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Search results for "Plano Municipal da Covid-19"
5111 resultados encontrados para "Plano Municipal da Covid-19"
- DL N° 031/2019 (Peças e Manutenção de Veículo) | PM Senador Guiomard
Total R$ 17.559,00 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019 Jucimar pessoa de Souza , Prefeito Municipal disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município
- Aviso de Revogação - PE N°004/2026 | PM Senador Guiomard
Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO
- Decreto N° 320/2019 - Ficam suspensos os pagamentos de toda e qualquer despesas | PM Senador Guiomard
O Prefeito do Município de Senador Guiomard, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 89, inciso I, alínea a), da Lei Orgânica do município de Senador Guiomard; Considerando a necessidade de 2018 a 12 de setembro de 2019, de forma a avaliar a legitimidade e eficiência da Administração Pública Municipal ; Considerando, a Orientação Controladoria Geral do Município nº 001/2019; Considerando, por fim, que Geral do Município visando a emissão de parecer final.
- Portaria N°036/2022 - Concessão de diária(s) - Edileuda Marinho Ribeiro | PM Senador Guiomard
Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD–ACRE, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, para o OGU/2023, além de assuntos relacionados a liberação financeira de Convênios em andamento do Município
- Decreto N°027/2024 CONCEDER Licença-Prêmio CLEUNICE NONATO DA SILVA | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo SILVA, matrícula nº 03, que exerce função de Margarida do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal
- Decreto N°099/2024 - Licença prêmio FRANCINEIDE DE ARAÚJO SILVA | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo SILVA, matrícula nº 336, que exerce função de Professora do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal
- Decreto N° 312/2020 - Coordenadora Pedagógica - Aldair Castro Nunes | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 312, DE 23 DE JUNHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, no uso de suas atribuições legais, com base da Lei Orgânica do Município fevereiro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Município 1º - NOMEAR, a servidora abaixo para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola da Rede Municipal
- Decreto N°137/2023 - CONCEDER a ANTÔNIO ADAILDO NOBRE CAVALCANTE | PM Senador Guiomard
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 137, DE 10 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO matrícula nº 695, que exerce função de Auxiliar Pedagógico do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal
- Portaria N° 72/2019 - Esterferson Gonçalves da Rocha a cidade de Brasília/DF | PM Senador Guiomard
PREFEITO DE MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/ AC, JUCIMAR PESSOA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , RESOLVE: ART. 1º Autorizar o deslocamento do Secretário Municipal de Planejamento, Esterferson Gonçalves corrente ano; ART. 3º Os custos com hospedagem, estadia, alimentação e deslocamento, serão custeados pelo Município
- Decreto N°158/2024 - CONCEDER Licença-Prêmio MARIA DE LURDES ROQUE CARNEIRO | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo matrícula nº 2761, que exerce função de Educadora Social do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal
- Decreto N°154/2024 - CONCEDER Licença-Prêmio ELZA DIOGO PEDRO DE MELO | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo nº 2197, que exerce função de Técnico de Enfermagem do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal
- Inexigibilidade 002/2020 - Kits Pedagógicos Antidrogas e Higiene Bucal | PM Senador Guiomard
Senador Guiomard/AC, 11 de março de 2020 André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal Este texto
- Decreto N°043/2024 CONCEDER Licença-Prêmio MARIA CLEUMA SILVA DE OLIVEIRA | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo nº 2766, que exerce função de Técnico em Saúde Bucal do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal
- Decreto N°083/2024 - Licença-Prêmio MARIA INÊS ALVES MONTEIRO DE ARAÚJO | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo , matrícula nº 2261, que exerce função de Professora do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal
- Decreto N° 328/2020 - Nomear Coordenadora Pedagógica - Elizete Menezes Hartmann | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 328, DE 08 DE JULHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO AC, André Luís Tavares da Cruz Maia , no uso de suas atribuições legais, com base da Lei Orgânica do Município fevereiro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Município 1º - NOMEAR, a servidora abaixo para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola da Rede Municipal
- Decreto N° 209/2023 - Conceder 03 diárias a HELENA RIBEIRO DE SOUZA | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo nº 2133, que exerce função de Auxiliar de Saúde Bucal do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal
- Decreto N°423/2020 Transferência do Ponto Facultativo/Dia da Família Guiomarense | PM Senador Guiomard
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica Facultativo do Dia da Família Guiomarense em todos os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
- Decreto N°114/2023 - Ponto facultativo nos dias 9 e 16 de junho de 2023 | PM Senador Guiomard
Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo Art.2º- Este decreto não se aplica aos Serviços Essenciais do Município que adotarão as providências,
- Decreto N°218/2023 Licença-Prêmio ELIANA DA SILVA SALDANHA | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo nº 2573, que exerce função de Técnico de Enfermagem do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal
- Decreto N°069/2024 - Licença-Prêmio ISABEL GOULART DA SILVA | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo , matrícula nº 2252, que exerce função de Professora do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal


