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Resultados da busca por "Plano Municipal da Covid-19"
5285 resultados encontrados para "Plano Municipal da Covid-19"
- Adesão/Carona N° 007/2019 - INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA | PM Senador Guiomard
Extrato de Contrato nº 100/2019 Carona 007/2019 Pregão Presencial SRP nº 034/2019 Partes: Prefeitura Municipal
- Decreto N°036/2023 - Altera o Decreto n° 058 de de janeiro de 2021 | PM Senador Guiomard
Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo
- Decreto Nº098/2026 - Nomear Ingride Jamilly Ernesto Costa | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo ERNESTO COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Compras, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana do Município de Senador Guiomard.
- Decreto Nº095/2026 - Exoneração - Ezequias de Carvalho Sousa | PM Senador Guiomard
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 095, DE 07 DE JULHO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO EXONERAR o senhor EZEQUIAS DE CARVALHO SOUSA, do Cargo em Comissão de Assessor Geral, da Secretaria Municipal
- Decreto N° 101/2020 - Adriana Maria Cláudio Rogério | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 101, DE 13 DE MARÇO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador (um) período de 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia, em conformidade com o Art. 80, da Lei Municipal
- Decreto N° 352/2019 - Élio de Souza Santos | PM Senador Guiomard
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. Planejamento e Controle Operacional do Departamento de Trânsito e Transporte Público - DTTP, da Secretaria Municipal de Obras do município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto Nº 297 de 20 de setembro de 2019
- Decreto Nº092/2026 - Exoneração - VALDELICE DA SILVA BANDEIRA | PM Senador Guiomard
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 092, DE 02 DE JUNHO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, da Secretaria Municipal
- Portaria Nº020/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº181/2026 - DL Nº028/2026 | PM Senador Guiomard
Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente Fundação Municipal Cultura, Empreendedorismo e Turismo -
- Termo de Cooperação Técnica nº 001/2026 - Polícia Civil do Estado do Acre | PM Senador Guiomard
Cooperação Técnica nº 001/2026 - Polícia Civil do Estado do Acre Termo de cooperação técnica entre o Município EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 70/2025 PARTÍCIPES: O MUNICÍPIO ao fortalecimento da Delegacia de Polícia Civil de Senador Guiomard, mediante a cessão de servidores municipais Artigo 241 da Constituição Federal; Lei Federal nº 14.133/2021 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/1993 PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES: O Município disponibilizará servidores de seu quadro, mantendo a responsabilidade
- DL N° 039/2019 Materiais para curativo | PM Senador Guiomard
TOTAL R$ 6.400,00 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2019 Jucimar pessoa de Souza , Prefeito Municipal disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município
- Decreto N° 105/2020 - Ledomar Oliveira Machado | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 105, DE 13 DE MARÇO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador CONCEDER ao senhor Ledomar Oliveira Machado, matrícula nº 2213, que exerce a função de Vigia da Secretaria Municipal
- Decreto N°024/2024 CONCEDER Licença-Prêmio DEBORA ALVES DE OLIVEIRA | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo 2143, que exerce função de Agente Comunitário de Saúde do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal
- Decreto N°081/2024 - Licença-Prêmio MARLENE AGUIAR LIMA | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo , matrícula nº 2498, que exerce função de Professora do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal
- Decreto N°153/2024 - CONCEDER Licença-Prêmio LENILDO BATISTA DE SOUZA | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo DE SOUZA, matrícula nº 17, que exerce função de Vigia do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal
- Decreto N°101/2024 - Licença prêmio ADNA DA SILVA LOPES | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo , matrícula nº 2559, que exerce função de Professora do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal
- Decreto N° 492/2019 - Maria Celeste da Silva dos Santos | PM Senador Guiomard
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica Maria Celeste da Silva dos Santos, matrícula nº 126, que exerce a função de Professora da Secretaria Municipal
- Decreto N° 303/2020 - Eliano Silva de Menezes | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 303, DE 22 DE JUNHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador CONCEDER ao senhor Eliano Silva de Menezes matrícula nº 072, que exerce a função de vigia da Secretaria Municipal
- Decreto N°134/2024 - CEDER RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA SILVA | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo Art. 1º - CEDER o senhor RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA SILVA, servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal
- Decreto N° 477/2019 - Claudia Freitas Costa | PM Senador Guiomard
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica ,à senhora Claudia Freitas Costa matrícula nº 171, que exerce a função de Professora da Secretaria Municipal
- Decreto N° 359/2020 - Maria de Lima Lopes | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 359, DE 23 DE JULHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Maria de Lima Lopes, matrícula nº 2243, que exerce a função de técnico administrativo da Secretaria Municipal


