Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°199/2022 - EXONERAR a senhora CATIA Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 199, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO NASCIMENTO, do cargo em Comissão de Departamento Técnico Hospitalar, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeada pelo decreto nº 060, de 19 de janeiro de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 444/2020 - REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica , Capítulo II, Artigo 89, DECRETA Art. 1º O poder executivo do município de Senador Guiomard, por meio IV-Acompanhar as etapas de transferências diretas do recursos do governo federal para o município de

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO – DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 empresa especializada em confecção de móveis planejados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto nº 010/2025 Este texto não substitui

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 RESOLUÇÃO e considerando: I – O Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde SUS, o planejamento da Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde Este texto não substitui o

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED Nº 19/2022 O Secretário municipal de Educação de Senador Guiomard – Acre, JOSÉ APARECIDO MARTINS no uso de suas RESOLVE: Artigo 1º - Designar as professoras lotadas nas Escolas Municipais Rurais de Ensino Infantil José Aparecido Martins Secretário Municipal de Educação Decreto 152/2021 ANEXO I ESCOLA ENDEREÇO LUIZ

Visualizar RESOLUÇÃO DO CMS Nº. 007 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho Municipal de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril Adelci de Almeida Lima Presidente do conselho Municipal de saúde De Senador Guiomard Este texto não substitui

do Componente Qualidade da Atenção Primária à Saúde, repassado pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal do Componente Qualidade da Atenção Primária à Saúde, repassado pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal ; CONSIDERANDO a transferência financeira na modalidade Fundo a Fundo efetivada pela União ao Fundo Municipal do incentivo financeiro fica condicionado à inclusão do recurso na Programação Anual de Saúde e no Plano Municipal de Saúde, com a devida apreciação pelo Conselho Municipal de Saúde, na forma do art. 12-R

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO N°19 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/SG, em Reunião Ordinária realizada no dia 25/09/2025 controle social dos recursos destinados à Política Municipal l de Assistência Social, RESOLVE: Art. Edital No 01, que convoca para a Assembléia de Eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL A Secretaria Municipal de Licitações e Processos - SEMLIC, através da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard inscrita no fornecimento de material de expediente sob demanda destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal Senador Guiomard-Ac 18 de fevereiro de 2021 Atenciosamente, Liberato Ribeiro da Silva Filho Secretário Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13005 94 19 de março de 2021 Gabinete

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 211, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO SOUZA GARCIA, para exercer o cargo em comissão de Divisão de Posto de Saúde, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard. Senador Guiomard – Acre, 19 de outubro de 2022.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 nº 1900, Bairro Centro. 2.400 m² 02 Limpeza de Forros Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nº 1900, Bairro Centro. 800 m² DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO A empresa interessada deverá apresentar

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA Decreto Nº. 227, DE 19 de agosto de 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO , para exercer o Cargo em Comissão de Divisão de Esportes da Zona Rural, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura do município de Senador Guiomard. Senador Guiomard-Acre, 19 de agosto de 2021.

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA Decreto Nº. 228, DE 19 de agosto de 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO XAVIER BARROS, para exercer o Cargo em Comissão de Serviço de Posto de Saúde, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do município de Senador Guiomard. Senador Guiomard-Acre, 19 de agosto de 2021.

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA Decreto Nº. 226, DE 19 de agosto de 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO ALVES DE MATOS, para exercer o Cargo em Comissão de Divisão de Atletismo, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura do município de Senador Guiomard. Senador Guiomard-Acre, 19 de agosto de 2021.

Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900 Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900 Senador Guiomard/AC, 19 de março de 2020. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900 Senador Guiomard/AC, 19 de março de 2020.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD DECRETO Nº. 509, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020. e a Lei Municipal 175/2020: DECRETA Art. 1º - Fica aberto a Lei Orçamentária do exercício de 2020, ao – PROCESSO LEGISLATIVO 001.01.031.0001.2001 – MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS – PROCESSO LEGISLATIVO 001.01.031.0001.2001 – MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.14.00 – DIARIAS

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. de Senador Guiomard/AC, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento. Local de Retirada : Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12743 140 19 de fevereiro de 2020

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 02 DE 05 DE MARÇO DE 2026 CONVOCAÇÃO Nº 08 PARA CONTRATAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, por intermédio da Secretaria Municipal Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2025 Este Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14291 179 19 de junho de 2026 Arquivos

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SETOR DE COMPRAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 Psicoterapia e Fonoterapia (por meio de método ABA), destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SETOR DE COMPRAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida licitação, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 ROZILEUDA MELO DE OLIVEIRA Setor de Compras Secretaria Municipal de Governo Decreto N.103/2023 Este texto