Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°123/2024 - NOMEAR RAULENE JAINE FERNANDES DE AQUINO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 123, DE 12 DE ABRIL DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora RAULENE JAINE FERNANDES DE AQUINO, para exercer cargo em Comissão de Coordenação de Unidade de São Francisco Luis de França, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 01 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 12 de abril de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13755 162 17 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°076/2025 Material Permanente (roçadeiras lateral a gasolina) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Portaria N°024/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°203 2025 EXTRATO DO CONTRATO N°203/2025 PROCESSO ADM. N°143/2025 CONTRATADO: A. NAGA-MATSU AVILA NASCIMENTO CNPJ 20.381.761/0004-90 VALOR R$ 49.984,00 VIGÊNCIA: 31/12/2025 ASSINATURA: 08/09/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente (roçadeiras lateral a gasolina), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Senador Guiomard/AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14108 195 17 de setembro de 2025 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°003/2022 - Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato 203/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORT/GAB/SECADM Nº 03/2022 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da empresa para aquisição de material de limpeza/higiene para atender as necessidades da secretaria Municipal de Senador Guiomard/AC. A Secretária Municipal de Administração de Senador Guiomard – AC, Glena Fernandes de Souza, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 203/2022, referente a contratação de Serviços de Terceiros – PJ, A.L.M. PINTO EIRELI – CNPJ N °10.623.093/0001-64, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2022, Celebrado com o MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD, com vigência até 31/12/2022, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza/Higiene, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: WEVERTTON SILVA DE SOUZA – GESTOR LEILA DA SILVA LIMA – FISCAL Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 30 de agosto de 2022. Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto nº 023/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13363 2 de setembro de 2022 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°005/2023 Plano de Ação Físico Financeiro 2023 e Reprogramação saldo Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 05, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 19 de janeiro de 2023, órgão de controle social dos recursos destinados a Politica Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). CONSIDERANDO o decreto nº 7.636, de 7 de dezembro de 2011, que dispõe sobre apoio financeiro da União a Estados, Distritos Federal e Municípios destinado ao aprimoramento dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social com base no Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência social - IGDSUAS. RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Ação Físico Financeiro 2023, referente ao Bloco IGDSUAS Proj/Ativ. 2.039 Fonte 17, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social - CMAS. Art. 2º Aprovar ainda a reprogramação do saldo em 31 de dezembro de 2022 no valor de 19.112,87 (Dezenove mil, cento e doze reais e oitenta e sete centavos) a ser executado no exercício de 2023. Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard, 24 de janeiro de 2023. João Victor Tavares Paiva Soares Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13461 466 26 de janeiro de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 0007/2020 - GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº007 – GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal dos Contratos das Empresas de Fornecimento de Material de Consumo e Serviços de Terceiros para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.” A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Senador Guiomard - Acre, na pessoa do Senhor Billy John Rocha da Silva Dec. 213 de 08 de Maio de 2020, no uso de suas atribuições legais... RESOLVE: Art. 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal dos CONTRATOS N° 020/2020, referente ao CONTRATO N° 035/2019, referente à EMPRESA DUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – CNPJ 05.502.105/0001-62, referente ao PREGÃO SRP 015/2019, com vigência até 10/05/2020, a contar com a data da assinatura do contrato, que tem como objeto a locação e manutenção de impressoras. E CONTRATO N° 060/2019, referente à EMPRESA JOSE S. FERREIRA-ME – CNPJ 23.837.815/0001- 25, referente à CARTA CONVITE 006/2019, com vigência até 28/06/2020, a contar com a data da assinatura do contrato, que tem como objeto o serviço de manutenção de iluminação publica. E CONTRATO N° 095/2019, referente à EMPRESA F.C.P DOS SANTOS – CNPJ 15.730.143/0001-26, referente a DISPENSA 043/2019, que tem como objeto o fornecimento de refeição pronta, tipo marmitex e refrigerantes. E CONTRATO N° 028/2019, referente à EMPRESA LIMPEC SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CNPJ 08.346.913/0001-76, referente ao III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2019, que tem como objeto os serviços de serviços auxiliares no Município de Senador Guiomard/AC, de natureza temporária, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos no tocante aos serviços de limpeza Urbana e coleta de lixo. E CONTRATO N° 03/2019, referente à EMPRESA T.M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 17.310.879/0001-70, com vigência até 31/12/2019 a partir de sua assinatura, prorrogáveis nas hipóteses legais, que tem como objeto Contratação de Empresa para prestação de Serviços Auxiliares. E CONTRATO N° 015/2019, referente à EMPRESA LINK CARD ADMINISTRATIVO DE BENEFICIOS – CNPJ 12.039.966/0001-11, referente ao PREGÃO SRP N° 141/2018, com o objeto de serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas de combustível em postos credenciados, mediante uso do cartão eletrônico ou magnético e etiqueta com tecnologia RFID (ou similar), para ser utilizado pelo Poder Executivo Municipal de Senador Guiomard-Ac de acordo com necessidade de cada Secretaria. E EMPRESA S. CARDOSO SILVA-ME - CNPJ: 15.416.719/0001-85 referente à CARONA N° 007/2020 e ao PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 034/2019, Celebrado com Município de Senador Guiomard, que tem por objeto a aquisição de material elétrico para a iluminação pública desta municipalidade. E CONTRATO N° 019/2019, referente à EMPRESA ABREU DE SOUZA & CIA LTDA- EPP – CNPJ N° 21.214.851/0001-07 referente à CARONA N° 007/202 0 e ao PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 034/2019, Celebrando com Município de Senador Guiomard, que tem por objeto a aquisição de material elétrico para a iluminação pública desta municipalidade. E CONTRATO N° 032/2020, referente à EMPRES A F. C. P. DOS SANTOS – CNPJ 15.730.143/0001-26 referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2020, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de refeição pronta, tipo marmitex, lanches, Kit café da manhã e refrigerantes. E CONTRATO N° 018/2020, referente a Pessoa Física JADSON DA SILVA GOMES – CPF N° 018.660.652-46 referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2020, que tem por objeto a contratação de serviços de terceiros- pessoa física, para prestação de serviços de borracharia para os automóveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Senador Guiomard , conforme especificações contidas no termo de Referencia Anexo I do Edital. E CONTRATO N° 113/2020, referente à EMPRESA L. M. PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 05.392.972/0001-92 referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 028/2019, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de peças. E CONTRATO N° 87/2020, referente à Empresa T L DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ N° 20.278.102/0001-80 referente ao PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2020, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de material de consumo (expediente e limpeza/higiene) conforme especificações contidas no Termo de referência Anexo I do edital. E CONTRATO N° 91/2020 referente à Empresa A C EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA – CNPJ N° 22.173.882/0001-20, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de material de [ ................] Art. 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Art. 3° - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Art. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Billy John Rocha da Silva Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Dec. 213 de 08 de Maio de 2020. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12889 28 de setembro de 2020 Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 357/2019 - Carlos Mendes da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 357, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor Carlos Mendes da Silva , para exercer o Cargo em Comissão na Divisão de Estradas Vicinais, símbolo CC2, da Secretaria de Obras do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/10/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 16 de outubro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12722 88 18 de janeiro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°002/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°014 2025 - PP SRP N°010 2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED Nº002/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa AGM SANTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é o fornecimento de peças e acessórios para veículos, incluindo mão de obra, para a Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias”. O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, Francisco Ari nos do Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRA TO Nº 014/2025, referente a Empresa AGM SANTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ N° 45.756.455/0001-70, oriundo do Pregão Presencial SRP Nº 010/2023, Ata de Registro de Preços Nº 001/2024, celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2025, a contar da data da assi natura do Contrato, que tem por objeto, a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de peças e acessórios e demais componentes e itens de segu rança, incluindo serviços de mão de obra para veículos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: • Ronilson Lima da Fonseca – GESTOR • Vagno da Silva Neves – FISCAL (titular) • Deny Valdivino da Costa – FISCAL (substituto) Artigo 2º – Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º – Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribui ções legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga das todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 13 de janeiro de 2025. Francisco Arinos do Nascimento Filho Secretário Municipal de Obras Decreto nº 002/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13948 314 22 de janeiro de 2025 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°106/2025 REGULAMENTA E INSTITUI A TABELA DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 106, DE 06 DE FEREVEIRO DE 2025 REGULAMENTA E INSTITUI A TABELA DE DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13958 279 6 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°057/2026 - Afastamento - Sandra Teotônia do Nascimento Concede à servidora Sandra Teotônia do Nascimento afastamento sem ônus por um período de 02 anos na Secretaria Municipal de Educação. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 057, DE 05 DE MAIO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando o MEMO/GEP/SEMED/Nº228/2026, de 27 de março de 2026, da Secretaria municipal de Educação; RESOLVE: Art.1º- CONCEDER a servidora SANDRA TEOTÔNIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 3535, que exerce função de Apoio Administrativo Profissionalizado do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, afastamento sem ônus por um período de 02(DOIS) anos, a partir do dia 02 de janeiro de 2026 com término dia 02 de janeiro de 2028. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 05 de maio de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14260 161 6 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 041/2019 - Serviços Contábil Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATADO : N. S. CAMARGO & BATISTA -LTDA CNPJ 20.859.145/0001-50 VALOR TOTAL R$ 11.500,00 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2019 Jucimar pessoa de Souza , Prefeito Municipal de Senador Guiomard/ AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, Serviços Contábil para atender as demandas da PMSG , prestando serviços na Readequação do Plano Plurianual 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para o exercício de 2019, Lei Orçamentaria - LOA para o exercício de 2019, a empresa N. S. CAMARGO & BATISTA - LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.859.145/0001-50, situada na Av. Governador Edmundo Pinto, Nº 341, na Cidade de Capixaba/AC, totalizando um total de 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) com fundamento nas disposições no Art. 24, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 23 de agosto de 2019. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12621 58 26 de agosto de 2019 Sec. Finanças;Sec. Planejamento Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 015/2021 - Designar Servidores para atuar como Gestor e Fiscal Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SECADM Nº 015/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa para o fornecimento de peças, na frota de veículos automotores para a Secretaria Municipal de Administração e dá outras providencias. ” O Secretário Municipal de Administração de Senador Guiomard – AC, David Lima de Oliveira, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 145/2021, referente a contratação de Serviços de Terceiros – PJ, RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 08.474.182/0001-44, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2021, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2021, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPAROS E ASSISTÊNCIA MECÂNICA, ELÉTRICA E LANTERNAGEM EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE COMPONENTES E PEÇAS, NA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: GERMANO DA SILVA BRANDÃO– GESTOR THIAGO HENRIQUE LOPES RODRIGUES– FISCAL Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em momento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 17 de junho de 2021. David Lima de Oliveira Secretário Municipal de Administração Decreto nº 016/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13067 126 21 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 51/2021 - Designar os Servidores Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMED Nº 51/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de prestação de serviço de locação de veículo do tipo pick-up para à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” O Secretário Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, José Aparecido Martins, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 136/2021, referente a EMPRESA R & N LIMA LTDA - CNPJ Nº 11.060.224/0001-05, REFERENTE AO TERMO DE ADESÃO Nº 006/2021, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2021, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 01/06/2022, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a Contratação de Empresa Pessoa Jurídica para prestação de serviços continuados de Locação de veículo tipo pick-up, cabine dupla, 04 portas, diesel, tração 4 x 4, ano mínimo 2016, para 05 (cinco) passageiros, freios ABS, Direção Hidráulica ou elétrica, carroceria confeccionada em chapa de alta resistência, motor de no mínimo 140 CV, transmissão manual, protetor de caçamba. Sem Condutor, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: MARIA HELENA PEREIRA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 28 de junho de 2021. José Aparecido Martins Secretário Municipal de Educação Decreto nº 152/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13090 22 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 017/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°210 2025 - Carona Gestor e Fiscal do Contrato N°210 2025 - Carona Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14115 247 26 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Legislativo N° 020/2020 Legislação Decreto Legislativo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2020 Reconhece, para fins do disposto no art. 65, da Lei Complementar nº 101,de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito do Município de Senador Guiomard, encaminhada por meio da Mensagem nº 01, de 17 de abril de 2020. FAÇO SABER, que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre, aprova a Mesa Diretora decreta o seguinte: Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para dispensas do atingimento dos resultados fiscais previstos no art. 2º, da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, nos termos da solicitação do Prefeito do Município de Senador Guiomard, encaminhada por meio da Mensagem nº 01, de 17 de abril de 2020. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões “Deputado Francisco Cartaxo”, 30 de abril de 2020 Deputado NICOLAU JÚNIOR Presidente Deputado WHENDY LIMA 1º Secretário, em exercício Deputado CHICO VIGA 2º Secretário, em exercício Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12792 33 6 de maio de 2020 Aleacre Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°049/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°239 2025 - DL N°040 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMSA N° 049/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equi-pamentos de consultório odontológico, SERTEC ODONTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias. ” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14067 165 18 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°061/2024 CONCEDER Licença-Prêmio JOSÉ SANCLEUSON CÂMARA DOS SANTOS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 061, DE 12 DE MARÇO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor JOSÉ SANCLEUSON CÂMARA DOS SANTOS, matrícula nº 265, que exerce função de Vigia do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Assistência Social, gozo de 1(um) período de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 12 de março de 2024, com término no dia 10 de junho de 2024. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 12 de março de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13734 191 15 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº012/2026 - Concessão de Licença-Prêmio CONCEDER ao servidor JOSE CLAUDIO DIOGENES gozo de 01(um) período de 03(três) meses de Licença-Prêmio. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 012, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva... RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor JOSE CLAUDIO DIOGENES, matrícula nº 2415... gozo de 01(um) período de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002... a partir do dia 04 de fevereiro de 2026, com término no dia 04 de maio de 2026. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2026. Senador Guiomard – Acre, 10 de fevereiro de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA, Prefeita de Senador Guiomard. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14205 142 12 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°012/2024 - Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 019/2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORT/GAB/SEMOB Nº 012/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa especializada em manutenção e revisão preventiva e corretiva com reposição de peças, MACIEL & MOREIRA CONSULTORIA E INSTRUTORIA LTDA, para a Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias. ” O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, Francisco Arinos do Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 019/2024, referente a empresa MACIEL & MOREIRA CONSULTORIA E INSTRUTORIA LTDA - CNPJ Nº 27.326.056/0001- 97, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2023, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2024, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, a contratação de empresa para manutenção e revisão preventiva e corretiva com reposição de peças, na frota de veículos automotores, abrangendo máquinas e ônibus, que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Ronilson Lima da Fonseca – GESTOR Marcia de Oliveira Barros – FISCAL (titular) Denny Valdivino da Costa – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 31 de janeiro de 2024. Francisco Arinos do Nascimento Secretário Municipal de Obras Decreto nº 019/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13706 5 de fevereiro de 2024 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP Nº 002/2019 Reforma e Ampliação da Escola Municipal Lupicínio Alexandre Nunes Licitações Tomada de Preço Suspensa/Cancelada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Termo de Compromisso n°129806/2018 – Plano de Ações Articuladas - PAR AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019 Objeto: Constitui objeto da presente TOMADA DE PREÇO a Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Lupicínio Alexandre Nunes, conforme Termo de Compromisso nº 129806/2018 – Plano de Ações Articuladas – PAR. Senador Guiomard/AC, 06 de dezembro de 2019. Glauber da Cruz Lima Pregoeiro ************************************ EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019 Objeto : Será objeto da presente licitação a Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Lupicínio Alexandre Nunes, conforme Termo de Compromisso nº 129806/2018 – Plano de Ações Articuladas - PAR, no município de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 07:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com Tipo: Menor Preço Global Data e Local da Abertura: dia 27 de novembro de 2019 ás 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 12 de novembro de 2019. Glauber da Cruz Lima Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12679 94 13 de novembro de 2019 Sec. Obras;Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 001/2022 Implementos e Equipamentos Agrícolas Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N° 052/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 052/2022 CONTRATADO: ALGOR METALURGICA LTDA CNPJ: 19.138.457/0001-95 VALOR: R$ 24.000,00 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022 ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2022 ***** GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para Aquisição de Implementos e Equipamentos Agrícolas (Roçadeira Agrícola, Grade Aradora, Trator de Pneu), através do convênio nº 901048/2020 MAPA, visando atender ás necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Fonte de recurso: 006 - Convênio Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail.com ; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br . Propostas: Serão recebidas até às 11:00min (horário de Brasília) do dia 08/02/2022, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Senador Guiomard/AC, 25 de janeiro de 2022. Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13211 26 de janeiro de 2022 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas