Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Material tecnológico e de informática - Sec. de Educação Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO Objeto: Aquisição de material tecnológico e de informática, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até 03 (três) dias úteis após a publicação do Diário Estadual DOE, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14024 168 20 de maio de 2025 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Ata N°038/2025 - Delta Importação e Exportação Ltda - PP SRP N°001/2025 Prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços nº 038/2025 com a empresa Delta Importação e Exportação Ltda para fornecimento de material odontológico. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo a Ata de Registro de Preços Nº 038/2025. Pregão Presencial SRP N° 001/2025. Processo Administrativo Nº 079/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ: 28.651.546/0001-21. Do Objetivo/Objeto Contratual: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação de Prazo em epígrafe, cujo objeto contempla o Registro de Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, INSUMO, INSTRUMENTAL E EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO QUE CONSTA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC. Da Vigência da ARP: A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 038/2025 por mais 1 (um) ano, contado a partir do dia 13/06/2026 até o dia 12/06/2027, conforme previsto no item 2.2. da referida Ata; Será restabelecido o quantitativo inicial, sem que ocorra a acumulação de itens entre os períodos, conforme Decreto Nº 201, de 07 de maio de 2025, § 1º, § 2º, § 3º, § 4º e § 5º. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 27 de maio de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Sr. Elissandro de Albuquerque Camelo, pela Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14276 452 28 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 005/2022 Veículo Tipo Van e Motocicleta Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 1° ADITIVO DO CONTRATO N°054/2022 Conceder livre acesso aos seus documentos e registros contábeis, referentes ao objeto da licitação TERMO DE APOSTILAMENTO Conceder livre acesso aos seus documentos e registros contábeis CONTRATO N°054/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°054/2022 PROCESSO ADM. N°009/2022 Convênio N°884152/2019 – Programa Calha CONTRATADO: STAR MOTOS LTDA CNPJ: 01.444.283/0001-23 VALOR: R$ 34.800,00 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022 ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2022 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para Aquisição de Veículo Tipo Van e Motocicleta, através do convênio nº 884152/2019 CALHA NORTE, visando atender ás necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Fonte de recurso: 006 - Convênio Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail.com ; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 14/02/2022, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Senador Guiomard/AC,26 de janeiro de 2022. Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13212 27 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 005/2023 Material de Consumo, Insumo, Instrumental/EquipamentoOdontológico Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 156/2024 CONTRATADO: DELTA IMPROTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 28.651.546/0001-21 VALOR R$ 261.384,50 Extrato de Contrato Nº 157/2024 CONTRATADO: BEM ESTAR SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ 19.003.794/0001-75 VALOR R$ 459.900,00 Extrato de Contrato Nº 158/2024 CONTRATADO: ODONTO PLUS COMERCIO DE MATERIALMEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ 01.070.964/0001-79 VALOR R$ 68.552,00 Extrato de Contrato Nº 159/2024 CONTRATADO: J. V. NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 27.896.988/0001-75 VALOR R$ 43.908,00 Extrato de Contrato Nº 160/2024 CONTRATADO: DENTAL BÉLIA LTDA CNPJ 39.252.423/0001-34 VALOR R$ 19.648,00 ATA N°016/2023 EXTRATO DA ATA Nº016/2023 PROCESSO ADM. N°024/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023 EDITAL e ANEXOS AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2023 Objeto: Será objeto da presente licitação, o Registro de Preços para futura contratação de empresa para Fornecimento de Material de Consumo, Insumo, Instrumental e Equipamento Odontológico, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada : Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, através do site do município https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/ , Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com Tipo: Menor Preço por Item Período de retirada: 17/07/2023 à 31/07/2023 Data e Local da Abertura: dia 01 de agosto de 2023 às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 17 de julho de 2023. Luciano Gonçalves Brandão Pregoeiro ***************************************** AVISO DE SUSPENSÃO ***************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2023 Objeto : Será objeto da presente licitação, o Registro de Preços para futura contratação de empresa para Fornecimento de Material de Consumo, Insumo, Instrumental e Equipamento Odontológico, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, através do site do município https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com Tipo: Menor Preço por Item Período de retirada: 20/04/2023 à 03/05/2023 Data e Local da Abertura : dia 04 de maio de 2023 às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 19 de abril de 2023. Luciano Gonçalves Brandão Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13516 20 de abril de 2023 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°041/2025 - Nomear a Comissão Especial do PSS N°002/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORTARIA Nº 041, DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14057 137 4 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº014/2026 Gestor e Fiscal do Contrato Nº043/2026 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED Nº 014/2026. “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da empresas para aquisição de material de limpeza e higiene para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 043/2026, referente a EMPRESA P. G. B. SOUZA – LTDA, CNPJ N° 39.488.793/0001-75, contrato decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025, Celebrado com o Município de Senador Guiomard/AC, com vigência até 31/12/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º – Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º – Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 30 de janeiro de 2026. Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14199 216 4 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°013/2022 - Conceder diárias a Izabel Cristina de Queiroz Olegário Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 013, DE 06 DE MAIO DE 2022 “Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Servidor Público, e dá outras Providências.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD–ACRE, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º Conceder 04 (quatro) diárias ao Servidor (a) Izabel Cristina de Queiroz Olegário, Secretária de Governo, para custeio de despesas com pousada, alimentação e locomoção a cidade de Porto Velho/RO, para participar do 3° Fórum dos Legisladores Municipais do Estado de Rondônia, no período do dia 03 a 05 de maio. Art. 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias concedidas ao servidor. Art. 3º Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard-Acre, 06 de maio de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Municipal de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13284 13 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inscrição nos Grupos de Convivência para Idosos Carta de Serviços CRAS Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Os Grupos de Convivência para Idosos, são serviços de Proteção Social Básica, que visa a defesa, afirmação de direitos e o desenvolvimento de capacidades e potencialidades dos usuários. As atividades nos grupos coletivos com capacidade máxima para 30 idosos, contribuem para o processo de envelhecimento ativo, saudável e autônomo. É assegurado um ambiente de encontro para pessoas idosas e encontros intergeracionais, de modo a promover a sua convivência familiar e comunitária. Como solicitar? Presencialmente. Onde solicitar? Secretaria de Assistência Social ou CRAS Endereço Telefones: (68) Horário de funcionamento: Segunda a sexta, em horário comercial. Quais os requisitos necessários? A inscrição no grupo de convivência deve ser realizada pelo próprio idoso ou por seu curador legal. Documentos necessários Inscrição no Cadastro Único (opcional), RG, CPF, Comprovante de Endereço. Documentos necessários Criança/Adolescente: Certidão de Nascimento, RG, CPF; Pais ou Responsável: RG, CPF, Comprovante de Endereço. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? A partir do preenchimento da ficha de inscrição, a criança/adolescente já poderá estar frequentando os grupos de convivência semanalmente. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo O usuário se dirige até uma unidade do CRAS; Preenche a ficha de inscrição; O técnico informa o dia e o horário para que o idoso participe das atividades em grupo, semanalmente nas unidades do CRAS. Como acompanhar o andamento do serviço? O usuário poderá obter informações de forma presencial nas unidades de CRAS ou por meio do telefone da unidade. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 10 de julho de 2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2024 Fiscal dos TERMO DE CONTRATO Nº 218/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEPLAN Nº 001/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresapara construção de unidades habitacionais para atender a PrefeituraMunicipal de Senador Guiomard e dá outras providencias. ”A Secretária Municipal de Planejamento de Senador Guiomard – AC,Francisco Martins Junior no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Artigo 1o - Designar os servidores abaixo indicados para, em obser-vância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal dos TERMODE CONTRATO No 218/2023, referente ao CONSORCIO DELTA, ins-crita no CNPJ sob o No 52.533.475/0001-47; Processo Administrativono 099/2023, Concorrência no 001/2023, celebrado com o Município deSenador Guiomard, com vigência até 20 de outubro de 2024, que tempor objeto a contratação de empreitada de engenharia para construçãode unidades habitacionais, conforme convênio no 917448/2021 – firma-do com Ministério da Defesa – Programa Calha Norte, para atender aPrefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC de acordo com as espe-cificações constante no TERMO DE REFERENCIA.CONTRATANTE:ANA CLÁUDIA DE MOURA FREITAS PENHA – GESTORENG. EDSON MARTINS DE SIQUEIRA JUNIOR – CREA: 21622D/AC- FISCAL (titular)ENG. BRUNO HENRIQUE MOREIRA LIMA – CREA: 21779AC - FIS-CAL (substituto). Artigo 2o - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratosde que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término desua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício dasatribuições a ele confiadas. Artigo 3o - Compete aos servidores, designados como fiscal do contrato emcomento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor os incidentes para quetome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a eleinerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 04 de janeiro de 2023 Francisco Martins Junior Secretário Municipal de Planejamento Decreto no 091/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13688 9 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°032/2023 - Gestor e Fiscal da Ata N°008/2023 - PE N°004/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORT/GAB/SEMAS Nº32/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contratado de Prestação de serviços a empresa, FUNERÁRIA SANTA LUZIA EIRELI para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard – AC, Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal da Ata de Registro de Preço Nº 008/2023 , referente ao Contratado FUNERÁRIA SANTA LUZIA EIRELI CNPJ Nº 06.122.494/0001-63, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº004/2023 Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 05/04/2023, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, prestação de serviços funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: LÚCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA – GESTORA ALCIDINEI DE SOUZA CHAVES – FISCAL (titular) JOSÉ CAIO SALGUEIRO XAVIER – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 22 de agosto de 2023 Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes Secretária Municipal de Assistência Social Decreto nº 086/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13603 25 de agosto de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº090/2026 - Instituição da Agenda Transversal da Criança e do Adolescente Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Senador Guiomard, no contexto das ações vinculadas ao Selo UNICEF. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 090, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Senador Guiomard, no contexto das ações vinculadas ao Selo UNICEF, e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. CONSIDERANDO o disposto no art. 227 da Constituição Federal, que estabelece ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, os direitos à vida, à saúde, à educação, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária; CONSIDERANDO disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece a necessidade de articulação das políticas públicas voltadas à proteção integral da criança e do adolescente; CONSIDERANDO a necessidade de integração e coordenação das políticas públicas municipais voltadas à infância e à adolescência, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social; CONSIDERANDO a participação do Município de Senador Guiomard, nas ações relacionadas ao Selo UNICEF, iniciativa que visa fortalecer políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes; DECRETA: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Senador Guiomard, a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente, instrumento de articulação intersetorial destinado ao planejamento, à execução e ao monitoramento das políticas públicas voltadas à promoção e proteção dos direitos da infância e da adolescência. Art. 2º A Agenda Transversal da Criança e do Adolescente tem por objetivos: I – promover a integração das políticas públicas municipais voltadas à infância e adolescência; II – fortalecer a articulação entre os órgãos da administração pública municipal responsáveis pelas políticas de saúde, educação e assistência social; III – estabelecer metas, indicadores e estratégias destinadas ao acompanhamento das ações voltadas à garantia dos direitos da criança e do adolescente; IV – aprimorar o monitoramento das políticas públicas relacionadas à infância e adolescência no âmbito municipal. Art. 3º A Agenda Transversal da Criança e do Adolescente será implementada de forma articulada entre os órgãos da administração pública municipal, especialmente: I – Secretaria Municipal de Assistência Social; II – Secretaria Municipal de Educação; III – Secretaria Municipal de Saúde. Parágrafo único. Outros órgãos e entidades da administração pública municipal poderão participar da execução das ações previstas na Agenda Transversal, conforme necessidade administrativa. Art. 4º A Agenda Transversal deverá contemplar, entre outros elementos: I – objetivos estratégicos; II – eixos de atuação das políticas públicas; III – indicadores de monitoramento; IV – metas a serem alcançadas; V – mecanismos de acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas. Art. 5º Fica instituído o Comitê Intersetorial de Acompanhamento da Agenda Transversal da Criança e do Adolescente, responsável pela articulação, acompanhamento e monitoramento das ações... Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 226 26 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°011/2023 - Gestores e Fiscais - Contrato nº257/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SECADM Nº 11, de 13 de abril de 2023 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD-AC, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 023/2022 de 17 de janeiro de 2022. CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666/93, o qual determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 257/2022, celebrado entre a Secretaria de Administração e a Empresa SEM FRONTEIRAS TELECOMUNICAÇÕES LTDA – CNPJ: 11.972.556/0001- 66, assinado no dia 11/08/2022 e com vigência de 12 (doze) meses, a contar desta data, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações par a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono dedicado à internet, com disponibilidade de 24 horas por dia e 7 dias por semana, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. GESTOR: LEILA DA SILVA LIMA FISCAL: MARCELA PEREIRA DA SILVA Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 13 de abril de 2023. Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto nº 023/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13519 26 de abril de 2023 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°174/2026 - E S FEITOSA LTDA Fornecimento de etiquetas de patrimônio em poliéster adesivo para a Secretaria Municipal de Administração, com E S FEITOSA LTDA, no valor de R$ 7.100,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato nº 174/2026. Prestação de serviço de pronto pagamento Processo Administrativo nº 054/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa E S FEITOSA LTDA, CNPJ Nº 12.477.229/0001-09’. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de etiquetas (etiquetas de patrimônio em poliéster adesivo, dimensão 4,5 x 2 cm, com adesivo 3M), para atender a Secretaria Municipal de Administração e as demandas administrativas da Prefeitura de senador Guiomard, conforme o disposto no Termo de Referência do processo de Prestação de serviço de pronto pagamento. Valor Global: O valor do presente termo de contrato será de R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais), até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026, já incluso todos os impostos, tributos, taxas e quaisquer outras despesas provenientes desta contratação. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 20 de maio de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Administração, Glena Fernandes de Souza pela Contratante, e a empresa E S FEITOSA LTDA, como Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14272 233 22 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°045/2022 - CONCEDER a senhora RAYLANE SANTANA DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 045, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a senhora RAYLANE SANTANA DA SILVA, matricula nº 4425, que exerce Função de Servente do quadro de servidores efetivos da Secretaria de Administração, afastamento por 1(um) ano sem ônus, com início em 01/02/2022 e termino em 31/01/2023, conforme a Lei nº 495/2020 e Emenda Modificada nº 005/2014. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2022, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 14 de fevereiro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13225 97 15 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°140/2023 - CONCEDER a MARIA HELENA PEREIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PRFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 140, DE 10 DE JULHO DE 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora MARIA HELENA PEREIRA, matrícula nº 212, que exerce função de Apoio Pedagógico do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 4(quatro) período de 3 (três) mês de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 03 de julho de 2023, com término no dia 03 de julho de 2024. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 10 de julho de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13571 180 12 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº 084 2025 Extrato de Contrato Nº 084 2025 Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13982 105 17 de março de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°023/2024 NOMEAR ALICE FERREIRA DO NASCIMENTO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 023, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora ALICE FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer cargo em Comissão de Divisão de Ação Básica de Saúde, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 01 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 22 de janeiro de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13698 118 23 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 253/2020 NOMEAR Coordenadora Administrativa Sueli Oliveira da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 253, DE 01 DE JUNHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, no uso de suas atribuições legais, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89, e tendo em vista o disposto no art. 49 da Lei Nº 01 de 03 de fevereiro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Município de Senador Guiomard-Acre e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Escola da Rede Municipal de Ensino no período de 14/04/2020 à 14/03/2024: Escola - Coordenador Administrativo Alberto Zaire Sueli Oliveira da Silva Gama Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14/04/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 01 de junho de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12812 97 3 de junho de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°006/2024 - Material de Consumo (Água Mineral) Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO Nº243/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº243/2024 Portaria N°030/2024 Fiscal do CONTRATO N°243 2024 Valor R$ 30.700,00 Vigência: 31/12/ 2024 Data da Assinatura: 11 /10/2024 CONTRATO N°124/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°124/2024 Portaria N°015/2024 Gestor e Fiscal do Contrato Nº126/2024 PROCESSO ADM. N°024/2024 ATA Nº008/2023 - PP SRP Nº106/2023 - SEFAZ/AC CONTRATADO: E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 37.169.375/0001-90 Valor Global R$ 92.750,00 VIÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024 EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO Nº 006/2024. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 106/2023 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ/AC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso das atribuições e com fundamento na lei, 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Estadual N° 5.967/2010 e Nº 7.477/2014, Art. 11, § 1º e suas alterações, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, e conforme a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição “CARONA” visando a Contratação de empresa para a eventual e futura aquisição, sob demanda, de material de consumo (água mineral de 20 litros, garrafinha de 500 ml e vasilhame de 20 litros vazio), itens 1, 2 e 3, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. A Prefeita Municipal de Senador Guiomard, resolve publicar os preços do TERMO DE ADESÃO Nº 006/2024 em favor da Empresa: E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 37.169.375/0001-90, com o valor total de R$ 92.750,00 (noventa e dois mil, setecentos e cinquenta reais). Empresa: E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.169.375/0001-90, situada na Avenida Castelo Branco, nº 455, Bairro: Chico Paulo I – CEP: 69.925-000, Senador Guiomard/AC, Telefone: (68) 99989-6166, E-mail: ramoscomercio2020@gmail.com , neste ato representada pelo Sr. Edson Ramos de Castro Neto, RG: 1157181-0 SSP/AC e CPF nº 036.447.142-58, residente e domiciliado na Rua Três de Maio, Nº 1411, Bairro: Centro – CEP: 69.925-000, na cidade de Senador Guiomard/AC. ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNID. QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 01 Água Mineral, sem gás, envasada em garrafões plásticos, retornáveis de 20 (vinte) litros, devidamente higienizados, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. GARRAFÃO 10.000 R$ 6,00 R$ 60.000,00 02 Garrafão Vazio, para água mineral e potável, retornável – 20 Litros – Matéria-Prima: Polietileno (Pet) – Liso. Capacidade: 20 litros; Cor: azul transparente, cristal; Tempo de uso: novo; Tempo máximo de fabricação: 90 dias; No corpo do garrafão deverão estar gravados: nome do fabricante, data de fabricação, capacidade da embalagem, data de validade da embalagem, Destinação, Constar que é retornável. GARRAFÃO 250 R$ 27,00 R$ 6.750,00 03 Água Mineral, sem gás, de primeira qualidade, acondicionada em garrafas PET de 500ML, tampa com rosca e lacre, rótulo do fabricante, com prazo de validade mínimo de 60 (sessenta) dias a contar da data de entrega. Fardo com 12 unidades. FARDO 2.000 R$ 13,00 R$ 26.000,00 VALOR TOTAL R$ 92.750,00 A Prefeitura de Senador Guiomard não estará obrigada a contratar os quantitativos dispostos nas tabelas acima, devendo contratar de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação mediante ordem de entrega e empenho. VALOR GLOBAL: R$ 92.750,00 (noventa e dois mil, setecentos e cinquenta reais). OBJETO: Contratação de empresa para a eventual e futura aquisição, sob demanda, de material de consumo (água mineral de 20 litros, garrafinha de 500 ml e vasilhame de 20 litros vazio), itens 1, 2 e 3, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. ASSINAM: Rosana Pereira da Silva e Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça pela CONTRATANTE e Edson Ramos de Castro Neto pela CONTRATADA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13741 182 26 de março de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°069/2023 - NOMEAR SILVÂNIA SOUZA FRANCO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 069, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora SILVÂNIA SOUZA FRANCO, para o cargo em Comissão de Serviço de Posto de Saúde, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 12 de abril de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13514 233 18 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar