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5453 resultados encontrados para "Publicações da Saúde"
- Decreto N°479/2020 - DESTINADAS AO SETOR DE CULTURA | PM Senador Guiomard
. § 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12907 23 de outubro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Portaria N°035/2021 - Nomeação do Gestor e Fiscal | PM Senador Guiomard
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições José Aparecido Martins Secretário Municipal de Educação Decreto nº 152/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13049 21 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Portaria N°008/2024 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº 087/2024 - PP N°007/2023 | PM Senador Guiomard
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 061/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13720 27 de fevereiro de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Resolução N°006/2023 - CMDCA - Comissão Especial do Processo de Escolha | PM Senador Guiomard
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard-AC, 04 de abril de 2023. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13507 162 5 de abril de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo
- CME/SG N° 01/2020 - Fica Homologado o Currículo | PM Senador Guiomard
Art. 50 - Esta Deliberação entra em vigor na data da sua Publicação revogando-se as disposições em contrário Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12907 144 23 de outubro de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Aviso de Intenção de Contratação | PM Senador Guiomard
As cotações poderão ser enviadas para o email: procjurisg@gmail.comat é 03 (três) dias úteis após a publicação DECRETO Nº 017, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 PROCURADOR GERAL OAB/AC nº 6015 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14205 150 12 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- PORTARIA/GAB/SEMED Nº001/2026 - Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato N°001/2026 | PM Senador Guiomard
Artigo 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 175 28 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- PORT/GAB/SEMED Nº024/2026 - Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº093/2026 | PM Senador Guiomard
Artigo 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14222 164 13 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Portaria N°021/2022 - Gestor e Fiscal dos TERMO DE CONTRATO DO PP 009/2022 | PM Senador Guiomard
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições Assina: José Aparecido Martins, Secretário Municipal de Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13311 23 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Decreto N° 072/2020 - Comissão Municipal de Regularização Fundiária | PM Senador Guiomard
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12745 74 21 de fevereiro de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Resolução N° 006/2020- APROVAR o Termo de Aceite de Situação de Calamidade | PM Senador Guiomard
Sousa Vice-Presidente : Gelda Pereira de Souza Art.2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação Italla Lohany Lima de Souza Presidente do CMAS/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial , mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12856 11 de agosto de 2020 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Atendimento de Denúncias Relacionadas a Construções | PM Senador Guiomard
Sistema de Protocolo Online https://e-gov.betha.com.br/cdweb Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 15 de agosto de 2024 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- PE 001/2023 Materiais Elétricos/Manutenção Rede de Iluminação Pública | PM Senador Guiomard
Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13461 26 de janeiro de 2023 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Matrícula em Ensino Fundamental I | PM Senador Guiomard
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12 de maio de 2020 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Consulta em Matéria Tributária | PM Senador Guiomard
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 11 de março de 2025 Sec. Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Adesão/Carona N°001/2021 - Material Elétrico | PM Senador Guiomard
Municipal de Obras desta municipalidade, homologado pela Prefeita Municipal de Senador Guiomard, resolve publicar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13031 165 28 de abril de 2021 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Cotação de Preço - Material permanente (ar condicionado) - Sec. de Agricultura | PM Senador Guiomard
OLIVEIRA Setor de Compras Secretaria Municipal de Governo Decreto N.103/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13853 74 2 de setembro de 2024 Sec Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Cotação de Preço - Equipamentos e Material Permanente | PM Senador Guiomard
Cristina da Silva Lima Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14085 158 14 de agosto de 2025 Sec Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo
- Termo de Adesão - Adesão/Carona N°002/2026 | PM Senador Guiomard
A Prefeita Municipal de Senador Guiomard, resolve publicar os preços do TERMO DE ADESÃO Nº 002/2026 em Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14230 309 24 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Portaria N° 005/2020 - Nomeação do Gestor e Fiscal de Contrato | PM Senador Guiomard
MASCARELLO Secretária Municipal de Assistência Social Decreto n°242/2019 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12852 3 de agosto de 2020 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar