Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°021/2026 Show pirotécnico e efeitos especiais Show pirotécnico e efeitos especiais Licitações Dispensa de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da Procuradoria Jurídica do Município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação de empresa para Contratação de empresa para o fornecimento e execução de serviços de show pirotécnico, efeitos especiais, incluindo a montagem, execução e operação de fogos de artifício, decoração, efeitos luminosos, piro musical, máquinas de fogo, e demais itens descritos, conforme as especificações técnicas detalhadas, destinado a atender as necessidades da Fundação de Cultura empreendorismo e turismo da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard-AC, à empresa Emerson Goncalves da Silva – CNPJ Nº 12.278.579/0001-38, com sede na Rodovia Br 364, S/N, Km 24, Gleba Garca – RO, 76808-695, representada neste ato pelo Senhor Emerson Goncalves da Silva. CEP nº 76.808-695 RO, com o menor valor apresentado, sendo o valor total global de 25.000,00 (vinte e cinco mil), que apresentou o menor preço para o fornecimento do serviço de Show Pirotécnico, com fundamento nas disposições do Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 11 de Maio de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14264 163 12 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Exumação de Restos Mortais Carta de Serviços CEMITÉRIO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Consiste na exumação de restos mortais para transferências para outro jazigo/cemitério e/ou outra localidade (estado/região). O serviço está previsto na Lei 1.809 de 30 de junho de 2010 (Diário Oficial do Estado 10.326). Art. 35 - Nenhuma exumação será feita antes de decorridos 03 anos de sepultamento, salvo quando: I - A pedido da família de cujus, sendo formulado em processo administrativo, cujo requerimento deverá conter a razão do pedido, e cópia do atestado de óbito encaminhado ao Prefeito e devidamente analisado pelo órgão competente; II - For requisitado por escrito por autoridade policial, em diligência no interesse da justiça, a qual deverá ser realizada sob a direção e responsabilidade de médico legista, devendo a administração municipal designar responsável para acompanhar o ato; III - Por determinação judicial; IV- Transferência dos despojos por desativação da sepultura. Parágrafo único. Na hipótese do inciso I do caput, a exumação dependerá de prévio pagamento do preço, estabelecido pelas normas municipais correspondentes e autorização do administrador do cemitério, além de observadas o atendimento às regras sanitárias. Art.36. Salvo aquelas requisitadas ou determinadas por ordem judicial, nenhuma exumação será realizada, em tempo de epidemia, no Dia de Todos os Santos e no Dia de Finados. Como solicitar? Presencialmente. Onde solicitar? Cemitério: Localizado: Bairro: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Ser maior de 18 anos e estar em posse da documentação do lote e dos atestados de óbito, e/ou autorização judicial. Documentos necessários O requerente deverá se identificar através de documento com foto, comprovar a titularidade do lote, estar em posse dos atestados de óbito, apresentar declaração de disponibilidade de sepultamento em outro local, em caso de exumação judicial apresentar a devida autorização/decisão, em caso de exumação em cemitério familiar (casa, fazenda, colônia) deverá apresentar ainda cópia do processo de inventário. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento imediato, porém o prazo de execução do serviço será de acordo com a tramitação do processo que pode levar de 7 a 30 dias. Passo a Passo O requerente se dirige ao cemitério em posse dos documentos necessários para levantamento da quantidade de óbitos à serem exumados, em seguida o mesmo é encaminhado ao Centro de Atendimento ao Cidadão onde irá requerer a abertura de processo administrativo para deferimento do pedido. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial no cemitério. Qual o valor? O serviço será taxado pela Unidade Fiscal (Unidade Fiscal do Município), os valores abaixo correspondem ao valor dessa unidade no ano de 2018, e sua correção se dá anualmente. EXUMAÇÃO DE RESTOS MORTAIS UFM 2018 VALOR R$ Por atestado de óbito: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. de Zeladoria Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CE N°001/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14101 116 8 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 130/2020 - José Gomes da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 130, DE 18 DE MARÇO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao senhor José Gomes da Silva, matrícula nº 266, que exerce a função de motorista da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 10 de dezembro de 2019, com término no dia 09 de março de 2020. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10/12/2019, revogadas as disposições e contrário. Senador Guiomard/Ac, 13 de março de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°023/2024 Fiscal da ATA Nº010/2024 - PE SRP 009/2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORT/GAB/SEMAS N°23/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da Ata de Registro de Preço de Prestação de serviços da empresa, FUNERÁRIA SANTA LUZIA EIRELI para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard – AC, Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Artigo 1° – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal da Ata de Registro de Preço N° 010/2024, referente ao Contratado FUNERÁRIA SANTA LUZIA EIRELI CNPJ N° 06.122.494/0001-63, PREGÃO ELETRONICO SRP N° 009/2024 Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 12/07/2025, a contar da data da assinatura da ATA, que tem por objeto, prestação de serviços funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo PE, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: LÚCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA – GESTORA JOSÉ CAIO SALGUEIRO XAVIER – FISCAL (titular) ALCIDINEI DE SOUZA CHAVES – FISCAL (substituto) Artigo 2° – Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3° – Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4° – Esta Portaria entrará em vigor com efeitos retroativo a 15/07/2024, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 08 de outubro de 2024 Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes Secretária Municipal de Assistência Social Decreto no 086/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13882 145 14 de outubro de 2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº094/2026 Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios (Empresa P. G. B. SOUZA – LTDA). Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 094/2026. Pregão Eletrônico SRP N° 014/2025. Ata de Registro de Preços Nº 045/2025. Processo Administrativo Nº 087/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa P. G. B. SOUZA – LTDA, CNPJ Nº 39.488.793/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 178.471,00 (cento e setenta e oito mil, quatrocentos e setenta e um reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de março de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Educação, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça pela Contratante, e o Sr. Paulo Gerson Batista de Souza, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14222 165 12 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA SECADM N° 002, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Designar os Servidores indicados para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 005/2026. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SECADM N° 002, de 29 de janeiro de 2026 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD-AC, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 010/2025 de 02 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto no art. 117, da Lei nº 14.133/2156, o qual determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 005/2026, celebrado entre a Secretaria de Administração e a Empresa E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 37.169.375/0001-90, assinado no dia 27/01/2026 com vigência até 31 de dezembro de 2026, tendo como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural sem gás e gelo, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Senador Guiomard/Ac. IV. GESTOR: ELECSANDRA FERREIRA DA COSTA GONÇALVES V. FISCAL TITULAR: LETÍCIA NUNES DE OLIVEIRA VI. FISCAL SUBSTITUTO: MARCELA PEREIRA DA SILVA Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 30 de janeiro de 2026. Glena Fernandes de Souza, Secretária Municipal de Administração, Decreto nº 010/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14200 162 5 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°180/2024 CONCEDER afastamento de desincompatibilização VILELI DIEK Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 180, DE 10 DE JULHO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, município Senador Guiomard - Acre, o servidor efetivo VILELI DIEK DE ARAUJO FIGUEIRA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula funcional nº. 2390, Portador do RG nº. 447874 e inscrito no CPF nº 831.660.502-30, a partir de 06 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. Art. 2º- Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento Art. 3º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 05 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 10 de julho de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13815 227 11 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 034/2021 - Material de Construção para Sec.de Educação Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATADO : M. D. L. FIGUEIREDO ME CNPJ nº 33.485.605/0001-79 Valor Global R$ 24.955,02 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2021 A Prefeita de Senador Guiomard/AC, Rosana Pereira da Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município c/c o previsto no caput do artigo 75, da Lei Nº 14.133/2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA a DISPENDA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa M. D. L. FIGUEIREDO ME – CNPJ nº 33.485.605/0001-79, visando a contratação de empresa para fornecimento de material de construção, para a Secretaria Municipal de Educação, no valor global de R$ 24.955,02 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais, e dois centavos), por se tratar de licitação dispensável com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações. Senador Guiomard/AC, 02 de agosto de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13099 227 3 de agosto de 2021 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria SEMOB N°012/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato n°165/2026 - PE N°007/2026 Nomeia Gestor e Fiscal do Contrato nº 165/2026 com a empresa Fabio Junior Barbosa Ferreira para prestação de serviços de borracharia para a Secretaria Municipal de Obras. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORT/GAB/SEMOB Nº 012/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa FABIO JUNIOR BARBOSA FERREIRA – CNPJ: 41.817.432/0001-77, cujo objeto é a contratação de empresa para os serviços de borracharia para a Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias”. O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, Francisco Arinos do Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº 165/2026, referente a Empresa FABIO JUNIOR BARBOSA FERREIRA – CNPJ N° 41.817.432/0001-77, oriundo do Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2026, Ata de Registro de Preços Nº 009/2026, Processo Administrativo Nº 050/2026, celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31 de maio de 2027, que tem por objeto, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia automotiva, compreendendo conserto, troca, montagem, desmontagem, vulcanização, rodízio, substituição de câmaras de ar e válvulas, bem como atendimento emergencial, inclusive em zona rural, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA da respectiva Dispensa, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Patrícia Helena Silva de Andrade – GESTOR Vagno da Silva Neves – FISCAL (titular) Deny Valdivino da Costa – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 08 de junho de 2026. Francisco Arinos do Nascimento Filho Secretário Municipal de Obras Decreto nº 002/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 176 11 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°007/2021 - Nomeação do Gestor e Fiscal Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORT/GAB/SECADM Nº 07/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato de prestação de serviços terceirizados de segurança eletrônica a Secretaria Municipal de Administração e dá outras providencias. ” O Secretário Municipal de Administração de Senador Guiomard – AC, David Lima de Oliveira, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 078/2021, referente a contratação de Serviços de Terceiros – PJ, ROTA SEGURANÇA ELETRÔNICA 24HS – CNPJ: 18.231.430/0001-80, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2021, ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 007/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2021 Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 27/04/2022, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a prestação de serviços terceirizados de segurança eletrônica 24HS, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: LEILA DA SILVA LIMA – FISCAL – GESTOR HANIEL MARTINS GOMES – FISCAL (titular) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 06 de maio de 2021. David Lima de Oliveira Secretário Municipal de Administração Decreto nº 016/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13041 11 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 152/2018 - Poder Executivo Municipal Autorizado a Contratar Bolsistas Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Gabinete do Prefeito Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar Bolsistas para atuar no Projeto Asas da Florestania Infantil. LEI Nº. 152 de 27 de ABRIL de 2018 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 013/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº 0228/2026 Designação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 0228/2026, celebrado com a empresa J.C.NUNES DO NASCIMENTO. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SENADOR GUIOMARD GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORTARIA SECADM Nº 013, 29 de julho de 2026 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD-AC, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 010/2025 de 02 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto no art. 117, da Lei nº 14.133/2156, o qual determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 0228/2026, celebrado entre a Secretaria de Administração e a Empresa J.C.NUNES DO NASCIMENTO – CNPJ: 05.860.570/0001-75, assinado no dia 17/07/2026 com vigência até 31 de dezembro de 2026, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização para controle de pragas, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, insumos, materiais e demais recursos necessários à execução dos serviços, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Senador Guiomard/Ac. I. GESTOR: LUCIANA SANTOS DA COSTA II. FISCAL TITULAR: LEILA DA SILVA LIMA III. FISCAL SUBSTITUTO: MARCELA PEREIRA DA SILVA Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 29 de julho de 2026. Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto nº 010/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14319 306 30 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 001/2021 - NOMEAR o senhor David Lima de Oliveira Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Portaria Nº. 001, DE 07 janeiro de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, inciso 2. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor David Lima de Oliveira, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Administração, símbolo CC6, do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativo a 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard– Acre, 08 de fevereiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12958 12 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 002/2025 - EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO - ATA N°004 2024 - PP SRP N°005 2024 - Prefeitura de Capixaba EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO - ATA N°004 2024 - PP SRP N°005 2024 - Prefeitura de Capixaba Licitações Termo de Adesão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13976 214 7 de março de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°285/2025 - Exonerar RAQUELE DA SILVA TEIXERA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 285, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1o – EXONERAR a senhora RAQUELE DA SILVA TEIXEIRA, do Cargo em Comissão de Assessor, da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social da Prefeitura de Senador Guiomard, nomeada pelo Decreto no 051 de 14 de janeiro de 2025. Art.2o – Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art.3o – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 15 de setembro de 2025. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14107 190 16 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°001/2025- NOMEAR FRANCISCO MARTINS JUNIOR Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capí tulo II, Artigo 89 RESOLVE: Art 1º – NOMEAR o senhor FRANCISCO MARTINS JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Secretá rio de Finanças, símbolo CC6, da Prefeitura do Município de Senador Guiomard Art2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Art3º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Senador Guiomard – Acre, 02 de janeiro de 2025 ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13937 55 6 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 001/2019 - VI Conferência Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Resolução n°001/2019 A Resolução nº 001/2019, entra em vigor a partir da presente data e dispõem sobre a VI Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sena Madureira-Ac I. CONSIDERANDO: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, através da Comissão Organizadora torna público a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. II. CONSIDERANDO: Reunião Ordinária do CMDCA dia 06 de Abril de 2019, O CMDCA resolve deliberar: VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tem como objetivo a proteção Integral diversidade e enfrentamento das violências. III. CONSIDERANDO: A VI Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes será realizada dia 17 de Abril de 2019, no núcleo da UFAC das 8h ás 17h. Eu Arysson Lincoln Contato Garcia, presidente do CMDCA convoco a comunidade em geral para participar. Sena Madureira - AC, 09 de Abril de 2019. Arysson Lincoln Contato Garcia Presidente do CMDCA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12529 100 10 de abril de 2019 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°017/2025 - Designar Maria Antônia Castro de Araújo Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Art. 1o. – Designar a servidora, Maria Antônia Castro de Araújo, RG no. 113621-7 SSP/AC e CPF no.030.643.652-31, para exercer a Função de Coordenadora de Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13989 253 26 de março de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação nº 07/2026 - PSS nº 01/2026 - Secretaria de Saúde e Assistência Social Convocação de candidato para o cargo de Agente de Combate a Endemias no PSS nº 01/2026. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2026 CONVOCAÇÃO Nº 07 CARGO: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS CÓDIGO: 06 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Mark Gregore Neri de Moura (1a e 5m) – 23/11/1992 5,0 5,0 10,0 6ºcadastro reserva Os candidatos acima convocados, neste processo seletivo simplificado, edital nº 01/2026, devem se apresentar, nos dias 22, 23 e 24/07/2026, das 07hs00min às 13hs00min, na sede da Secretaria para o qual realizou a sua inscrição (Secretaria Municipal de Saúde e/ou Secretaria de Assistência Social), munido de cópia e original dos seguintes documentos: CPF (Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda), Cartão PIS ou PASEP, caso não seja o primeiro contrato de trabalho, Cédula de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Identidade profissional, quando for o caso (comprovação de registrado no órgão fiscalizador da profissão), Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), quando do sexo masculino, Título de eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais, 2 (duas) foto 3x4 colorida recente, Comprovação do nível de escolaridade exigida para a função pleiteada, Comprovante de residência atualizado, apresentar certidão(ões) negativas de antecedentes criminais da justiça Federal e Estadual, Registro de Nascimento e/ou Casamento Civil, Número da Agência e Conta e Banco (cópia do cartão, extrato, saldo, etc.). Os documentos deverão ser apresentados em cópias acompanhadas dos respectivos originais, para fins de autenticação pelo servidor responsável pela conferência ou cópia autenticada. Senador Guiomard, 20 de julho de 2026. Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente da Comissão Decreto Nº 001/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14313 225 22 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas