Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 379/2020 - AFASTAR Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 379, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - AFASTAR, a pedido, a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo de Prefeita Municipal, a senhora Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro, matrículas 2237 e 1273, Especialista em Educação e Professora, lotada na Secretaria de Educação. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 13 de agosto de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12861 121 18 de agosto de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado Preliminar - PSS N°002/2026/Professor de Educação Física Rural Recursos do resultado preliminar do processo seletivo para Professor de Educação Física Rural 2026. Concursos Resultado Preliminar Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RECURSOS SEMED EDITAL Nº 02 DE 05 DE MARÇO DE 2026 EDITAL Nº 02 DE 06 DE MARÇO DE 2026 – PUBLICADO POR INCORREÇÃO RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA RURAL 2026 NºNÚMERO INSCRIÇÃONOMETÍTULOENTREVISTATOTAL 0110ALEX DA COSTA DUARTE7,02,259,25 0213URIEL SOUZA DO NASCIMENTO4,02,756,75 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14232 252 26 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°005/2024 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 005, DE 18 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF do Município de Senador Guiomard – AC e dá outras providencias. “ A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD–ACRE, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. CONSIDERANDO que o Selo Unicef é uma estratégia dos Municípios visando a promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes em todo o Brasil; CONSIDERANDO que traves do selo serão desenvolvidas as capacidades dos gestores municipais e atores locais, monitoradas e avaliadas por políticas públicas e o impacto da gestão municipal e da participação social na vida de meninas e meninos. CONSIDERANDO, finalmente, que os Municípios inscritos no Selo Unicef assumem o compromisso de melhorar a vida de crianças e adolescentes, implementando e aprimorando programas e políticas de atenção a infância, garantindo os direitos das crianças e adolescentes no centro da agenda pública do município. RESOLVE: Art.1º- Fica constituída a COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA, com vista a planejar, executar e acompanhar as ações previstas na metodologia SELO UNICEF – para conquista de reconhecimento na proteção integral – um dos pilares Estatuto da Criança e do Adolescente no centro da agenda pública do município, composta pelos seguintes membros: I – Articulador Municipal: Izabel Cristina de Queiroz Olegário. II – Mobilizador de Adolescentes: Cleidiane de Melo Cavalcante. III – Representante da Secretaria Municipal de Educação: Maria de Jesus Ribeiro de Alencar Morais. IV – Representante do Gabinete da Prefeita: Aline Tamires Alves de Oliveira. V – Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Dalison de Souza Nascimento. VI – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: Andreia de Barros Rodrigues. VII – Representante do CMDCA: Carla Cleide do Nascimento Aquino. VIII – Representante do Conselho Tutelar: Odete Rosa Reis. IX – Representante Juvenil Cultural: Rafael da Silva Macedo. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 18 de março de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13738 21 de março de 2024 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 017/2019 Transporte Escolar Terrestre - Com Condutor e Monitor Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Contratado : Ailton Sá Teles de Santana CPF No 562.148.805-97 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar terrestre (pessoa física), com condutor e com monitor de alunos, destinado a atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino, no município de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1520, Bairro: Centro, das 07:00 as 13:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com Tipo de Licitação: Menor preço. Data e Local da Abertura: dia 15 de maio 2019 ás 09:00hrs, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1520, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 30 de abril de 2019. Antônio Rodrigues Vidal Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12542 98 2 de maio de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA GAB/SEMSA N°002/2026 - NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal de contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza, P.G.B. SOUZA – LTDA para a Secretaria Municipal de Saúde. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORT/GAB/SEMSA N° 002/2026 "Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal de contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza, P.G.B. SOUZA – LTDA para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias. A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard - AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO N° 044/2026, referente a P.G.B. SOUZA – LTDA N°39.488.793/0001-75, Pregão Eletrônico SRP N° 012/2025 Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31 de Dezembro de 2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Vagno da Silva Neves FISCAL (gestor) Maria Antonia Oliveira de Lima Vieira – FISCAL – FISCAL (titular) Ana Beatriz de Souza Martins – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard - Acre, 30 de Janeiro de 2026. Dayana Costa dos Reis Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14202 141 9 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°236/2021 - EXONERAR A PEDIDO a senhora MARIA FABIANA OLIVEIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Decreto Nº. 236, de 02 de setembro de 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO a senhora MARIA FABIANA OLIVEIRA DANKAR, matrícula nº 341, do cargo de Professora, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard, aprovada em concurso público, nomeada pela Portaria nº 044, de 22 de fevereiro de 1999. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeito retroativo a 1º de julho de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 02 de setembro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13123 131 9 de setembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS 001/2022 - SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR Concursos Processo Seletivo Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EDITAL Nº 001 DE 22 DE ABRIL DE 2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PARA MANTER/AMPLIAR O SERVIÇO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Inscrições DATA : 27/04/2022 ao dia 29/04/2022 HORÁRIO: 08h00 às 12h00 das 14h00 às 16h00 Local: sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Pedro Aleixo, nº 21, Centro – Senador Guiomard PUBLICAÇÕES: CONVOCAÇÃO Nº016 e 017 Publicado 28/09/2023 - DOEAC 13.625 Pág. 277 CONVOCAÇÃO Nº015 Publicado 22/09/2023 - DOEAC 13.621 Pág. 137 14° e 13º CONVOCAÇÃO Publicado 04/07/2023 - DOEAC 13.565 Pág. 172 Decreto N°105/2023 Prorrogar a validade do Processo Seletivo nº 01/2022 12º CONVOCAÇÃO Publicado 11/05/2023- DOEAC 13.5231Pág. 162 11º CONVOCAÇÃO Publicado 05/05/2023- DOEAC 13.527 Pág. 174 10º CONVOCAÇÃO Publicado 05/05/2023- DOEAC 13.527 Pág. 174 9º CONVOCAÇÃO Publicado 25/04/2023- DOEAC 13.518 Pág. 257-258 8° CONVOCAÇÃO Publicado 31/10/2022- DOEAC 13.401 Pág. 99 7° CONVOCAÇÃO Publicado 01/09/2022- DOEAC 13.362 Pág. 102 6° CONVOCAÇÃO Publicado 16/08/2022- DOEAC 13.350 Pág. 192-193 5° CONVOCAÇÃO Publicado 11/08/2022- DOEAC 13.347 Pág. 109 4° CONVOCAÇÃO Publicado 11/08/2022- DOEAC 13.347 Pág. 109 RETIFICAÇÃO N°008 Publicado 24/06/2022- DOEAC 13.312 Pág. 186 RETIFICAÇÃO N°007 Publicado 07/06/2022- DOEAC 13.301 Pág. 126-127 3° CONVOCAÇÃO Publicado 30/05/2022- DOEAC 13.295 Pág. 144 2° CONVOCAÇÃO Publicado 24/05/2022- DOEAC 13.291 Pág. 195 RETIFICAÇÃO N°006 Publicado 24/05/2022- DOEAC 13.291 Pág. 194-195 1° CONVOCAÇÃO Publicado 19/05/2022- DOEAC 13.288 Pág. 125-126 RETIFICAÇÃO N°005 - CLASSIFICAÇÃO DA PROVA DE TÍTULO Publicado 19/05/2022- DOEAC 13.288 Pág. 126-129 RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO Publicado 17/05/2022- DOEAC 13.286 Pág. 158-164 RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO Publicado 17/05/2022- DOEAC 13.286 Pág. 150-158 RETIFICAÇÃO N°004 Publicado 09/05/2022- DOEAC 13.280 Pág. 48-49 DECRETO N°093/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL DO Sr. JOSÉ MARTINS NETO Publicado 09/05/2022- DOEAC 13.280 Pág. 48 CANCELAMENTO DAS ENTREVISTAS - ENFERMEIRO E MÉDICO Publicado 06/05/2022 RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº03 Publicado 05/05/2022- DOEAC 13.278 Pág. 83-84 CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA Publicado 04/05/2022- DOEAC 13.277 Pág. 121-125 CLASSIFICAÇÃO DA PROVA DE TÍTULO Publicado 04/05/2022- DOEAC 13.277 Pág. 113-121 RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº02 Publicado 03/05/2022- DOEAC 13.276 Pág. 283-284 RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº01 Publicado 28/04/2022- DOEAC 13.273 Pág. 96-97 ANEXOS Publicado 26/04/2022- DOEAC 13.271 Pág. 183-185 EDITAL Publicado 26/04/2022- DOEAC 13.271 Pág. 171-181 PORTARIA N°007/2022 - Nomeação de Comissão Organizadora Publicado 26/04/2022- DOEAC 13.271 Pág. 171 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13271 171 26 de abril de 2022 Sec. Saúde;Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°076/2026 - Concessão de Licença-Prêmio - Maria Gonçalves Pereira da Silva Concede licença-prêmio de 3 meses à servidora Maria Gonçalves Pereira da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 076, DE 03 DE JUNHO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando, o MEMO/GEP/SEMED/Nº455/2026, de 29 de maio de 2026, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard, protocolado em 29 de maio de 2026; RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora MARIA GONÇALVES PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 2300, no cargo de Professora do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 03(três) período de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 17 de fevereiro de 2026, com término no dia 17 de novembro de 2026. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 17 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 03 de junho de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 265 8 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 001/2022 - Aprovar o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI RESOLUÇÃO Nº 01, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI, em Reunião Ordinária realizada no dia 25 de Fevereiro de 2022, órgão permanente, paritário, consultivo, deliberativo, formulador e controlador de políticas públicas e ações voltadas para a pessoa idosa no âmbito do Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Nº3.614, de 16 de março de 2020. RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, para exercício do ano de 2022, nas datas previstas na tabela abaixo: MÊS DATA Fevereiro 25/02 9h – 11h 1ª Março 25/03 9h – 11h 2ª Abril 29/04 9h – 11h 3ª Maio 27/05 9h – 11h 4ª Junho 24/06 9h – 11h 5ª Julho 29/07 9h – 11h 6ª Agosto 26/08 9h – 11h 7ª Setembro 30/09 9h – 11h 8ª Outubro 28/10 9h – 11h 9ª Novembro 25/11 9h – 11h 10ª Dezembro 30/12 9h – 11h 11ª Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard, 25 de fevereiro de 2022. Dioneide Arruda da Silva Santana Presidente do CMDI/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13259 194 5 de abril de 2022 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Alteração de Cadastro do Credor - Pessoa Física e Jurídica Carta de Serviços CAC Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Alteração de Cadastro de Credor – Pessoa Física e Jurídica: Este serviço deve ser solicitado quando o usuário tiver necessidade de promover qualquer tipo de alteração no seu Cadastro de Credor. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefones de atendimento: Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Cópia simples do Documento que comprova a alteração solicitada. PESSOA JURÍDICA: Apresentar cópia simples dos seguintes documentos: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; Contrato Social, Estatuto, Ata ou Requerimento de Empresário; Cópia simples do Documento que comprova a alteração solicitada. REPRESENTANTE LEGAL ou SÓCIO: (a documentação referente ao Representante Legal e/ou Sócio deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original). Apresentar documentação requerida ao Representado. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Prazo de Execução: 03 dias úteis. Qual o valor? Taxa de Requerimento: R$ A cobrança da respectiva taxa é realizada em conformidade com o Art. 182, da Lei 1.508/03, que diz: “A taxa de expediente tem como fato gerador a prestação de serviços pelo município na prática de atos, recebimento de papéis e documentos, apreciação de consultas e requerimentos formulados pelo contribuinte ou postos à sua disposição”. Sendo o seu valor o equivalente a 0,20 da Unidade Federativa, em consonância ao Art. 186, Item 10, da Lei supramencionada. Passo a Passo O usuário realiza o requerimento junto ao CAC e efetiva o pagamento da Taxa; Após formalização do processo este será encaminhado para a Divisão competente; Ao receber o processo realiza-se a análise documental, a Alteração Cadastral será efetivada no Sistema, o usuário notificado por telefone da efetivação do Serviço, e o processo finalizado e arquivado. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb/, com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e telefone para contato, após a emissão da Taxa, esta será encaminhada para o e-mail disponibilizado, sendo o usuário informado por meio de telefone da necessidade do pagamento, bem como do número do protocolo eletrônico para que o mesmo possa acompanhar o andamento da sua solicitação. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 15 de agosto de 2024 Sec. Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato N° 028/2026 - Senador Guiomard Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de expediente de escritório e pedagógico (R. S. Miranda). Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Extrato de Contrato N° 028/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa R. S. MIRANDA LTDA, CNPJ N° 07.650.136/0001-96. Valor Total: R$ 44.346,80. Vigência: 31/12/2026. Data: 29/01/2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 741 30 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 249/2019 - GLENA FERNANDES DE SOUZA - Chefe de Gabinete Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 249 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Senhora GLENA FERNANDES DE SOUZA, CPF 792.830.122-91, para exercer INTERINAMENTE o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do município de Senador Guiomard . Art. 2º Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/Ac, 12 de setembro de 2019. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12636 168 17 de setembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 001/2025 - Nomeação do Gestor e Fiscal - Contrato nº 002 2025 Nomeação do Gestor e Fiscal - Contrato nº 002 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13951 134 28 de janeiro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°030/2021 - Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORT/GAB/SEMED Nº 30/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato de Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Antonia Selma Martins da Cruz, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 059/2021, referente a contratação de Serviços de Terceiros – PF, RAIMUNDO NONATO RAFAEL DE LIMA – CPF: 823.396.862-53, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021 , ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 006/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2021, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a prestação de serviços de lavagem de veículos e motocicletas, com fornecimento de material de consumo, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários para a realização dos serviços, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE:  ELISANGELA SOUSA DE PAULA – GESTOR  CHALLE CHAP GOMES DA SILVA – FISCAL (titular)  REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 27 de Abril de 2021. Antonia Selma Martins da Cruz Secretária Municipal de Educação Decreto nº 004/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13031 28 de abril de 2021 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°010/2021 - Nomeia membros da comissão especial Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 010 DE 14 DE ABRIL DE 2021. “Nomeia membros da comissão especial de processo administrativo disciplinar em face do servidor Gilberto Moura Santos”. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD–ACRE, Rosana Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard. CONSIDERANDO a importância do exercício do poder disciplinar, como garantia da ordem administrativa; CONSIDERANDO que a Administração Pública possui no processo disciplinar legítimo instrumento para apuração de irregularidades no serviço público; CONSIDERANDO que a atividade processante impõe conhecimento especializado para o atendimento das formalidades essenciais. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor Gilberto Moura Santos, considerando a recomendação do Ministério Público Estadual constante no Ofício nº 027/2021 – PJCIV; Art. 2º A comissão de que trata o art. 1º será composta por três servidores, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal deste Município, conforme segue: Presidente da Comissão: Marcela dos Santos Cunha; Membro: Haniel Martins Gomes; Membro: Vagno da Silva Neves. Art. 3º Determinar que a comissão Processante notifique o acusado da presente Portaria, encaminhando cópia do último ato do processo e da Ata de Instalação e início dos trabalhos. Art. 4º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste ato, para apresentação de Relatório Conclusivo, admitida a sua prorrogação por igual período, quando as circunstâncias o exigirem. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard–Acre, 14 de abril de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13024 16 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 015/2022 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Convênio nº921382/2021 MAPA CONTRATADO: PUMA MÁQUINAS CNPJ: 23.655.349/0001-67 VALOR: R$ 42.000,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS (GRADE ARADORA E TRATOR), através do convênio nº 921382/2021 MAPA, visando atender ás necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail.com ; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 11:00min (horário de Brasília) do dia 21/07/2022, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Senador Guiomard/AC, 01 de julho de 2022. Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13318 4 de julho de 2022 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°003/2022 - Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato 203/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORT/GAB/SECADM Nº 03/2022 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da empresa para aquisição de material de limpeza/higiene para atender as necessidades da secretaria Municipal de Senador Guiomard/AC. A Secretária Municipal de Administração de Senador Guiomard – AC, Glena Fernandes de Souza, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 203/2022, referente a contratação de Serviços de Terceiros – PJ, A.L.M. PINTO EIRELI – CNPJ N °10.623.093/0001-64, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2022, Celebrado com o MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD, com vigência até 31/12/2022, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza/Higiene, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: WEVERTTON SILVA DE SOUZA – GESTOR LEILA DA SILVA LIMA – FISCAL Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 30 de agosto de 2022. Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto nº 023/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13363 2 de setembro de 2022 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 329/2020 - Fica revogado o Decreto Nº 150 de 15 de abril de 2020 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 329, DE 08 DE JULHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia , com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89, tendo em vista a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto Nº 150 de 15 de abril de 2020 , publicado no Diário Oficial Nº 12.785 de 24 de abril de 2020 Art. 2 º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Senador Guiomard – Acre, 08 de julho de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12835 74 9 de julho de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 051/2021 - NOMEAR a senhora PRICILA FERREIRA ERNESTO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Nº. 051, DE 18 janeiro de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora PRICILA FERREIRA ERNESTO, para exercer o Cargo em Comissão na Coordenação de Imunização, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 18 de janeiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12965 21 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°092/2021 - NOMEAR o senhor Francisco Feitosa de Souza Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Nº. 092, de 05 fevereiro de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor Francisco Feitosa de Souza, para exercer o Cargo em Comissão no Serviço de Postos de Saúde, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 1º fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 05 de fevereiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12980 12 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas