Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°195/2026 - M. D. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI Contratação de empresa para o fornecimento de fraldas descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senador Guiomard/AC. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 195/2026. Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2025. Processo Administrativo Nº 088/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa M. D. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI – CNPJ N° 27.664.758/0001–80. Objeto: O presente Contrato, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, em conformidade com as condições especificadas no Pregão, que fazem parte do presente instrumento. Valor Total: O valor do presente contrato é de R$ 142.927,00 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e vinte e sete reais), já incluídos todos os impostos, taxas, despesas e quaisquer outras que sejam pertinentes. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de junho de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Saúde, Dayana Costa dos Reis pela Contratante, e o Sr. Marcelo Brilhante Cabanela, como Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14280 266 3 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°003/2026 - Auxiliar de Sala da Creche e Professor Convocação de candidatos para os cargos de Auxiliar de Sala da Creche e Professor da Creche do processo seletivo homologado em 27 de janeiro de 2026. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA EDITAL Nº 03 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 CONVOCAÇÃO Nº 03 PARA CONTRATAÇÃO CARGO: AUXILIAR DE SALA DA CRECHE 01 VANDERLEIA GADELHA DE SOUZA 02 CEILA SILVA DE SOUZA 03 SILVANA MENDONÇA RAMOS 04 LUANA DE OLIVEIRA VIANA 05 LUANA DE SOUZA COSTA 06 SILVANA DA SILVA VIEIRA 07 FRANCISCA SILVA DE SOUZA 08 RAFAELA DOS SANTOS MENDONÇA 09 ESTER MELISSA DOS SANTOS COSTA 10 CRISTIANE RODRIGUES ALTINO 11 LUCIANA FERREIRA DE CASTRO 12 SILMÁRIA OLIVEIRA MAIA RIPARDO 13 ADRIANA SOARES FARIAS 14 FRANCILENE RODRIGUES DA SILVA 15 ALCIONE FERNANDES DA 16 ELISANGELA DA SILVA SOUSA CARGO: AUXILIAR DE SALA DA CRECHE -PCD 01 RAQUEL MOREIRA DA SILVA CARGO: PROFESSOR DA CRECHE 32 VALQUÍCIA FERREIRA DE CARVALHO 33 LISSANDRA MAIA DE ARRUDA 34 ANTONIETA DA SILVA OLIVEIRA ALVES 35 LUCIANA TEIXEIRA CARNEIRO 36 SUZIELE DE LIMA BANDEIRA FERREIRA 37 KÁTIA DA SILVA MIRANDA Os candidatos convocados, neste processo seletivo, edital nº 01/2026, deverão apresentar-se com 72h, no primeiro dia útil, a partir desta publicação, no horário de 7:00h às 11:00h e de 13:00 as 17:00h, na Secretaria Municipal de Educação... Processo seletivo homologado/resultado final no dia 27 de janeiro de 2026 no Diário Oficial do Estado Acre de número 14.213. Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14225 334 17 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Confecção, instalação e manutenção de Top Sight Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa especializada na confecção, instalação e manutenção de Top Sight, destinados a atender as demandas institucionais de divulgação e comunicação social realizadas pelas Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias do Município de Senador Guiomard - Acre. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias DO OBJETO: ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT. V. UNITÁRIO V. TOTAL 01 Confecção, instalação, e manutenção de Top Sight tri-facial, em estrutura metálica med. 1.80m. de largura X 3.00 m. De altura, com iluminação externa (1 refletor de LED de 100 watts), pelo período de 12 meses. A arte poderá ser trocada a cada 90 dias, se necessário. 02 Confecção, instalação, e manutenção de Top Sight face única, em estrutura metálica med. 1.80m. de largura X 3.00 m. de altura, pelo período de 12 meses. A arte poderá ser trocada a cada 30 dias, se necessário Unid Unid 08 30 Valor total DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até o dia 31 de janeiro de 2025, até às 17h00 Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard/Ac, 28 de janeiro de 2025 Glena Fernandes de Souza Secretaria Municipal de Administração Decreto N°10/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13952 296 29 de janeiro de 2025 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 100/2020 - Edilton de Souza Carneiro Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 100, DE 13 DE MARÇO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor Edilton de Souza Carneiro, Fiscal de Obras e Tributos, do quadro efetivo da Secretaria de Finanças, matrícula 665, conversão de 01 (um) período de 03 (três) meses de licença prêmio em pecúnia, em conformidade com o Art. 80, da Lei Municipal nº495 de 14 de maio de 2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor, com efeitos retroativos a 02/01/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard/Ac, 13 de março de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°188/2023 - EXONERAR JOÃO VICTOR TAVARES PAIVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº188, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o senhor JOÃO VICTOR TAVARES PAIVA, do Cargo em Comissão de Técnico Administrativo, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto nº 151, de 02 de agosto de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2023, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 09 de outubro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13635 161 16 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 15/2019 (Sindicância e Processo Administrativo Disciplina) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA PORTARIA Nº 15/2019 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Prefeito de Senador Guiomard-AC, JUCIMAR PESSOA DE SOUZA, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Art. 89, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a importância do exercício do poder disciplinar, como garantia da ordem administrativa; CONSIDERANDO que a Administração Pública possui na sindicância e no processo disciplinar legítimos instrumentos para apuração de irregularidades no serviço público; CONSIDERANDO que a atividade processante impõe conhecimento especializado para o atendimento das formalidades essenciais; RESOLVE: Art. 1º Nomear a comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito do Município de Senador Guiomard-AC, com a finalidade de apurar processos administrativos disciplinares referentes aos servidores municipais. Art. 2º A comissão de que trata o art. 1º será composta por três servidores, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal deste Município, conforme segue: Presidente da Comissão: Gilberto Moura Santos; Membro: Rogério Dantas Mendes; Membro: Paulo Antônio Benedito. Art. 3º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 08 de maio de 2019. JUCIMAR PESSOA DE SOUZA Prefeito de Senador Guiomard - AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12548 110 10 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ratificação - DL Nº019/2026 Ratifica a contratação da empresa K.A.DA Silva para aquisição de arquivos com 4 gavetas para a Secretaria Municipal de Administração, valor R$ 25.950,00. Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da Procuradoria Jurídica do Município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de empresa para aquisição de arquivos com 4 gavetas, confeccionado em chapa de aço 26 (0,45mm) laminada. Parte superior em chapa 24 (0,60mm). Gavetas deslizantes por patins de nylon. Porta etiquetas estampado em cada gaveta, e, demais itens descritos, conforme as especificações técnicas detalhadas, destinado a atender as necessidades da Secretaria municipal de administração da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard-AC, à K.A.DA SILVA – CNPJ Nº 58.198.988/0001-25, com sede na RUA 10 DE JULHO, 555, PLACAS, Rio Branco - AC, CEP 69902-758, com o menor valor apresentado, sendo o valor total global de 25.950,00 (vinte e cinco mil novecentos e cinquenta), que apresentou o menor preço para o fornecimento do serviço de arquivos com 4 gavetas, confeccionado em chapa de aço 26 (0,45mm) laminada. Parte superior em chapa 24 (0,60mm). Gavetas deslizantes por patins de nylon. Porta etiquetas estampado em cada gaveta, com fundamento nas disposições do Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 13 de Maio de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14266 232 14 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP Nº 004/2018 (Ampliação da Escola Fenelon Manoel, Convênio nº 84304/2017) Licitações Tomada de Preço Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 1° TERMO ADITIVO Acréscimo: O acréscimo será de 24.95% 1° TERMO ADITIVO Prorrogado por 10 (dez) meses CONTRATO N°061/2019 Extrato de Contrato n°061/2019 FONTE DE RECURSO: Convênio nº84304/2017 Processo Adm. N°030/2018 CONTRATADO : SARAIVA E SILVA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ 11.964.271/0001-83 Valor R$ 198.989,74 Vigência: 10 meses Data da Assinatura: 25/09/2019 EDITAL E ANEXOS - RETIFICADO EDITAL E ANEXOS REAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a Ampliação da Escola Fenelon Manoel, conforme convênio nº 84304/2017, no Município de Senador Guiomard – Acre. Tipo: Menor Preço Global. Local de Retirada: Na Secretaria Municipal de Licitação e contratos, sito Av. Castelo Branco nº1520, Bairro: centro das 07:30 as 13:00 E-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com e Portal de Licitações do TCE/AC. Data e Local da Abertura: dia 11 de junho de 2019 ás 09:00 horas, Senador Guiomard/AC, 24 de maio de 2019 Antônio Rodrigues Vidal Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12559 158 27 de maio de 2019 Sec. Obras;Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação - Material de Higiene e Limpeza Pesquisa de preços para fornecimento de material de higiene e limpeza. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD... solicita o orçamento para o objeto: Fornecimento de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. 1 Álcool Etílico Hidratado, concentração 92,8 inpm... cx. 350 2 Desodorizado de ar, tipo aerosol... cx. 300 ... (Segue lista de 46 itens conforme Diário Oficial) ... ... 46 Tamanho P. Fraldas descartáveis... UNID 300 Senador Guiomard-AC, 19 de janeiro de 2026. Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto nº 010/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14190 197 20 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado Análise Curricular - PSS N°001/2026 Divulgação do resultado do complementar da análise curricular do cargo de Psicólogo da Equipe Prisional no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde. Concursos Resultado Análise Curricular Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2026 CLASSIFICAÇÃO DA PROVA DE TITULO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DO COMPLEMENTAR DA ANÁLISE CURRICULAR, do CARGO DE PSICÓLOGO DA EQUIPE PRISIONAL, da Secretária de Saúde CARGO: PSICÓLOGO - EQUIPE PRISIONAL NOME CLASSIFICAÇÃO MOTIVO Maria Vidal Barros Inapto/ Desclassificado Não atendeu aos itens: Das exigências no ato da inscrição; e/ou Dos Procedimentos para Inscrição e/ou Dos Cargos, requisitos, remuneração, atribuições e jornada de trabalho, conforme consta no edital nº 01/2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14244 237 10 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação SRP N°011/2026 - Manutenção de Roçadeiras STIHL Manutenção de roçadeiras STIHL para a Secretaria Municipal de Obras de Senador Guiomard. Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026 Objeto: Será objeto da presente licitação, a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças/acessórios e demais componentes/itens de segurança, incluindo serviços de mão de obra para uso na manutenção de roçadeiras STHIL FS-160 e STHIL FS-161 e materiais de consumo, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail.com ; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 03/07/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Senador Guiomard/AC, 19 de junho de 2026. Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14292 88 22 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°049/2024 Comitê de Gestão Colegiada da primeira Infância Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 049, DE 06 DE MARÇO DE 2024 . A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei 13.431/2017, de 4 de abril de 2017, que preconiza a normatização e organização do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, bem como cria mecanismos para prevenir e coibir a violência, nos termos do Art. 227 da Constituição Federal /1988, da Convenção sobre os Direitos da Criança e seus protocolos adicionais, da Resolução nº 20/2005 do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas e de outros diplomas internacionais, e estabelece medidas de assistência e proteção à criança e ao adolescente em situação de violência; CONSIDERANDO o disposto no Parágrafo único do Art. 2º da Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente: Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade; CONSIDERANDO o Art. 4º da Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – ECA: É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. “Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende: a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias; b) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública; c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas; d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude. CONSIDERANDO o Art. 5º da Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – ECA: “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais; CONSIDERANDO o DECRETO Nº 9.603, de 10 de dezembro 2018, em seu Art. 8º: O Poder Público assegurará condições de atendimento adequadas para que crianças e adolescentes vítimas de violência ou testemunhas de violência sejam acolhidos e protegidos e possam se expressar livremente em um ambiente compatível com suas necessidades, características e particularidades DECRETA: Art. 1° - INSTITUIR o COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA PRIMEIRA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA da rede de cuidado, proteção social e especial das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com a finalidade de articular, mobilizar, planejar, acompanhar e avaliar as ações da rede intersetorial, além de colaborar para a definição dos fluxos de atendimento, aprimoramento da integração do referido comitê e elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância - PMPI, que será formado por representantes dos órgãos municipais abaixo relacionados: I. Secretaria Municipal de Assistência Social; II. Secretaria Municipal de Saúde; III. Secretaria Municipal de Educação; IV. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; V. Procuradoria Geral do Município; VI. Conselho Tutelar; VII. Secretaria Municipal de Governo. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 06 de março de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13732 232 13 de março de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°013/2023 - Gestor e Fiscal - Contrato N°089/2023 - PP SRP N°007/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED Nº 013/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de Aquisição de Material de Limpeza/Higiene para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” O Secretário Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal dos: TERMO DE CONTRATO Nº Nº 089/2023, referente a EMPRESA A. L. M. PINTO EIRELI, CNPJ Nº 10.623.093/0001-64, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2023, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a objeto a aquisição de material de limpeza/higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC., de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERÊNCIA dos respectivos Contratos, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor do contrato de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 18 de abril de 2023. Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 061/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13516 20 de abril de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°161/2025 -Convoca a 3ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhadores Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 161 DE 24 DE MARÇO DE 2025. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando a Resolução CNS nº 758, de 29 de agosto de 2024, editada pelo Conselho Nacional de Saúde, que convoca as etapas da 5ª Conferência Nacio nal de Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras (5ª CNSTT); Considerando a Resolução Nº 45, de 04 de dezembro de 2024, editada pelo Conselho Estadual de Saúde, que aprova a realização da 3ª Conferência Estadual de Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras (3ªCESTT); Considerando a Resolução Nº 003, de 12 de março de 2025, editada pelo Conselho Municipal de Saúde, que aprova a realização da 3ª Conferência Municipal de Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras (3ªCMSTT); RESOLVE: Art. 1º Fica convocada a 3ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (3ª CMSTT), a realizar-se no dia 09 de abril de 2025, em Senador Guiomard – Acre, com o tema central: “Saúde do Trabalhador e Trabalhadora como Direito Humano”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13988 259 25 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°197/2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 197, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL para preenchimento de Diretores(a) da Rede Municipal de Educação de Senador Guiomard - AC. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Comissão do Processo Eleitoral de Diretores(a) da Rede Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC em conformidade com a Lei nº 01 de 03 de fevereiro de 2009 e Lei nº 043 de 25 maio de 2011, a qual será composta pelos seguintes membros: José Aparecido Martins – Presidente Neiva dos Santos Sousa – Secretária Luiz Carlos Pereira da Silva – Membro do SINTEAC Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revo gando as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 18 de outubro de 2023 ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13641 214 24 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Materiais de limpeza - FUNCAV Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA – FUNCAV AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, através da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Prestação de materiais de limpeza, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cultura@senadorguiomard.ac.gov.br . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cultura@senadorguiomard.ac.gov.br até o dia 25 de fevereiro de 2025, até às 17h. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail:cultura@senadorguiomard.ac.gov.br , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 17 de fevereiro de 2025. Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente Fundação Municipal Cultura e Desporto – FUNCAV Dec. 014 de 02/01/25 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13966 291 18 de fevereiro de 2025 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°271/2021 - NOMEAR o senhor LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Decreto Nº. 271, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Divisão de Acompanhamento Contábil, símbolo CC5, da Controladoria Geral da Prefeitura do município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de outubro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 09 de novembro de 2021. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13163 128 11 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°004/2025 -Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº004/2025 , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD–ACRE, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Senador Guiomard, Acre, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13977 74 10 de março de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 010/2023 - Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 079/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED Nº 010/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” O Secretário Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, José Aparecido Martins, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 079/2023, referente a EMPRESA I. F. SOUZA EIRELI – CNPJ N° 39.252.423/0001-34; TERMO DE CONTRATO Nº 080/2023, referente a EMPRESA A. L. M. PINTO EIRELI – CNPJ N° 10.623.093/0001-64 e TERMO DE CONTRATO Nº 081/2023, referente a EMPRESA T. A. F. GUARÉ LTDA – CNPJ N° 48.718.206/0001-88, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2023, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/ AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERÊNCIA dos respectivos Contratos, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: REMERSON DA SILVA SIMÃO – GESTOR GILMAR MACHADO DA SILVA – FISCAL (titular) ELIANA YOSHIMI NISHIKAWA SANO – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 30 de março de 2023. José Aparecido Martins Secretário Municipal de Educação Decreto nº 152/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13504 31 de março de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°244/2025 - Nomear ISADORA MAIA E SOUZA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 244, DE 06 DE JUNHO DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14039 83 9 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas