Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado Preliminar - PSS N°002/2026/Assistente Social Urbano Recursos do resultado preliminar do processo seletivo para Assistente Social Urbano 2026 em Senador Guiomard. Concursos Resultado Preliminar Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RECURSOS SEMED EDITAL Nº 02 DE 05 DE MARÇO DE 2026 EDITAL Nº 02 DE 06 DE MARÇO DE 2026 – PUBLICADO POR INCORREÇÃO RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTE SOCIAL URBANO 2026 NºNÚMERO INSCRIÇÃONOMETÍTULOENTREVISTATOTAL 0103CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DE PAULA3,003,06,00 0202MARIA DO PERPETUO SOCORRO G. SPÍNDOLA7,003,010,00 0301MARIA JARLENE LIMA DE OLIVEIRAAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA NA INSCRIÇÃO3,0AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA NA INSCRIÇÃO 0405MARIA LEONICE DE SOUZA CAETANO6,003,09,00 0504VERONICA MOREIRA DO NASCIMENTO5,003,08,00 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14232 250 26 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - CE Nº007/2026 Homologação da Concorrência Eletrônica Nº007/2026 para construção de calçadas acessíveis em favor da empresa A L S RODRIGUES LTDA, valor global de R$ 1.558.321,49. Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL, e ADJUDICO o objeto licitado na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de calçadas acessíveis em Vias Públicas do Município de Senador Guiomard/AC, conforme recursos oriundos de emenda especial parlamentar, conforme plano de ação nº 09032026-097921/2026, emenda nº 202644630005, em favor da empresa A L S RODRIGUES LTDA, sediada à Rua Nabuco de Araújo, N.º 063, Bairro: Conjunto Esperança – CEP: 69.915-000, no Município de Rio Branco/AC, E-mail: annalu.rodrigues2002@outlook.com , Contato: (68) 99227-4140, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 12.123.184/0001-66 e Inscrição Estadual n° 01.045.746/001-31, vencedor com o valor global de R$ 1.558.321,49 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e um reais e quarenta e nove centavos). Senador Guiomard/AC, 24 de junho de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 183 25 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°128/2024 EXONERAR ELIZABETH DE SOUZA GARCIA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 128, DE 17 DE ABRIL DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora ELIZABETH DE SOUZA GARCIA, do Cargo em Comissão de Divisão de Posto de Saúde, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto nº 211, de 19 de outubro de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 10 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 17 de abril de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13759 137 23 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Execução Cultural N°024/2024 - AIDAN GONZAGA DE SOUSA Legislação Termo de Execução Cultural Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – PNAB Nº024/2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13875 145 3 de outubro de 2024 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°011/2022 - Conceder diárias a Edileuda Marinho Ribeiro Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 011, DE 06 DE MAIO DE 2022 “Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Servidor Público, e dá outras Providências.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD–ACRE, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º Conceder 04 (cinco) diárias ao Servidor (a) Edileuda Marinho Ribeiro, lotada no Gabinete da Prefeita, para custeio de despesas com pousada, alimentação e locomoção a cidade de Porto Velho/RO, para participar do 3° Fórum dos Legisladores Municipais do Estado de Rondônia, no período do dia 03 a 05 de maio. Art. 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias concedidas ao servidor. Art. 3º Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard-Acre, 06 de maio de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Municipal de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13284 13 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°075/2022 - Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 007/2022 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMED Nº 075/2022 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa Fornecedora de Derivados de Petróleo para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” O Secretário Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, José Aparecido Martins, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 007/2022, referente a EMPRESA AUTO POSTO QUINARI LTDA – CNPJ: 10.209.732/0001-40, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021, ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 002/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2022, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto o fornecimento de derivado de petróleo tipo (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10), de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: ELISANGELA SOUSA DE PAULA – GESTOR CHALLE CHAP GOMES DA SILVA – FISCAL (titular) REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 12 de janeiro de 2022. José Aparecido Martins Secretário Municipal de Educação Decreto nº 152/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13205 36 17 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°033/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato - Fábio Júnior Barbosa Ferreira Nomeia Gestor e Fiscal para o Contrato nº 162/2026 referente a serviços de borracharia para a Secretaria Municipal de Educação. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORT/GAB/SEMED Nº 033/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa para prestação de serviços de borracharia para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” O Secretário Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 162/2026, referente a EMPRESA FÁBIO JÚNIOR BARBOSA FERREIRA - CNPJ nº 41.817.432/0001-77, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026, ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 009/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/05/2027, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a prestação de serviços de borracharia automotiva, compreendendo conserto, troca, montagem, desmontagem, vulcanização, rodízio, substituição de câmaras de ar e válvulas, bem como atendimento emergencial, inclusive em zona rural, para atender as necessidades dos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR CHALLE CHAP GOMES DA SILVA – FISCAL (titular) REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 01 de junho de 2026. Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 266 8 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Materiais elétricos, hidráulicos e de construção Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMA RD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto es pecificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PRE ÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonân cia com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, mora lidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsi diariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais perti nentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Aquisição de materiais elétricos, hidráuli cos e de construção (tabela de insumos SINAPI vi gente), para atender as necessidades da Secreta ria Municipal de Administração e demais secreta rias da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser res pondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de valida de dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até o dia 03 de fevereiro de 2025, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@ gmail.com, em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 29 de janeiro de 2025. Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto nº 010/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13953 246 30 de janeiro de 2025 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 001/2023 - Gestor e Fiscal do CONTRATO N°048 2023 - PP 024 2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA PORT/GAB/SEMAP N°01/2023 Dispõe sobre a nomeação do gestor E fiscal do contrato da empresa de prestação de serviço terceirizados de T M comercio e serviços, para secretarias de Agricultura e Pecuária e dar outras providencias O secretario Municipal de Agricultura e Pecuária de Senador Guiomard – AC, Zenildo Souza Costa, no uso de suas atribuições legais... RESOLVE: Artigo 1° Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância a legislação vigente atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO N° 048/2023, referente a empresa F.C.P DOS SANTOS – ME CNPJ N° 15.730.143/0001-26 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 024/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência. A contar a data da assinatura do contrato, que tem por objeto , a prestação de serviços continuados de apoio Operacional e Administrativo, que deverão ocorrer de acordo com estabelecimento no edital e termo de referência, anexo no edital de Pregão Presencial para Registro de Preços N° 001/2023 destinados a atender a necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura é Pecuária, da Prefeitura de Senador Guiomard / AC , de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo contrato , afim de atender as necessidades do CONTRATANTE: Gestor Kelma Cruz Nascimento – FISCAL (titular) Rosilda da Silva Barbosa – Fiscal (Substituto) Francisca da Silva de Araújo Macedo – Fiscal (Substituto) Artigo 2° Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o termino de sua vigência. O gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3° - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor dos contratos os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas Artigo 4° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLICA-SE, REGISTRE -SE E CUMPRA-SE Senador Guiomard – Acre 02 de janeiro de 2023 ZENILDO DE SOUZA COSTA Secretária Municipal de Agricultura e Pecuária Decreto n° 219/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13470 7 de janeiro de 2023 Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação - Segurança Eletrônica Serviços terceirizados de segurança eletrônica Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD... solicita orçamento para Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de segurança eletrônica... DO OBJETO: ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT. V. UNITÁRIO V. MENSAL V. TOTAL 01 Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de segurança eletrônica, do sistema digital de câmeras de monitoramento 24h em circuito fechado (CFTV)... através de comodato... UN. 60 PONTOS Senador Guiomard/AC, 23 de fevereiro de 2026. Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14210 363 24 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 441/2019 - Thaís Kelciliana Pereira da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 441, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a senhora Thaís Kelciliana Pereira da Silva, para exercer o Cargo em Comissão na Divisão de Administração, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/11/2019. Senador Guiomard – Acre, 10 de dezembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12723 52 20 de janeiro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°09/2025 -Aprovar o Plano Ação Físico Financeiro de 2025 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO Nº 09 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, 1ª Reunião ordinária realizada no dia 26 de feve-reiro de 2025, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), conforme a Lei. Art. 1º Aprovar o Plano Ação Físico Financeiro de 2025, referente ao Bloco da Proteção Social Básica a ser desen-volvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS. Art. 2º Aprovar ainda a reprogramação de saldo em 31 de dezembro de 2024 no valor R$ 40.199,85 (quarenta mil cento e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos) a ser executado no exercício de 2025 Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. SELMA VANIA ARAUJO NASCIMENTO Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13978 179 11 de março de 2025 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Locação de banheiros químicos e Contêiner Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO objeto: A locação será destinadas para evento parque de exposição (Expo Quinari) organizado pela Prefeitura Municipal de Guiomard/AC para uma prestação de serviço satisfatório faz-se necessário equipar os referidos locais com quantidade suficiente, os serviços de locação de banheiros químicos e Contêiner marítimo adaptado deverão ser equipados com vaso sanitário com tanque para dejetos, pia, porta papel higiênico, saboneteira para sabão liquido, lixeiras, piso antiderrapante e sinalização livre/ocupado (Masculino, femininos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida). DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até o dia 23 de setembro de 2025, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 17 de setembro de 2025. Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto no 010/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 171 19 de setembro de 2025 Sec. Gabinete Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°052/2022 - Representantes dos Órgãos Governamentais,Não Governamentais Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO Nº 052, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 “Dispõe sobre a nomeação dos Representantes dos Órgãos Governa mentais e Não Governamentais com assento no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme a Lei nº 206, de 20 de agosto de 2021, para o Biênio 2021/2023. A PREFEITA DE SENADOR GUIOMARD DO ACRE, Rosana Pereira da silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, no uso das suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros representantes dos órgãos governamentais e não governamentais para assento no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2021/2023, conforme abaixo discriminado: ORGÃOS GOVERNAMENTAIS I – Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS; Titular: Andréia de Barros Rodrigues Suplente: Cintia Cruz da Silva II- Secretaria Municipal de Educação – SEMED; Titular: Maria de Jesus Ribeiro Alencar Morais Suplente: Gilmar Machado da Silva III – Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA; Titular: Leila Florencio Igino Suplente: Dalisom de Sousa Nascimento ORGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS I – Representantes dos Usuários do Suas Titular: Maria José da costa Lima Suplente: Dalva Maria Rodrigues da Silva II – Representantes do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS; Titular: Gelda Pereira de Souza Suplente: Maiane de Freitas Costa III – Representantes da Associação de Mulheres Empreendedoras – AMEAC; Titular: Selma Vânia Araújo Nascimento Suplente: Sandra Maria Almeida Bezerra Art. 2º - Fica Revogado, em todo seu teor, o Decreto n° 248, de 29 de setembro de 2021. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard - Acre, de 21 de fevereiro de 2022. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13243 137 15 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°068/2025 - Gestor e Fiscal do CT N°250 2025 - Carona N°013 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMED N° 068/2025. “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da empresa para serviços gráficos em geral para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providen- cias.” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14165 239 10 de dezembro de 2025 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°025/2021 - Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 167/2021 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SECADM Nº 25/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da empresa RAIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos e assistência mecânica. O Secretário Municipal de Administração de Senador Guiomard – AC, David Lima de Oliveira, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 167/2021, referente a contratação de Serviços de Terceiros – PJ, RAIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME – CNPJ: 01.447.827/001-00, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021, ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 010/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2021, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2021, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto o Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos e assistência mecânica, elétrica e lanternagem em geral com fornecimento de componentes e peças, para atender as necessidades de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: WEVERTTON SILVA DE SOUZA (4395) - GESTOR GERMANO DA SILVA BRANDÃO (2456) - TITULAR Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 24 de novembro de 2021. David Lima de Oliveira Secretário Municipal de Administração Decreto nº 016/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13173 166 29 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 365/2019 - Gleide Izabel Malaquias Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO No. 365, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1o - NOMEAR a senhora Gleide Izabel Malaquias, para exercer o Cargo em Comissão de Merendeira do Centro de Referência de Assis- tência Social - CRAS, da Secretaria de Assistência Social do Município de Senador Guiomard. Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/10/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 16 de outubro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12685 108 22 de novembro de 2019 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 048/2020 -DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR GUIOMARD-ACRE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA Nº 048 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada por meio de Decreto nº 241/2019, de setembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e regulamentares. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do TERMO DE CONTRATO Nº 260/2020, referente à EMPRESA CARULINO FERRAZ MIRANDA; TERMO DE CONTRATO Nº 261/2020, referente a EMPRESA J. S. CORDEIRO; TERMO DE CONTRATO Nº 262/2020, referente a EMPRESA S. S. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI; TERMO DE CONTRATO Nº 263/2020, referente a EMPRESA T. C. BUSTAMANTE – EIRELI; REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2020, que têm por objeto a aquisição de material de expediente, escritório, apoio pedagógico e consumo para atender as necessidades da CONTRATANTE. I – Gestor Titular: JOÃO BOSCO RODRIGUES DA SILVA II – Fiscal Titular: RAIMUNDA DE MENESES NOBRE III – Fiscal Substituto: JOCILENE ALVES DE OLIVEIRA Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual, necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC. Parágrafo Único: O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer natureza ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos servidores designados como gestores do contrato de que trata esta Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. Os gestores acima designados respondem pelo exercício das atribuições a eles confiadas Art. 4º Compete ao servidor designado como fiscal do contrato, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ela confiadas, até o término da vigência do contrato. I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das cláusulas avençadas no Contrato; II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito ao Gestor de Contrato sobre tais eventos; III - rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto; IV - requerer ao Gestor do Contrato a paralisação da execução do Contrato quando, objetivamente constatar irregularidades que precisem ser sanadas; V - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato; VI - auxiliar o Gestor de Contrato, quando solicitado, em resposta a eventuais diligências dos órgãos; VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ou recebimento dos produtos; VIII – acompanhar e fiscalizar a execução e entrega pela empresa dos serviços e produtos esperados pela SEMED; Art. 5º Os servidores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido contrato devem desempenhar suas atribuições conforme as disposições legais pertinentes. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ADRIANA MARIA CLÁUDIA ROGÉRIO Secretária Municipal de Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12929 26 de novembro de 2020 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°098/2025 -NOMEAR MOISES LEITE DA SILVA CUSTODIO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 098, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor MOISES LEITE DA SILVA CUSTODIO, para exercer o Cargo em Comissão de Asses-sor Geral, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Agricultura e Estradas Viscinais do Município de Senador Guio-mard. Art.2º Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard- Acre, 04 de fevereiro de 2025. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13958 278 6 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°113/2022 - CONCEDER o servidor FRANCISCO LUZ DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 113, DE 13 DE JUNHO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER o servidor FRANCISCO LUZ DA SILVA, matrícula nº 2142, que exerce Função de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde Manoel Lima, do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1(um) período de 3 (três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 13 de junho de 2022, com término no dia 11 de setembro de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 13 de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard-Acre, 13 de junho de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13310 153 22 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas