Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°11/2025 - Aprovar o Plano Ação Físico Financeiro de 2025 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO Nº 11 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, 1ª Reunião ordinária realizada no dia 26 de feve-reiro de 2025, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), conforme a Lei. Art. 1º Aprovar o Plano Ação Físico Financeiro de 2025, referente ao Grupo de Programas- CRIANÇA FELIZ a ser desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS. Art. 2º Aprovar ainda a reprogramação de saldo em 31 de dezembro de 2024 no valor R$ 65.485,67 (sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) a ser executado no exercício de 2025. Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. SELMA VANIA ARAUJO NASCIMENTO Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13978 180 11 de março de 2025 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°012/2022 - Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 060/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORT/GAB/SEMOB Nº 012/2022 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de Prestação, M. D. L FIGUEIREDO - ME para a Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias.” O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, Sebastião Nascimento de Andrade, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 060/2022, referente a EMPRESA M. D. L FIGUEIREDO - ME CNPJ Nº 33.485.605/0001-79 , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 08/06/2022, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto do presente contrato o fornecimento de material de construção e pintura , destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Raimundo Nonato Arino do Nascimento – GESTOR Denny Valdivino da Costa– FISCAL (titular) Marcia de Oliveira Barros – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Senador Guiomard – Acre, 10 de março de 2022. Sebastião Nascimento de Andrade Secretário Municipal de Obras Decreto nº 048/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13245 17 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°204/2022 - Nomeia os membros do CMDCA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DECRETO Nº 204 DE 29 DE MAIO DE 2021 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD-AC, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º - Nomear membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, representantes de Instituição responsável pela Execução da Política Municipal de Órgãos Governamentais, e Organizações da Sociedade Civil, para o biênio 2021/2023, conforme discriminado abaixo: Órgãos Governamentais Secretaria Municipal de Esportes Titular: Francisco Roberto Valdivino da Rocha Suplente: Paulo da Silva Gonçalves Secretaria Municipal de Finanças Titular: Raquel da Silva Macedo Suplente: Marcio Leandro Lima de Souza Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Regiane Andrade Castro Suplente: Maria Luciana de Oliveira Costa Secretaria Municipal de Administração Titular: Leila da Silva Lima Suplente: Elecsandra Ferreira da Costa Secretaria Municipal de Saúde Titular: Maria Antônia Oliveira de Lima Vieira Suplente: Maria Rosineide Gomes Secretaria Municipal de Educação Titular: Rosa Maria Moreira Dantas de Macedo Suplente: Maria de Jesus Ribeiro de Alencar Morais Secretaria Municipal de Planejamento Titular: Richard Gabriel Cerdeira Vargas Suplente: Caio Bruno Claros Leite Secretaria Municipal de Agricultura Titular – João Batista Rafael de Lima Suplente – Rosilda da Silva Barbosa Representantes de Organização da Sociedade Civil: Conselho Regional de Psicologia – CRP/AC Titular: Cintia Cruz da Silva Suplente: Nicomedes Nunes de Souza Conselho Regional de Serviço Social – CRESS/AC Titular: Gelda Pereira de Souza Suplente: Safira Nunes Castro Pastoral da Criança Titular: Silvelena de Lima Maia Suplente: Sãmara Maria Rodrigues Silva Igreja Evangélica Assembleia de Deus Titular: Maria Eliene dos Santos Queiroz Sá Suplente: Sóstenes da Costa Abreu Associação de Mulheres Empreendedoras Titular: Dalva Maria Rodrigues Suplente: Francinete da Silva Lima Igreja Batista do Quinari Titular: Jamilly Coreia de Abreu Suplente: Maria do Rosário da Luz de Souza Nascimento Associação de Produtores e Produtoras Rurais do Ramal Quinoá Titular: Nonato Santos da Rocha Suplente: Elissandra Silva da Rocha Sindicato do Comercio de Senador Guiomard SINCOSEN Titular: Watson Táric Carneiro Figueira Suplente: Maria de Lourdes Roque Carneiro Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 25 de maio de 2021. Senador Guiomard-AC, 29 de maio de 2021, 133º da República, do 119º Tratado de Petrópolis e 60º do Estado do Acre. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard-Ac Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13306 202 14 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 056/2020 - Retirar função gratificada do Ricelir Carvalho Ferreira Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORTARIA Nº. 056, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - Retirar Função Gratificada FG-03, do servidor efetivo, o senhor Ricelir Carvalho Ferreira, matrícula 1155, técnico administrativo educacional, lotado na secretaria de Educação, a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo de Vereador. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 13 e agosto de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senado¬r Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12861 18 de agosto de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº058/2026 - PE N°004/2025 Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato do 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 058/2026 Ata de Registro de Preços Nº 011/2025 Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2025 Processo Administrativo Nº 086/2026 Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a IMPERIAL CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o n° 37.579.195/0001-86 Do Objetivo/Objeto Contratual: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o acréscimo de Quantidade e Valor em epígrafe, cujo objeto contempla a contratação de empresa para aquisição de material elétrico e de construção (conforme tabela de insumos SINAPI vigente), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Do Acréscimo: O acréscimo do presente instrumento contratual será de 25% do valor total do Contrato de R$ 34.300,00 (trinta e quatro mil e trezentos reais), o que corresponde a um acréscimo no valor geral de R$ 8.575,00 (oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais); PARÁGRAFO PRIMEIRO: Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR, do Contrato n° 058/2026, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 011/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 em seu Art. 124, Inciso I, Alínea b, passando a perfazer um Valor Global contratual de R$ 42.875,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais); PARÁGRAFO SEGUNDO: A alteração da composição do valor global do contrato, se deu em decorrência de acréscimo de quantitativo do objeto do contrato, perfazendo um acréscimo de 25% no valor do Contrato nº 058/2026, em virtude de necessidades prementes visando, sobretudo, para atender as necessidades de manutenção e conservação das dependências desta municipalidade, e por não haver mais saldo no atual Contrato nº 058/2026 e na Ata de Registro de Preços nº 011/2025 PARÁGRAFO TERCEIRO: Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir da publicação do extrato deste termo aditivo Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 27 de julho de 2026 Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva, pela Contratante, e a Srª. Diana Lobo de Oliveira, pela Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14335 74 24 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CE N°002/2024 - Iluminação pública/Convênio N°9222047/2021 Licitações Concorrência Eletrônica Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 1º TA - CT N°253/2024 Prorrogado até 05 /05/2026 EXTRATO DO CONTRATO N°253/2024 Portaria N°010/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°253/2024 Portaria N°013/2024 - Fiscal do Contrato N°253/2024 PROCESSO ADM. N°092/2024 CONVÊNIO Nº922047/2021 – Ministério da Defesa CONTRATADO: QUEIROZ E SANTOS LTDA CNPJ 14.328.819/0001-97 VALOR R$ 850.500,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024 ******************************************************** Publicado no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br ) EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 Objeto : Será objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para serviços de iluminação pública em vias urbanas no município de Senador Guiomard/AC, Convênio nº 922047/2021 – Ministério da Defesa – PCN. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail.com ; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br . Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 23/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Senador Guiomard/AC, 08 de agosto de 2024. Luciano Gonçalves Brandão Agente de Contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13836 116 9 de agosto de 2024 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação Extraordinária 002/2022 - Membros do Plenário do CMAS Legislação Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA N.º 002/2022 O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Senador Guiomard, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na Lei n° 0298/1995, Lei n.º 8.742/1993 e Le Municipal n.º 206/2021, CONVOCA os membros do Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social para Sessão Extraordinária no dia 06 de outubro de 2022 com a seguinte pauta: INFORMAÇÕES: DATA HORARIO LOCAL 06/10/2022 As 14:30 hrs Rua Pedro Nascimento, 017, São Francisco, Senador Guiomard – Secretaria Municipal de Assistência Social ORDEM DO DIA: 1.Análise e aprovação da proposta de Cofinanciamento Estadual referente ao segundo semestre de 2022. Senador Guiomard – Acre, 05 de outubro de 2022. Andreia de Barros Rodrigues Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13385 106 6 de outubro de 2022 ASSISTÊNCIA SOCIAL Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°481/2020 - Nomear o senhor Cleytom Oliveira da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 481, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, Inciso II, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o senhor Cleytom Oliveira da Silva, aprovado no Concurso Público a que se refere o Edital nº 001/2015, conforme Sentença Judicial, referente ao Processo nº 0700643-77.2017.8.01.008, convocado através do Edital de Convocação nº 001/2020, publicado no Diário Oficial Nº 12.890 datado em 29 de setembro de 2020, a ser lotado na Secretaria Municipal de Obras. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard-Acre, 22 de outubro de 2020 ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12907 23 de outubro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°202/2024 - CEDER GARDÊNIA ALMEIDA DE HOLANDA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 202, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais atendendo requisição do Juiz Eleitoral da 8ª ZE/AC, Dr. Romario Divino Faria, formulada por meio do Oficio 162/2024 – PRESI/8ª ZE, de 13 de setembro de 2024, RESOLVE: Art. 1º – CEDER a senhora GARDÊNIA ALMEIDA DE HOLANDA, matricula nº 4422, servidora do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/Acre, para prestar suas atividades laborais junto ao Cartório Eleitoral de Senador Guiomard/AC, com ônus para o órgão de origem, no período de 13 de setembro a 12 de outubro. Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 13 de setembro de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13866 101 20 de setembro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 003/2026 Conceder Licença Prêmio ANA HELENA GARCIA DA SILVA CONCEDER a servidora ANA HELENA GARCIA DA SILVA, matrícula nº 2516, que exerce função de Técnica de Enfermagem do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 01(um) período de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 12 de janeiro de 2026, com término no dia 12 de abril de 2026. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando, o MEMO/SEMSA/Nº03/2026, de 06 de janeiro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard; RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora ANA HELENA GARCIA DA SILVA, matrícula nº 2516, que exerce função de Técnica de Enfermagem do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 01(um) período de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 12 de janeiro de 2026, com término no dia 12 de abril de 2026. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 12 de janeiro de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14185 315 13 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°198/2024 - EXONERAR FRANCISCA DULSICLEIDE SOARES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 198, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- EXONERAR a servidora FRANCISCA DULSICLEIDE SOARES, do cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeada pelo decreto nº 148, de 01 agosto de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de junho de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 19 de agosto de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13850 143 29 de agosto de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 57/2019 - VANUZA BARRETO DE MELO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 57 DE 19 DE JUNHO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora VANUZA BARRETO DE MELO, matrícula 2822, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - FG -1, para exercer o cargo de Técnico de Enfermagem. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Com efeitos retroativos ao dia 01 de Junho de 2019. Senador Guiomard – Acre, 19 de Junho de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito do Município de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12577 89 24 de junho de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°272/2024 Conceder benefícios (Médicos pelo Brasil) e altera a PPA e LDO Contas Públicas Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 272 DE 13 DE MARÇO DE 2024. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Médicos pelo Brasil (PMpB) e altera a PPA e a LDO” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD–ACRE, Rosana Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela da Lei, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Senador Guiomard aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O Poder Executivo fica autorizado a conceder benefício aos médicos que participam do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), instituído pela Lei Federal no 13.958, de 18 de dezembro de 2019, designados para atuar no território municipal e Portaria GM/MS Nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021. Parágrafo Único – Os médicos farão jus aos benefícios, desde que efetivamente cumpram seus deveres e compromissos assumidos junto ao Município e ao Ministério de Saúde. Art. 2o O benefício constituirá em: I - Ajuda de custo mensal ao médico bolsista lotado no município, fixado no valor em pecúnia de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Art. 3o A Ajuda de Custo não tem natureza de auxílio moradia. O valor que será pago objetiva minimizar o gasto que o profissional terá com alimentação. A intenção é que os custos do médico bolsista sejam minorados, de forma que ele tenha interesse em se fixar no município. Parágrafo Único - Os valores de que trata o caput será reajustado conforme mudanças na legislação do Programa Médicos pelo Brasil do governo federal. Art. 4o O benefício previsto nesta Lei poderá ser concedido pelo prazo máximo de até 36 (trinta e seis) meses para o médico participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Art. 5o No caso de afastamento das atividades do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), por qualquer motivação, o médico participante deverá comunicar à Secretaria Municipal de Saúde, que suspenderá de imediato a concessão do benefício previsto nesta Lei. Art. 6o A Secretaria Municipal de Saúde deverá informar o médico participante do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) sobre a concessão dos beneficiados estabelecidos nesta Lei ao Ministério da Saúde, a modalidade ofertada, bem como o valor, o prazo e a forma do repasse. Art. 7o Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual/PPA, Lei no 208 de 30 de agosto de 2021, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO para o exercício financeiro de 2022 e 2023, aprovado pela Lei no 203 de 13 de abril de 2021 e Lei 241 de 01 de novembro de 2022, respectivamente, mediante inclusão da ação “Implantação e Manutenção do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB)” no programa Atenção Básica no órgão da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de atender a Portaria GM/MS Nº 3.353, de 02 de dezembro de 2021. Art. 8º. As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de rubricas constantes na Lei Orçamentária Anual. Art. 9º. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard – Acre, 13 de março de 2024. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13734 189 15 de março de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°033/2025 Equipamentos e materiais administrativos de caráter permanente Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°124/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°124 2025 EXTRATO DO CONTRATO N°124/2025 PROCESSO ADM. N°005/2025 CONTRATADO: J S CORDEIRO EIRELI CNPJ 18.255.882/0001-00 VALOR R$ 39.825,00 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025 ASSINATURA: 05 de maio de 2025. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa jurídica para o fornecimento de equipamento e material permanente, para atender a Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira através da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, a empresa J S CORDEIRO LTDA, – CNPJ Nº 18.255.882/0001-00, situada na Av. Nações Unidas, nº 3024, Bairro Estação Experimental, CEP 69.918-172, na cidade de Rio Branco-Acre, vencedora por apresentar o menor valor utilitário de R$ 39.825,00 (trinta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reias), com fundamento nas disposições Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 16 de maio de 2025. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14021 172 14 de maio de 2025 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°008/2020 - Fornecimento e Reposição de Peças Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD ATA N°002/2020 - PP SRP Nº028/2019 - Pref. de Brasiléia CONTRATADO : L.M PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 05.392.972/0001-92 Valor Global R$ 400.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASINATURA: EXTRATO DO TERMO ADESÃO TERMO DE ADESÃO N0 008/2020 PREGÃO SRP Nº 028/2019 A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso das atribuições e com fundamento na lei, 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Federal Nº 7.892/13 e suas alterações, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, e conforme a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição “CARONA” visando à Contratação de Empresa para fornecimento e reposição de peças, visando atender as necessidades das Secretarias do município de Senador Guiomard, homologado pelo Prefeito Municipal de Senador Guiomard, resolve publicar os preços TERMO DE ADESÃO Nº 008/2020 em favor da empresa L.M PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n º 05.392.972/0001-92, valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). OBJETO: contratação de pessoa jurídica para fornecimento e reposição de peças, visando atender as necessidades das Secretarias do município de Senador Guiomard/AC. DATA DA ASSINATURA : 28/04/2020. ASSINAM: André Luís Tavares da Cruz Maia pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD e a Srª Luciana Marques Pereira Brito, representando a empresa: L.M PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12804 52 22 de maio de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°018/2020 - Uniformes para atender os estagiários da Prefeitura Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATADO: LAFAIETE AUGUSTO NERI LELA – ME CNPJ nº 37.362.663/0001-66 Valor total R$ 2.100,00 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020 André Luís Tavares da Cruz Maia, Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico nº 139/2020, RATIFICO e HOMOLOGO a contratação da empresa LAFAIETE AUGUSTO NERI LELA – ME, CNPJ nº 37.362.663/0001-66, Situada na Rua José Barros, nº 1.494, Bairro São Francisco, Senador Guiomard/AC, com o CEP: 69.925-000, perfazendo um valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), com fundamento a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações, autorizando assim a imediata aquisição e compras especializado de uniformes para atender os estagiários da Prefeitura de Senador Guiomard. Senador Guiomard/AC, 24 de agosto 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12871 1 de setembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 012/2023 - CONCEDER a servidora SAFIRA NUNES CASTRO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 012, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora SAFIRA NUNES CASTRO, matrícula nº 4380, que exerce função de Assistente Social do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Assistência Social, gozo de 1(um) período de 1 (um) mês de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 16 de janeiro de 2023, com término no dia 16 de fevereiro de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 16 de janeiro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13460 149 25 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 017/2022 Veiculo tipo Van 11 Lugares - Convênio nº884152/2019 CALHA NORTE Licitações Pregão Eletrônico Deserta Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONVÊNIO nº 884152/2019 CALHA NORTE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 O Município de Senador Guiomard, estado do Acre, torna público que a licitação realizada no dia 13/09/2022, às 11:00h (onze horas) horário de Brasília, na modalidade Pregão Eletrônico N° 017/2022, cujo objeto é aquisição de VEÍCULO TIPO MINI VAN 11 LUGARES, através do convênio nº 884152/2019 CALHA NORTE, foi declarado DESERTO , pela ausência de interessados no item 1. Senador Guiomard/AC, 13 de setembro de 2022. Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação ***************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINI VAN 11 LUGARES, através do convênio nº 884152/2019 CALHA NORTE, visando atender ás necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Fonte de recurso: 006 - Convênio Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail.com ; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 13/09/2022, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br Senador Guiomard/AC, 29 de agosto de 2022. Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13360 30 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°222/2024-Nomeação dos membros da Comissão de Transição Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 222, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capí tulo II, Artigo 89. Considerando o fim da Gestão, que é considerado o fim de quadriênio; Considerando a necessidade de levantar, apostilar, e manter a memória da Administração Pública; Considerando a necessidade de manter o controle ope racional, a continuidade dos serviços públicos; Considerando as disposições da LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, bem como às disposições previstas na LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964; RESOLVE: Art. 1º - FICA decretada a nomeação dos membros da Comissão de Transição assim composta: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13916 713 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação de Preços - Equipamentos de Digitalização Equipamentos de digitalização (scanners) com suporte a drivers TWAIN e OCR. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Tela LCD colorida touchscreen; Configuração de atalhos de digitalização; Operação autônoma sem necessidade de computador para funções compatíveis; Interface amigável em portugués ou inglés. 5. Compatibilidade de software: Compatível com sistemas operacionais Windows, Linux e macOS; Suporte a drivers TWAIN, ISIS, WIA, ICA, SANE ou equivalentes; Software para OCR, PDF pesquisável e gerenciamento de digitalização incluso ou disponível para download. 6. Requisitos gerais: Produto novo, sem uso, em embalagem original de fábrica; Garantia mínima de 12 (doze) meses; Manual do usuário; Fonte/cabo de energia e cabos necessários inclusos; Certificação conforme normas aplicáveis no Brasil. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até o dia 20 de abril de 2026, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard/Ac, 14 de abril de 2026. Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto nº. 010/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14249 198 16 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas