Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 377, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO Batista de Souza , do Cargo em Comissão na Divisão de Esportes, símbolo CC2, da Secretaria de Esportes do município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto Nº 403 de 19 de novembro de 2019.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo Cargo em Comissão no Departamento de Planejamento, Avaliação e Controle, símbolo CC3, da Prefeitura do Município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto nº 064, de 19 de janeiro de 2021.

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 060, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO de Lima, do Cargo em Comissão na Divisão de Pessoal, símbolo CC2, da Secretaria de Administração do município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto Nº 416 de 19 de novembro de 2019.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. Mendes da Silva , do Cargo em Comissão de Agente de Fiscalização, símbolo CC3, da Secretaria de Obras do município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto Nº 406 de 19 de novembro de 2019.

O Controlador-Geral do Município de Senador Guiomard-Acre, no uso das atribuições constitucionais e legais liquidação e pagamento, instituídos nos s artigos 58 a 65 da Lei Federal n° 4.320, de17 de março de 1964 instrumentos contratuais elaborados, nos termos do art. 38, inciso VI e parágrafo único da Lei Federal 8.666/1993 Sempre que necessário deverá o gestor máximo do órgão ou entidade municipal determinar a realização de Caberá ao Controlador Geral do Município expedir Declaração de Conformidade, certificando que todos os

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL materiais hidráulicos e materiais elétricos, destinado a atender as necessidades das secretarias do Município

certos, vencidos ou vincendos resultantes de atos próprios ou por sucessão a terceiros à receber deste município Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário encaminhado para a Tesouraria emitir parecer quanto ao ingresso do respectivo pagamento nos cofres públicos municipais

8.205,99 Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2022 Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2022 SECRETARIA MUNICIPAL

solicitado quando o usuário Pessoa Física ou Jurídica alegar que o débito existente em seu nome junto ao município Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário encaminhado para a Tesouraria emitir parecer quanto ao ingresso do respectivo pagamento nos cofres públicos municipais

No atendimento ao público do CAPS na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

ou Jurídica alegar que houve pagamento espontâneo de tributo indevido ou maior que o devido junto ao município Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário encaminhado para a Tesouraria emitir parecer quanto ao ingresso do respectivo pagamento nos cofres públicos municipais Devidamente comprovado que houve pagamento espontâneo de tributo indevido ou maior que o devido ao município e o processo será finalizado e arquivado; Entretanto, verificando a existência de débitos junto ao município

Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial.

Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Carta de Intenção de Compra OU do Contrato de Compra e Venda, que ficará retida; 01 cópia simples da Planta

Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. As Certidões podem ser obtidas no endereço eletrônico: OU no Fórum do Município, localizado 01 cópia

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Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 276/2019 Carlos Daniel Costa Garcez - Subprocurador do Município O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica 1º - NOMEAR, o senhor Carlos Daniel Costa Garcez , para exercer o Cargo em Comissão Subprocurador do Município , símbolo CC7, da Procuradoria Geral do Município de Senador Guiomard.

COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ N°: 01.447.827/0001-00 ATA N°010/2021 - (RETIFICAÇÃO ) VIGÊNCIA: 12 meses DATA: 19

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