Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº113/2026 - Concede Licença-Prêmio a Maria de Nazaré de Oliveira Abreu Concede a servidora MARIA DE NAZARÉ DE OLIVEIRA ABREU o gozo de 02 (dois) períodos de 03 (três) meses de Licença-Prêmio. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 113, DE 15 DE JULHO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando, o MEMO/GEP/SEMED/Nº496/2026, de 02 de julho de 2026, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard; Protocolado em 06 de julho de 2026. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora MARIA DE NAZARÉ DE OLIVEIRA ABREU, matrícula nº 2564, no cargo de Professora do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 02(dois) períodos de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 01 de julho de 2026, com término no dia 01 de janeiro de 2027. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 15 de julho de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14309 103 16 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°004/2024 - CONCEDER a ANA SHIRLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pe- reira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1o- CONCEDER a servidora ANA SHIRLEY RODRIGUES DO NAS- CIMENTO, matrícula no 2855, que exerce função de Técnico de Enfer- magem do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1(um) período Fracionado de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio conforme a Lei no 495/2002 e Emenda modificativa no 005/2014, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, com término no dia 02de março de 2024. Art.2o- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogan-do-se as disposições em contrário. Art.3o- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Senador Guiomard – Acre, 02 de janeiro de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13688 119 9 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 008/2023 - Gestor e Fiscal do Contrato 052 2023 - PP SRP 007 2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMED Nº 008/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados e refrigeradores para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” O Secretário Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, José Aparecido Martins, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal dos: TERMO DE CONTRATO Nº 052/2023, referente a EMPRESA ALBERI G. ROQUE - ME – CNPJ N° 10.205.821/0001-18; REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2023, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, em aparelhos de ar condicionado (Split e ACJ), refrigeradores (bebedouros, freezer, geladeiras e frigobares), com reposição e substituição de peças, componentes e acessórios diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e as unidades de ensino municipal, tudo em conformidade com a proposta apresentada em edital de licitação e seus anexos constantes no Termo de Referência a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: MARIA HELENA PEREIRA – GESTOR ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (titular) REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 08 de fevereiro de 2023. José Aparecido Martins Secretário Municipal de Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13472 9 de fevereiro de 2023 Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 064/2020 - Rayane Freitas da Rocha Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 064, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora Rayane Freitas da Rocha , do Cargo em Comissão de Educadora Social do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, da Secretaria de Assistência Social do Município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto Nº 359 de 16 de outubro de 2019. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31/01/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 13 de fevereiro de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12763 160 20 de março de 2020 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação - Confecção de Material Gráfico - Secretaria de Educação Pesquisa de preços para aquisição de material gráfico e comunicação visual para atender a Secretaria Municipal de Educação de Senador Guiomard. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Confecção de Material Gráfico e Comunicação Visual, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard - Acre. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 01 Adesivo vinil autocolante PVC 010 resistente ou similar com impressão mínima de 6 passadas. M² 2.000 02 Adesivo vinil autocolante PVC 010 resistente ou similar, aplicado em PVC 2mm. M² 150 03 Adesivo vinil autocolante PVC 010 resistente ou similar, com aplicação em locais a ser indicado na OS. M² 500 04 Adesivos vinil (Adoção de Animais) impressão colorida. Unid. 1.800 05 Placa 1x1m com estrutura em madeira de 1ª qualidade pintada, com lona vinil 380g/m². Unid. 1.000 06 Placa 1x1m com estrutura em madeira de 1ª qualidade pintada, com zinco galvanizado aplicado adesivo vinil com impressão. Unid. 500 07 Envelope com impressão 4x4 cores em papel offset 90g/m², tipo saco tamanho 24x34cm. Pedido mínimo 500 unid. Unid. 1.500 08 Envelope com impressão 4x4 cores em papel offset 90g/m², saco tamanho 34x46cm. Pedido mínimo 500 unid. Unid. 750 09 Envelope com impressão 4x4 cores em papel offset 90g/m², tipo ofício tamanho 11x23cm. Pedido mínimo 500 unid. Unid. 250 10 Envelope com impressão 1x0 cor em papel offst 90g/m², tipo carta/convite tamanho 21x15cm. Unid. 250 11 Envelope com impressão 1x0 cor em papel offset 90g/m², tipo ofício tamanho 11x23cm. Unid. 250 12 Envelope com impressão 1x0 cor em papel offset 90g/m², tipo saco tamanho 30x40. Unid. 150 13 Capa de Processo em offset 240g/m², tamanho 33x46cm, impressão 1x0 cor. Pedido Mínimo 1.000 unid. Unid. 10.000 14 Certificados tamanho A4, 4x4 cores no papel offset 180g. Pedido mínimo 300 unid. Unid. 4.000 15 Certificados tamanho A5, 4x4 cores no papel couchê 210g/m². Pedido mínimo 300 unid. Unid. 4.000 16 Certificados tamanho A4, 4x4 cores no papel couchê 300g/m². Pedido mínimo 300 unid. Unid. 2.500 TOTAL DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até o dia 17 de abril de 2026, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 14 de abril de 2026. Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14248 194 15 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°005/2026 Som Volante, para divulgação de programas, projetos e demais eventos elaborados e planejados Som Volante, para divulgação de programas, projetos e demais eventos elaborados e planejados pela Prefeitura, bem como informes e ações direcionadas a população, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação Licitações Dispensa de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2026 CONTRATADO: JOÃO VICTOR VENÂNCIO CNPJ 65.045.284/0001-88 VALOR R$ 60.500,00 **************************************************** RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviço de Som Volante, para divulgação de programas, projetos e demais eventos elaborados e planejados pela Prefeitura, bem como informes e ações direcionadas a população, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, a empresa JOÃO VICTOR VENÂNCIO – CNPJ Nº 65.045.284/0001-88, totalizando o valor global de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações, autorizando assim a imediata prestação dos serviços mencionados no processo. Senador Guiomard/AC, 06 de março de 2026 Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14219 95 9 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação PE SRP Nº013/2026 - Serviços de Lavagem de Veículos e Motocicletas Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos e motocicletas, com fornecimento do material de consumo, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários a realização dos serviços. Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2026 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos e motocicletas, com fornecimento do material de consumo, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários a realização dos serviços, para atender a Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail.com ; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 24/09/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Senador Guiomard/AC, 08 de setembro de 2026. Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14348 203 9 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº023/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº230/2026 - Inexigibilidade Nº003/2026 Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa M A PRODUÇÃO DE EVENTO LTDA, para a Fundação de Cultura, Empreendedorismo e Turismo – FUNCET. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, EMPREENDEDORISMO E TURISMO – FUNCET PORT/GAB/FUNCET N° 023/2026 Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa M A PRODUÇÃO DE EVENTO LTDA, para a Fundação de Cultura, Empreendedorismo e Turismo – FUNCET e dá outras providencias.” O Diretor Presidente da Fundação de Cultura, Empreendedorismo e Turismo de Senador Guiomard - AC, Eudiran da Silva Carneiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1° - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO N° 230/2026, referente a M A PRODUÇÃO DE EVENTO LTDA, CNPJ N° 35.397.039/0001-79, decorrente do PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2026, ratificado pela autoridade competente, Celebrando com o Município de Senador Guiomard, com vigência de 03 (três meses), a contar da data da assinatura do contrato, que tem por objeto A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DA MARCA PARA CONTRATAÇÃO DA CANTORA “MANU BAHTIDÃO”, ATRAVÉS DA EMPRESA M A PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA – CNPJ N° 35.397.039/0001-79, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, DURANTE A EXPOQUINARI 2026, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERÊNCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: ALICE EVANGELISTA DE SOUZA - GESTOR MARIANE VIANA VASCONCELOS MORAES - FISCAL (titular) ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA NASCIMENTO – FISCAL (substituto) Artigo 2° - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que se trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3° - Compete aos servidores, designados como fiscais dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Senador Guiomard - Acre, 04 de agosto de 2026. Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente Fundação Municipal de Cultura, Empreendedorismo e Turismo - FUNCET Dec. 014 de 02/01/25 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14326 247 11 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXPOQUINARI 2026 - Resultado Final Rainha do Rodeio Concursos Resultado Final Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO DE CULTURA, EMPREENDEDORISMO E TURISMO - FUNCET PARCERIA COM IZAIAS GOMES CERIMONIAL APURAÇÃO EDITAL - RESULTADO FINAL RAINHA DO RODEIO A Fundação de Cultura, Empreendedorismo e Turismo de SenadorGuiomard – FUNCET , conjuntamente com a empresa organizadora Izaias Gomes Cerimonial , no uso de suas atribuições regulamentares conferidas pelas normas disciplinadoras do certame, tornam público o presente edital para divulgar o resultado final homologado, a planilha discriminada de votos dos jurados e a ata circunstanciada de apuração do Concurso Rainha do Rodeio da ExpoQuinari 2026. 1. RESULTADO FINAL O concurso teve por objetivo eleger as representantes oficiais do rodeio da ExpoQuinari 2026, com observância estrita dos critérios de avaliação estabelecidos pelo regulamento oficial, consistentes em Presença de Palco, Postura e Elegância, Simpatia e Desenvoltura na Passarela. Após a conferência e totalização dos votos, declarou-se oficialmente o resultado do concurso: Rainha da ExpoQuinari 2026: Senhorita Jaqueline Almeida; Princesa da ExpoQuinari 2026: Senhorita Izadora Kaiare; Madrinha da ExpoQuinari 2026: Senhorita Nykolle Letícia. Conforme previsto no regulamento oficial do certame, após a conferência e validação das notas, o resultado considera-se oficial e irrevogável. Senador Guiomard – AC, 17 de agosto de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 17 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 305/2019 - Laércio Aparecido Kauffmann Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 305, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o senhor Laércio Aparecido Kauffmann, para exercer o Cargo em Comissão na Divisão de Inspeção Sanitária , símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/09/2019. Senador Guiomard – Acre, 20 de setembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12678 96 12 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 020/2023 - EXONERAR o senhor VALDEKENNEDY Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 020, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o senhor VALDEKENNEDY FIGUEIREDO DOS SANTOS , do Cargo em Comissão de Secretário de Comunicação Social, símbolo CC6, da Prefeitura do município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto nº 011, de 11 de janeiro de 2021. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 31 de janeiro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13466 141 1 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 495/2019 - Thiago Alatrach de Aguiar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 495, DE 23 DEZEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao senhor Thiago Alatrach de Aguia r, matrícula nº 2160, exerce a função de técnico em gestão pública do quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Saúde , gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 12 de novembro de 2019, com término no dia 12 de fevereiro de 2020. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12/11/2019, revogadas as disposições e contrário. Senador Guiomard – Acre, 23 de dezembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12723 55 20 de janeiro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Matrícula em Ensino Fundamental I Carta de Serviços ESCOLA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Matrículas para 1º ao 5º ano (Ensino Fundamental I) - As vagas são ofertadas para crianças com idade mínima de 6 anos, através da matricula cidadã ou vagas remanescentes. Como solicitar? De forma presencial, em uma das unidades escolares municipais que ofereçam a modalidade de Ensino Fundamental I, ou seja, do 1º ao 5º ano. Onde solicitar? Unidades de Ensino Fundamental I Escola: Telefone: Endereço: .... Quais os requisitos necessários? Se a criança já estiver na REDE (matriculada em uma unidade de ensino municipal), o responsável deve procurar a unidade de ensino onde a criança está matriculada para informações. A criança deve ter completo, a idade de 6 anos, até o dia 31 de março do ano corrente, para o 1º ano. Para a procura de vagas do 2º ao 5º ano, o pai ou responsável deverá apresentar um documento que comprove a escolarização do menor para a série requerida; A vaga pode ser requerida pelos pais ou responsáveis legais pela criança ou com a apresentação de procuração; A inscrição para requerer a vaga estará prevista na Matricula Cidadã SEME/SEE, divulgada anualmente pela Secretaria Municipal de Educação – SEME. Documentos necessários Levar cópia junto com original, dos seguintes documentos: Certidão de Nascimento da criança; RG do responsável pela inscrição; Comprovante de endereço; Documento de transferência (se já estiver na rede). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? O atendimento é imediato; A efetivação da matricula estará definida em edital. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Matricula Cidadã: Para os alunos que já estão na Rede (matriculados em alguma unidade de ensino pública), os pais ou responsáveis deverão procurar informações junto à escola, a respeito da unidade para onde o aluno será encaminhado para matrícula. Matrícula Cidadã Vagas Remanescentes: O início das matrículas na rede pública, será divulgado nos sites oficiais da Prefeitura e do Governo do Estado. O usuário deve procurar junto à comissão da Matricula Cidadã, quais escolas ainda possuem vagas remanescentes para realização de matricula; Observação: No decorrer do ano letivo, na existência de vaga, as unidades escolares estarão aptas a efetivar a matrícula a qualquer tempo. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente, na unidade onde foi realizada a solicitação. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? A inscrição é realizada através de formulário impresso. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12 de maio de 2020 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº098/2026 - Nomear Ingride Jamilly Ernesto Costa NOMEAR a senhora INGRIDE JAMILLY ERNESTO COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Compras, símbolo CC3. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 098, DE 07 DE JULHO DE 2026. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora INGRIDE JAMILLY ERNESTO COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Compras, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana do Município de Senador Guiomard. Art.2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 07 de julho de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14303 126 8 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°009/2023 - Gestor e Fiscal - CONTRATO Nº059/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORT/GAB/SEMOB Nº 009/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa especializada em engenharia, BRAGA & SILVA CIA LTDA, para a Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias. ” O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, Francisco Arinos do Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 059/2023, referente a BRAGA & SILVA CIA LTDA - CNPJ Nº 46.019.590/0001-03, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2022, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2023, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, empresa de engenharia para a ampliação de Prédio Público, que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Ronilson Lima da Fonseca – GESTOR Marcia de Oliveira Barros – FISCAL (titular) Denny Valdivino da Costa – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 01 de março de 2023. Francisco Arinos do Nascimento Secretário Municipal de Obras Decreto nº 019/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13485 3 de março de 2023 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Certidão de Localização de Imóvel Carta de Serviços CAC Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Este documento tem por objetivo demonstrar a informalidade do loteamento a qual o imóvel está localizado e informar que o imóvel não se encontra cadastrado. Como solicitar? Presencialmente. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Inexistência do imóvel no sistema de cadastro imobiliário da prefeitura. Documentos necessários Não se faz necessário a apresentação de nenhuma documentação. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento e de execução: Imediato Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo A solicitação será encaminhada ao Departamento de Cadastro Multifinalitário; Será realizado a emissão do documento e entregue ao requerente. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial, no Departamento de Cadastro através do telefone , devendo informar o número do protocolo. Sistema de Protocolo Online https://e-gov.betha.com.br/cdweb Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 15 de agosto de 2024 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Renúncia Fiscal 2021 Contas Públicas Renúncia Fiscal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNCIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO Renúncia Fiscal 2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Revisão de Débitos de Espaço Público Municipal Carta de Serviços CAC Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário, Pessoa Física ou Jurídica, Concessionária de Espaço Público Municipal alegar que o débito existente não é referente à sua concessão, ou que o mesmo já foi devidamente adimplido e permanece em aberto. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida; Possuir Concessão de Uso de Espaço Público Municipal. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Prazo de Execução: até 10 dias úteis. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC; Efetiva o pagamento da Taxa de Requerimento; Após formalização do processo este será encaminhado para a Divisão competente; Ao receber o processo realiza-se a análise documental, bem como a análise junto ao sistema municipal quanto ao histórico da respectiva Concessão, afim de verificar se houve duplicidade no lançamento, dívida decorrente de transferência onerosa ou não onerosa, débitos pagos e não baixados, etc; Devidamente comprovada a procedência dos débitos, e esta sendo legítima, o usuário será notificado da conclusão processual para proceder com o respectivo pagamento, o processo finalizado e arquivado; Entretanto, verificando a existência de cobrança indevida, maior do que a devida ou débitos pagos e não baixados, procede com correção e/ou a baixa junto ao Sistema, notifica o usuário da conclusão processual, sendo o processo finalizado e arquivado. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb/, com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual, após formalização do respectivo processo no Sistema, o usuário será informado por meio de telefone o número do protocolo eletrônico, para que o mesmo possa acompanhar o andamento do processo. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 11 de março de 2025 Sec. Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 7° Reunião Extraordinária - CMAS 2020 Legislação Ata de Reunião Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SENADOR GUIOMARD CMAS Data: 01 de junho de 2020. Local: Sala Virtual (Google Meeat). Aos dias primeiro do mês de junho de dois mil e vinte, por meio do aplicativo Google Meeat (Serviço criado para realizações de reuniões por videochamada de maneira segura). Considerando a portaria MS N°454, de 20 de março de 2020, que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária da COVID 19.Informamos que para evitar a disseminação da Covid-19, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) suspende suas reuniões ordinárias e realizará reunião extraordinária virtual para demandas urgentes. A reunião iniciou-se, às nove horas e quarenta e cinco minutos, com as seguintes pautas: Apresentação dos contratados na modalidade Prestação de Serviços Temporários referente ao processo seletivo 01/2020 e a Compra Emergencial de Cestas Básicas, para as famílias carentes do município de Senador Guiomard. Verificado o quórum, a conselheira Presidente Italla Lohany Lima de Sousa (Conselho Regional de Serviço Social -CRESS), iniciou a reunião, cumprimentando a todos os presentes e apresentou aos conselheiros e explanou sobre a necessidade de compras de cestas básicas, com recursos próprios da prefeitura municipal de Senador Guiomard para minimizar os dados causados à população que vivencia situação de vulnerabilidade social , e que agravou-se ainda mais nesse momento de pandemia pela Covid 19, explicou que o objetivo da aquisição de cestas básicas é para reduzir os agravos oriundos das múltiplas expressões da questão social enfrentada pela população carente do nosso município, que é a fome o desemprego e dentre tanto outros, os conselheiros de maneira unânime votaram a favor da aquisição de cestas básicas, sendo aprovada por todos os presentes. Passando para a segunda pauta da reunião a presidente informou que os novos contratados mediante o processo seletivo de n°01/2020 já estão executando suas atribuições na forma de prestadores de serviço como preconizado na NOB/RH SUAS, que no momento não seria possível ocorrer uma apresentação formal, por conta da situação de transmissão comunitária do vírus, e informou que logo que a situação melhorar irá marcar visitas de fiscalização sobre os serviços socioassistenciais que estão sendo executados no município. Após diálogo com os demais conselheiros foi colocado em votação pela plenária e concedido parecer favorável, a Aquisição de cestas básicas como uma das medidas adotadas para o enfrentamento da situação de Calamidade Pública COVID-19. Finalmente a senhora Italla Lohany, agradeceu a presença de todos, e deu por encerrada a reunião extraordinária virtual, autorizando a senhora Maria de Fátima de Moura Oliveira a lavrasse a presente ata, levando a mesma a registro junto aos órgãos públicos competentes para surtir os efeitos legais necessários. A presente ata segue assinada por mim, pela senhora presidente e pelos demais participantes da assembleia, como sinal de sua aprovação. Maria de Fátima de M. Oliveira Secretária Executiva Italla Lohany Lima de Sousa Presidente do CMAS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12825 68 25 de junho de 2020 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 030/2020 Elaboração PPRA PCMSO LTCAT e implementação do SESMET Licitações Pregão Presencial Suspensa/Cancelada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Aviso de Suspensão Pregão Presencial SRP nº 030/2020 Objeto : Contratação de empresa especializada para elaboração de PPRA, PCMSO, LTCAT e implementação do SESMET - Serviço de Segurança, Saúde e Medicina do Trabalho no âmbito municipal, destinadas a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Administração (CPL, PROCURADORIA, CONTROLADORIA, FINANCEIRO, PLANEJAMENTO, GABINETE, COMUNICAÇÃO E GOVERNO). Visando atender, em CARÁTER DE URGÊNCIA, DETERMINAÇÃO JUDICIAL emanada da JUSTIÇA DO TRABALHO – 2ª VARA DE RIO BRANCO/ACRE, proferida por meio de SENTENÇA nos autos da AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0010539-17.2013.5.14.0402. A comissão de licitação, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados e em especial às empresas que adquiriram o Edital do Pregão Presencial SRP nº 030/2020, que decide SUSPENDER o certame tendo em vista alguns pedidos de esclarecimento por parte de algumas empresas, havendo necessidade de retificação do edital. Informamos que a nova data de aberturas do processo licitatório a cima citada, será publicado nos órgãos oficiais Diário Oficial do Estado do Acre e Portal de Licitações do TCE/AC. Senador Guiomard/AC, 14 de agosto de 2020. Comissão Permanente de Licitação - CPL **** IÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 05/08/2020 | Edição: 149 | Seção: 3 | Página: 147 Órgão: Prefeituras/Estado do Acre/Prefeitura Municipal de Senador Guiomard AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2020 Objeto: Será objeto da presente licitação, contratação de empresa especializada para elaboração de PPRA, PCMSO, LTCAT e implementação do SESMET - Serviço de Segurança, Saúde e Medicina do Trabalho no âmbito municipal, destinadas a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Administração (CPL, Procuradoria, Controladoria, Financeiro, Planejamento, Gabinete, Comunicação e Governo). Visando atender , em CARÁTER DE URGÊNCIA, DETERMINAÇÃO JUDICIAL emanada da JUSTIÇA DO TRABALHO - 2ª VARA DE RIO BRANCO/ACRE, proferida por meio de SENTENÇA nos autos da AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0010539-17.2013.5.14.0402. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 07:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Tipo: Menor Preço Global Data e Local da Abertura: dia 14 de agosto de 2020 às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard-AC, 4 de agosto de 2020. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 147 5 de agosto de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas