Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS nº 03/2026 - Aprovação de Emenda Parlamentar - APAE Aprova projeto de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Eduardo Veloso para custeio das ações da APAE de Senador Guiomard no valor de R$ 200.000,00. Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 03/2026 – CMAS Dispõe sobre a aprovação projeto de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Eduardo Veloso, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para custeio das ações da Associação de Pais e Amigos do Excepcionais – APAE. do Município de Senador Guiomard – Acre, para o exercício de 2026. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS de Senador Guiomard/AC, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.742, de 07 de setembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS) e demais normativas vigentes, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o projeto de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Eduardo Veloso, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para custeio das ações da Associação de Pais e Amigos do Excepcionais – APAE. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões do Conselho Municipal de Assistência Social, 10 de abril de 2026. José Aparecido Martins Presidente do CMAS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14246 96 13 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Execução Cultural N°028/2024 - RENAN DA SILVA LIMA Legislação Termo de Execução Cultural Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – PNAB Nº028/2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13875 147 3 de outubro de 2024 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2021 - Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº 194/2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORTARIA/Nº 001/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de prestação de serviço de locação de veículo do tipo pick-up para o Gabinete do Vice-Prefeito e dá outras providencias.” O Vice-Prefeito de Senador Guiomard – AC, José Claudinei Rabelo Martins, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 194/2021, referente a EMPRESA R & N LIMA LTDA - CNPJ Nº 11.060.224/0001-05, REFERENTE AO TERMO DE ADESÃO Nº 009/2021, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 018/2020, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2020 , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2021, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 01/07/2022, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a Contratação de Empresa Pessoa Jurídica para prestação de serviços continuados de Locação de veículo tipo pick-up, cabine dupla, 04 portas, diesel, tração 4 x 4, ano mínimo 2016, para 05 (cinco) passageiros, freios ABS, Direção Hidráulica ou elétrica, carroceria confeccionada em chapa de alta resistência, motor de no mínimo 140 CV, transmissão manual, protetor de caçamba. Sem Condutor, destinados a atender as necessidades do Gabinete do Vice-Prefeito da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: • JOSÉ CLAUDINEI RABELO MARTINS – GESTOR • ANNA CLARA ARAÚJO COSTA– FISCAL Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 26 de Julho de 2021. José Claudinei Rabelo Martins Vice-Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13099 3 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei de Acesso à Informação Carta de Serviços Transparência Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Recebimento de pedidos de acesso à informação a órgãos e entidades públicas. Como solicitar? O pedido de acesso à informação poderá ser realizado por meio dos seguintes canais de atendimento: Preferencialmente, acessar o site do sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) (atendimento eletrônico): Horário de atendimento do sistema e-SIC: Ininterrupto – 24h Ou Ir ao Serviço de Informação ao Cidadão do Município, para solicitar um pedido de acesso à informação (atendimento presencial): Endereço: localizado no rodapé desta página. Horário de atendimento no Serviço de Atendimento ao Cidadão - SIC: De segunda a sexta-feira, horário comercial. Onde solicitar? No sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) (atendimento eletrônico): – ininterrupto - Atendimento 24 horas OU No Serviço de Informação ao Cidadão do Município, atendimento presencial: Endereço: Horário de atendimento no Serviço de Atendimento ao Cidadão - SIC: De segunda a sexta-feira, horário comercial. Quais os requisitos necessários? Qualquer interessado poderá apresentar pedido de informação aos órgãos e entidades do Poder Executivo do Município, por qualquer meio legítimo, devendo a solicitação conter no mínimo os requisitos: Nome do Requerente Número do CPF ou CNPJ Válido especificação de forma clara e objetiva da informação requerida endereço físico ou eletrônico do requerente para recebimento da comunicação, denúncia ou informação Documentos necessários Para a realização de pedido de acesso à informação, é necessário número de documento pessoal de identificação válido, no caso, o CPF. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? A partir do cadastramento no sistema eletrônico e-SIC, e a realização de pedido de acesso à informação, o prazo legal para o fornecimento da resposta por parte dos órgãos e entidades públicas é de 20 dias, podendo o mesmo ser prorrogado por 10, mediante justificativa expressa desses mesmos órgãos e entidades, a qual será comunicada ao solicitante da informação. Qual o valor? De acordo com o Decreto Municipal, a busca e o fornecimento da informação são gratuitos, ressalvada a cobrança do valor referente ao custo dos serviços e dos materiais utilizados. Para ressarcir os custos referentes aos serviços e aos materiais utilizados, o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, observado o prazo de resposta, disponibilizará ao requerente Documento de Arrecadação Municipal (DAM). O prazo para o fornecimento dos documentos, mediante reprodução, será de 10 (dez) dias, contados da comprovação do pagamento do DAM, com exceção das hipóteses em que, por meio de justificativa expressa do órgão ou da entidade demandado, a conclusão do procedimento requeira prazo superior em virtude do volume ou do estado dos documentos. Estará isento de ressarcir os custos dos serviços e dos materiais utilizados aquele cuja situação econômica não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei Federal nº 7.115, de 29 de agosto de 1983. Passo a Passo Etapas do processamento deste serviço: Endereço: Telefone: (68) Como acompanhar o andamento do serviço? Para cada pedido de acesso à informação registrado no sistema eletrônico e-SIC ou na forma presencial no Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, será fornecido ao solicitante um número de protocolo que possibilita o acompanhamento em todas as suas etapas de atendimento. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade do sistema eletrônico e-SIC, o interessado poderá ir ao Serviço de Informação ao Cidadão do Município, (atendimento presencial), no endereço localizado no rodapé desta página. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Controladoria Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 061/2025 - Gestor e Fiscal da ATA N°047 2025 - PP N°002 2025 Gestor e Fiscal da ATA N°047 2025 - PP N°002 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14100 195 4 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 149 DE 18 DE MARÇO DE 2019 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 149 DE 18 DE MARÇO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89 R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, o senhor JOÃO BATISTA SOUZA DA SILVA , 4º Suplente de Conselho Tutelar, para substituir os Conselheiros Titulares em suas férias regulamentares, do município de Senador Guiomard, conforme a escala de férias informada através do MEMO/ Nº 0142/2019 GAB/PMSG, relacionado abaixo, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conselheiros Tutelares Período MÁRCIO BATISTA DE SOUSA 11/02/2019 A 11/03/2019 PAULO DA SILVA GONÇALVES 11/03/2019 A 11/04/2019 RODESCLEI DE SOUZA SOARES 11/04/2019 A 11/05/2019 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 18 de Março de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12514 131 20 de março de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°168/2020 EXONERAR Pedro de Lima Ferreira Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO No. 168, DE 17 DE ABRIL DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1o - EXONERAR o senhor Pedro de Lima Ferreira, do Cargo em Comissão na Divisão de Posto de Saúde, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto No 413 de 19 de novembro de 2019. Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/2020. Senador Guiomard – Acre, 17 de abril de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12792 73 6 de maio de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°227/2023 CONCEDER 03 meses de Licença-Prêmio LAEDSON FLOR DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 227, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor LAEDSON FLOR DA SILVA, matrícula nº 2162, que exerce função de Agente Comunitário de Saúde do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1(um) período de 3(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 01 de dezembro de 2023, com término no dia 01 de março de 2024. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revoga das as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Senador Guiomard – Acre, 30 de novembro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13670 92 11 de dezembro de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 053/2019 - Show Pirotécnico, Vigilância e Locação de Banheiros Químicos Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATADO: J. L. PACIFICO - ME CNPJ 06.195.794/0001-72 VALOR TOTAL R$ 15.990,00 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°053/2019 André Luiz Tavares da Cruz Maia, Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal No 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação de empresa espe- cializada em serviços de show pirotécnico, serviços de segurança/vigi- lância e locação de banheiros químicos, evento organizado pela Prefei- tura Municipal de Senador Guiomard/AC, a empresa J.L.PACIFICO-ME CNPJ no 06.195.794/0001-72, situada na Rua do amor, no 215; bairro: Rui Lino II, Rio Branco/AC, com o valor total de R$ 15.990,00 (quinze mil novecentos e noventa reais), com fundamento nas disposições no Art.24, Inciso II da Lei Federal No 8.666/93, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 18 de dezembro de 2019. André Luiz Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12705 121 19 de dezembro de 2019 Gabinete do Prefeito;Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato N°078/2026 - AUTO POSTO RIBEIRO Contratacao de empresa para fornecimento de derivados de petroleo para a Secretaria de Saude. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Extrato de Contrato No 078/2026. Ata de Registro de Precos No 001/2026. Pregao Presencial SRP No 007/2025. Processo Administrativo No 171/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermedio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e a empresa AUTO POSTO RIBEIRO LTDA - CNPJ No 13.564.484/0001-43. Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento de derivados de petroleo combustivel do tipo (Gasolina Comum, Oleo Diesel S-10 e Oleo Diesel Comum), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 1.355.864,18 (um milhao, trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos). Prazo de Vigencia: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretaria Municipal de Saude, Dayana Costa dos Reis pela Contratante, e a Sra. Selma Eliana Medeiros Ribeiro, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14206 235 13 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria FUNCET Nº004/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°048/2026 Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato nº048/2026 com a empresa P. G. B. SOUZA – LTDA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, EMPREENDEDORISMO E TURISMO – FUNCET PORT/GAB/FUNCET N° 004/2026 Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa P. G. B. SOUZA – LTDA, para a Fundação Municipal de Cultura, Empreendedorismo e Turismo e dá outras providencias.” O Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Empreendedorismo e Turismo de Senador Guiomard - AC, Eudiran da Silva Carneiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1° - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO N° 048/2026, referente a EMPRESA P. G. B. SOUZA – LTDA, CNPJ N° 39.488.793/0001-75, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2025 PROCESSO ADMI NISTRATIVO 082/2025, Celebrando com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERÊNCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: ALICE EVANGELISTA DE SOUZA - GESTOR MARIANE VIANA VASCONCELOS MORAES - FISCAL (titular) JOSÉ ROBERTO SOUZA DE ARAÚJO JÚNIOR - FISCAL (substituto) Artigo 2° - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que se trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3° - Compete aos servidores, designados como fiscais dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribui ções legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga das todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Senador Guiomard - Acre, 06 de fevereiro de 2026. Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente Fundação Municipal Cultura, Empreendedorismo e Turismo - FUNCET Dec. 014 de 02/01/25 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14205 142 12 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 118/2020 - Renata de Almeida Nascimento Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 118, DE 18 DE MARÇO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE : Art. 1º - NOMEAR a senhora Renata de Almeida Nascimento , para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Saúde Bucal, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/03/2020. Senador Guiomard – Acre, 18 de março de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12774 46 6 de abril de 2020 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ratificação - DL N°018/2026 - DOEAC N°14260 Ratificação de dispensa de licitação para contratação da empresa Everton de Souza Feitosa para manutenção de computadores da Secretaria Municipal de Saúde, valor R$ 63.000,00. Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da Procuradoria Jurídica do Município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES Para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, à empresa Everton de Souza Feitosa - CNPJ nº 27.686.219/0001-42, localizada na RUA, CLETO REINALDO RAMOS, 20, SALA 04, CENTRO, SENADOR GUIOMARD, AC, CEP 69925000, com o menor valor apresentado, sendo o valor total global de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil), que apresentou o menor preço para a Manutenção de computadores, com fundamento nas disposições do Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 28 de Abril de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14260 162 6 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°063/2025 NOMEAR LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR o senhor LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO, para exer cer o Cargo em Comissão de Agente de Contratação, conforme Lei n° 258 de 13 de julho de 2023, da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Senador Guiomard. ***************************************************************************** DECRETO Nº 063, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13948 313 22 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº006/2026 - Seleção de Projetos Artísticos - Maria Eduarda Souza da Costa Camargo Torna público o resultado da segunda chamada do edital de chamamento público nº 002/2025 para seleção de projetos artísticos e culturais (PNAB) para a proponente Maria Eduarda Souza da Costa Camargo. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Portaria nº 006 de 22 de abril de 2026 SEGUNDA CHAMADA O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DE CULTURA, EMPREENDEDORISMO E TURISMO, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 014 de 02/01/2025, RESOLVE: Art 1º. Tornar público a SEGUNDA CHAMADA REFERENTE ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CUTLTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB - (LEI Nº 14.399/2022), a saber: II - Arte e Patrimônio Nº PROPONENTE PROJETO VALOR NOTA SITUAÇÃO 10 Maria Eduarda Souza da Costa Camargo Oficina de Maquiagem Afropaty 2ª edição R$ 9.000,00 82 Classificado Art. 2. A presente lista, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, por meio do endereço www.senadorguiomard.ac.gov.br Art. 3. A agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá entregar no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a publicação do resultado final de seleção, na sede da Fundação Municipal de Cultura, Empreendedorismo e Turismo – FUNCET – Prédio da Concha Acústica Seu Arnaldo – Rua 3 de maio, s/n - Bairro: Centro, CEP 69.925-000 – Senador Guiomard-Acre. Nesse caso, exceto finais de semana e sendo considerado o horário de funcionamento desta Fundação, das 7h às 13h ou encaminhar para o e-mail pnabsenadorguiomard2023@gmail.com ,os seguintes documentos: Se o agente cultural for pessoa física: Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União; Certidão negativa de débitos relativas aos créditos tributários municipais; Certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT; Documento pessoal com foto – RG ou CNH; Comprovante de Cadastro de Pessoa Física – CPF; Comprovante de endereço atualizado; Comprovante de conta bancária específica aberta para o recebimento dos recursos deste Edital. Senador Guiomard-Acre, 22 de abril de 2026. Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente da Fundação de Cultura, Empreendedorismo e Turismo - FUNCET Antônio Carlos da Silva Costa Presidente do Conselho Municipal de Cultura. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14252 308 23 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria GAB/SEMSA N°021/2026 - Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato - Mádio Pires de Oliveira Designa Mádio Pires de Oliveira como Gestor e Ana Beatriz de Souza Martins como Fiscal do Contrato nº 131/2026 com a empresa BQS Distribuidora Ltda. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORT/GAB/SEMSA Nº 021/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa BQS DISTRIBUIDORA LTDA para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 131/2026, referente a BQS DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 33.613.876/0001-62, Pregão Eletrônico Nº 006/2026, celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 23/04/2027, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, a aquisição de equipamentos e materiais permanente, para atender as demandas, que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE:  MÁDIO PIRES DE OLIVEIRA – GESTOR  ANA BEATRIZ DE SOUZA MARTINS – FISCAL (titular)  LAURA REBECA MAIA AMANCIO – FISCAL (substituto) Artigo 2º – Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º – Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 07 de Maio de 2026. Dayana Costa dos Reis Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14264 160 12 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°011/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°086 2025 - DL N°021 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORT/GAB/SEMOB Nº 011/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa A. NAGAMATSU AVILA NASCIMENTO – CNPJ: 20.381.761/0004-90, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias”. O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, Francisco Arinos do Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº 086/2025, referente a Empresa A. NAGAMATSU AVILA NASCIMENTO LTDA – CNPJ N° 20.381.761/0004-90, oriundo da Dispensa de licitação Nº 021/2025, celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31 de dezembro de 2025, que tem por objeto, a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e material permanente, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA da respectiva Dispensa, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Ronilson Lima da Fonseca – GESTOR Vagno da Silva Neves – FISCAL (titular) Deny Valdivino da Costa – FISCAL (substituto) Artigo 2º – Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º – Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 19 de março de 2025. Francisco Arinos do Nascimento Filho Secretário Municipal de Obras Decreto nº 002/202 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13985 182 20 de março de 2025 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°151/2026 - AUTO POSTO RIBEIRO LTDA - PP SRP N°007/2025 Fornecimento de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para a Secretaria Municipal de Obras de Senador Guiomard, com a empresa AUTO POSTO RIBEIRO LTDA, valor R$ 110.911,88. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato N°151/2026. Ata de Registro de Preços N°001/2026. Pregão Presencial SRP N° 007/2025. Processo Administrativo N°171/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a empresa AUTO POSTO RIBEIRO LTDA – CNPJ N° 13.564.484/0001-43. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de derivados de petróleo combustível do tipo (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10 e Óleo Diesel Comum), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 110.911,88 (cento e dez mil, novecentos e onze reais e oitenta e oito centavos). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 12 de maio de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Secretário Municipal de Obras, Francisco Arianos do Nascimento Filho pela Contratante, e a Sra. Selma Eliana Medeiros Ribeiro, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14265 167 13 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 280/2025 - Conceder Licença-Prêmio CARLOS HENRIQUE AMORIM DE LIMA Conceder Licença-Prêmio CARLOS HENRIQUE AMORIM DE LIMA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14102 197 9 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 002/2020 - EXONERAR, o senhor João Rafael Tavares da Cruz Maia Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o senhor João Rafael Tavares da Cruz Maia, do Cargo em Comissão Secretário de Meio Ambiente, símbolo CC6, nomeado por meio do Decreto Nº 446 de 10 de dezembro de 2019. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31/12/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 06 de janeiro de 2020Ra. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12715 116 8 de janeiro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas