Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 008/2019 - Aprovar o Incremento do PAB 2019 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO DO CMS Nº. 008 DE 15 DE AGOSTO DE 2019 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua reunião Extra Ordinária, triênio 2018/2021, realizada no dia 01 de Agosto de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril de 2018. RESOLVE: Art. 1º: Aprovar o Incremento do PAB 2019; §1° O recurso do Incremento do PAB total de 1.228.457,25 (um milhão duzentos e vinte oito mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos); § 2° Desta verba deve ser destinado o valor mensal de R$ de 737,074.35 (setecentos e trinta e sete mil e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos para a compra de medicamentos). Que corresponde a 60% do total do incremento do PAB. Senador Guiomard 15 de Agosto de 2019. Adelci de Almeida Lima Presidente do conselho Municipal de saúde De Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12627 294 3 de setembro de 2019 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°S/N - Consignet Sistemas Ltda Contrato de licença não onerosa de software firmado entre a Prefeitura de Senador Guiomard e a Consignet Sistemas Ltda para gestão de consignações em folha de pagamento. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENDOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE PARTES: PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD/AC e a Consignet Sistemas Ltda. OBJETO: A concessão da licença de uso e a atualização de novas funcionalidades do Software CONSIGNET pela Consignet Sistemas Ltda, registrada no CNPJ sob o nº. 23.112.748/0001-81, o PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD/AC com o objetivo de permitir que entidades conveniadas e os próprios órgãos comerciais realizem consignaÇões de descontos e outras operaÇões em folha de pagamento por meio da internet. PRAZO: O presente Contrato de Licença Não Onerosa de Software entrará em vigor a partir da data do dia 30 (trinta) de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis) e terá eficácia pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado por meio de termos aditivos sucessivos, observado o prazo máximo total de até 10 (dez) anos, desde que atendidos os requisitos legais previsto na Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 24 de março de 2026 FORO: Comarca de Maringá/PR Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14262 188 8 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 255/2020 NOMEAR Coordenador Administrativo Arleudo Alves da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 255, DE 01 DE JUNHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC , André Luís Tavares da Cruz Maia, no uso de suas atribuições legais, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89, e tendo em vista o disposto no art. 49 da Lei Nº 01 de 03 de fevereiro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Município de Senador Guiomard-Acre e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o servidor abaixo para exercer a função de Coordenador Administrativo da Escola da Rede Municipal de Ensino no período de 14/04/2020 à 14/03/2024: Escola - Coordenador Administrativo Carlos Alberto P. do Nascimento Arleudo Alves da Silva Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14/04/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 01 de junho de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12812 97 3 de junho de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convênio N° 001/2020 - Mão de obra dos apenados Legislação Convênio Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Extrato do Termo de Convênio nº 01/2020 Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e o INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA - IAPEN, CNPJ N.º 09.061.977/0001-93. Objeto: O presente Convênio de Cooperação tem por objeto a utilização de mão de obra dos apenados assistidos pelo Sistema Prisional do Estado do Acre, que se encontrem em regime fechado e semiaberto monitorado a fim de executar os serviços de roçagem e poda de arvores e arbustos nas rodovias estaduais, ramais, parques públicos, vias e pátios de prédios públicos, pintura, manutenção de prédios públicos e serviços gerais sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DO VALOR: O valor da remuneração do preso deverá corresponder pelo menos a um salário mínimo nacional vigente e deverá ser pago mensalmente, mesmo que o trabalho seja exercido por meio de produ ção, conforme preceitua a Lei nº 3.492, de 02/08/2019, art. 3º. E ainda, atender os requisitos da Lei nº 3.493, de 02/08/2019. Prazo de Vigência : 12 meses contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2020. Assinam: Sr. Prefeito André Luís Tavares da Cruz Maia, pela Contratante, e o Sr. José Lucas da Cruz Gomes, diretor presidente do Instituto de Administração Penitenciaria - IAPEN Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12905 21 de outubro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Material esportivo e recreativo Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Aquisição de material esportivo e recreativo, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14012 165 30 de abril de 2025 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°005/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°036/2025 - PP SRP N°010/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORT/GAB/SEMSA Nº 005/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do contratação de fornecimento de Peças/Acessórios e demais Componentes/Itens de Segurança, Incluindo Serviço de Mão de Obra para Veículos, TORQUE DIESEL PEÇAS E SERVIÇOS, para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13954 141 31 de janeiro de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Serviços > Portal do Servidor > Atualização Cadastral Atualização Cadastral do Servidor Público Municipal Órgão Responsável Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) Atenção Servidor! A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard (PMSG) informa que todos os servidores do município deverão realizar a atualização dos seus dados cadastrais, em atendimento ao Decreto Municipal nº ___/2024 . Para a atualização cadastral de 2024 será de 21 de outubro de 2024 a 21 de novembro de 2024 , Não perca o prazo!!! O serviço será feito exclusivamente pela internet, disponibilizado abaixo. Faça sua parte! Documentação Conheça os dados que devem ser atualizados e os documentos que devem ser anexados no Sistema. Documentos obrigatórios no recadastramento Declaração de Lotação e Exercício (Coletar assinatura do gestor imediato) Passo a passo Por meio do sistema de contracheque Online - https://minhafolha.cloud.betha.com.br/ SEGUE ABAIXO O PASSO A PASSO: Clique no banner acima (Atualização Cadastral) Usuário: Digite Seu CPF (Ex: 11122233344) Senha: Digite Sua Data de Nascimento* (Ex: DDMMAAAA) (*)Somente em caso de primeiro acesso. Nos demais casos, acesso normal com CPF e a senha escolhida pelo usuário . MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA Apresentação do Sistema Minha Folha: https://betha.store/produto/minha-folha/ Central de Ajuda do Sistema Minha Folha: https://centraldeajuda.betha.com.br/ajuda/ajuda-minha-folha/ Manual do Sistema Minha Folha para uso da Comissão de Atualização: Manual de Orientação e Integração do Minha Folha Cloud x Betha Folha Usuário sem Acesso! O usuário que ainda não tem um login e senha ativa no Minha Folha ou o e-mail para recuperação da senha não se lembre, deve dirigir-se ao RH para os procedimentos cabíveis. Contato do Recursos Humanos (RH) Servidor, você pode contatar o RH pelos canais: Telefone Fixo +55 ( 68) indisponível Telefone móvel +55 ( 68) indisponível por ligação ou mensagens via whatsApp E-mail: administracao@senadorguiomard.ac.gov.br Se preferir, presencialmente , vá até o setor na sede da Prefeitura, no endereço situado a Av. Castelo Branco, nº 1.520, CEP 69.925-000, Centro, Senador Guiomard, Acre, Brasil. Comissão de Atualização Cadastral Portaria nº ___/202 4 A Secretária Municipal de Administração, Glena Fernandes , nomeou os servidores listados a seguir como membros da Comissão de Atualização Cadastral do município de Senador Guiomard. (1) servidor 1 (2) servidor 2 Dúvidas Frequentes (FAQ) 1. Qual decreto regulamenta a atualização cadastral? Decreto Municipal nº ___/2024 2. Qual o período da atualização cadastral 2024? De 21 de outubro de 2024 às 8h a 21 de novembro de 2024, as 23h59min. 3. Como será a atualização cadastral em 2025? Conforme o decreto municipal nº ___/2024 de 01/01/2025, em diante, será feito no mês de aniversário do servidor, por meio do sistema Minha Folha (disponível no site da Prefeitura de Senador Guiomard - no menu Serviços > Minha Folha ou no banner Acesse o Formulário a partir de 2025. A lista dos aniversariantes será divulgada no portal do município, nesta página, pela equipe da Comissão. 4. Tenho dúvida, por quais canais posso esclarecer? Você pode entrar em contato com o RH no e-mail: administracao@senadorguiomard.ac.gov.br ou no telefone móvel +55 68 indisponível ou telefone fixo +55 68 indisponível ou presencialmente na Av. Castelo Branco, nº 1.520, CEP 69.925-000, Centro, Senador Guiomard, Acre, Brasil. 5. Não tenho leitor de PDF, como obtê-lo? Para computador em https://get.adobe.com/br/reader/ Para smartphone android em https://play.google.com/store/apps/details?id=com.adobe.reader&hl=pt_BR&gl=US Para smartphone Apple em https://apps.apple.com/br/app/adobe-acrobat-reader-ler-pdf/id469337564 . 6. Onde localizo os membros da comissão de atualização? Serão nomeados por portaria específica e ficarão disponíveis no portal do município na seção Legislação, replicada aqui nesta página.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°144/2024 - EXONERAR IZABEL CRISTINA DE QUEIROZ OLEGÁRIO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 144, DE 13 DE MAIO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora IZABEL CRISTINA DE QUEIROZ OLEGÁRIO, do Cargo Interino em Comissão de Controladora Geral, sem ônus, da Prefeitura do Município de Senador Guiomard, nomeada pelo Decreto nº 223 de 24 de novembro de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 13 de maio de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13776 167 16 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°013/2025 Materiais para identificação visual externa e interna Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EXTRATO DO CONTRATO N°250/2025 PROCESSO ADM. N°170/2025 ATA N°129/2025 - PE N°049/2024 - UFAC CONTRATADO: I. F. SOUZA LTDA CNPJ 39.252.423/0001-34 VALOR R$ 527.145,00 **************************************************************** EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N°013/2025. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°129/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 90049/2024 – UFAC. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE – UFAC. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°170/2025. OBJETO: serviços especializados e fornecimento de materiais para identificação visual externa e interna, além de serviços gráficos em geral, sob demanda, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14165 240 10 de dezembro de 2025 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°021/2020 Uniformes p/ Agentes de Endemias,Comunitários,Vigilância Sanitária Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD TERMO DE APOSTILAMENTO N°001/2020 CONTRATO N°220/2020 Extrato de Contrato nº220/2020 CONTRATADO: LIMA E ABRAHÃO. LTDA CNPJ 84.308.337/0001-50 Valor Total: R$ 46.225,00 Vigência: 31/12/2020 Data da Assinatura: 04/09/2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020 André Luís Tavares da Cruz Maia, Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICO e HOMOLOGA a aquisição de UNIFORMES , destinados aos agentes de endemias, agentes comunitários e vigilância sanitária para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde- SEMSA da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, a Empresa: LIMA E ABRAHÃO. LTDA CNPJ Nº 84.308.337/0001-50, situada na AVENIDA GETULIO VARGAS, Nº 40, VILA IVONETE, CEP 69.918-616- RIO BRANCO/ AC, totalizando um total de R$ 46.225,00 (Quarenta e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais). Com fundamento a Lei Federal nº 8.666 de 1993, e suas alterações, autorizando assim a imediata aquisição e compras. Senador Guiomard/AC 04 de setembro de 2020 André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12877 64 10 de setembro de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº109/2026 - Concede Licença-Prêmio a Fermilio Martins da Silva Concede ao servidor FERMILIO MARTINS DA SILVA o gozo de 03 (três) meses de Licença-Prêmio. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 109, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando, o MEMO/SEMSA/Nº230/2026, de 04 de maio de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard; RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor FERMILIO MARTINS DA SILVA, matrícula nº 355, no cargo de Vigia do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 01(um) período de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 04 de maio de 2026, com término no dia 03 de agosto de 2026. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 04 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 15 de julho de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14309 103 16 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 28/2020 -Legislação vigente Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA Nº 28 DE 01 DE MAIO DE 2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para em observância á legislação vigente, atuarem como gestor e fiscais do CONTRATO Nº 122/2020, celebrado entre a Prefeitura de Senador Guiomard e a EMPRESA J LOPES CEZAR, assinado em 01 de Maio de 2020 com vigência de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DA SAUDE NO INTUIDO DE PREVENÇÃO E COMBATE DO COVID-19, tudo em conformidade com os anexos do contrato nº 122/2020, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: I – Gestor Titular: SANNO DUARTE LOPES II – Fiscal Titular: RITA CÁCIA DUARTE BEZERRA TAMBORINE Art. 2º Compete ao servidor, designado como gestor do contrato de que trata esta portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Art. 3º Compete ao servidor, designado como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das contribuições a ele confiadas. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á data de assinatura do contrato. Senador Guiomard – Acre, 01 de maio de 2020. Valdênia Alves Laurindo Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 381/2020 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12939 704 10 de dezembro de 2020 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Municipal 298/2025 - Utilidade Pública Municipal a “AUGUDTA E EMÉRITA LOJA SIMBÓLICA FRATERNO AMOR Utilidade Pública Municipal a “AUGUDTA E EMÉRITA LOJA SIMBÓLICA FRATERNO AMOR Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14127 176 14 de outubro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2021 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Calendário de feriados do exercício 2021 A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: Decreto N° 022/2021 - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos JANEIRO DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO 01 Sexta-feira Confraternização Universal (F) 20 Quarta-feira Dia do Católico (Feriado Estadual Lei Nº 3.137/2016) (F) 23 Sábado Dia do Evangélico (Feriado Estadual Lei Nº 1.534/2004) (F) FEVEREIRO DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO 15 Segunda-feira Carnaval (PF) 16 Terça-feira Carnaval (F) 17 Quarta-feira de Cinzas (PF) MARÇO 08 Segunda-feira Dia Internacional da Mulher (Feriado Estadual Lei nº 1.411/2001). (F) ABRIL DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO 01 Quinta-feira Quinta-feira Santa (PF) 02 Sexta-feira Sexta-feira da Paixão (F) 21 Quarta-feira Tiradentes (F) MAIO DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO 01 Sábado Dia do Trabalho (F) 14 Sexta-feira Aniversário do Município (F) 18 Terça-feira Dia Municipal da Marcha para Jesus (Lei Municipal nº 105/2015) (PF) 31 Segunda-feira Nossa Senhora das Graças (Padroeira da Cidade – Lei Municipal nº471/2001) (F) JUNHO DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO 03 Quinta-feira Corpus Christi (F) 15 Terça-feira Aniversário do Estado do Acre (Feriado Estadual Lei nº 14/1964) (F) JULHO DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO 28 Quarta-feira Dia do Produtor Rural (F) AGOSTO DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO 06 Sexta-feira Início da Revolução Acreana (F) 26 Quinta-feira Dia da Família Guiomarense. Lei Municipal nº 102/2015 (PF) SETEMBRO DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO 05 Domingo Dia da Amazônia (Feriado Estadual Lei nº 243/1968) (F) 07 Terça-feira Independência do Brasil OUTUBRO DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO 12 Terça-feira Nossa Senhora Aparecida (F) 28 Quinta-feira Dia do Servidor Público (PF) 31 Domingo Dia Municipal do Evangélico (PF) NOVEMBRO DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO 02 Terça-feira Dia dos Finados (F) 15 Segunda-feira Proclamação da República (F) 17 Quarta-feira Tratado de Petrópolis (F) DEZEMBRO DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO 24 Sexta-feira Véspera de Natal (PF) 25 Sábado Natal (F) 31 Sexta-feira Véspera de Ano Novo (PF) o

Você está em: Início > Portal da Transparência > Associação Municipal Portal das Associações As Associações são um tipo de organização civil , constituída de pessoas com interesses em comum, com o objetivo de dinamizar o processo produtivo ou desenvolvendo social da saúde com ações de impacto para benefício da comunidade por eles constituída. Associação Comunidade Feliz de Senador Guiomard CNPJ nº. 13.012.510/0001-20 Sede: Rua Barão do Rio Branco, Centro, Senador Guiomard/Acre, Brasil Presidente: Não informado

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°227/2022 - CONCEDER ao servidor JOÃO MARTINS GOMES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 227, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor JOÃO MARTINS GOMES, matrícula nº 2862, que exerce função de Vigia do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Assistência Social, gozo de 1(um) período de 3 (três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 11 de novembro de 2022, com término no dia 11 de fevereiro de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 11 de novembro de 2022 revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 21 de novembro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13416 222 24 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 258/2020 NOMEAR Coordenadora Administrativa Lidiane de Jesus de Abreu Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 258, DE 01 DE JUNHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, no uso de suas atribuições legais, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89, e tendo em vista o disposto no art. 49 da Lei Nº 01 de 03 de fevereirode 2009 e suas alterações, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Município de Senador Guiomard-Acre e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Escola da Rede Municipal de Ensino no período de 14/04/2020 à 14/03/2024: Escola - Coordenador Administrativo Manoel Gonzaga Bezerra Filho Lidiane de Jesus de Abreu Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14/04/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 01 de junho de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12812 98 3 de junho de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº022/2026 Gestor e Fiscal do Contratos PE Nº008/2026 Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato das Empresas de fornecimento de peças e serviços de mão de obra em veículos para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORT/GAB/SEMAS Nº 22/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato das Empresas de fornecimento de peças e serviços de mão de obra em veículos para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.” A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard – AC, KELI CRISTINA DA SILVA LIMA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal TERMO DE CONTRATO Nº 0186/2026, referente a EMPRESA ALBS COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI – CNPJ Nº 40.409.720/0001-20; TERMO DE CONTRATO Nº 191/2026, referente a J. C. DA SILVA NASCIMENTO – CNPJ N° 53.286.780/0001-44; TERMO DE CONTRATO Nº 199/2026, referente a EMPRESA AUTOMECÂNICA METAL DIESEL LTDA – CNPJ N° 19.064.790/0001-05. REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026, decorrente do PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2026. Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de fornecimento de Peças/Acessórios e demais Componentes/Itens de Segurança, Incluindo Serviço de Mão de Obra para Veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: IZAQUEL MAIA MACEDO – GESTOR LEANDRO GUSTAVO FURTADO DE ARAÚJO – FISCAL (titular) EZEQUIAS DE CARVALHO SOUSA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor com efeitos retroativo a 08/06/2026, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 16 de julho de 2026. KELI CRISTINA DA SILVA LIMA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO 200/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14312 348 21 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°002/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°084/2025 - PP SRP N°005 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA PORT/GAB/SMAP Nº 002/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa, EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA cujo objeto é o fornecimento de derivados de petróleo para a Secretaria Municipal de Agricultura e dar outras providencias”. A Secretária Municipal de agricultura de Senador Guiomard – AC, Francisca da Silva de Araújo Macedo, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1o - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO No 084/2025, referente a Empresa EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA –CNPJ N° 08.346.913/0001-76, oriundo do Pregão Presencial No 005/2024, Ata de Registro de Preços No 004/2024, celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2025, Constitui do presente instrumento a contratação de empresa para prestação de serviços terceirizado (mão de obra qualificada, sob inteira responsabilidade da contratada, com apoio operacional e administrativo) , destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de agricultura da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Jorge do Nascimento Soares – GESTOR Kelma Cruz Nascimento – FISCAL (titular) Rosilda da Silva Barbosa – FISCAL (substituto) Artigo 2o - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas.Artigo 3o - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos emcomento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentescontratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribui-ções legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuiçõesa ele confiadas. Artigo 4o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 11 de março de 2025. Francisca da Silva de Araújo Macedo Secretária Municipal de agriculturaDecreto no 016/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13998 143 8 de abril de 2025 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº005/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato Nº109/2026 Nomeia Gestor e Fiscal do Contrato nº 109/2026 celebrado com a empresa TRIPHASE CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORT/GAB/SEMOB Nº 005/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa TRIPHASE CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – CNPJ N° 49.486.856/0001-08, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados (manutenção preventiva e corretiva) de ar condicionado de diversas marcas e modelos para a Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias”. O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, Francisco Arinos do Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº 109/2026, referente a Empresa TRIPHASE CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – CNPJ N° 49.486.856/0001-08, oriundo do Termo de Adesão Nº 002/2026, Processo Administrativo Nº 016/2026, Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 023/2025, Pregão Presencial SRP Nº 002/2025, celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 24 de março de 2027, que tem por objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados (manutenção preventiva e corretiva) de ar condicionado de diversas marcas e modelos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA da respectiva Ata, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Ronilson Lima da Fonseca – GESTOR Vagno da Silva Neves – FISCAL (titular) Patrícia Helena Silva de Andrade – FISCAL (substituto) Artigo 2º – Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º – Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 26 de março de 2026. Francisco Arinos do Nascimento Filho Secretário Municipal de Obras Decreto nº 002/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14235 389 31 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar