Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°009 - PSS N°001/2026 Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 01 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 CONVOCAÇÃO Nº 09 PARA CONTRATAÇÃO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (ZONA URBANA) CLASSIFICAÇÃO NÚMERO INSCRIÇÃO NOME 44 074 ANTONIA MARIA MOREIRA DANTAS Os candidatos convocados, neste processo seletivo, edital n° 001/2026, deverão apresentar-se com 72h, no primeiro dia útil, a partir desta publicação, no horário de 7:00h às 13:00h na Secretaria Municipal de Educação, munidos de cópias (legíveis e originais dos seguintes documentos: RG, CPF, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral, carteira de trabalho, comprovante de endereço, comprovante de escolaridade, PIS OU PASEP, comprovante de conta bancária (Banco do Brasil) e certificado de reservista ou dispensa (para candidatos do sexo masculino). Processo seletivo homologado/resultado final no dia 27 de fevereiro de 2026 no Diário Oficial do Estado Acre de número 14.213. Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 435 1 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°017/2023 - Gestores e Fiscais - Contrato nº112/2023 - PP 024/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORT/GAB/SEMOB Nº 017/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa especializada em fornecimento de refeição pronta F.C.P DOS SANTOS - ME, para a Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias. ” O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, Francisco Arinos do Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 112/2023, referente a F.C.P DOS SANTOS - ME - CNPJ Nº 15.730.143/0001-26, PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2023, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, empresa especializada em fornecimento de refeição pronta, tipo marmitex, self-service, lanches, kit café da manhã, sucos e refrigerantes, que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Ronilson Lima da Fonseca – GESTOR Marcia de Oliveira Barros – FISCAL (titular) Denny Valdivino da Costa – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 18 de maio de 2023. Francisco Arinos do Nascimento Secretário Municipal de Obras Decreto nº 019/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13537 19 de maio de 2023 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°001/2023 - Impressão digital Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 1º Termo Aditivo do contrato n° 124/2023 CONTRATO N°124/2023 Extrato de Contrato nº124/2023 Portaria n°029/2023 - Gestor e Fiscal do Contrato ATA N°001/2022 - PP SRP N°001/2022 - Pref. de Senador Guiomard CONTRADA: JAQUELINE C. DE OLIVEIRA – ME CNPJ 06.916.063/0001-79 Valor Global: R$ 160.000,00 Vigência: 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 02 de junho de 2023 EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO Nº 011/2022 Referente à contratação de serviços de impressão digital, itens 01, 02, 03, 04, 05 e 11 do Lote III – Material Digital, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 001/2022, Pregão Presencial SRP Nº 001/2022, Processo Administrativo Nº 141/2022. A Secretária Municipal de Administração, Sra. Glena Fernandes de Souza, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando as disposições da Lei nº 8.666/93, especialmente em seu artigo 61, parágrafo único, que determina como condição indispensável para a eficácia do processo de adesão da administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo instrumento; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo a direito de terceiros; Considerando que não se constata, na ausência de publicação do extrato do termo de adesão, qualquer lesão ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei, já se encontrando homologado e o seu objeto adjudicado; Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99, Lei de Processo Administrativo da União, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis; Considerando ainda, que não foi publicado em tempo hábil; Fica convalidado ato relativo à Publicação do Extrato do Termo de Adesão nº 011/2022, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2022, Pregão Presencial SRP N° 001/2022, Processo Administrativo Nº 141/2022, cujo extrato consta no Anexo Único deste ato administrativo, devendo ocorrer as suas respectivas publicações, na forma da Lei nº 8.666/93, convalidação está respaldada nos princípios da administração Pública e na Lei Federal nº 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei. Senador Guiomard-Acre, 29 de maio de 2023. ANEXO I EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO Nº 011/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2022. A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso das atribuições e com fundamento na lei, 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Federal Nº 7.892/13 e suas alterações, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, e conforme a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição “CARONA” visando a contratação de serviços de impressão digital, itens 01, 02, 03, 04, 05 e 11 do Lote III – Material Digital, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard. Homologado pela Prefeita Municipal de Senador Guiomard, resolve publicar os preços do TERMO DE ADESÃO Nº 011/2022 em favor da Empresa: JAQUELINE C. DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.916.063/0001-79, com o valor total de R$ 148.300,00 (cento e quarenta e oito mil e trezentos reais). JAQUELINE C. DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.916.063/0001-79, estabelecida na Rua 11 de Março, n° 583 – Bairro: Placas – CEP: 69.902-754, na cidade de Rio Branco/AC, neste ato representada pela Senhora Jaqueline Costa de Oliveira, RG: 313.823 SEPC-AC, e CPF Nº 765.012.482-72, domiciliada em Rio Branco - AC. E-mail: graficaeditorabrito@yahoo.com.br , Contato: (68) 99971-0969. LOTE III - MATERIAL DIGITAL ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 01 Impressão digital de adesivo vinil 0,08mm com instalação para veículos, portas e paredes. M² 500 R$ 60,00 R$ 30.000,00 02 Impressão e instalação de lona vinil 440g aplicada em metalon 50 x 50mm na chapa #18 para identificação em fundo de palcos. M² 100 R$ 200,00 R$ 20.000,00 03 Impressão digital em lona vinil 380g para banner com acabamento em madeirite ou ilhós conforme necessidade. M² 500 R$ 60,00 R$ 30.000,00 04 Impressão digital em lona vinil 380g para faixas com acabamento em madeirite ou ilhós conforme necessidade. M² 500 R$ 60,00 R$ 30.000,00 05 Placa de sinalização; cavalete medindo 1,0 x 0,70cm, com pé de 30cm metalon; de 20 x 20; na chapa #20 com lona pesando 440gramas; com impressão digital dupla face. UNID. 150 R$ 250,00 R$ 37.500,00 11 Impressão de adesivo vinil, aplicado em pvc 3mm, para identificação de salas. Medindo 45 x 12cm. UNID. 100 R$ 8,00 R$ 800,00 TOTAL R$ 148.300,00 A Prefeitura de Senador Guiomard não estará obrigada a contratar os quantitativos dispostos nas tabelas acima, devendo contratar de acordo com a necessidade da Secretaria de Administração mediante ordem de serviço e empenho. OBJETO : Contratação de serviços de impressão digital, itens 01, 02, 03, 04, 05 e 11 do Lote III – Material Digital, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023. ASSINAM: Rosana Pereira as Silva e Glena Fernandes de Souza pela CONTRATANTE e Jaqueline Costa de Oliveira pela CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13545 164 31 de maio de 2023 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°007/2025 - Regulamento da 8ª Conferência de Saúde Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO N°007 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. O Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal no 150, de 27 de abril de 2018. RESOLVE: Art. 1o – Aprovar o Regulamento da 8a Conferência Municipal de Saúde, em reunião realizada no dia 18 de novembro de 2025. Art. 2o – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Senador Guiomard, Acre, 18 de novembro de 2025. Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do CMS Resolução no 06/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14155 207 26 de novembro de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°049/2022 - EXONERAR, a pedido, a senhora SUELI MACEDO VALADÃO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 049, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a senhora SUELI MACEDO VALADÃO TEIXEIRA, servidora da Secretaria Municipal de Educação, no cargo de professora de Zona Urbana, 25 horas semanais, matricula nº 2303. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 14 de fevereiro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13225 98 15 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 001/2020 - Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA 001/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2020 RESOLVE: Art. 1 - Em virtude do Decreto Municipal nº 110 de 17 de março de 2020, as entrevistas do Processo Seletivo que aconteceriam nesta quinta-feira dia 19 de março de 2020 para os cargos de nível superior, exceto os enfermeiros serão adiadas para uma nova data que será publicada no diário oficial com 05 dias de antecedência juntamente com a alteração das datas dos itens 8 e 11 do referido edital. Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publica-se, cumpra-se Senador Guiomard-AC, 18 de março de 2020 Valcicléia de Souza André Lopes Presidente da Comissão Portaria Nº025/2020 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12763 20 de março de 2020 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 004/2019 (Manutenção Ar-condicionado) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 Onde falava-se 001/2019 agora passará a falar 004/2019 Jucimar pessoa de Souza, Prefeito Municipal de Senador Guiomard/ AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar-condicionado, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, a empresa Alberi G. Roque - me, inscrita no CNPJ nº 10.205.821/0001-18, situada na Av. Castelo Branco, Centro nº 2449 – Senador Guiomard/AC, totalizando um total de 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais) com fundamento nas disposições no Art. 24, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 26 de março de 2019. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito de Senador Guiomard/AC *** RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 Jucimar pessoa de Souza , Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar-condicionado, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, a empresa ALBERI G. ROQUE - ME, inscrita no CNPJ nº 10.205.821/0001- 18, situada na Av. Castelo Branco, Centro nº 2449 – Senador Guiomard/ AC, totalizando o valor de 17.000,00 (dezessete mil reais), com fundamento nas disposições no Art. 24, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC,15 de março de 2019. Jucimar Pessoa de souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12519 151 27 de março de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°189/2026 - J. C. DA SILVA NASCIMENTO Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços para veículos da Secretaria Municipal de Educação, valor R$ 257.500,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 189/2026. Ata de Registro de Preços Nº 011/2026. Pregão Eletrônico SRP N° 008/2026. Processo Administrativo Nº 052/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J. C. DA SILVA NASCIMENTO – CNPJ N° 53.286.780/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças/ acessórios e demais componentes/itens de segurança, incluindo serviço de mão de obra para veículos, para atender as necessidades dos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 257.500,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de junho de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Educação, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça pela Contratante, e a Sra. Jaquele Conceição da Silva Nascimento, como Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 272 8 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°007/2025 -Gestor e Fiscal do Contrato N°127 2025 - DL N°036 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA – FUNCAV PORT/GAB/FUNCAV Nº 007/2025 RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025, referente a EMPRESA JM PROMOÇÕES EEVENTOS LTDA – CNPJ Nº 42.720.814/0001-40, REFERENTE A DISPENSA Nº 36/2025 , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2025, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço com forne cimento de tendas, 12x12, 10x10, 8x8, 6x6 e 4x4, de acordo com as especi f icações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: MARINA DA SILVA MENDES – GESTOR MARIANE VIANA VASCONCELOS MORAES – FISCAL (titular) JOSÉ ROBERTO SOUZA DE ARAÚJO JÚNIOR – FISCAL (substituto) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14032 221 29 de maio de 2025 FUNCAV Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 215/2021 - Abre crédito adicional especial suplementar Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD LEI Nº 215 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Abre Crédito Adiciona Suplementar, por excesso de arrecadação, originário do Orçamento Geral no Orçamento programa de 2021. A Prefeita Municipal de Senador Guiomard no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 197 de 07 de janeiro de 2021 e da Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e aprovação legislativa através do Autógrafo n.º Dezessete/2021: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no Orçamento do exercício de 2021, Crédito no Valor de R$ 1.707.694,07 (Um Milhão, Setecentos e Sete Mil, Seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Sete Centavos), na seguinte dotação orçamentária: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 12.01 – GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0006.2.032 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social 3.3.90.39.00.00.0001 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 50.112,63 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 11.01 – GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS 04.122.0025.2.026 – Manutenção da Secretaria de Obras 3.3.90.30.00.00.0001 – Material de Consumo 125.000,00 3.3.90.36.00.00.0001 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 6.200,00 3.3.90.39.00.00.0001 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 16.500,00 11.02 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO 15.452.0025.2.027 – Manutenção e Recuperação de Vias Publicas 3.3.90.39.00.00.0001 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 45.000,00 15.452.0022.2.029 – Manutenção da Limpeza Pública 3.3.90.39.00.00.0001 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 161.705,58 25.751.0026.2.030 – Manutenção e Ampliação da Iluminação Pública 3.3.90.30.00.00.0001 – Material de Consumo 62.000,00 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 09.01 – GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0006.2.010 – Manutenção da Secretaria de Administração 3.3.90.39.00.00.0001 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 238.000,00 3.3.90.14.00.00.0001 – Diárias - Civil 5.000,00 4.4.90.52.00.00.0001 – Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 07.01 – GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04.123.0002.2.009 – Modernização e Estruturação dos Serviços Públicos 3.3.90.35.00.00.0001 – Serviços de Consultoria 40.000,00 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 19.01 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SANEAMENTO 04.122.0006.2.057 – Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde 3.3.90.30.00.00.0013 – Material de Consumo 6.500,00 3.3.90.39.00.00.0013 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 89.887,50 19.02 – FUNDO MUN. DE SAÚDE DE SANDOR GUIOMARD 10.301.0027.1.028 – Enfrentamento ao Combate ao Corona vírus (COVID-19) 3.3.90.36.00.00.0014 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 61.046,80 10.301.0027.2.062 – Atenção ao Programa de Atenção Básica – PAB 3.3.90.39.00.00.0014 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 293.091,86 10.301.0027.2.069 – Ações e Serviços de Saúde Publica - ASSP 3.3.90.30.00.00.0013 – Material de Consumo 36.282,24 3.3.90.36.00.00.0013 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 6.400,00 3.3.90.39.00.00.0013 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 449.967,46 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação de que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação, conforme fonte de recurso descrita abaixo: Fonte Descrição Valor 01 Recursos Próprios - Ordinários 764.518,21 13 Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 589.037,20 14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de Origem do União 354.138,66 TOTAL 1.707.694,07 Art. 3º - Os saldos financeiros, provenientes da não execução, serão devolvidos através do Elemento: 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições, que será adicionado no orçamento financeiro do período de sua devolução, em seus respectivos programas de trabalhos. Art. 4º - A Abertura do Crédito Adicional acima, será incorporada na Lei do PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA do município de Senador Guiomard- Acre e seus anexos correspondentes a Despesa e Receita Municipal. Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 17 DE DEZEMBRO DE 2021. Rosana Pereira da Silva PREFEITA MUNICIPAL DE SENADOR GUIORMAD Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13188 88 20 de dezembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°002/2025 -Gestor e Fiscal do Contrato N°123 2025 - DL N°032 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA – FUNCAV PORT/GAB/FUNCAV Nº 002/2025 RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 123/2025, referente a EMPRESA JS CORDEIRO LTDA – CNPJ Nº 18.255.882/0001-00, REFERENTE A DISPENSA Nº 32/2025 , PROCESSO ADMINISTRA TIVO Nº 004/2025, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2025, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento e equipamentos de material de expediente, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE:MARINA DA SILVA MENDES – GESTOR MARIANE VIANA VASCONCELOS MORAES – FISCAL (titular) JOSÉ ROBERTO SOUZA DE ARAÚJO JÚNIOR – FISCAL (substituto) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14032 219 29 de maio de 2025 FUNCAV Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº152/2026 - Concessão de Licença-Prêmio à servidora Regiane da Silva Oliveira Concede à servidora Regiane da Silva Oliveira gozo de 01 mês de Licença-Prêmio. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 152, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89 Considerando, o MEMO/SEMSA/Nº698/2026, de 31 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard; Protocolado em 01 de setembro de 2026 RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora REGIANE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 2144, no cargo de Agente Comunitário de Saúde do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 01(um) período de 01(um) mês de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 01 de setembro de 2026, com término no dia 31 de setembro de 2026 Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Art. 3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Senador Guiomard – Acre, 01 de setembro de 2026 ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14344 158 2 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°019/2021 - Locação de Imóvel - Sec. de Assistência Social Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 1º TERMO ADITIVO Vigência : 31/12/2022 Data da Assinatura : 29/12/2021 CONTRATO N°067/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°067/2021 CONTRATADO: Maykon Fernandes Sales CPF n º 703.920.031-71 RG n° 374363 SSP/AC Valor Total: R$ 1.250,00 mensais Totalizando um valor de R$ 11.250,00 pelo período de 09 (nove) meses Vigência: 31/12/2021 Data da Assinatura: 26/04/2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°019/2021 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para o serviço de locação de imóvel, visando acomodar a sede administrativa do conselho tutelar e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, o Senhor Maykon Fernandes Sales, CPF nº 703.920.031-71 e RG n° 374363 SSP/AC, residente e domiciliado na Rua Manoel Julião, nº 740 – Bairro: Triunfo, Cidade: Senador Guiomard-Ac, com o CEP: 69.925-000, totalizando um total de R $11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais), com fundamento nas disposições no Art. 24, Inciso X da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 22 de abril de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13030 157 27 de abril de 2021 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°216/2022 - CONCEDER a servidora TICIANA RODRIGUES DE LIMA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 216, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora TICIANA RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 2375, que exerce função de Apoio Administrativo Não Profissionalizado, do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1(um) período de 3(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 17 de outubro de 2022, com término no dia 17 de janeiro de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 17 de outubro de 2022 revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 24 de outubro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13398 138 26 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato N°060/2026 IMPERIAL CONSTRUÇÕES Material elétrico e de construção para a Secretaria Municipal de Saúde. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Extrato de Contrato N° 060/2026. Ata de Registro de Preços nº 011/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC... e a empresa IMPERIAL CONSTRUÇÕES - CNPJ N° 37.579.195/0001-86. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico e de construção... para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde... Valor Total: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Saúde, Dayana Costa dos Reis pela Contratante, e a Sra. Diana Lobo de Oliveira, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 420 10 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Contrato Nº216/2026 - GDLP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - DL Nº013/2026 Contratação da empresa GDLP Comércio e Serviços Ltda para fornecimento de medalhas, troféus e camisas para a Fundação Municipal de Cultura. Valor: R$ 65.050,00. Licitações Termo de Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE CONTRATO Nº216/2026 CONTRATO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, EMPREENDEDORISMO E TURISMO – FUNCET COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA GDLP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 62.892.693/0001-21 NA FORMA ABAIXO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC com sede na Av. Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, inscrito no CNPJ nº 04.077.251/0001-25, neste ato representado pela sua Prefeita, Sra. Rosana Pereira da Silva... por intermédio da FUNDAÇÃO DE CULTURA, EMPREENDEDORISMO E TURISMO – FUNCET neste ato representada por seu diretor presidente, o Sr. Eudiran da Silva Carneiro... resolvem celebrar o presente instrumento contratual, decorrente do Processo de Dispensa de Licitação Nº013/2026, Processo Administrativo Nº039/2026... CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Contratação de empresa para o fornecimento de medalhas, troféus, folders, lona e camisas... CLÁUSULA TERCEIRA – ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS E DOS PREÇOS: ITEM ESPECIFICAÇÕES UNID. QUANT. V. UNITÁRIO V.TOTAL 01 Medalha em Acrílico 4mm adesivada com adesivo transparente impressão espelhada sobreposta com adesivo branco, medindo 8cm de circunferência. Acompanhada fita de cetim de 22 mm na cor a ser solicitada na requisição. UNID. 400 R$ 14,00 R$ 5.600,00 02 Medalha Retangular em Acrílico 4mm adesivada com adesivo transparente impressão espelhada sobreposta com adesivo branco, medindo 6x8cm. Acompanha fita de cetim de 22mm com personalização conforme loyout a ser apresentada na requisição. UNID. 350 R$ 20,00 R$ 7.000,00 03 Troféu de acrílico cristal 5mm de espessura, com 20cm altura, e arte em adesivo vinil colorido conforme modelo determinado. UNID. 100 R$ 95,00 R$ 9.500,00 04 Troféu de acrílico cristal 5mm de espessura, com 35cm altura, e arte em adesivo vinil colorido conforme modelo determinado. UNID. 100 R$ 160,00 R$ 16.000,00 05 Folder, formato 210 x 297mm (A4), papel couchê 115g, 4 x 4 cores, com saída de fotolito, artes diversas, mínimo de 1.000 unidades por arte. UNID. 8.000 R$ 0,65 R$ 5.200,00 06 Lona vinílica 280 g/m2 com trama 1.000 x 1000. Acabamento em ilhós ou cabo de madeira, ponteira e cordão. Impressão digital de alta definição com cores nítidas e vivas, garantindo visibilidade e legibilidade à distância. Arte e Layout definidos conforme necessidades da instituição. UNID. 100 R$ 80,00 R$ 8.000,00 07 Camisa em malha Dry fit ou PV 100% personalizada. Decote redondo, gola careca tradicional com friso de beira de 1,5 cm em ribana de 1x1cm, bainha de corpo de 2,0 cm na cobertura 2 agulhas juntas; com arte conforme evento. Tamanhos P, M e G. Destinadas a eventos institucionais. UNID. 250 R$ 55,00 R$ 13.750,00 VALOR TOTAL R$ 65.050,00 CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR: O valor global estimado do presente Termo de Contrato é dê R$ 65.050,00 (sessenta e cinco mil e cinquenta reais). CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS... Fonte de Recurso: 501/RP CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA: O contrato terá a vigência de até 31 de dezembro de 2026... Senador Guiomard/AC, 23 de junho de 2026. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD Rosana Pereira da Silva Prefeita CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE CULTURA, EMPREENDEDORISMO E TURISMO – FUNCET Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente CONTRATADA: GDLP COMÈRCIO E SERVIÇOS LTDA Guardalupe de Souza Pereira CPF: 025.170.252-90 Representante TESTEMUNHAS: Nome: __________________________________ CPF: Nome: __________________________________ CPF: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 114 30 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 114/2020 - Solange Lima de Souza Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 114, DE 18 DE MARÇO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora Nívea Solange Lima de Souza , do Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social do município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto Nº 283 de 20 de setembro de 2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/03/2020. Senador Guiomard – Acre, 18 de março de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12774 46 6 de abril de 2020 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 356/2019 - Adriane Brito do Nascimento Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 356, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Adriane Brito do Nascimento, para exercer o Cargo em Comissão na Diretoria de Trânsito do Departamento de Trânsito e Transporte Público, da Secretaria de Obras do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/10/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 16 de outubro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12722 88 18 de janeiro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°081/2026 - Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Senador Guiomard, a realizar-se em 18 de junho de 2026, com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SENADOR GUIOMARD ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 081, DE 03 DE JUNHO DE 2026. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando o disposto pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), e cria a Conferência de Saúde enquanto instância colegiada deliberativa; Considerando a Resolução CNS nº 453, de 10 de maio de 2012, que define o funcionamento dos conselhos e conferência de saúde; Considerando a Resolução CNS nº 797, de 09 de novembro de 2025, que dispõe sobre a aprovação da realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde - 18ª CNS; Considerando a Resolução CES nº 03, de 11 de fevereiro de 2026 que dispõe sobre a aprovação da realização da 10ª Conferência Estadual de Saúde – 10ª CES e outras medidas a ela concernentes. Considerando a Resolução CMS nº 04 de 28 de maio de 2026 que dispõe sobre a aprovação da realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde; RESOLVE: Art. 1º Fica convocada a 9ª Conferência Municipal de Saúde – 9ª CMS, a realizar-se no dia 18 de junho de 2026, em Senador Guiomard - Acre, com o tema: “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”; Art. 2º A 9ª Conferência Municipal de Saúde será coordenada por um conselheiro eleito pelo Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Secretário (a) Municipal de Saúde. Art. 3º A Secretaria Municipal de Saúde editará portaria dispondo sobre a organização e funcionamento da 9ª CMS. Art. 4º O Regimento, o Regulamento e a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde, serão aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde e homologados mediante Resolução/CMS e Portaria da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 5º As despesas com a organização da 9ª Conferência Municipal de Saúde, se dará por recursos orçamentários consignados pela Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art. 7º Registra-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 03 de junho de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14283 221 9 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 325/2020 - Comissão do Plano de Contingência Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 325, DE 06 DE JULHO DE 2020 “Dispõe sobre a criação da Comissão do Plano de Contingência da Secretaria Municipal de Assistência Social para enfrentamento do Coronavírus.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89, tendo em vista a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Art. 1º - Fica criado comissão do plano de contingência da Secretaria de assistência Social, no âmbito do Município, nos termos deste Decreto. Art. 2º - A comissão criada no artigo anterior tem por finalidade, tratar de todas as questões relacionadas aos procedimentos a serem adotados com relação enfrentamento do Coronavírus no Município de Senador Guiomard, em decorrência da Covid-19. Art. 3º - A comissão será responsável pelo Plano de Contingência, será formado pelos membros a saber: a) Rejane Campos Ribeiro Assistente Social do Programa Bolsa Família, contrato 05/2020, presidente; b) Nicomedes Nunes de Souza, psicólogo, contrato 02/2020, membro; c) Maria de Fátima Moura de Oliveira, Assistente Social do CRAS, matrícula 2580, membro; d) Gelda Pereira de Souza, Coordenadora do Benefício Eventual, 5397, membro; e) Andréia de Barros Rodrigues, Supervisora Social do Programa Criança Feliz, 10/2020, membro. Art. 4º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta de verbas próprias do orçamento vigente, que serão suplementadas, se necessário, para atender a tal finalidade. Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard – Acre, 07 de julho de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12835 74 9 de julho de 2020 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas