Iniciou-se a reunião nas dependências da sede da secretaria municipal de Educação aos dez horas e treze

Públicos e/ou Parcelamento junto à Prefeitura, e o prazo de pagamento do boleto (Documento de Arrecadação Municipal Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário

Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 479, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica , Capítulo II, Artigo 89, DECRETA: Art. 1º O poder executivo do município de Senador Guiomard, por meio contemplem, as hipóteses, comentadas no artigo 2º da referida lei e que forem de responsabilidade do município IV- Acompanhar as etapas de transferências diretas do recursos do governo federal para o município de

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL elaboração das provas para realização do Processo de Escolha para Membros dos Conselheiros Tutelares dos municípios Impressão e Correção de Provas objetivas do Processo de Escolha dos membros para os Conselhos Tutelares dos municípios objetiva aos candidatos aptos inscritos no Processo de Escolha para membros dos Conselhos Tutelares nos municípios inscrição do Processo de Escolha para Membros para Conselho Tutelar no quadriêncio 2024/2028 deste municipio

forma espontânea uma declaração quanto ao descumprimento de uma obrigação principal tributária junto ao município Departamento de Administração Tributária / Secretaria Municipal de Finanças Horário de Funcionamento:

O Controlador-Geral do Município de Senador Guiomard-Acre, no uso das atribuições constitucionais e legais liquidação e pagamento, instituídos nos s artigos 58 a 65 da Lei Federal n° 4.320, de17 de março de 1964 instrumentos contratuais elaborados, nos termos do art. 38, inciso VI e parágrafo único da Lei Federal 8.666/1993 Sempre que necessário deverá o gestor máximo do órgão ou entidade municipal determinar a realização de Caberá ao Controlador Geral do Município expedir Declaração de Conformidade, certificando que todos os

8.205,99 Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2022 Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2022 SECRETARIA MUNICIPAL

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL materiais hidráulicos e materiais elétricos, destinado a atender as necessidades das secretarias do Município

certos, vencidos ou vincendos resultantes de atos próprios ou por sucessão a terceiros à receber deste município Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário encaminhado para a Tesouraria emitir parecer quanto ao ingresso do respectivo pagamento nos cofres públicos municipais

ou Jurídica alegar que houve pagamento espontâneo de tributo indevido ou maior que o devido junto ao município Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário encaminhado para a Tesouraria emitir parecer quanto ao ingresso do respectivo pagamento nos cofres públicos municipais Devidamente comprovado que houve pagamento espontâneo de tributo indevido ou maior que o devido ao município e o processo será finalizado e arquivado; Entretanto, verificando a existência de débitos junto ao município

solicitado quando o usuário Pessoa Física ou Jurídica alegar que o débito existente em seu nome junto ao município Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário encaminhado para a Tesouraria emitir parecer quanto ao ingresso do respectivo pagamento nos cofres públicos municipais

No atendimento ao público do CAPS na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ N°: 01.447.827/0001-00 ATA N°010/2021 - (RETIFICAÇÃO ) VIGÊNCIA: 12 meses DATA: 19

Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial.

Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Carta de Intenção de Compra OU do Contrato de Compra e Venda, que ficará retida; 01 cópia simples da Planta

Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. As Certidões podem ser obtidas no endereço eletrônico: OU no Fórum do Município, localizado 01 cópia

no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO de Senador Guiomard - AC, Dr. 01.592.950/0001-15, Dispensa de licitação 001/2026 Processo Administrativo 013/2026, Celebrando com o Município Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14207 88 19 de fevereiro de 2026 Arquivos

MOTA CNPJ: 22.015.427/0001-04 CONTRATO N°091/2022 Extrato de Contrato Nº 91/2022 Valor Total: R$ 194.524,60 LTDA CNPJ: 27.896.614/0001-90 CONTRATO N°084/2022 Extrato de Contrato Nº 084/2022 Valor Total R$ 19.878,40 de Contrato Nº 079/2022 Portaria N°016/2022 - Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº079/2022 Valor Total: R$ 19.948,60 destinados a pequenos reparos nas estruturas físicas internas e externas dos prédios da Prefeitura Municipal

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