Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 276/2019 Carlos Daniel Costa Garcez - Subprocurador do Município Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 276, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o senhor Carlos Daniel Costa Garcez , para exercer o Cargo em Comissão Subprocurador do Município, símbolo CC7, da Procuradoria Geral do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/09/2019. Senador Guiomard – Acre, 20 de setembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12653 84 10 de outubro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 369/2019 - Elizângela Dantas Gonçalves Conceição Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO No. 369, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89 , RESOLVE: Art. 1o - NOMEAR a senhora Elizângela Dantas Gonçalves Con- ceição, para exercer o Cargo em Comissão na Divisão de Postos de Saúde, símbolo CC2, da Secretaria de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/10/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 16 de outubro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12685 108 22 de novembro de 2019 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 108 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 108 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, a senhora Juliana Regina de Lima de Paula, para exercer o cargo de Secretaria de Saúde, Símbolo CC6, do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Estre Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 06 de Fevereiro de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12487 59 7 de fevereiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Material de insumo hospitalar Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Retificação/COTAÇÕES DE PREÇOS objeto: Aquisição de material de insumo hospitalar, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC ************** COTAÇÕES DE PREÇOS objeto: Aquisição de material de insumo hospitalar, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13777 252 17 de maio de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 027/2020 - MARIA ADJANE DE CASTRO MELO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº. 027, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a nomeação de Diretor – Interino, das Escolas Municipais do Município de Senador Guiomard-AC O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE SENADOR GUIOMARD–AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard-AC, Capitulo II, Art. 89, inciso II, a), e com fulcro, na Lei nº 01 de 03 de fevereiro de 2009, art. 19. RESOLVE: Art.1°. Nomear a servidora efetiva – MARIA ADJANE DE CASTRO MELO, matrícula 2269 – CPF: 586.168.532-00, do Quatro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, à função de Diretora – Interina, da Escola Lupicínio Alexandre Nunes, no período de 16 de janeiro de 2020 a 13 de março de 2020 Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16/01/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 22 de janeiro de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC *** DECRETO Nº. 027, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação de Diretor – Interino, das Escolas Municipais do Município de Senador Guiomard-AC O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE SENADOR GUIOMARD–AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard-AC, Capitulo II, Art. 89, inciso II, a), e com fulcro, na Lei nº 01 de 03 de fevereiro de 2009, art. 19. RESOLVE: Art.1° . Nomear a servidora efetiva – MARIA ADJANE DE CASTRO MELO, matrícula 2269 – CPF: 586.168.532-00, do Quatro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, à função de Diretora– Interina, da Escola Lupicínio Alexandre Nunes, no período de 16 de janeiro de 2020 a 13 de março de 2020. Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16/01/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 22 de janeiro de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12726 88 26 de janeiro de 2019 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°009/2023 - Gestores e Fiscais - Contrato nº055/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aviso de Retificação A Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que na PORT/GAB/SEMAS Nº 09/2023, publicado no DOE nº 13.530, páginas nº 131 e 132 de 10 de maio de 2023. Onde se lê: “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contratado de Prestação de serviços a empresa, R. L. DA SILVA EIRELI, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard – AC, Izabel Cristina de Queiroz Olegário, no uso de suas atribuições legais. Leia-se: “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contratado de Prestação de serviços a empresa, R. L. DA SILVA EIRELI, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard –AC, Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes, no uso de suas atribuições legais. ************************************** PORT/GAB/SEMAS Nº 09/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contratado de Prestação de serviços a empresa, R. L. DA SILVA EIRELI, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard – AC, Izabel Cristina de Queiroz Olegário, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO N° 55/2023, referente ao Contratado R. L. DA SILVA EIRELI CNPJ N° 41.062.155/0001-30, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2022. Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2023, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, fornecimento de derivados de petróleo (gás liquefeito de petróleo), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Joao Victor Tavares Paiva Soares – GESTOR José Caio Salgueiro Xavier – FISCAL (titular) Alcidinei de Souza Chaves – FISCAL (substituto) Artigo 2° - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3° - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard –Acre, 05 de maio de 2023. Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes Secretária Municipal de Assistência Social Decreto 086/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13530 10 de maio de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°020/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°167 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORTARIA SECADM N° 20, de 20 de outubro de 2025 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD-AC, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto n° 010/2025 de 02 de janeiro de 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14132 210 21 de outubro de 2025 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ratificação - DL N°026/2026 Ratifica a dispensa de licitação para locação de tendas com Francisco Cunha de Souza, no valor de R$ 24.800,00, para a FUNCET. Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°026/2026 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal N°14.133/21, e com base no parecer jurídico da Procuradoria Jurídica do Município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação de empresa para locação de tendas, e demais itens descritos, conforme as especificações técnicas detalhadas, destinado a atender as necessidades da Fundação de Cultura, empreendorismo e turismo da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard-AC, à empresa Francisco Cunha de Souza – CNPJ N°61.956.649/0001-75, com sede na 10a Rua Rua Artomildo Pereira, 46, Senador Guiomard – AC, 69.925-000., representada neste ato pelo Senhor Francisco Cunha de Souza. CEP N°69.925-000 AC, com o menor valor apresentado, sendo o valor total global de 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais), que apresentou o menor preço para a locação de tendas, com fundamento nas disposições do Art. 75, Inciso II da Lei Federal N°14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 12 de Maio de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14265 166 13 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Leilão Público n° 001/2022 - Alienação de bens móveis inservíveis Licitações Leilão Revogada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL - REVOGADA EDITAL LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2022 ( PDF ) OBJETO: O presente Leilão tem por objeto a alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard /AC, de veículos, e diversos bens móveis em geral, conforme relacionados nos Anexo “I” deste Edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO: dia 29/07/2022 (Sexta – feira), a partir das 10h, na forma PRESENCIAL, no Ramal da Limeira km 00, Bairro Vila Militar, ao lado da Rotatória, na Secretaria Municipal de Obras e o Lote Nº48_ Trator de Esteira eatalis 170 chinês, se encontra no endereço BR 364, Km 039, Ramal São José, Km 02 – Senador Guiomard – AC. 69.925.000. LOCAIS DE VISITAÇÃO DOS BENS: Os Bens móveis desta alienação, veículos, maquinas e equipamentos conforme relacionados no anexo I. O período de visitação será de 11 à 15/07/2022, de segunda a sexta das 08h às 12h e das 14h às17h no seguinte local. Secretaria Municipal de Obras, na Garagem Municipal sito no Ramal da Limeira km 00, Bairro Vila Militar, ao lado da Rotatória, e o Lote Nº48_ Trator de Esteira eatalis 170 chinês, se encontra no endereço BR 364, Km 039, Ramal São José, Km 02– Senador Guiomard – AC. 69.925.000. Visita Online SOMENTE ILUSTRATIVA, por meio de fotos dos lotes através do site, www.saleiloes.com.br . É permitida a visitação visual dos lotes em seus locais de exposição, sendo vedados quaisquer outros procedimentos como manuseio, experimentação e retirada de peças. Senador Guiomard-AC, 07 de julho de 2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13322 8 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Serviço de Conectividade e Comunicação de Dados A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para procedimento, em consonância com a legislação vigente Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SENADOR GUIOMARD GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para procedimento, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Serviço de conectividade e comunicação de dados, instalação, manutenção e acesso à internet de via fibra óptica com volume de banda comercial de 5MB/s e 30MB/s, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: assistenciasocial@senadorguiomard.ac.gov.br . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: ITEM DESCRIÇÃO PERIODO QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 01 Link Dedicado: Serviço de conectividade e comunicação de dados, instalação, manutenção e acesso à internet de via fibra óptica com volume de banda dedicada de 30MB/s, destinados a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social; Av. Castelo Branco, nº 1479, Centro. 12 meses 01 02 Link Comercial: Serviço de conectividade e comunicação de dados, instalação, manutenção e acesso à internet de via fibra óptica com volume de banda comercial de 5MB/s, destinados a atender o Conselho Tutelar. 12 meses 01 03 Link Comercial: Serviço de conectividade e comunicação de dados, instalação, manutenção e acesso à internet de via fibra óptica com volume de banda comercial de 5MB/s, destinados a atender o CEMAP, Rua Veterano Pedro Freire, bairro Triunfo. 12 meses 01 04 Link Comercial: Serviço de conectividade e comunicação de dados, instalação, manutenção e acesso à internet de via fibra óptica com volume de banda comercial de 5MB/s, destinados a atender o Posto de Cadastro Único/Bolsa Família. 12 meses 01 05 Link Comercial: Serviço de conectividade e comunicação de dados, instalação, manutenção e acesso à internet de via fibra óptica com volume de banda comercial de 5MB/s, destinados a atender o CREAS –Centro de Referência Especializado em Assistência Social – Rua 03 de maio, Centro. 12 meses 01 06 Link Comercial: Serviço de conectividade e comunicação de dados, instalação, manutenção e acesso à internet de via fibra óptica com volume de banda comercial de 5MB/s, destinados a atender CRAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social, Rua Visconde de Mauá, nº. 259, bairro Triunfo. 12 meses 01 TOTAL DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail assistenciasocial@senadorguiomard.ac.gov.br até 18 de setembro de 2026, até às 13h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: assistenciasocial@senadorguiomard.ac.gov.br , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 14 de setembro de 2026. KELI CRISTINA DA SILVA LIMA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO 200/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14353 195 16 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação - Pesquisa de Mercado Som Volante Som volante para divulgação de programas e projetos municipais Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores... para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS... para o objeto: Prestação de serviço de som volante, para divulgação de programas, projetos e demais eventos elaborados e planejados pela Prefeitura... afim de atender as demandas das Secretarias... ESPECIFICAÇÃO: Serviço de Som Volante, para divulgação de programas, projetos e demais eventos elaborados e planejados pela Prefeitura... QUANT: 1.100 HORA. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas... até o dia 12 de fevereiro de 2026, até às 17h00. Senador Guiomard-AC, 9 de fevereiro de 2026. Alisson Dankar Soares Secretário Municipal de Comunicação Social Decreto nº 012/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 419 10 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 005/2020 Medicamentos Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura 16/03/2020 Hora de Abertura 00:05 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N° 042/2020 CONTRATADO(A): DELTA IMP. E EXP. EIRELI-ME CNPJ N°: 28.651.546/0001-21 CONTRATO N° 013/2021 - REP. POR INCORREÇÃO CONTRATADO(A): MD IMP. E EXP. LTDA CNPJ N°: 27.664.758/0001-80 CONTRATO N° 044/2020 CONTRATADO(A): BIONUTRI COM. E REPRES. LTDA CNPJ N°: 35.041.852/0001-01 EDITAL E ANEXOS REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2020 ENCARTE I- A Empresa: Delta Imp. e Exp. Eireli-Me, CNPJ Nº 28.651.546/0001-21, com sede na Rua Abrahim S. Farhat, nº 57 – Lot. São José, Rio Branco/AC, representada neste ato pelo Sr. Leandro da Silva Nascimento, CPF nº 744.128.332-91, RG nº 366114/SSP/AC. ONDE SE LÊ: SOMA DO LOTE I, II E III R$ 1.089.700,00 LEIA-SE: SOMA DO LOTE I, II E III R$ 1.273.068,00 (*) Republicado por incorreção, tendo em vista erro na não inclusão do valor do Lote III no valor da soma dos Lotes I, II (Publicação anterior: DOE nº 12.766, pagina 97, 27/04/2020). Data da Assinatura: 01 de março de 2021 Assinam: Sr. Prefeita, Rosana Pereira da Silva, Secretaria Municipal de Saúde, Dayana Costa dos Reis pela Contratante, e o Sr. Leandro da Silva Nascimento pela Contratada. ***************************** GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2020 Objeto : Será objeto da presente licitação, Contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 07:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com. Tipo: Menor Preço por Item Data e Local da Abertura: dia 03 de abril de 2020 às 09:00 h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 19 de março de 2020. Glauber da Cruz Lima Pregoeiro *** Aviso de Suspensão Pregão Presencial SRP nº 005/2020 Objeto : Formação de registro de preço para futura Aquisição de Medicamentos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard/AC. A comissão de licitação, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados e em especial às empresas que adquiriram o Edital do Pregão Presencial SRP nº 005/2020, que decide SUSPENDER o certame para adequação conforme orienta ção do TCE. A nova data de abertura será divulgada no Diário Oficial do Estado do Acre e Portal de Licitações do TCE/AC. Senador Guiomard/AC, 16 de março de 2020. Comissão de Licitação *** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2020 Objeto : Será objeto da presente licitação, Contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 07:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Tipo: Menor Preço por Item Data e Local da Abertura : dia 17 de março de 2020 às 09:00 h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 04 de março de 2020. Glauber da Cruz Lima Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 006/2021 - NOMEAR o senhor Sebastião Saraiva Santos Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Portaria Nº. 006, DE 07 janeiro de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, inciso 2. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor Sebastião Saraiva Santos, para exercer o Cargo em Comissão de Departamento de Trânsito e Transporte Público - DTTP, símbolo CC6, do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativo a 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 08 de janeiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12958 12 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°010/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°074 2025 - DL Nº 015 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA PORT/GAB/SEMAS Nº 010//2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa ALAN DE OLIVEIRA NERI – CNPJ: 34.238.265/0001-91, cujo objeto é a contratação de empresa para os serviços de borracharia para a Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias”. O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, Francisco Arinos do Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº 074/2025, referen te a Empresa ALAN DE OLIVEIRA NERI – CNPJ N° 34.238.065/0001-91, oriundo da Dispensa de licitação Nº 015/2025, celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31 de dezembro de 2025, que tem por objeto, a contratação de pessoa jurídica para os serviços de borracharia (conserto, troca e montagem de pneus com e sem câmara de ar), destina dos a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Senador Guiomard/ AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA da respectiva Dispensa, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Ronilson Lima da Fonseca – GESTOR Vagno da Silva Neves – FISCAL (titular) Deny Valdivino da Costa – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 07 de março de 2025. Francisco Arinos do Nascimento Filho Secretário Municipal de Obras Decreto nº 002/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13978 177 11 de março de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 203/2023 - Ponto facultativo no dia 3 de novembro de 2023 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 203, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. CONSIDERANDO o Feriado Nacional do Dia dos Finados, no dia 2 de novembro de 2023, elencado no Decreto nº 001, de 03 de janeiro de 2023, que edita o calendário de feriados e pontos facultativos ao ano de 2023 e dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º- Fica decretado ponto facultativo no dia 3 de novembro de 2023. Art.2º- Este decreto não se aplica aos Serviços Essenciais do Município que adotarão as providências, para a sua execução e funcionamento. Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.4º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 25 de outubro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13644 179 27 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP Nº 001/2016 (Construção de 01 Unidade de Educação Infantil-Creche/Pré Escolar Licitações Tomada de Preço Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Termo de Compromisso PAC N°202504/2016-FNDE PROCESSO ADM. N°007/2016 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO TP N°001/2016 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (uma) unidade de educação infantil, creche/pré escolar 001, Tipo “B” 110 V – Termo de Compromisso PAC 202504/2016-FNDE. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 11797 23 de maio de 2016 Sec. Obras;Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°191/2024 -Tornar sem Efeito o Decreto nº174/2024 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 191, DE 23 DE JULHO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89Considerando o MEMO/GAB/SEMED/Nº111, de 23 de julho de 2024, da Secretaria Municipal de Educação RESOLVE: Art1º- TORNAR sem Efeito o Decreto nº 174 ,de 08 de julho de 2024 Art2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Art3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Senador Guiomard-Acre, 23 de julho de 2024 ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13828 87 29 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°294/2025 TRANSFERIR o Feriado do Dia do Professor para dia 17/10/2025 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N°294, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando o Feriado Dia do Professor (Municipal Decreto no 33/2019), elencado no calendário de feriados e pontos facultativos do município através do Decreto 019 de 06 de fevereiro de 2025 ; RESOLVE: Art. 1o - TRANSFERIR o Feriado do Dia do Professor para o dia 17 de outubro (sexta-feira) de 2025. Art.2o- Este decreto não se aplica aos Serviços Essenciais do Município que adotarão as providências, para a sua execução e funcionamento. Art.3o- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.4o- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 02 de outubro de 2025. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14120 230 3 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°017/2024 EXONERAR MONIQUE FERNANDES SALES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 017, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º- EXONERAR a senhora MONIQUE FERNANDES SALES, do Cargo em Comissão de Divisão de Ação Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto nº 179, de 12 de novembro de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 19 de janeiro de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13698 117 23 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 197/2019 (FRANCISCO ADEVILSON QUEIROZ DA SILVA) Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 197 DE 30 DE ABRIL DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, “Dispõe sobre afastamento de servidor sem ônus”. R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER, ao senhor FRANCISCO ADEVILSON QUEIROZ DA SILVA, matrícula nº 2291, que exerce a função de Professor, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e lotado na referida secretaria, afastamento por 03 (três) meses, sem ônus, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014 . Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Abril de 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 30 de Abril de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito do Município de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12542 97 2 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas