Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 030/2020 - MARIA FRANCISCA DA SILVA SAMPAIO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº. 030, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a nomeação de Diretor – Interino, das Escolas Municipais do Município de Senador Guiomard-AC O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE SENADOR GUIOMARD–AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard-AC, Capitulo II, Art. 89, inciso II, a), e com fulcro, na Lei nº 01 de 03 de fevereiro de 2009, art. 19. RESOLVE: Art.1°. Nomear a servidora efetiva – MARIA FRANCISCA DA SILVA SAMPAIO , matrícula 2747 – CPF: 391.382.402-20, do Quatro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, à função de Diretora – Interina, da Escola Nubia Maria Chagas Fernandes, no período de 16 de janeiro de 2020 a 13 de março de 2020. Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16/01/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 22 de janeiro de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC *** DECRETO Nº. 030, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação de Diretor – Interino, das Escolas Municipais do Município de Senador Guiomard-AC. O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE SENADOR GUIOMARD–AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard-AC, Capitulo II, Art. 89, inciso II, a), e com fulcro, na Lei nº 01 de 03 de fevereiro de 2009, art. 19. RESOLVE: Art.1°. Nomear a servidora efetiva – MARIA FRANCISCA DA SILVA SAMPAIO , matrícula 2747 – CPF: 391.382.402-20, do Quatro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, à função de Diretora – Interina, da Escola Nubia Maria Chagas Fernandes, no período de 16 de janeiro de 2020 a 13 de março de 2020. Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16/01/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 22 de janeiro de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12726 88 26 de janeiro de 2019 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°043/2023 - CONCEDER ao servidor GILDOMAR DE MOURA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 043, DE 06 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor GILDOMAR DE MOURA SILVA, matrícula nº 2818, que exerce função de Auxiliar de Saúde Bucal do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, afastamento sem ônus por um período de 01(um) ano, a partir do dia 01(um) de março de 2023 a 01 (um) de março de 2024. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de março de 2023 revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Senador Guiomard-Acre, 06 de março de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13488 160 8 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°047/2024 EXONERAR SOLANGE SANTOS DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 047, DE 04 DE MARÇO DE 2024 . A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º- EXONERAR a senhora SOLANGE SANTOS DA SILVA, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Ensino Especial - CEMAPE, da Secretaria Municipal de Educação, do município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto nº 041, de 15 de janeiro de 2021. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 04 de março de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13727 276 6 de março de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°289/2025 - Conceder Licença-Prêmio EDUARDO SANTOS DA CONCEIÇÃO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 289, DE SETEMBRO DE 2025 CONCEDER ao servidor EDUARDO SANTOS DA CONCEIÇÃO, matrícula no 4400, que exerce função de Apoio Administrativo Profissionalizado do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 01(um) período de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei n° 495/2002 e Emenda modificativa no 005/2014, a partir do dia 01 de setembro de 2025, com término no dia 01 de dezembro de 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14117 475 30 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 560/2020 - Aparecida Lourdes da Silva Santos Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 568 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER à senhora Vânia Maciel Navio, matrícula nº 255, que exerce a função de Professora da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 11 de dezembro de 2020, com término no dia 10 de março de 2021. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11/12/2020, revogadas as disposições e contrário. Senador Guiomard/Ac, 30 de dezembro de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°020/2023 Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº196/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORT/GAB/SEMOB Nº 020/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de fornecimento de derivados de petróleo, AUTO POSTO RIBEIRO LTDA, para a Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias. ” O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, Francisco Arinos do Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 196/2023, referente a AUTO POSTO RIBEIRO LTDA - CNPJ Nº 13.564.484/0001-43, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2022, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2023, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, o fornecimento de derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10), que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Ronilson Lima da Fonseca – GESTOR Marcia de Oliveira Barros – FISCAL (titular) Denny Valdivino da Costa – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 03 de agosto de 2023. Francisco Arinos do Nascimento Secretário Municipal de Obras Decreto nº 019/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13588 4 de agosto de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°016/2025 - Designar Alessandra Soares de Oliveira Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 016, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Vigilância Sanitária para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Art. 1o. – Designar a servidora, Alessandra Soares de Oliveira, RG no. 1127426-3 SSP/AC e CPF no.037.956.732-67, para exercer a Função de Fiscal de Vigi- lância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13989 253 26 de março de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Relatório Anual (Ouvidoria) 2021 Legislação Relatório Ouvidoria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Relatório Anual Ouvidoria Exercício 2021 Em conformidade ao art. 14, III, da Lei nº 13.460/2017 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 407/2019 - Allan Júnior da Silva Souza Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 407, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o senhor Allan Júnior da Silva Souza , do Cargo em Comissão no Departamento de Vigilância em Saúde, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto Nº 263 de 20 de setembro de 2019. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 01/11/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard/Ac, 19 de novembro de 2019. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12722 90 18 de janeiro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°010/2022 - Conceder diárias a Izabel Cristina de Queiroz Olegário Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA Portaria n° 010, de 22 de abril de 2022 Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Servidor Público, e dá outras Providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD–ACRE, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º Conceder 05 (cinco) diárias ao Servidor (a) Izabel Cristina de Queiroz Olegário, Secretária de Governo, para custeio de despesas com pousada, alimentação e locomoção a cidade de Brasília, para participar da XXVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no período do dia 24 a 28 de abril. Art. 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias concedidas ao servidor. Art. 3º Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard-Acre, 22 de abril de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Municipal de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13276 3 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 086/2020 - Silvelena de Lima Maia Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 086 DE 09 DE MARÇO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a servidora Silvelena de Lima Maia , matrícula nº 2302, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ao cargo de Gestora da Escola Monteiro Lobato, eleita para o quadriênio 2020/2024. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 14/03/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard-AC, 09 de março de 2020 ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12755 90 10 de março de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°010/2023 Resultado dos Recursos/Edital N°002/2023 LPG Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA – FUNCAV Portaria nº 010 de 20 de novembro de 2023 RESULTADO DOS RECURSOS DO EDITAL Nº002 APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 195/2022 DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD-ACRE O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 224/2021, RESOLVE: Art. 1. Tornar pública o resultado dos recursos impetrados em relação ao Edital apoio às produções audiovisual nº 02/2023, a saber: Nº NOME NOME DO PROJETO VALOR CATEGORIA SITUAÇÃO 01 Rodrigo Souza de Almeida Tudo ou Nada R$ 10.000,00 Documentário Indeferido – Anexo V e VIII – Item 6.2 e 6.3 02 Nathine Oliveira de Souza Riquezas da Nossa Terra R$ 5.000,00 Videoclipe Deferido Art. 2. A presente lista, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, por meio do endereço www.senadorguiomard.ac.gov.br Senador Guiomard-Acre, 20 de novembro de 2023. Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira-FUNCAV ******** Portaria nº 010 de 20 de novembro de 2023 RESULTADO DOS RECURSOS DO EDITAL Nº002 APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 195/2022 DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD-ACRE O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 224/2021, RESOLVE: Art. 1. Tornar pública o resultado dos recursos impetrados em relação ao Edital apoio às produções audiovisual nº 02/2023, a saber: Nº NOME NOME DO PROJETO VALOR CATEGORIA SITUAÇÃO 01 Rodrigo Souza de Almeida Tudo ou Nada R$ 10.000,00 Documentário Indeferido – Item 1 – 1.1(a) Anexo 1(b) – Anexo 2(e) Anexo V(f) – Anexo VIII – Item 6.2 e 6.3 02 Nathine Oliveira de Souza Riquezas da Nossa Terra R$ 5.000,00 Videoclipe Indeferido Art. 2. A presente lista, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, por meio do endereço www.senadorguiomard.ac.gov.br Senador Guiomard-Acre, 20 de novembro de 2023. Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira-FUNCAV Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13656 21 de novembro de 2023 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA SECADM N° 005, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Designar os Servidores indicados para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 036/2026. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SECADM N° 005, de 02 de fevereiro de 2026 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD-AC, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 010/2025 de 02 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto no art. 117, da Lei nº 14.133/2156, o qual determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 036/2026, celebrado entre a Secretaria de Administração e a Empresa I.F. SOUZA – CNPJ: 39.252.423/0001-34, assinado no dia 30/01/2026 com vigência até 31 de dezembro de 2026, tendo como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Senador Guiomard/Ac. XIII. GESTOR: MIRTES DA SILVA COSTA XIV. FISCAL TITULAR: JURACI MARTINS DE ARRUDA XV. FISCAL SUBSTITUTO: MARCELA PEREIRA DA SILVA Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 02 de fevereiro de 2026. Glena Fernandes de Souza, Secretária Municipal de Administração, Decreto nº 010/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14200 163 5 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EDITAL N°001/2024 - Credenciamento de Pareceristas Concursos Processo Seletivo Em Andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARDFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA - FUNCAV EDITAL Nº 001/2024 – CHAMADA PÚBLICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD-ACRE, por meio da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVESVIEIRA, neste identificada como FUNCAV, considerando as normas e osprincípios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e em comprimento à Leino 235 de 11 de agosto de 2022 que institui o Sistema Municipal de Cultura deSenador Guiomard, cria o Fundo Municipal de Cultura, estabelece as diretrizespara as políticas municipal de cultura e dá outras providências, torna público opresente Edital de Credenciamento para a contratação de pessoa física naárea de pareceristas e cadastrador cultural estimulando o apoio a cultura e aconstrução e compartilhamento de conhecimentos, técnicas e modos de fazer,contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento artístico-cultural do Municípiode Senador Guiomard, visando garantir ações direcionadas a atender a Lei no14.339 de 8 de julho de 2022 – Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto n°11.740 de 18 de outubro de 2023, bem como considerando o decreto no 11.453,de 23 de março de 2023, que dispões sobre os mecanismos de fomento dosistema de financiamento à cultura considerando a portaria do MinC de no 119,de 28 de março de 2024, que dispõe sobre o Plano Anual de Aplicação dosRecursos/PAAR, objetivando assim, contratar os referidos profissionais emacordo com o Plano de Ação n° 30882120230005-015155, para prestação dosserviços em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DA INSCRIÇÃO CREDENCIAMENTO será de 24 de junho a 04 de julho , que poderãoser enviadas através do e-mail: pnabsenadorguiomard2023@gmail.com Também poderão ser realizadas inscrições presenciais, ficando os formuláriosdisponíveis também no endereço presencial. Nesse caso, exceto finais de semana e sendoconsiderado o horário de funcionamento desta Fundação. Fundação Municipal de Cultura– FUNCAV – Prédio da Biblioteca Pública Municipal – Rua Major Barbosa Leite s/n - Bairro:Cohab, CEP 69.928-000 – Senador Guiomard-Acre. ANEXOS a) Formulário de inscrição – ANEXO I ; (PDF) b) Currículo conforme modelo – ANEXO II ; (PDF) c) Declaração de residência – ANEXO III ; (PDF) d) Solicitação de pedido de recurso – ANEXO IV ; (PDF) Publicações Portaria Nº 06 de 24 de julho de 2024 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS Publicado em 24/07/2024 Portaria Nº 05 de 18 de julho de 2024 - RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS - Versão Doeac 13.822 Publicado em 18/07/2024 Portaria N°04/2024 - RESULTADO PROVISÓRIO DOS CANDIDATOS APROVADOS Publicado em 12/07/2024 RESULTADO FINAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS Publicado em 10/07/2024 Portaria N°002/2024 - RESULTADO PROVISÓRIO DE INSCRIÇÕES Publicado em 08/07/2024 - DOEAC N°13.812 Pág. 83 Portaria N°001/2024 - NOMEIA a comissão de avaliação dos Pareceristas Publicado em 08/07/2024 - DOEAC N°13.812 Pág. 83 RESULTADO PROVISÓRIO DE INSCRIÇÕES Publicado em 05/07/2024 Edital N°001/2024 - Credenciamento de Pareceristas (VERSÃO -DOEAC N°13.803 ) Publicado em 24/06/2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13803 145 25 de junho de 2024 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°221/2021 - CONCEDER a servidora MARIA NORANEIVA TEIXEIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Decreto Nº. 221, DE 09 de agosto de 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora MARIA NORANEIVA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 2297, que exerce Função de Professora do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 2(dois) períodos de 3(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 01 de agosto de 2021, com término no dia 01 de fevereiro de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2021, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard-Acre, 09 de agosto de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/Acre Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13104 11 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 342/2019 - Eduarda Bezerra Pereira Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 342, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a senhora Eduarda Bezerra Pereira, para exercer o Cargo em Comissão na Divisão de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15/10/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 16 de outubro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12683 83 20 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 443/2019 - Antônio Renato Rocha Cavalcante Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 443, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o senhor Antônio Renato Rocha Cavalcante, para exercer o Cargo em Comissão na Assessoria de Gabinete do Prefeito, Símbolo CC-5, da Prefeitura do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/12/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 10 de dezembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12703 269 17 de dezembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 001/2019 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº. 001, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. O Secretário Municipal de Planejamento, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 295, de 20 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado nº 12.676, de 08 de novembro de 2019 e considerando ainda os previstos na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para em observância à legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do CONTRATO Nº 093/2019 celebrado entre a Prefeitura de Senador Guiomard e a ECO ENGENHARIA LTDA, assinado no dia 04 de outubro de 2019 com vigência até 04 de março de 2020, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, para prestar serviços técnicos no âmbito da prefeitura, tudo em conformidade com os anexo da Dispensa nº 042/2019, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE. I – Gestor Titular: ANTONIO RENATO ROCHA CAVALCANTE II – Fiscal Titular: JOSÉ NILDO DO NASCIMENTO SILVESTRE Art. 2º Compete ao servidor, designado como gestor do contrato de que trata esta portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Art. 3º Compete ao servidor, designado como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das contribuições a ele confiadas. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do contrato. Senador Guiomard – Acre, 19 de novembro de 2019. Antônio Renato Rocha Cavalcante Secretário Municipal de Planejamento Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12684 104 21 de novembro de 2019 Planejamento Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - TENDAS Cotação de preços para aquisição de tendas para a Fundação de Cultura, Empreendedorismo e Turismo. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, através da FUNDAÇÃO DE CULTURA, EMPREENDEDORISMO E TURISMO, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa, fornecedores, pessoa jurídica, com a finalidade de fornecer, tendas 12x12, 10x10 e 8x8, para atender as necessidades da Fundação de Cultura, Empreendedorismo e Turismo da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cultura@senadorguiomard.ac.gov.br . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÕES UNID. QUANT. 01 Tenda 12 x 12 montagem e desmontagem UNID. 07 02 Tenda 10 x 10 montagem e desmontagem UNID. 10 03 Tenda 8 x 8 montagem e desmontagem UNID. 08 DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cultura@senadorguiomard.ac.gov.br até o dia 16 de março de 2026, até às 13h. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cultura@senadorguiomard.ac.gov.br , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 10 de março de 2026. Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente Fundação de Cultura Empreendedorismo e Turismo - FUNCET Dec Nº 014 de 02/01/25. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14221 249 11 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº011/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°160/2026 Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 160/2026 com a empresa K. A. DA SILVA, para fornecimento de arquivos de aço. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORTARIA SECADM Nº 011, de 14 de maio de 2026 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD-AC, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 010/2025 de 02 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto no art. 117, da Lei nº 14.133/2156, o qual determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 160/2026, celebrado entre a Secretaria de Administração e a Empresa K. A. DA SILVA – CNPJ: 58.198.988/0001-25, assinado no dia 13/05/2026 com vigência até 31/12/2026, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Arquivos de aço com 4 gavetas, confeccionado em chapa de aço 26 (0,45mm) laminada, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Senador Guiomard/Ac. I. GESTOR: GERMANO DA SILVA BRANDÃO II. FISCAL: LETÍCIA NUNES DE OLIVEIRA III. FISCAL SUBSTITUTO: MARCELA PEREIRA DA SILVA Artigo 2º – Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º – Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 14 de maio de 2026. Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto nº 010/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14277 637 29 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas