Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 054/2020 - Designação de servidor para o exercício das atribuições Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N° 054/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020. “Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de atualizar o Concedente sobre o andamento das atividades referente ao Convênio 018/2020 – Implementação do Programa dos Ramais no Acre.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, o senhor André Luís Tavares da Cruz Maia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 57, inciso II e V da Lei Orgânica Municipal, e considerando ainda o disposto no inciso XVI do art. 6” e && 2”, 4” art. 51 da Lei Federal n° 8.666-93 de 21 de junho de 1993: da lei Federal n° 10.520 de 17 de junho de 2002 suas alterações: RESOLVE: Art. 1° - Designar como responsável para atualizar o Concedente sobre o andamento das atividades referente ao Convênio n° 018/2020 – Execução de Recuperação de Ramais - 377.841,40 (trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos) mediante a repasse financeiro, firmado entre esta Municipalidade e o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – Deracre, o servidor Billy John Rocha da Silva – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Senador Guiomard/AC, 27 de julho de 2020. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12895 6 de outubro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°145/2024 - EXONERAR GRAZIELE BORGES SANTANA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº145, DE 22 DE MAIO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora GRAZIELE BORGES SANTANA, do Cargo em Comissão de Divisão Orçamentaria, Controle e Finanças, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto nº 131, de 04 de julho de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 31 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 22 de maio de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita ******************************************************** DECRETO Nº 145, DE 22 DE MAIO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora GRAZIELE BORGES SANTANA, do Cargo em Comissão de Divisão Orçamentaria, Controle e Finanças, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto nº 131, de 04 de julho de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 19 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 22 de maio de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13802 86 24 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - PE SRP N°005/2026 Homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026 para fornecimento de gêneros alimentícios pela empresa N. C. Bessa - LTDA, valor global de R$ 95.490,00. Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026 Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL, e ADJUDICO o objeto licitado no Pregão Eletrônico Nº 005/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, em favor da empresa: N. C. Bessa - LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 36.720.031/0001-64, vencedor do lote I. Vencedor do certame por ter apresentado a proposta dentro dos padrões exigido pelo Edital, ofertando por meio de lances, os menores preços, com um valor Global de R$ 95.490,00 (noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa reais), conforme consta na Ata de julgamento do certame e relatório de lance. Senador Guiomard/AC, 05 de maio de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14260 162 6 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°042/2025 -NOMEAR ALICE FERREIRA DO NASCIMENTO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 042, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13944 176 15 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°100/2021 - NOMEAR o senhor Claudionor Araújo da Costa Neto Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Nº. 100, de 05 fevereiro de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor Claudionor Araújo da Costa Neto, para exercer o Cargo em Comissão de Deptº de Vigilância em Saúde, símbolo CC3, do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 1º fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 05 de fevereiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12980 12 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°004/2024 -Nomeação Eleniza dos Santos Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA DE SAÚDE PORT/GAB/SEMSA Nº 004/2024 “Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Eleniza dos Santos para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias. ” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Art. 1º. - Designar a servidora, Eleniza dos Santos, RG nº. 441670 SSP/AC e CPF nº. 812.384.872-20, para exercer a Função de Gerente de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a data do dia 11 de Julho de 2022 . Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 19 de agosto de 2024. Dayana Costa dos Reis Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 003/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13843 200 20 de agosto de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°205/2025 Conceder Licença-Prêmio GABRIEL FEITOSA PEIXE Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 205, DE 05 DE MAIO DE 2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor GABRIEL FEITOSA PEIXE, matrícula nº 4269, que exerce função de Fisioterapeuta do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1(um) período de 03 (três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 05 de maio de 2025, com término no dia 03 de agosto de 2025. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 05 de maio de 2025. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14024 114 19 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 002/2022 - Contratação da dupla sertaneja JOÃO LUCAS & MARCELO Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EXTRATO DO CONTRATO N° 225/2022 CONTRATADO: ZOE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ: 40.354.459/0001-08 VALOR: R$ 120.000,00 VIGÊNCIA: 02/11/2022 ASSINATURA: 03/08/2022 PORTARIA N°005/2022 - Fiscal e Gestor do Contrato N°225/2022 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/ AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Dispensa por Inexigibilidade de Licitação, para a Contratação da dupla sertaneja JOÃO LUCAS & MARCELO, através da empresa ZOE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – CNPJ Nº 40.354.459/0001-08, para EXPOQUINARI 2022, destinado atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. A Empresa: ZOE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.354.459/0001-08, com sede administrativa na Rua 32, nº 351 – Quadra 18 Lote 011 – Casa 05, bairro: Jardim Goiás, CEP: 74.805-350, na Cidade de Goiânia/GO, vencedor por ter apresentado sua qualificação técnica, com valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com fundamento nas disposições no Art. 25, Inciso III da Lei Federal Nº 8.666/93, autorizando assim a imediata prestação dos serviços acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 02 de agosto de 2022. Rosana Pereira Gomes Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13341 204 3 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°270/2023 - LOA 2024 Contas Públicas Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 270 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Senador Guiomard para o Exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.” ************* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO LEI Nº 270 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Senador Guiomard para o Exercício financeiro de 2024 e dá outras providências ****************************************************** LEI Nº 270 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Senador Guiomard para o Exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13685 204 4 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 346/2019 - Amanda Lima Arantes Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 346, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a senhora Amanda Lima Arantes, para exercer o Cargo em Comissão no Departamento de Tecnologia da Informação, símbolo CC5, da Secretaria de Governo do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/10/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 16 de outubro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12683 84 20 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ResoluçãoN° 003/2019 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO N° 003 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, em reunião Ordinária realizada dia 30 de outubro de 2019, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social de Assistência Social no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Nº8742 de 7 de Dezembro de 1993 Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). RESOLVE: Art.1º Homologar a presidência deste CMAS/AC conforme regimento interno do CMAS para o período de outubro/ 2019 a outubro/2021; Presidente: Italla Lohany Lima de Sousa Vice-Presidente: Gelda Pereira de Souza Art.2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 20 de setembro de 2019. Senador Guiomard, 20 de setembro de 2019. Italla Lohany Lima de Souza Presidente do CMAS/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12709 212 27 de dezembro de 2019 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Tubos PEAD - Secretaria de Obras Aviso de intenção de contratação e abertura de processo licitatório para aquisição de equipamentos e material permanente (tubos PEAD) para a Secretaria Municipal de Obras. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO – DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e material permanente (TUBOS PEAD), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT. V. UNITÁRIO V. TOTAL 1 TUBO PEAD KNTS-DRAIN 600MMX6M UNID 10 VALOR TOTAL DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até o dia 24 de junho de 2026, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 18 de junho de 2026 Francisco Arinos do Nascimento Filho Secretário Municipal de Obras Decreto N.002/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14291 180 19 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 225/2025 - Conceder Licença-Prêmio ANTONIO JOSÉ DE LIMA Conceder Licença-Prêmio ANTONIO JOSÉ DE LIMA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14035 163 3 de junho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Edital do PSS N°002/2026 Contratação de profissionais de nível superior e médio para a Sec. de Educação Concursos Edital Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EDUCAÇÃO EDITAL Nº 002/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PARA ATENDER À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SENADOR GUIOMARD – AC A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, Estado do Acre, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, Lei Municipal nº 307, de 02 de março de 2026 e demais normas aplicáveis, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de profissionais de nível superior e médio para a Secretaria Municipal de Educação. O certame também contemplará vagas que surgirem durante sua validade, conforme regulamentação prevista neste edital e em suas instruções. As inscrições e o recebimento de currículos ocorrerão de acordo com as disposições constantes nos anexos I e II do edital. 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O presente Processo Seletivo será regido por este edital, por seus anexos, atos complementares e eventuais retificações, sendo sua execução de responsabilidade da Comissão nomeada através da PORTARIA nº 04 de 03 de março de 2026. 1.2. O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se a selecionar candidatos para a formação de cadastro de reserva de níveis superior e médio para a Secretaria Municipal de Educação. 1.3. O prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado é de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. 1.4. O quadro de vagas distribuídas por cargos e localidades de vagas consta no Anexo I deste Edital. 1.5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital será composto das seguintes etapas, conforme estabelecido a seguir: Prova de Títulos - Caráter Classificatório para todos os Cargos; Entrevista - Caráter Classificatório e Eliminatório para todos os Cargos. 1.6. O Quadro com o cronograma com data das etapas de realização do Processo Seletivo Simplificado consta descrito no Anexo II deste edital. 2 - DAS INSCRIÇÕES 2.1. Disposições Gerais sobre as inscrições: 2.1.1. A inscrição do candidato neste Processo Seletivo Simplificado implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 2.1.2. As informações prestadas no requerimento de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, isentando-se a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard e a Comissão Organizadora de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informação incorreta, endereço inexato ou incompleto ou opção incorreta referente aos cargos pretendidos fornecidos pelo candidato. 2.1.3. Declarações falsas ou inexatas constantes do Formulário de Inscrição determinarão o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis, sendo assegurado ao candidato o direito de recurso. 2.1.4. No ato da inscrição é de responsabilidade do candidato a veracidade e exatidão dos dados informados no Formulário de Inscrição, sob as penas da lei. 2.1.5 Os candidatos às vagas de pessoas com deficiência (PCD), deverão anexar, obrigatoriamente no ato da inscrição o laudo médico atestando o tipo, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência ou Certificado de Homologação de Readaptação ou Habilitação Profissional emitido pelo INSS. 2.1.6. Caso o candidato não apresente o laudo médico indicando sua deficiência, no ato da inscrição, não poderá concorrer às vagas reservadas a este f im, mesmo que tenha assinalado tal opção, estando o mesmo ciente quanto à sua inclusão na lista de classificação geral. 2.1.7. Os candidatos que apresentarem laudo médico e concorrerem às vagas de Pessoa com Deficiência (PCD), deverão passar por junta médica para avaliação de compatibilidade com a função pretendida; 2.1.8. Os candidatos com deficiência, aprovados no Processo Seletivo Simplif icado, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral. 2.1.9. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem ao estabelecido neste Edital. 2.1.10. No ato da inscrição, o candidato deverá se inscrever somente para um CARGO, conforme definido no anexo I e II deste edital. Não será admitida ao candidato a alteração de Cargo/Secretaria de Vaga após efetivação da inscrição. 2.1.11. O preenchimento do Formulário de Inscrição é de exclusiva responsabilidade do candidato. 3- DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO: 3.1. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas, exclusivamente de forma presencial na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Costa e Silva, n° 81, Bairro Centro - Senador Guiomard, Acre e estarão abertas a partir das 08 horas do dia 05/03/2026 ao dia 10/03/2026, das 08h00min às 13h00min, sendo observado o horário local do Estado do Acre. 3.2. A inscrição no presente Processo Seletivo Simplificado deverá ser realizada pelo candidato, durante o período fixado neste Edital, observando-se rigorosamente os procedimentos, requisitos e prazos nele estabelecidos: a) ler atentamente este Edital e todos seus anexos; b) imprimir e preencher o Formulário de Inscrição (Anexo III), colar somente a parte superior da ficha em envelope, dentro do envelope deve conter Currículo, cópia de RG, CPF, Certidão de Nascimento, Carteira do Conselho de Classe (se pertencer a algum Conselho), Ficha descritiva dos Títulos (Anexo IV), Declaração que possui ou não outro vínculo (Anexo V), cópia de declaração e/ ou certificados que comprovem títulos. O envelope deve ser entregue lacrado. c) Somente serão considerados, para fins de pontuação na Avaliação de Títulos, os cursos devidamente concluídos até a data da entrega dos documentos, comprovados mediante apresentação de diploma devidamente registrado ou certificado/declaração de conclusão acompanhada do respectivo histórico escolar, expedidos por instituição reconhecida pelo órgão competente d) Não será pontuado título que seja requisito do cargo. e) Os títulos apresentados e seus respectivos cursos deverão, obrigatoriamente, enquadrar-se nas exigências das resoluções do Conselho Nacional de Educação e do MEC. Caso contrário, o candidato deverá apresentar uma declaração da instituição, em papel timbrado e com o CNPJ, informando que o curso atende as exigências da referida habilitação, o período do curso e demais informações exigidas nas resoluções que porventura não constem no diploma/certificado. O responsável pela assinatura deverá assinar por extenso e colocar seu nome completo e seu registro funcional. f) Serão considerados os seguintes títulos, para efeitos do presente Processo Seletivo: Edital_DOEAC_14218_Pág.333-340 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14218 333 6 de março de 2026 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 035/2023 - Gestor e Fiscal do CONTRATO N°130/2023 - PP 004/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMAS Nº35/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de fornecimento de derivados de petróleo, AUTO POSTO RIBEIRO LTDA, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard – AC, Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO N° 130/2023, referente ao Contratado AUTO POSTO RIBEIRO LTDA CNPJ No 13.564.484/0001-43, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2022. Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2023, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, fornecimento de derivados de petróleo (gasolina, comum, óleo diesel BS-10, óleo diesel comum), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: ANTÔNIA SELMA MARTINS DA CRUZ – (gestora) ALCIDINEI DE SOUZA CHAVES – FISCAL (titular) JOSÉ CAIO SALGUEIRO XAVIER – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 13 de setembro de 2023 Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes Secretária Municipal de Assistência Social Decreto nº 086/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13617 18 de setembro de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°001/2023 - Programa Caminhos da Educação do Campo: Primeira Infância Concursos Processo Seletivo Em Andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA EDITAL SEMED 001/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA CAMINHOS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO: PRIMEIRA INFÂNCIA, EM ÁREAS RURAIS DE DIFÍCIL ACESSO, NO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD-AC VAGAS Art. 1º A contratação, de que trata este edital, destina-se ao preenchimento de 12 (doze) vagas de Cadastro de Reserva para Bolsistas – Agente Educador para o Programa Caminhos da Educação do Campo Infantil, para atender quadro de vagas de cadastrado de reserva e outras necessidades, constantes do Anexo I deste edital CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MÊS DIAS AÇÕES julho 2023 03 e 04 Inscrição e entrega de Curriculum Vitae. 10 Divulgação do resultado da análise de Curriculum Vitae. 11 Prazo para recorrer do resultado da Análise do Curriculum Vitae, no horário de 8h às 12h 14 Divulgação dos resultados dos recursos 18 Divulgação do Resultado Fina INSCRIÇÕES DATA: 03 e 04 de julho de 2023 Horário 07:30h às 12:00h LOCAL: SEMED – Rua Costa e Silva, nº 81, Bairro Centro, no município de Senador Guiomard-AC. PUBLICAÇÕES: Convocação - Para Contratação Publicado em 25/04/2024 - DOEAC 13.761 Pag. 132 Convocação Publicado em 17/04/2024 - DOEAC 13.755 Pag. 163 CONVOCAÇÃO Nº03 Publicado em 23/01/2024 - DOEAC 13.698 Pag. 121 CONVOCAÇÃO Nº02 Publicado em 17/01/2024 - DOEAC 13.694 Pag. 130 CONVOCAÇÃO Nº01 Publicado em 24/07/2023 - DOEAC 13.691 Pag. 139 1º CONVOCAÇÃO Publicado em 24/07/2023 - DOEAC 13.579 Pag. 102-103 Resultado Final - Caminho da Educação Publicado em 17/07/2023 - DOEAC 13.574 Pag. 90-91 Resultado Preliminar Publicado 07/07/2023 - DOEAC 13.569 Pág. 100-101 Edital Publicado 27/06/2023 - DOEAC 13.560 Pág. 304-308 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13560 304 27 de junho de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°079/2024 - NOMEAR FRANCISCA DA SILVA DE ARAÚJO MACÊDO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 079, DE 01 DE ABRIL DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º- NOMEAR a senhora FRANCISCA DA SILVA DE ARAÚJO MACÊDO, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Agricultura, símbolo CC6, da Prefeitura do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 01 de abril de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13744 125 2 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°021/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°166 2025 - PP N°012 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMOB N° 021/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa P G B Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14112 183 23 de setembro de 2025 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°11/2025 - Aprovar o Plano Ação Físico Financeiro de 2025 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO Nº 11 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, 1ª Reunião ordinária realizada no dia 26 de feve-reiro de 2025, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), conforme a Lei. Art. 1º Aprovar o Plano Ação Físico Financeiro de 2025, referente ao Grupo de Programas- CRIANÇA FELIZ a ser desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS. Art. 2º Aprovar ainda a reprogramação de saldo em 31 de dezembro de 2024 no valor R$ 65.485,67 (sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) a ser executado no exercício de 2025. Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. SELMA VANIA ARAUJO NASCIMENTO Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13978 180 11 de março de 2025 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°303/2025 - LOA 2026 Contas Públicas Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD LEI N°303 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Senador Guiomard para o Exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14154 401 25 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas