Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 001/2021 - ASSESSORIA E CONSULTORIA Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CANCELAMENTO DE CONTRATO Nº165/2021 DISPENSA DE LICITAÇAO POR INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EMERSON SILVA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº 29.752.453/0001-56 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO Contratação de Escritório de Advocacia, com a devida habilitação junto a Ordem dos Advogados seccional do Acre, para Assessoria e Consultoria especializada na Área Pública, dispondo em específico de profissionais com elevado conhecimento e experiência técnica jurídica e administrativa pertinente e compatível em licitações, direito público e constitucional para subsidiar a equipe técnica laboral e Secretarias Municipais, visando assim a máxima eficiência nos procedimentos e atos administrativos internos e externos a serem realizados pela gestão municipal de Senador Guiomard/AC. O presente termo tem por objeto o cancelamento do contrato nº 165/2021, seguindo orientação do Ministério Publico sob oficio nº 149/2023- PJCIV com base no parecer jurídico e o controle interno. *************************************** 1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 31 de dezembro de 2022 EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°165/2021 Prorrogado de 01/01/2022 até 31/12/2022 CONTRATO N°165/2021 CONTRATADO: EMERSON SILVA COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 29.752.453/0001-56 VALOR: R$ 120.000,00 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2021 RATIFICO a Dispensa em favor da Empresa: EMERSON SILVA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ N° 29.752.453/0001-56, representada por seu proprietário Emerson Silva Costa, Advogado e inscrito no quadro da OAB/AC sob o n° 4313, no valor mensal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), perfazendo um valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em razão do embasamento legal expresso no Parecer Jurídico exarado junto aos autos do Processo Administrativo, bem como, demais documentos que demostram a legalidade e regularidade do procedimento, qual tem por objetivo a contratação de ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, ATRAVES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM A DEVIDA HABILITAÇÃO JUNTO A ORDEM DOS ADVOGADOS SECCIONAL ACRE, PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA AREA PÚBLICA, DISPONDO EM ESPECÍFICO DE PROFISSIONAIS COM ELEVADO CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIA TÉCNICA E JURÍDICA E ADMINISTRATIVA PERTINENTE E COMPATÍVEL EM LICITAÇÕES, DIREITO PÚBLICO E CONSTITUCIONAL PARA SUBSIDIAR A EQUIPE TÉCNICA LABORAL E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, VISANDO ASSIM A MÁXIMA EFICIÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS E ATOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS E EXTERNOS A SEREM REALIZADOS PELA GESTÃO, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O ALICERCE PRINCIPIOLÓGICO CONTIDO NO ART. 37, CAPUT DA CRFB DE 1988, ATÉ O TÉRMINO DO EXERCÍCIO DE 2021, em plena conformidade com o disposto no artigo 25, inciso II da Lei n° 8.666/93. Ressalta-se que tal publicidade tem por escopo precípuo o cumprimento explícito dos princípios basilares da administração pública instituído junto ao Art. 37 caput da Constituição Federal 1988, Art. 3 c/c Arts. 25, inciso II e Art. 26 da Lei n° 8.666/93. Publique-se. Senador Guiomard/AC, 14 de junho de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13066 18 de junho de 2021 Sec. Planejamento Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DE CONTRATO Nº004/2026 - P.G. B. SOUZA LTDA Gêneros Alimentícios Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 004/2026. Termo de Adesão n°008/2025 a Ata de Registro de Preços Nº 045/2025 Pregão Eletrônico SRP N° 014/2025. Ata de Registro de Preços Nº 045/2025. Processo Administrativo Nº 126/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa P.G. B. SOUZA LTDA – CNPJ Nº 39.488.793/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 57.001,50 (cinquenta e sete mil e um reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Assistência Social, Keli Cristina da Silva Lima pela Contratante, e o Sr. Paulo Gerson Batista de Souza, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 201 4 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 373/2019 - Rafael da Rocha Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 373, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor Rafael da Rocha Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Planejamento e Controle Operacional no Departamento de Trânsito e Transporte Público - DTTP, da Secretaria de Obras do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/10/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 16 de outubro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12722 89 18 de janeiro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Lavagem de veículos e Máquinas Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO OBJETO: Prestação de serviços de lavagem de veículos e máquinas, com fornecimento de material de consumo, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários para a realização dos serviços, para atender as necessidades dos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até o dia 22 de fevereiro de 2025, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13968 157 20 de fevereiro de 2025 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°014/2024 Gestor e Fiscal do Contrato Nº122/2024 - DL N°010/2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORT/GAB/SEMAS Nº14/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa J.S CORDEIRO–Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.” A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard – AC, Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 122/2024, referente a J.S CORDEIRO– CNPJ 16.255.882/0001-00, DISPENSA DE LICITACAO 010/2024, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 06 (Seis) meses, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a finalidade Contratação da empresa para aquisição de material permanente que irá compor ao novo prédio da Secretaria de Assistência Social situado na Av. Castelo Branco, Centro do Município de Senador Guiomard/AC. Atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. De acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERÊNCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA – (gestora) JOSÉ CAIO SALGUEIRO XAVIER – FISCAL (titular) ALCIDINEI DE SOUZA CHAVES – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 14 de março de 2024 Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes Secretária Municipal de Assistência Social Decreto nº 086/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13740 25 de março de 2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 227/2022 - Abre Crédito Adiciona Suplementar Especial Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 227 DE 27 DE JULHO DE 2022 Abre Crédito Adiciona Suplementar Especial, por excesso de arrecadação financeiro, originário do Orçamento geral no Município Programa de 2022. A Prefeita Municipal de Senador Guiomard no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 214 de 07 de dezembro de 2021 e da Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e tendo em vista a Aprovação Legislativa através do Autógrafo n.º 029/2022: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial, por excesso de arrecadação financeira, no Orçamento do exercício de 2022, Crédito no Valor de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais), na seguinte dotação orçamentária: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 11.02 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO 15 - Urbanismo 15.451 - Infra-Estrutura Urbana 15.451.0013 - Recuperação e Constr. de Pav. da área Urbana 15.451.0013.1.035 – Infra-Estrutura Urbana – CONVÊNIO Nº 015/2022 3.3.90.30.00.00.0007 – Material de Consumo R$ 1.500.000,00 3.3.90.39.00.00.0007 – Outros Serv de Terc – Pessoa Jurídica R$ 1.600.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação de que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, de recursos provenientes de transferências do Estado recebidos pelo Município referente ao convênio nº 15/2022, firmado entre SEINFRA e este município, conforme fonte de recurso descrita abaixo: Fonte Descrição Valor 07 Transferências Voluntárias do Estado (Convênios) 3.100.000,00 TOTAL 3.100.000,00 Art. 3º - Os saldos financeiros, provenientes da não execução, serão devolvidos através do Elemento: 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições, que será adicionado no orçamento financeiro do período de sua devolução, em seus respectivos programas de trabalhos. Art. 4º - A Abertura do Crédito Adicional acima, será incorporada na Lei do PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA do município de Senador Guiomard- Acre e seus anexos correspondentes a Despesa e Receita Municipal. Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard–Acre, 27 de julho de 2022. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13336 234 28 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°026/2023 - Gestores e Fiscais - Contrato nº096/2023 - Adesão/Carona Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMED Nº 26/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato das Empresas de contratação de empresa para manutenção e revisão preventiva e corretiva com reposição de peças para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 096/2023, referente a EMPRESA RONDOMAZA AUTO PEÇAS LTDA – CNPJ N° 09.468.769/0001-03 e TERMO DE CONTRATO Nº 103/2023 referente a TORNEARIA TIP E COMÉRCIO LTDA – CNPJ N° 63.602.254/0001-08 REFERENTE AO TERMO DE ADESÃO Nº 014/2023, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2023, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para manutenção e revisão preventiva e corretiva com reposição de peças, na frota de veículos automotores, abrangendo ônibus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR CHALLE CHAP GOMES DA SILVA – FISCAL (titular) REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 11 de maio de 2023 Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 061/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13533 15 de maio de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 006/2019 (Secretário Gilberto Moura Santos) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 006 DE 25 DE MARÇO DE 2019 O EXMO Sr. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, JUCIMAR PESSOA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTÁRIAS. RESOLVE: Art. 1º Autorizar o deslocamento do Secretário de Governo, Gilberto Moura Santos à cidade de Brasília/DF , para acompanhar o Prefeito Municipal e participar da Confederação Nacional de Municípios- CNM para a XXII Marcha dos Prefeitos na cidade de Brasília/DF. Art. 2º - O deslocamento dos representantes do município deverá compreender o período de 07/04 à 11/04/2019. Art. 3º - Os custos com hospedagem, estadia, alimentação e deslocamento, serão custeados pelo município de Senador Guiomard, pelo que farão jus os representantes o equivalente a 04 (quatro) diárias, nos termos do inciso I do Decreto nº 163/2017. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Senador Guiomard, Estado do Acre, em 25 de março de 2019. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito do Município de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12518 152 26 de março de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°215/2025 Conceder Licença-Prêmio ACRIRLENE MARIA MORAES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 215, DE 08 DE MAIO DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14029 198 26 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°177/2024 Conceder afastamento/Atividade Política LUIZ CARLOS PEREIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 177, DE 08 DE JULHO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, município Senador Guiomard - Acre, o servidor efetivo LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor, matrícula funcional nº. 2754, Portador do RG nº.250680 e inscrito no CPF nº 466.179.062-68, a partir de 06 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. Art. 2º- Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento Art. 3º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 05 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 08 de julho de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13813 217 9 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°270/2021 - CONCEDER a servidora FRANCISCA CAVALCANTE Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Decreto Nº. 270, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora FRANCISCA CAVALCANTE BANDEIRA, matrícula nº 2154, que exerce Função de Agente Comunitário De Saúde do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1(um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 08 de novembro de 2021, com término no dia 06 de fevereiro de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de novembro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 09 de novembro de 2021. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13163 127 11 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE SRP Nº016/2026 - Serviços técnicos na área de Engenharia Civil Licitações Pregão Eletrônico Em andamento Data de Abertura 21/09/2026 Hora de Abertura 11:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM N°/2026 ********************************************************* AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa de engenharia especializada em serviços técnicos na área de Engenharia Civil e experiência em convênios com a disponibilidade de 01 (um) ou mais profissionais (engenheiro civil), habilitado na área de segurança do trabalho, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, ou através do e-mail:cplsenadorguiomard2019@gmail.com ; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 21/09/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Senador Guiomard/AC, 03 de setembro de 2026. Luciano Gonçalves Brandão Agente de Contratação Decreto nº. 063/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14346 175 4 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°027/2025 - Confecção e instalação de móveis planejados - Sec. de Adm. Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°105/2025 Aviso de Retificação - Extrato do Contrato N°105/2025 Onde se lê: Extrato de Contrato nº 068/2025 Leia-se: Extrato de Contrato nº 105/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°068/2025 PROCESSO ADM. N°054/2025 CONTRATADO : S V NOGUEIRA LTDA CNP J02.799.522/0002-01 VALOR R$ 51.750,00 VIGÊNCIA : 31/12/2025 ASSINATURA: 28/03/2025 Objeto: O presente Contrato, visando à contratação de empresa para confecção e instalação de móveis planejados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°212/2025-Nomear RAQUEL DA SILVA MACEDO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 212, DE 08 DE MAIO DE 2025. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora RAQUEL DA SILVA MACEDO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC5, da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito da Prefeitura do Município de Senador Guiomard. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14021 171 14 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 040/2021 -NOMEAR o senhor MARCOS PAULO ASSEM DE CASTRO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Nº. 040, DE 15 janeiro de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor MARCOS PAULO ASSEM DE CASTRO, para exercer o Cargo em Comissão de Departamentos de Compras, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Governo do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 15 de janeiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12965 21 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°118/2021 - NOMEAR a senhora KELMA CRUZ NASCIMENTO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Nº. 118, DE 12 março de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora KELMA CRUZ NASCIMENTO, para exer- cer o Cargo em Comissão na Divisão de Programas Sociais, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 1º de março de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 12 de março de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13002 16 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°003/2024 FISCAL DE CONTRATO Nº036/2024 - PP 024/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMAS Nº03/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa FCP DOS SANTOS - ME para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.” O Secretário Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard – AC, Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal dos: TERMO DE CONTRATO Nº 036/2024, referente ao Contratado FCP DOS SANTOS - ME CNPJ Nº 15730143/0001-26, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº024/2022, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2024, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeição pronta, tipo marmitex, self-service, lanches, kit de café da manhã, sucos e refrigerantes, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social em conformidade com o disposto no Termo de Referência do processo de Dispensa de Licitação LÚCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA – GESTORA ALCIDINEI DE SOUZA CHAVES – FISCAL (titular) EZEQUIAS DE CARVALHO SOUSA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 22 de janeiro de 2024. Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes Secretária Municipal de Assistência Social Decreto nº 086/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13700 25 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°001/2026 - Creche do Bairro Chico Paulo CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PARA ATENDER A NECESSIDADE EXCEPCIONAL DECORRENTE DA INAUGURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRECHE DO BAIRRO CHICO PAULO EM SENADOR GUIOMARD – ACRE Concursos Processo Seletivo Data de Abertura 28/01/2026 Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PARA ATENDER A NECESSIDADE EXCEPCIONAL DECORRENTE DA INAUGURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRECHE DO BAIRRO CHICO PAULO, EM SENADOR GUIOMARD – ACRE. EDITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/SEMED N° 001/2026 A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard – Estado do Acre, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal, demais Leis que regem a espécie e Lei Municipal nº 296, de 10 de setembro de 2025, bem como as normas contidas no presente Edital, seus anexos e adendos, se necessário, torna público, que estarão abertas as inscrições do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PARA ATENDER A NECESSIDADE EXCEPCIONAL DECORRENTE DA INAUGURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRECHE DO BAIRRO CHICO PAULO EM SENADOR GUIOMARD – ACRE, além das que surgirem durante o prazo de validade do certame, constituindo-se a regulamentação do Processo Seletivo na forma prevista no presente EDITAL E INSTRUÇÕES que o integram. Estará realizando inscrição e recebimento de Currículo para este Processo Seletivo, visando à contratação de profissionais de nível superior e médio de acordo com o que consta descrito nos anexos l e Il deste edital. Período de inscrições: 28/01/2026 ao dia 04/02/2026 Horários de 08:00 às 13:00h Local de Inscrição: Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Costa e Silva, n° 81, Bairro Centro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 177 28 de janeiro de 2026 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°024/2021 - Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA/SEMED Nº 24/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de Prestação de Serviço de Internet Banda Larga para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Antonia Selma Martins da Cruz, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 031/2021, referente a EMPRESA PORTONET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA – CNPJ: 18.393.588/0001-56, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2021, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/05/2021, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a Prestação de Serviço de Internet Banda Larga Via Fibra Ótica (Link Dedicado) com 90% de garantia upload, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: CRHYSTIANE MARIA DE SOUZA LIMA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 13 de Abril de 2021. Antonia Selma Martins da Cruz Secretária Municipal de Educação Decreto nº 004/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13023 15 de abril de 2021 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 018/2022 CAMINHÃO 3/4 CARGA SECA Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 267/2022 CONVÊNIO n°912019/2021 - CALHA NORTE CONTRATADO: FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGISTICA CNPJ: 29.887.078/0001-51 VALOR: R$ 375.000,00 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses ASSINATURA: 10 de novembro de 2022. EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 3/4 CARGA SECA, através do convênio nº 912019/2021 CALHA NORTE, visando atender ás necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail.com ; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 11/10/2022, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Senador Guiomard/AC, 26 de setembro de 2022. Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13378 27 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas