Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo Aditivo ao Contrato Nº005/2026 Acréscimo de 25% no valor global do Contrato nº 005/2026 para fornecimento de água mineral natural sem gás e gelo para a Secretaria Municipal de Administração. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 005/2026. 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO N° 005/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS E GELO, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 37.169.375/0001-90. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC com sede na Av. Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, inscrito no CNPJ Nº 04.077.251/0001-25, neste ato representado pela sua Prefeita, Sra. Rosana Pereira da Silva, portadora CPF Nº 644.181.462-53 e RG Nº 0298983 SSP/AC, residente e domiciliada em Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato representada por sua secretária, a Sra. Glena Fernandes de Souza, nomeada pelo Decreto n° 010/2025, portadora da Carteira de Identidade Nº 405039 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 792.830.122-91, residente e domiciliada nesta cidade de Senador Guiomard/AC, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.169.375/0001-90, situada na Avenida Castelo Branco, nº 455, Bairro: Centro – CEP: 69.925-000, Senador Guiomard/AC, neste ato representada pelo Senhor Edson Ramos de Castro Neto, RG: 1157181-0 SSP/AC e CPF nº 036.447.142-58, residente e domiciliado na cidade de Senador Guiomard/AC, Contato: (68) 99989-6166, E-mail: ramoscomercio2020@gmail.com , doravante denominada CONTRATADA, perante as partes abaixo firmadas, tem, entre si, ajustado o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO N° 005/2026. Que se regera pelas normas da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, pelas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da quantidade e do valor do Contrato nº 005/2026, firmados entre as partes, através da Ata de Registro de Preços nº 010/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025, da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, que originou o Contrato n° 005/2026 em 27/01/2026, para contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural sem gás e gelo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% do valor total do Contrato de R$ 23.835,00 (vinte e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais), o que corresponde a um acréscimo no valor geral de R$ 5.958,75 (cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos); ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QUANT. CONTRATO V. UNIT. V. TOTAL CONTRATO QUANT. ADITIVO (%) ADIT. V. TOTAL ADITIVO 01 ÁGUA MINERAL NATURAL de primeira qualidade acondicionada em garrafão de 20 (vinte) litros, embalagem retornável, em plástico resistente higiênico, com protetor na parte. SEM VASILHAME. Recarga 100 R$ 7,25 R$ 725,00 25 25% R$ 181,25 03 ÁGUA MINERAL NATURAL, de primeira qualidade acondicionada em garrafa pet de 500ml em pacote com 12 unidades. FARDO 1.000 R$ 14,30 R$14.300,00 250 25% R$ 3.575,00 04 ÁGUA MINERAL NATURAL, de primeira qualidade acondicionada em copos de plástico de 200ml, caixa com 48 unidades. Caixa 100 R$ 44,50 R$ 4.450,00 25 25% R$ 1.112,50 05 GELO TIPO ESCAMA, Material: água potável; Características: inodoro e insípido; Aplicação: refrigeração em geral; Cor: incolor, unidade de fornecimento: saco com 8KG; normas técnicas: registro do ministério da Saúde. UNID. 80 R$ 19,50 R$ 1.560,00 20 25% R$ 390,00 06 GELO TIPO BARRA, Material: água potável; Características: inodoro e insípido; Aplicação: refrigeração em geral; Cor: incolor, unidade de fornecimento: saco com 10KG; normas técnicas: registro do ministério da Saúde. UNID. 80 R$ 20,00 R$ 1.600,00 20 25% R$ 400,00 07 GELO TIPO DRINK, Material: água potável; Características: inodoro e insípido; Aplicação: refrigeração em geral; Cor: incolor, unidade de fornecimento: saco com 03KG; normas técnicas: registro do ministério da Saúde. UNID. 80 R$ 15,00 R$ 1.200,00 20 25% R$ 300,00 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14343 183 1 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°163/2023 - Licença prêmio a ELIAS DE SOUZA LIMA OLIVEIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 163, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor ELIAS DE SOUZA LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 2508, que exerce função de Vigia do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 2(dois) períodos de 3 (três) mês de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 10 de agosto de 2023, com término no dia 10 de fevereiro de 2024. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 10 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 17 de agosto de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13605 126 29 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°492/2020 - EXONERAR, o servidor Gilberto Moura Santos Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 492, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar nº 045/2020 instaurado pela Prefeitura Municipal de Senador Guiomard; CONSIDERANDO o art. 115, IV Lei Municipal nº 495/2002; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o servidor Gilberto Moura Santos, brasileiro, matrícula 4226, técnico administrativo educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação, CPF nº 978.269.522-04. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 06 de novembro de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12917 32 9 de novembro de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação - Aquisição de Material Permanente Aviso de cotação para fins de pesquisa prévia de mercado visando à aquisição de Material Permanente para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard - Acre. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Aquisição de Material Permanente, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard - Acre. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 1 Ar-Condicionado Split 18.000 BTUs. Capacidade de 18.000 BTUs, classificação energética A, tipo split hi-wall, gás refrigerante ecológico, controle remoto, funções sleep e timer, instalação inclusa com fornecimento de todos os materiais necessários, garantia mínima de 12 meses UND 03 2 Armário de Aço 2 Portas. Estrutura em aço com pintura eletrostática, mínimo 3 prateleiras ajustáveis, capacidade mínima de 20 kg por prateleira, 1,50 mt Altura x 75 cm Largura x 35 cm de Profundidade ou superior, fechadura com chave, garantia mínima de 12 meses. UND 08 3 Arquivo de Aço - Arquivo em aço, cor cinza, com no mínimo 4 gavetas deslizantes para pastas suspensas, estrutura em chapa de aço com pintura eletrostática, Dimensões de 133,5 cm x 47cm x 50cm, trilhos com deslizamento suave, sistema de travamento com chave, capacidade adequada para uso contínuo em ambiente administrativo UND 07 4 Bebedouro elétrico, tipo coluna, capacidade para galão de 20L, fornecimento de água gelada e natural, bandeja coletora removível, alimentação 110V ou bivolt. UND 02 5 Cadeira Escritório Estofada. Cadeira ergonômica, assento estofado, encosto com apoio lombar, regulagem de altura a gás, base com rodízios, estrutura resistente, capacidade mínima de 100 kg UND 15 6 Computador Desktop Completo (CPU + Monitor + Periféricos) - Microcomputador novo, de primeiro uso, composto por: Processador com no mínimo 16 núcleos (8P+8E), 24 threads, frequência base de 3.2 GHz, podendo atingir até 5.2 GHz ou superior, cache mínimo de 30 MB, arquitetura 64 bits, TDP de referência 125W; Memória RAM mínima de 16 GB DDR5 4800 MHz ou DDR4 3200 MHz, expansível até 64 GB; Armazenamento: SSD M.2 NVMe 2280 mínimo 500 GB, leitura mínima 3.500 MB/s e gravação mínima 2.100 MB/s; Monitor: LED, mínimo 21,5”, resolução Full HD (1920x1080), taxa mínima 60 Hz, conexões HDMI ou VGA; Teclado padrão ABNT-2 com teclado numérico; Mouse óptico USB mínimo 1000 DPI com scroll; Interfaces mínimas: USB, HDMI/VGA, RJ-45; Compatível com Windows 10/11 ou superior, devendo constar no catálogo de compatibilidade da Microsoft (WHQL); Garantia mínima de 12 meses UND 04 7 Fogão doméstico, 5 bocas, Fogão doméstico, novo, com 5 bocas, cor branca, mesa em aço inox ou esmaltada, acendimento automático, funcionamento a gás GLP; forno integrado com capacidade mínima de 80 litros, com porta em vidro temperado, iluminação interna, prateleira removível e/ou ajustável; válvula de segurança; eficiência energética conforme INMETRO; pés niveladores; garantia mínima de 12 meses UND 02 8 Freezer Horizontal 2 Portas. Capacidade mínima de 400 litros, dupla função (freezer/refrigerador), 2 portas, rodízios, dreno frontal, controle de temperatura, garantia mínima de 12 meses UND 02 9 Geladeira. Capacidade mínima de 300 litros, sistema frost free ou automático, classificação energética A, prateleiras ajustáveis, alimentação 110V ou bivolt, garantia mínima de 12 meses UND 02 10 Mesa de Escritório. Confeccionada em MDF ou MDP de alta resistência, dimensões mínimas de 1,20 x 0,60 x 0,75 m, mínimo 2 gavetas com corrediças metálicas, acabamento resistente, garantia mínima de 12 meses UND 07 11 Mesa para reuniões, capacidade mínima para 6 pessoas, confeccionada em MDF/MDP, acabamento resistente, dimensões mínimas aproximadas de 2,00 m. UND 01 12 Microfone sem fio - Sistema de microfone sem fio, novo, composto por 02 (dois) microfones de mão do tipo dinâmico, com padrão polar cardioide, adequado para captação de voz com redução de ruídos externos, operando por transmissão sem fio estável e de baixa interferência; Sistema transmissão Uhf faixa de 663,5 a 693,5 mhz homologado pela Anatel, deverá possuir luz indicadora de funcionamento em LED nos microfones; construção em material resistente, podendo incluir plástico de alta durabilidade e partes metálicas (como aço inoxidável ou equivalente); receptor com saída de áudio por conector tipo XLR ou equivalente; compatível com sistemas de som e amplificação; o conjunto deverá acompanhar todos os acessórios necessários ao funcionamento, incluindo receptor, cabos e fonte de alimentação, com garantia mínima de 12 meses. UND 01 13 Projetor Multimídia + 1 Caneta Controlador Wirelles Laser Presenter P/ Projetor Pc. Projetor com no mínimo 3600 Lúmens, resolução full HD, XGA, entradas mínimas HDMI, VGA e USB. Garantia mínima de 12 meses. UND 01 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14345 149 3 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 267/2019 Raimundo Francisco do Nascimento - Serviço de Posto de Saúde Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 267, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o senhor Raimundo Francisco do Nascimento , para exercer o Cargo em Comissão no Serviço de Posto de Saúde, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/09/2019. Senador Guiomard – Acre, 20 de setembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12653 83 10 de outubro de 2019 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°010/2023 - Gestor e Fiscal do Contrato 054/2023 - PP SRP N°024/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORT/GAB/SEMED Nº 010/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de fornecimento de refeição pronta, lanches, kit café da manhã, sucos e refrigerantes para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” O Secretário Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, José Aparecido Martins, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal dos: TERMO DE CONTRATO Nº 054/2023, referente a EMPRESA F. C. P. DOS SANTOS - ME, CNPJ Nº 15.730.143/0001-26; REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2023, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de refeição pronta, tipo marmitex, self-service, lanches, kit café da manhã, sucos e refrigerantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC., de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERÊNCIA dos respectivos Contratos, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: • MARIA HELENA PEREIRA – GESTOR • REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) • ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 16 de fevereiro de 2023. José Aparecido Martins Secretário Municipal de Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13478 17 de fevereiro de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 041/2026 - Exoneração - JOAQUIM FERREIRA DA SILVA NETO Exonera o senhor JOAQUIM FERREIRA DA SILVA NETO do Cargo em Comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Assistência Social. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 041, DE 08 DE ABRIL DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR o senhor JOAQUIM FERREIRA DA SILVA NETO, do Cargo em Comissão de Assessor, da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Senador Guiomard, nomeado pelo Decreto nº 312 de 06 de novembro de 2025. Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 08 de abril de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14243 150 9 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°025/2024 Fiscal do Contrato N°163/2024 - DL N°039/2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED Nº 025/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de Prestação de Serviço de manutenção em fogões, ventiladores de parede, liquidificadores industriais e bomba de água para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais . RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 163/2024, referente a EMPRESA L. J. A. SOUZA SERV. REP. DE AR CONDICIONADO, CLIMATIZADO IMP. E EXP. LTDA - CNPJ: 07.495.537/0001-19, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2024, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em máquinas e equipamentos (fogões, fogões industriais, ventiladores de parede, liquidificadores industriais e bomba de água), para atender as necessidades das unidades de ensino e da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor do contrato de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 27 de junho de 2024 Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 061/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13806 165 28 de junho de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 008/2025 - RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO Licitações Inexigibilidade Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14078 66 5 de agosto de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°001/2019 Asas da Florestania Infantil Concursos Processo Seletivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE EDUCADOR – PARA ATENDER A OFERTA DO PROJETO ASAS DA FLORESTANIA INFANTIL, EM COMUNIDADE RURAL DE DÌFICIL ACESSO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS N° 001/2019 Período de inscrições: 14 e 15/05/2019 Horários de 08:00 às 12;00 e das 14;00 às 17:00 Local de Inscrição: SEMED – Rua Aleixo, nº 1313, Bairro Triunfo, no município de Senador Guiomard-AC Pré-requisito: Nível Médio Vagas: 10 Divulgação do resultado da análise de Curriculum Vitae : 21 de Maio de 2019 Prazo para recorrer do resultado da Análise do Curriculum Vitae : 22 e 23 de Maio de 2019 Divulgação dos resultados dos recursos : 24 de Maio de 2019 Divulgação do resultado final do Processo seletivo: 29 de Maio de 2019 PUBLICAÇÕES Edital PSS 001/2019 (Doeac 12.546 Pag. 75-77 Data 08/05/2019 ) RESULTADO PRELIMINAR RESULTADO DA ANÁLISE DE CURRICULUM VITAE Termo Aditivo do Contrato Temporário de Bolsistas Postado 13/04/2020 - DOE 12.777 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12546 75 8 de maio de 2019 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 007/2021 - Designar Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº124/2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMOB Nº 07/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de Prestação ABA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM - LTDA, para a Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias. ” O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, Valnir Batista de Sousa, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 124/2021, referente a EMPRESA ABA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ Nº 14.554.275/0001-81 , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2021, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2021, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos e assistência mecânica, elétrica e lanternagem em geral, com fornecimento de componentes e peças, na frota de veículos automotores, máquinas e equipamentos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: • Ismael Muniz de Aguiar – GESTOR • Deny Valdivino da Costa– FISCAL (titular) • Marcia de Oliveira Barros – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 16 de junho de 2021. Valnir Batista de Sousa Secretário Municipal de Obras Decreto nº 012/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13066 18 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº019/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº229/2026 - CE Nº006/2026 Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa SOLU’S ENGENHARIA referente ao Contrato Nº 229/2026. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORT/GAB/SEMOB Nº 019/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa SOLU’S ENGENHARIA – CNPJ: 05.495.255/0001-96, cujo objeto é a contratação de empresa para manutenção corretiva da malha viária urbana, abrangendo tapa-buraco com aplicação de CBUQ e elementos de drenagem superficial das Vias Urbanas do Município Senador Guiomard/AC, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias”. O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, Francisco Arinos do Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº 229/2026, referente a Empresa SOLU’S ENGENHARIA – CNPJ: 05.495.255/0001-96, oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 006/2026, celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 22 de julho de 2027, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para manutenção corretiva da malha viária urbana, abrangendo tapa-buraco com aplicação de CBUQ e elementos de drenagem superficial das Vias Urbanas do Município Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA da respectiva Dispensa, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Patrícia Helena Silva de Andrade – GESTOR Vagno da Silva Neves – FISCAL (titular) Deny Valdivino da Costa – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 30 de julho de 2026. Francisco Arinos do Nascimento Filho Secretário Municipal de Obras Decreto nº 002/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14322 235 4 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°164/2024 - EXONERAR REGISLANE DA CONCEIÇÃO XAVIER DOS REIS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 164, DE 02 DE JULHO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º- EXONERAR, a pedido, a senhora REGISLANE DA CONCEIÇÃO XAVIER DOS REIS, servidora da Secretaria Municipal de Educação, no cargo de professora, matricula nº 2220. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 02 de julho de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13810 190 4 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 015/2024 - CONCEDER a ROCEMIR RODRIGUES MIRANDA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 015, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor ROCEMIR RODRIGUES MIRANDA, matrícula nº 4701, que exerce função de Agente Comunitário de Saúde do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1(um) período de 03 (três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 15 de janeiro de 2024, com término no dia 14 de abril de 2024. Art.2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Revogam-se as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 16 de janeiro de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13696 100 19 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°004/2025 -NOMEAR ALINE TAMIRES ALVES DE OLIVEIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capí tulo II, Artigo 89 RESOLVE: Art 1º – NOMEAR a senhora ALINE TAMIRES ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC7, da Prefeitura do Município de Senador Guiomard Art2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publi cação, revogadas as disposições em contrário Art3º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Senador Guiomard – Acre, 02 de janeiro de 2025 ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13937 55 6 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CE N°004/2026 - Construção de ponte em estradas vicinais Construção de ponte em estradas vicinais Licitações Concorrência Eletrônica Em andamento Data de Abertura 07/05/2026 Hora de Abertura 11:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°015/2026 Convênio N°945609/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ******************************************************************* Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 Objeto: Será objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para Construção de Ponte em Estradas Vicinais no Município de Senador Guiomard - AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail.com; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 07/05/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Senador Guiomard/AC, 22 de abril de 2026. Luciano Gonçalves Brandão Agente de Contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14252 284 23 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas 10/06/2026 Termo de Homologação - CE N°004/2026 Baixar 24/04/2026 Aviso de Licitação - CE N°004/2026 Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 049/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°028 2025 - PE N°012 2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°028 2025 - PE N°012 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14044 157 16 de junho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°039/2024 Manutenção Preventiva e Corretiva em Máquinas e Equipamentos Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO Nº163/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº163/2024 Portaria N°025/2024 Fiscal do Contrato N°163/2024 PROCESSO ADM. N°089/2024 CONTRATADO: L. J. A. SOUZA SERV. REP. DE AR CONDICIONADO, CLIMATIZADO IMP. E EXP. LTDA CNPJ: 07.495.537/0001-19 VALOR R$ 32.200,00 VIGÊNCIA: 26/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°039/2024 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em máquinas e equipamentos (fogões, fogões industriais, ventiladores de parede, liquidificadores industriais e bomba de água), para atender as necessidades das unidades de ensino e da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, a empresa L. J. A. SOUZA SERV. REP. DE AR CONDICIONADO, CLIMATIZADO IMP. E EXP. LTDA - CNPJ: 07.495.537/0001-19, totalizando o valor global de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações, autorizando assim a imediata prestação dos serviços mencionados no processo. Senador Guiomard/AC, 25 de junho de 2024. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13804 175 26 de junho de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°015/2025 Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº143/2025 - PE N°011/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORTARIA SECADM Nº 15 de Junho de 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14047 187 18 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°249/2025 - Comissão Intersetorial do Selo UNICEF Institui a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF no Município de Senador Guiomard para a edição 2025-2028. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 249, DE 16 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre a instituição da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF no Município de Senador Guiomard para a edição 2025-2028” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando, que o Selo Unicef é uma estratégia que objetiva a promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes no semiárido brasileiro e na Amazônia legal e que este município aderiu a presente edição do Selo Unicef 2025-2028. Considerando, que através do selo serão desenvolvidas as ações de articulação e integração dos gestores municipais e atores locais para o desenvolvimento de políticas públicas que garantam inclusive a participação social de crianças e adolescentes na formulação dos serviços públicos. Considerando, que os municípios inscritos no Selo Unicef assumem o compromisso de melhorar as condições de vida de criança e adolescente, implementando e aprimorando programas, serviços e políticas de atenção à infância e a adolescência para efetivar a garantia dos direitos das crianças e adolescente e melhoras os indicadores municipais nesta área; DECRETA: Art. 1° Fica instituída a Comissão do Selo Unicef com vista a planejar, executar, acompanhar e avaliar as ações previstas na metodologia do Programa Selo Unicef, durante a edição 2025-2028. Art. 2° A Comissão Intersetorial pelo Selo Unicef será constituída pelo articulador municipal e pelos seguintes órgãos, que poderão ter seus membros substituídos a qualquer tempo, conforme descrito a seguir: Articulador Municipal do Selo Unicef: Izabel Cristina de Queiroz Olegário Secretaria Municipal de Educação: Maria Elisângela Martins da Silva Secretaria Municipal de Saúde: Dayana Costa Reis Secretaria Municipal de Assistência Social: Keli Cristina da Silva Lima. Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA: Solange Santos da Silva Representante do Conselho Tutelar: Aldecino Lira da Silva Representante do Gabinete da Prefeita: Aline Tamires Alves de Oliveira Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA: Ana Beatriz de Lima Mobilizador Resultado Sistêmico Saúde e Nutrição: Vagner Silva de Sena Mobilizador Resultado Sistêmico de Educação: Maria de Jesus Ribeiro de Alencar Morais Mobilizador Resultado Sistêmico Proteção Contra Violências: Deusanira Lima do Nascimento Mobilizador Resultado Sistêmico Água, Saneamento, Higiene e Mudanças Climáticas: Maria Socorro da Silva Prado Mobilizador Resultado Sistêmico Proteção Social: Verônica Moreira do Nascimento Mobilizador Resultado Sistêmico Igualdade Étnico Racial: Wanderlândia Maria de Paiva Araújo Parágrafo Único. O trabalho da Comissão é de relevância pública, não cabendo, pois, remuneração para seus membros, não havendo vínculo trabalhista e nem obrigação de natureza laborais, previdenciárias ou afins para participação na Comissão. Art. 3° A Articuladora do Selo Unicef coordenará os trabalhos da Comissão Intersetorial, que serão registrados em relatórios/ atas, cabendo aos gestores municipais o desenvolvimento de atividades coerentes com as orientações contidas no Guia Metodológico do Selo Unicef que são requisitos para o alcance das metas e melhoria dos indicadores da infância e adolescência avaliados pelos respectivos programas. Art. 4° O Articulador do Selo Unicef desempenhará as seguintes funções: Participar das capacitações e acompanhar o cronograma do Selo Unicef; Apoiar a participação dos Adolescentes do Município; Mobilizar e articular os diversos atores da administração municipal, sociedade civil, CMDCA e conselho tutelar, no intuito de agilizar as ações de melhoria dos indicadores da infância e adolescência; Repassar as informações recebidas do UNICEF a Prefeita e aos membros da Comissão Intersetorial e aos diversos setores da sociedade no município, bem como delegar e compartilhar as tarefas inerentes a cada setorial; Sistematizar e enviar as informações solicitadas pelo UNICEF; Priorizar a comunicação, enquanto elemento vital ao processo de mobilização social do Selo UNICEF. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard – Acre, 16 de junho de 2025. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14264 159 12 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar