Ata de Registro de Preços Nº 009/2026. Pregão Eletrônico SRP N° 007/2026. Processo Administrativo Nº 050/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA e a empresa FÁBIO JÚNIOR BARBOSA FERREIRA - CNPJ nº 41.817.432/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia automotiva, compreendendo conserto, troca, montagem, desmontagem, vulcanização, rodízio, substituição de câmaras de ar e válvulas, bem como atendimento emergencial, inclusive em zona rural, para atender as necessidades dos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 251.182,40 (cento e cinquenta e um mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Prazo de Vigência: 31 de maio de 2027. Data da Assinatura: 01 de junho de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Francisco Arianos do Nascimento Filho pela Contratante, e a Sra. Danielle Maria de Souza Ferreira, como Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14280 265 3 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°445/2020 AFASTAR, a pedido, a título de desincompatibilização Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 445, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - AFASTAR, a pedido, a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo de Vereadora, a senhora Antônia Cláudia da Conceição Lima, matrícula 365, Professora, lotada na Secretaria de Educação. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14/08/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 14 de setembro de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12886 23 de setembro de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE SRP N°008/2026 Fornecimento de peças/acessórios e serviços de mão de obra para manutenção da frota de veículos e máquinas Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026 Objeto: Será objeto da presente licitação, a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Peças/Acessórios e demais Componentes/Itens de Segurança, incluindo Serviço de Mão de Obra para Veículos, destinados à manutenção preventiva e corretiva de toda a frota de veículos e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail.com ; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14253 162 24 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 003/2020 - Dedetização 14 (quatorze) Escolas Municipais Urbanas e Rurais Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD´ Contrato n°041/2020 Extrato de Contrato n°041/2020 CONTRATADO: PARAISO AMBIENTES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 05.493.311/0001-53 Valor Global R$ 12.000,00 Vigência: 31/10/2020 Data da Assinatura: 16/04/2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 André Luís Tavares da Cruz Maia, Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, fornecimento de serviços de dedetização em geral na parte interna e externa das 14 (quatorze) escolas municipais urbanas e rurais da Prefeitura de Senador Guiomard, a empresa PARAISO AMBIENTES IMP. E EXP. LTDA, CNPJ n º 05.493.311/0001-53, situada na BR 364, sala 01, Bairro: Distrito Industrial em Rio Branco/AC, com o CEP: 69.920-193, totalizando um total de R$12.000,00 (doze mil reais), com fundamento nas disposições no Art. 24, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 25 de março 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12780 48 16 de abril de 2020 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°094/2023 - NOMEAR EZIEL FRANÇA PACHECO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 094, DE 04 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor EZIEL FRANÇA PACHECO, para exercer cargo em Comissão de Divisão de Produção, da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 04 de maio de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13529 404 9 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 251/2019 - RAIMUNDO DIAS PAES - Chefe de Governo Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 251 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Senhor RAIMUNDO DIAS PAES, CPF 270.073.248 - 00, para exercer INTERINAMENTE o Cargo em Comissão de Chefe de Governo do Município de Senador Guiomard. Art. 2º Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/Ac, 12 de setembro de 2019. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12636 169 17 de setembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cadastramento de Imóvel Carta de Serviços CAC Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? O cadastramento do imóvel é realizado no setor de Cadastro Imobiliário da Prefeitura, regularizando-o para fins de cobrança do IPTU. Após o cadastro, o cidadão pode solicitar o BCI – Boletim de Cadastramento Imobiliário. Como solicitar? Presencialmente. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: O Imóvel deve: Estar inserido no perímetro urbano; Estar localizado em área que possa ser cadastrada pela Prefeitura; Não ter área inferior a 125m². Documentos necessários Se for Proprietário, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. Se for o Cônjuge, apresentar: Observação: em caso do cônjuge ser casado em regime de comunhão parcial de bens, este deverá comprovar que adquiriu o imóvel após a data registrada na certidão de casamento. Se for Procurador, apresentar: Da Pessoa Jurídica: O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos do Imóvel: ART- Anotação de Responsabilidade Técnica OU RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, original que ficará retida. Referente ao levantamento topográfico (apresentação obrigatória somente nos casos em que a área do imóvel possua 01 hectare ou mais; 01 hectare equivale a 10.000m²). 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB E etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); 01 cópia simples da Certidão de casamento OU da Escritura Pública de União Estável, que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento. 01 cópia simples do Contrato de Compra e Venda, que ficará retida. O Contrato de Compra e Venda deve ser com firma reconhecida em Cartório; 01 cópia simples do Comprovante de Endereço OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento (apresentação obrigatória somente nos casos em que o cidadão tenha realizado alguma construção); 01 cópia simples do Levantamento Topográfico, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que a área do imóvel possua 01 hectare ou mais; 01 hectare equivale a 10.000m²); 01 cópia simples do Memorial Descritivo, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que a área do imóvel possua 01 hectare ou mais; 01 hectare equivale a 10.000m²); Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: Imediato. Prazo de execução: De 15 a 30 dias úteis. Qual o valor? Taxa de requerimento: R$ Unidade Federativa é atualizada anualmente. Passo a Passo A solicitação será encaminhada ao Departamento de Cadastro Multifinalitário; Será realizada uma vistoria técnica in loco, para identificação do imóvel; Se não houver nenhum problema, será encaminhado ao setor de Geoprocessamento para cadastro na malha urbana; Retorna ao Departamento de Cadastro para confecção de BCI; Estará disponível para a retirada do documento pelo requerente e posterior arquivo do processo. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial no próprio Departamento de Cadastro ou através do telefone , devendo informar o número do protocolo. Sistema de Protocolo Online https://e-gov.betha.com.br/cdweb Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 11 de março de 2025 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 006/2020 - Aprovar da Adequação do lixão Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO DO CMS Nº. 006 DE 19 DE JUNHO DE 2020 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Reunião Extraordinária, triênio 2018/2021 , realizada no dia 19 de junho de 2020, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril de 2018, e conforme registro em ata. RESOLVE: Art. 1º Aprovar da Adequação do lixão para responder ao Termo de Ajuste e conduta – TAC Do Ministério Público. Senador Guiomard, 19 de junho de 2020. Valcicléia de Souza André Lopes Presidente do Conselho Municipal de Saúde/SG Decreto nº 474/2019 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12827 84 29 de junho de 2020 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°058/2024 NOMEAR ADRIANA SOARES DA CONCEIÇÃO CASTRO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 058, DE 14 DE MARÇO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a servidora ADRIANA SOARES DA CONCEIÇÃO CASTRO, matrícula nº 166, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ao cargo de Diretora da Unidade de Ensino Escola Manoel Gonzaga Bezerra Filho, eleita para o quadriênio 2024/2028. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 14 de março de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13734 191 15 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Execução Cultural N°015/2024 - JOÃO ANTÂO DE LIMA FILHO Legislação Termo de Execução Cultural Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – PNAB Nº015/2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13875 142 3 de outubro de 2024 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°010/2025 Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação entre SEBRAE e FUNCAV Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/FUNCAV Nº 010/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação entre SEBRAE e Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira e dá outras providencias. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14046 220 17 de junho de 2025 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Legislativo N° 020/2020 Legislação Decreto Legislativo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2020 Reconhece, para fins do disposto no art. 65, da Lei Complementar nº 101,de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito do Município de Senador Guiomard, encaminhada por meio da Mensagem nº 01, de 17 de abril de 2020. FAÇO SABER, que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre, aprova a Mesa Diretora decreta o seguinte: Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para dispensas do atingimento dos resultados fiscais previstos no art. 2º, da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, nos termos da solicitação do Prefeito do Município de Senador Guiomard, encaminhada por meio da Mensagem nº 01, de 17 de abril de 2020. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões “Deputado Francisco Cartaxo”, 30 de abril de 2020 Deputado NICOLAU JÚNIOR Presidente Deputado WHENDY LIMA 1º Secretário, em exercício Deputado CHICO VIGA 2º Secretário, em exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12792 33 6 de maio de 2020 Aleacre Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2022 - Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº. 165/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORTARIA /GAB/SECFIN / Nº 01/2022 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato de Prestação de Serviços por intermédio a Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providencias”. O Secretário Municipal de Finanças de Senador Guiomard – Acre, ALDEY NOBRE CAVALCANTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Serviços abaixo indicados para, em observâncias à legislação, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº. 165/2022, referente a contratação de Serviços de Terceiros – PJ, MARIO LITAYFE FERREIRA FRANCO 00271809213 - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.353.841/0001-40, referente a processo de licitação na modalidade CATA CONVITE N°. 05/2022, celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 27 de junho de 2023, a contar da data da assinatura do contrato, que tem por objeto a prestação de termo de contrato de serviços, de acordo com as especificações constantes no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRANTE: JULIANA FERNANDES DO NASCIMENTO – GESTOR EDILTON DE SOUZA CARNEIRO - FISCAL Art. 2º. – Compete ao servidor designado como gestor dos contratos de que trata essa portaria, gerenciar o aludido contrato até o termino de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo o exercício das atribuições a eles confiadas. Art. 3º. – Compete aos Servidores, designados como fiscal dos contratos em comentos, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerente. Responder o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Art. 4º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada todas as disposições em contrário. PUBLICA-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 28 de junho de 2022. ALDEY NOBRE CAVALCANTE Secretária Municipal de Administração Decreto nº. 005/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13315 29 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°02/2025- Nomeação do Gestor e Fiscal - Contrato nº 161 2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORT/GAB/SECADM Nº 02,21 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD-AC, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 010/2025 de 02 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto no art. 117, da Lei nº 14.133/21, o qual determina que a execução do contrato deverá ser acompa-nhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestores e Fiscais do Contrato nº 161/2024, ce lebrado entre a Secretaria de Administração e a Empresa DECORP LTDA – CNPJ N °10.690.011/0001-02, assinado no dia 03/06/2024 e com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contra-to, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada em transparên-cia pública de natureza singular, incluindo disponibilização de ferramenta de gestão de conteúdo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Senador Guiomard/AC. I. GESTOR: LEILA DA SILVA LIMA II. FISCAL TITULAR: MARCELA PEREIRA DA SILVA III. FISCAL SUBSTITUTO: LUCIANA SANTOS DA COSTA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13951 133 28 de janeiro de 2025 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°023/2025 -Gestor e Fiscal do Contrato N°076 2025 - DL Nº029 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEPLAN Nº 023/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da empresa para prestação de serviço de link de acesso à internet tipo dedicado para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 076/2025, referente a EMPRESA PORTONET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO IMP. E EXP. LTDA – CNPJ nº 18.393.588/0001-56, contrato decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025, Celebrado com o Município de Senador Guiomard/AC, com vigência até 31/12/2025, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de Link de Internet (incluindo equipamentos fixos) – Link de Acesso à Internet Tipo Dedicado, com garantia de banda nas Escolas Municipais da Prefeitura de Senador Guiomard. Velocidade de 25 Mbps, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13979 191 12 de março de 2025 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - CE N°003/2026 Homologação de licitação para reforma de infraestrutura esportiva em favor da empresa A L S RODRIGUES LTDA, valor de R$ 371.250,00. Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL, e ADJUDICO o objeto licitado na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para reforma de infraestrutura esportiva no município de Senador Guiomard/AC, compreendendo serviços de manutenção, recuperação, adequação e melhoria de espaços esportivos públicos, com vistas à promoção do esporte, lazer, inclusão social e conservação do patrimônio público, conforme recursos oriundos de emenda especial parlamentar, conforme plano de ação nº 09032025-2-087253/2025, emenda nº 202543940001, em favor da empresa A L S RODRIGUES LTDA, sediada à Rua Nabuco de Araújo, N.º 063, Bairro: Conjunto Esperança – CEP: 69.915-000, no Município de Rio Branco/AC, E-mail: annalu.rodrigues2002@outlook.com , Contato: (68) 99227-4140, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 12.123.184/0001-66 e Inscrição Estadual n° 01.045.746/001-31, vencedor com o valor global de R$ 371.250,00 (trezentos e setenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). Senador Guiomard/AC, 22 de abril de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14252 285 23 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 340/2019 - Leyryana Conceição de Oliveira Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 340, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a senhora Leyryana Conceição de Oliveira, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF/Academia de Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16/09/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 16 de outubro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12683 83 20 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria SEMAS N°017/2026 - Gestor e Fiscal N°152/2026 - PE N°005/2026 Nomeia Gestor e Fiscal do Contrato nº 152/2026 com a empresa N. C. Bessa - LTDA para fornecimento de Cestas Básicas para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORT/GAB/SEMAS Nº17/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da N. C. BESSA – LTDA, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.” A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard – AC, KELI CRISTINA DA SILVA LIMA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal dos: TERMO DE CONTRATO Nº 152/2026, referente a N. C. BESSA – LTDA, CNPJ Nº 36.720.031/0001-64, contrato decorrente da Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026, Celebrado com o Município de Senador Guiomard/AC, com vigência até 31 dezembro de 2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto o fornecimento de Cestas Básicas, destinadas a atender Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA– GESTOR EZEQUIAS DE CARVALHO SOUSA – FISCAL (titular) IZAQUEL MAIA MACEDO – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 20 de MAIO de 2026. KELI CRISTINA DA SILVA LIMA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14274 299 26 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA PGM Nº 001/2026 - Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da SEC-NOR DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA para a Procuradoria-Geral. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORT/GAB/PGM N°001/2026 Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da SEC-NOR DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA, CNPJ N° 01.592.950/0001-15 para a Procuradoria-Geral e dá outras providencias. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO de Senador Guiomard - AC, Dr. Gilberto Moura Santos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1° - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO N°77/2026, referente a SEC-NOR DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA, CNPJ N° 01.592.950/0001-15, Dispensa de licitação 001/2026 Processo Administrativo 013/2026, Celebrando com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 13/02/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a especializada na prestação de serviço de pesquisa diária, coleta e envio exclusivamente por via eletrônica (e-mail), de informativos forenses estadual do acre: diário de justiça, tribunal regional do trabalho (14° região) tribunal regional do trabalho (14° região) -djn, tribunal regional do trabalho (caderno adm), tribunal regional eleitoral , tribunal regional eleitoral (acme), tribunal regional federal (1°região) djn e forenses federais ( diário oficial da união - seção do poder judiciário e seção do tribunal de contas da união) constante no TERMO DE REFERÊNCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: TAINARA PEREIRA DE SOUSA - GESTOR ALDRIVANA DOMINGOS XIMENES - FISCAL (titular) ADELAIDE DANDARA LIMA FERNANDES- FISCAL (substituto) Artigo 2° - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que se trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3° - Compete aos servidores, designados como fiscais dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Senador Guiomard - Acre, 13 de fevereiro de 2026. GILBERTO MOURA SANTOS PROCURADOR GERAL Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14207 88 19 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS 002/2023 - Certificação de gestores escolares Concursos Processo Seletivo,Processo de Certificação Em Andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) EDITAL Nº 002 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Processo de Seleção de Gestor Escolar Poderão participar da seleção professores efetivos da carreira pública lotados em qualquer unidade da rede municipal, em conformidade a Lei Municipal n.º 001/2009 , inclusive gestores escolares que tenham exercido a função em anos anteriores. Cronograma Previsto Inscrições 02/10/2023 à 06/10/2023 Deferimento das inscrições 10/10/2023 Impugnação das inscrições 11/10/2023 à 13/10/2023 Deferimento das Inscrições em definitivo 17/10/2023 Curso de Certificação 23/10/2023 à 04/11/2023 Avaliação 07/10/2023 (leia-se 07/11/2023) - (Versão Doeac 13.624) Resultado Provisório da Avaliação 14/11/2023 Impugnação do resultado 15/11/2023 à 17/11/2023 Resultado Final 21/11/2023 DOCUMENTOS/PUBLICAÇÕES Aviso de Retificação - Resultado Final do Exame de Certificação Publicado em 22/11/2023 - Doeac 13.657 Pag. 151 Resultado final do Exame de Cerificação (Versão DOEAC N°13.656 ) Publicado em 21/11/2023 Resultado Preliminar da Avaliação (Versão DOEAC N°13.654 ) Publicado em 14/11/2023 Edital de reitificação Publicado 16/10/2023 Resultado das inscrições deferidas (Versão - DOEAC N°13.633 ) Publicado em 10/10/2023 Formulário de Inscrição On-line Publicado em 26/09/2023 Edital Originário e anexos Publicado em 26/09/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13623 345 26 de setembro de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas