O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, no uso de suas atribuições legais, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89, e tendo em fevereiro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Município , os servidores abaixo para exercerem o cargo de Coordenador (a) Administrativo das Escolas da Rede Municipal

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA Nº. 046, DE 02 DE JULHO DE 2020 O PREFEITO MUNICIPAL

Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ORIENTAÇÃO CGM Nº 001/2019 O Controlador Geral do Município março de 2017; Considerando que o artigo 31 da Constituição da República dispõe que a fiscalização do Município 2018 a 12 de setembro de 2019, de forma a avaliar a legitimidade e eficiência da Administração Pública Municipal encaminhará os processos para a Procuradoria Geral do Município visando a emissão de parecer final. Senador Guiomard-Acre, 02 de outubro de 2019 Giordano Simplício Jordão Controlador Geral do Município

Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no

Prestação de Serviços, Venda de Bens, e/ou Restituição de valores que foram pagos indevidamente ao Município deverá requerer este serviço para recebimento da respectiva ajuda de custo, bem como Servidores Públicos Municipais Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Ata ou Requerimento de Empresário; Extrato da Conta corrente ou poupança; Certidão Negativa de Débito Municipal da Lei 1.508/03, que diz: “A taxa de expediente tem como fato gerador a prestação de serviços pelo município

Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13967 193 19 de fevereiro de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD–ACRE, Rosana Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard. o art. 1º será composta por três servidores, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal deste Município Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD–ACRE, Rosana Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard. o art. 1º será composta por três servidores, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal deste Município Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo 2026, responsável pelo planejamento, coordenação, execução e acompanhamento da Festa Agropecuária do Município Art.4º - Os órgãos da Administração Municipal deverão prestar apoio técnico, administrativo, operacional

Ser munícipe; Se menor de idade deve estar acompanhado por responsável. Ter solicitação de exames em formulários das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL resultado da Chamada Pública nº 002/2026, foi ADJUDICADO o seu objeto pela Secretaria de Educação deste Município

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL 229/2023 1º termo aditivo de prazo do Contrato Nº 206/2023 1º termo aditivo de prazo do Contrato Nº 196 DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023 - CONTRATO Nº 214/2023 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023 - CONTRATO Nº 196

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL VIEIRA AMARO COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO CNPJ 28.572.074/0001-11 Valor total R$ 19.798,00 1-CONTRATADO /2023 Objeto: Material de higiene e limpeza, destinado a atender as necessidades das secretarias do Município

a 2ª via da Autorização para Uso de Espaço Público deverá ser solicitada diretamente na Secretaria Municipal Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial.

Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Ter o documento de Diretrizes do Parcelamento do Solo; O imóvel não pode ter débito com o Município. : 01 cópia simples da Matrícula de Registro de Imóveis de área Urbana; Certidão Negativa de Débitos Municipal

Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13967 194 19 de fevereiro de 2025

Nos cemitérios públicos fica o Poder Executivo Municipal autorizado a tomar posse e dar destinação O serviço será taxado pela Unidade Fiscal (Unidade Fiscal do Município), os valores abaixo correspondem

Permanente para o Gabinete da Prefeita e dá outras providencias. ” A Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041.004/2021, Celebrado com o Município

Certificação de Professores para o provimento da função de diretor de unidade escolar da rede pública do município MARIA ADJANE DE CASTRO MELO 17 MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FELINTO 18 MARIA DAS DORES BEZERRA DE ARAÚJO 19 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12682 54 19 de novembro de 2019 Educação