Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 132, DE 18 DE MARÇO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Mariana Freire, matrícula nº 2819, que exerce a função de agente comunitário de saúde (ACS) da Secretaria Municipal

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 020, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Técnica Administrativa do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social do município de Senador Guiomard nomeada por meio do Decreto Nº 302

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo 2167, que exerce função de Agente Comunitário de Saúde do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 358, DE 20 DE JULHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Silvana Marinho da Silva, matrícula nº 256, que exerce a função de apoio administrativo da Secretaria Municipal

Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO circuito fechado (CFTV) com acesso remoto via ip... visando atender as necessidades da prefeitura do município

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 135, DE 18 DE MARÇO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador senhor José Sancleuson Câmara dos Santos, matrícula nº 265, que exerce a função de vigia da Secretaria Municipal

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 565 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador ao senhor Anderson Barros de Melo, matrícula nº 2271, que exerce a função de Professor da Secretaria Municipal

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica à Senhora Rosa Maria Moreira Dantas de Macedo matrícula nº 2333, Apoio administrativo da Secretaria Municipal

Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa BRASIL MEDSUL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica Maria de Fátima Gomes de Oliveira , matrícula nº 2808, que exerce a função de Professora da Secretaria Municipal

Serviços agendados e realizados na Atenção Primária municipal: Consulta: ginecologia, pediatria, clínica Serviços regulados e agendados pelo serviço de regulação municipal e realizados nas unidades da Média

Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Projeto de parcelamento do solo aprovado pelo Município; O imóvel não pode ter débito com o Município : 01 cópia simples da Matrícula de Registro de Imóveis de área Urbana; Certidão Negativa de Débitos Municipal Instalação (LI) do IMAC; 01 via do cronograma de execução; Projeto de parcelamento do solo aprovado pelo Município

Gestor e Fiscal dos Contratos das Empresas de Fornecimento de Material de Consumo para a Secretaria Municipal A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Senador Guiomard - Acre, na pessoa do Senhor Cleirivaldo DE ARAUJO – CNPJ 05.511.061/0001-37, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2019 , Celebrado com Município Cleirivaldo Malaquias Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Decreto 254/2019 Este texto não

Este serviço deve ser solicitado pelas pessoas imunes aos impostos municipais, previstas no Art. 4º da Lei Complementar nº 1.508/03 – Código Tributário Municipal, quais sejam: “Art. 4º. São imunes dos impostos municipais: I - O patrimônio e os serviços da União, dos Estados, dos Municípios Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário da Lei 1.508/03, que diz: “A taxa de expediente tem como fato gerador a prestação de serviços pelo município

Empresas de Fornecimento de Material de Consumo e Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica para a Secretaria Municipal A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Senador Guiomard - Acre, na pessoa do Senhor Billy Billy Jonh Rocha da Silva Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Dec. 213 de 08 de maio de

Total R$ 17.559,00 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019 Jucimar pessoa de Souza , Prefeito Municipal disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município

TOTAL R$ 3.000,00 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019 Jucimar pessoa de Souza , Prefeito Municipal disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município

Licon Visualizar RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019 Jucimar pessoa de Souza, Prefeito Municipal disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município

TOTAL R$ 6.400,00 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2019 Jucimar pessoa de Souza , Prefeito Municipal disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município

TOTAL R$ 12.933,70 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº035/2019 Jucimar pessoa de Souza, Prefeito Municipal disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município