Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°207/2026 - ATENA COMÉRCIO COMPRA E VENDA LTDA - PE N°022/2025 Mobiliários e material permanente, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 207/2026 Pregão Eletrônico SRP N° 022/2025 Ata de Registro de Preços Nº 072/2025 Processo Administrativo Nº 130/2025 Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ATENA COMÉRCIO COMPRA E VENDA LTDA, CNPJ N° 42.107.381/0001-52 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliários e material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 80.825,00 (oitenta mil, oitocentos e vinte e cinco reais) Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026 Data da Assinatura: 22 de junho de 2026 Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Educação, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça pela Contratante, e o Sr. Filipe Baracat de Oliveira, como Contratado Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14299 556 2 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°265/2021 - EXONERAR A PEDIDO a senhora TÂNIA MARIA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Decreto Nº. 265, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO a senhora TÂNIA MARIA MONTEIRO CORREIA, matrícula nº 4256, do cargo de Técnica de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, aprovada em concurso público, nomeada pelo decreto nº 101, de 25 de maio de 2016. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de novembro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 04 de novembro de 2021. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13161 95 9 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 305/2019 - Ólivan Souza Nogueira Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 305, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o senhor Ólivan Souza Nogueira, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Comunicação, símbolo CC6, do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/09/2019. Senador Guiomard – Acre, 20 de setembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12678 96 12 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°276/2021 - CONCEDER a servidora SOLANGE DA SILVA CARVALHO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD DECRETO Nº. 276, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora SOLANGE DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 2281, que exerce Função de Professor do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 2(dois) períodos de 3 (três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 01 de novembro de 2021, com término no dia 30 de março de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro 2021, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard-Acre, 19 de novembro de 2021. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13168 92 22 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°005/2021 - Convocar a candidata Isabela Yasmim Assunção de Sacramento Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N. º 005 DE 09 DE MARÇO DE 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD – ACRE, Rosana Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Orgânica, Capitulo II, Artigo 89 RESOLVE: Art. 1º Convocar a candidata Isabela Yasmim Assunção de Sacramento, classificada em 6º lugar do processo seletivo 01/2020 para comparecimento no prazo de 24 horas na Secretaria Municipal de Saúde de Senador Guiomard. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre,09 de março de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13002 79 16 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 361/2019 - Marcondes Fernandes Dantas Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 361, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor Marcondes Fernandes Dantas , para exercer o Cargo em Comissão no Serviço de Posto de Saúde, símbolo CC2, da Secretaria de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/10/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 16 de outubro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12722 89 18 de janeiro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Formação e capacitação dos servidores municipais Carta de Serviços SERVIDOR Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Cursos: Atividade formativa com objetivo pré-determinado de acordo com o perfil do público a ser atendido; Palestras: Atividade de cunho informativo abordando temas relevantes a administração pública; Workshops: Evento de disseminação de experiências inovadoras; Oficinas (pedagógicas, de gestão, didáticas) – visam promover momentos de reflexão acerca do relacionamento interpessoal no cotidiano e no ambiente de trabalho através de oficinas que venham reafirmar as atribuições de cada um, a importância do trabalho em equipe, a ética e a boa convivência para o sucesso pessoal e profissional. Como solicitar? A área mque manifestar interesse e/ou necessidade deverá solicitar à formação via oficio ao gestor(a) da Secretaria Municipal de Administração. Onde solicitar? Secretaria de Administração Endereço Telefones: (68) Horário de funcionamento: Segunda a sexta, em horário comercial. Quais os requisitos necessários? Ser servidor público da Prefeitura no perfil da formação Documentos necessários Preencher a Ficha de Inscrição Declaração de liberação do chefe do setor. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? De acordo com a demanda. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Demanda de formação (as palestras, oficinas, cursos, workshops podem ser solicitados pelas áreas e secretarias municipais, com turma fechada, ou oferecidos pela Secretaria Municipal de Administração); As formações terão seu público alvo delimitado; Divulgação das fichas de inscrição com a data, formador e local já determinados (via e-mail e/ou presencial) para preenchimento de no máximo 20 vagas para cada formação; As fichas devem ser devolvidas preenchidas 5 dias úteis antes do inicio da formação junto a declaração de liberação assinada pelo o chefe do setor; Participação dos servidores na formação com aulas presenciais (expositivas); Após a finalização da formação, aguardar até 30 dias úteis para a entrega dos certificados; Para certificação, o aluno deverá cumprir no mínimo 80% da carga horária da formação estipulada. Como acompanhar o andamento do serviço? Participação na formação. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 150/2019 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000150/19 de 3 de Abril de 2019 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIMARD no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de SENADOR GUIMARD e autorização contida na Lei Municipal nº 000147/18 de 17 de Janeiro de 2018. D E C R E T A : Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 19 - SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 19.02 - FUNDO MUN. DE SAÚDE DE SENADOR GUIOMARD 19.02.10.301.0027.2.062-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Art. 2º - 19 - SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 19.02 - FUNDO MUN. DE SAÚDE DE SENADOR GUIOMARD 19.02.10.301.0027.2.062-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Art 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Prefeito Municipal JUCIMAR PESSOA DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Abril de 2019 Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12584 90 2 de julho de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato N°058/2026 IMPERIAL CONSTRUÇÕES Material elétrico e de construção para a Secretaria Municipal de Administração. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Extrato de Contrato N° 058/2026. Ata de Registro de Preços nº 011/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC... e a empresa IMPERIAL CONSTRUÇÕES - CNPJ N° 37.579.195/0001-86. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico e de construção (conforme tabela de insumos SINAPI vigente)... Valor Total: R$ 34.300,00 (trinta e quatro mil, e trezentos reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Administração, Glena Fernandes de Souza pela Contratante, e a Sra. Diana Lobo de Oliveira, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 420 10 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°029/2023 - CONCEDER SIMONE CAVALCANTE VASCONCELOS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 029, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora SIMONE CAVALCANTE VASCONCELOS, matrícula nº 2755, que exerce função de Professora do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1(um) período de 3 (três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 26 de abril de 2022, com término no dia 26 de julho de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 26 de abril de 2022 revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 14 de fevereiro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13477 233 16 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 327/2020 - EXONERAR, o senhor Aldair Castro Nunes Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 327, DE 08 DE JULHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia , no uso de suas atribuições legais, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Nº 01 de 03 de fevereiro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Município de Senador Guiomard-Acre e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o senhor Aldair Castro Nunes, da Função de Coordenador Pedagógico da Escola da Rede Municipal Orlando de Souza Viana, nomeado por meio do Decreto Nº 312 de 23 de junho de 2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/07/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 08 de julho de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12835 73 9 de julho de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 006/2019 Locação de veículos tipo Ônibus Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2019 Objeto: Formação registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica para executar serviços de locação de veículos tipo Ônibus, para o transporte de alunos que cursa faculdade na cidade de Rio Branc o. Local de Retirada: Na Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Rodovia AC 40, S/N, Bairro: Democracia, das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 17:00hrs. Tipo: Menor Preço por ITEM. Data e Local da Abertura: dia 27 de fevereiro de 2019 ás 9:00 horas , na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Rodovia AC 40, S/N, Bairro: Democracia – Cep 69.925-000. Senador Guiomard/AC, 14 de fevereiro de 2019 Antônio Rodrigues Vidal Pregoeiro *** AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2019 Objeto: Formação registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica para executar serviços de locação de veículos tipo Ônibus, para o transporte de alunos que cursa faculdade na cidade de Rio Branco. Suspende o certame Para reformulação do edital. Senador Guiomard/AC, 13 de fevereiro de 2019 Antônio Rodrigues Vidal Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12492 300 14 de fevereiro de 2019 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 089/2023 - NOMEAR a senhora ALINE TAMIRES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 089, DE 02 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora ALINE TAMIRES ALVES DE OLIVEIRA , para exercer cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC6, da Prefeitura do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 02 de maio de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13525 196 3 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°05/2026 - Aprovação de Regulamento da 8ª Conferência Municipal de Saúde Aprova o Regulamento e Regimento da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Senador Guiomard. Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 05 DE 28 DE MAIO DE 2026. O Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril de 2018. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Regulamento e Regimento da 8ª Conferência Municipal de Saúde, em reunião realizada no dia 28 de maio de 2026. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Senador Guiomard, Acre, 01 de maio de 2026. Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do CMS Resolução nº 06/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 268 8 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 054/2020 - Designação de servidor para o exercício das atribuições Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N° 054/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020. “Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de atualizar o Concedente sobre o andamento das atividades referente ao Convênio 018/2020 – Implementação do Programa dos Ramais no Acre.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, o senhor André Luís Tavares da Cruz Maia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 57, inciso II e V da Lei Orgânica Municipal, e considerando ainda o disposto no inciso XVI do art. 6” e && 2”, 4” art. 51 da Lei Federal n° 8.666-93 de 21 de junho de 1993: da lei Federal n° 10.520 de 17 de junho de 2002 suas alterações: RESOLVE: Art. 1° - Designar como responsável para atualizar o Concedente sobre o andamento das atividades referente ao Convênio n° 018/2020 – Execução de Recuperação de Ramais - 377.841,40 (trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos) mediante a repasse financeiro, firmado entre esta Municipalidade e o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – Deracre, o servidor Billy John Rocha da Silva – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Senador Guiomard/AC, 27 de julho de 2020. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12895 6 de outubro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°145/2024 - EXONERAR GRAZIELE BORGES SANTANA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº145, DE 22 DE MAIO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora GRAZIELE BORGES SANTANA, do Cargo em Comissão de Divisão Orçamentaria, Controle e Finanças, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto nº 131, de 04 de julho de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 31 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 22 de maio de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita ******************************************************** DECRETO Nº 145, DE 22 DE MAIO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora GRAZIELE BORGES SANTANA, do Cargo em Comissão de Divisão Orçamentaria, Controle e Finanças, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto nº 131, de 04 de julho de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 19 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 22 de maio de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13802 86 24 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - PE SRP N°005/2026 Homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026 para fornecimento de gêneros alimentícios pela empresa N. C. Bessa - LTDA, valor global de R$ 95.490,00. Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026 Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL, e ADJUDICO o objeto licitado no Pregão Eletrônico Nº 005/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, em favor da empresa: N. C. Bessa - LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 36.720.031/0001-64, vencedor do lote I. Vencedor do certame por ter apresentado a proposta dentro dos padrões exigido pelo Edital, ofertando por meio de lances, os menores preços, com um valor Global de R$ 95.490,00 (noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa reais), conforme consta na Ata de julgamento do certame e relatório de lance. Senador Guiomard/AC, 05 de maio de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14260 162 6 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°042/2025 -NOMEAR ALICE FERREIRA DO NASCIMENTO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 042, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13944 176 15 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°100/2021 - NOMEAR o senhor Claudionor Araújo da Costa Neto Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Nº. 100, de 05 fevereiro de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor Claudionor Araújo da Costa Neto, para exercer o Cargo em Comissão de Deptº de Vigilância em Saúde, símbolo CC3, do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 1º fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 05 de fevereiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12980 12 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°004/2024 -Nomeação Eleniza dos Santos Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA DE SAÚDE PORT/GAB/SEMSA Nº 004/2024 “Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Eleniza dos Santos para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias. ” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Art. 1º. - Designar a servidora, Eleniza dos Santos, RG nº. 441670 SSP/AC e CPF nº. 812.384.872-20, para exercer a Função de Gerente de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a data do dia 11 de Julho de 2022 . Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 19 de agosto de 2024. Dayana Costa dos Reis Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 003/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13843 200 20 de agosto de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas