Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°204/2025-NOMEAR KELI PINHEIRO MENEZES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 204, DE 30 DE ABRIL DE 2025. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR a senhora KELI PINHEIRO MENEZES, para exercer o Cargo em Comissão de Departamento de Fiscalização, símbolo CC4, da Secretaria Mu nicipal de Finanças da Prefeitura do Município de Senador Guiomard. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14013 243 5 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°001/2023 - Regimento da 7ª Conferência Municipal de Saúde Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS Nº 001 de 26 DE JANEIRO DE 2023 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, em Reunião Ordinária, triênio 2021-2024, realizada no dia 26 de janeiro de 2023, ás 14h00min, na sala de reuniões do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril de 2018, e conforme registro em Ata. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13475 14 de fevereiro de 2023 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°007/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°081/2026 Nomeação dos Gestores e Fiscais de Contrato da Empresa AUTO POSTO RIBEIRO LTDA para fornecimento de derivados de petróleo. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA PORT/GAB/SMAP Nº 007/2026 “Dispõe sobre a Nomeação dos Gestores e Fiscais de Contrato da Empresa, AUTO POSTO RIBEIRO LTDA cujo objeto é o fornecimento de FORNECEDORA DERIVADOS DE PETRÓLEO. Secretaria Municipal de Agricultura e dar outras providencias”. A Secretária Municipal de agricultura de Senador Guiomard – AC, Francisca da Silva de Araújo Macedo, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 081/2026, referente a Empresa AUTO POSTO RIBEIRO LTDA – CNPJ N° 13.564.484/0001-43, Pregão Presencial Nº 007/2025, Ata de Registro de Preços Nº 171/2025, celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2026, O presente Contrato, oriundo do Pregão Presencial Nº 007/2025, visando à contratação de empresa para fornecimento de FORNECEDORA DERIVADOS DE PETRÓLEO destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Beatriz Carneiro Ribeiro – GESTOR Kelma Cruz Nascimento – FISCAL (titular) Rosilda da Silva Barbosa – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 11 de fevereiro de 2026 Francisca da Silva de Araújo Macedo Secretária Municipal de agricultura Decreto nº 016/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14208 161 20 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 033/2020 - 40 CONJUNTO DE MESA COM 4 CADEIRAS PLÁSTICAS Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°203/2020 - Sec. de Saúde CONTRATADO: TOYS KIDS BRINQUEDO S EIRELI CNPJ Nº 30.318.847/0001-80 Valor Total: R$ 9.980,00 Vigência: 31/12/2020 Data da Assinatura: 31/07/2020 Extrato de Contrato nº 203/2020 Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE e a empresa TOYS KIDS BRINQUEDO S EIRELI– Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ Nº 30.318.847/0001-80 Objeto : Constitui objeto do presente CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 40 CONJUNTO DE MESA COM 4 CADEIRAS PLÁSTICAS. Valor Total: R$ 9.980,00 (Nove mil, novecentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até dia 31 DE DEZEMBRO Data da Assinatura: 31 de julho de 2020 Assinam: Gleison Araújo Bandeira - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante, e o Sra. Iolanda de Oliveira Maia Nascimento, pela Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12859 14 de agosto de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 001/2021 - Kits de Teste Rápido para Identificação do Corona Vírus Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°002/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°002/2021 Contratado: Vida Biotecnologia LTDA CNPJ 11.308.834/0001-85 VALOR TOTAL R$ 31.800,00 VIGÊNCIA: 6 (seis) meses DATA DA ASSINATURA : 05/01/2021 ************************************** Aviso de Retificação A Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que na RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021, publicado no DOE nº 12.978, pagina nº 101, onde se lê: N° do contrato 036/2020. Leia-se: N° do contrato 002/2021. Liberato Ribeiro da Silva Filho Pregoeiro ***************************************************** Aviso de Retificação do Contrato Extrato de Contrato Dispensa de Licitação n° 001/2021. N° do Contrato: 036/2020. PARTES : Prefeitura Municipal de Senador Guiomard (Contratante) Vida Biotecnologia LTDA, CNPJ sob o Nº 11.308.834/0001-85 (Contratada). OBJETO: Aquisição de Kits de Teste Rápido para Identificação do Corona Vírus – COVID 19, no município de Senador Guiomard. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.979/2020 em seu art. 4 e suas alterações na MP n. 926/2020. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. VALOR : Unitário de R$ 15,90 (quinze reais e noventa centavos) perfazendo um valor total de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de Trabalho: 1028 – enfrentamento ao combate à corona vírus (Covid 19) Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de recurso: 014 DATA DA ASSINATURA: 05/01/2021. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Rosana Pereira da Silva, Prefeita de Senador Guiomard e pela Contratada, Claudinei Pereira de Oliveira – Procurador. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12978 101 10 de fevereiro de 2021 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°086/2021 - NOMEAR a senhora Kissia Klaine Saab da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Nº. 086, de 05 fevereiro de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Kissia Klaine Saab da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenação do Centro de Saúde Ilson Ribeiro, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 1º fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 05 de fevereiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12980 12 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°005/2025 Locação de Imóvel/Secretarias Vinculada a Prefeitura Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO Nº117/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº117/2025 PROCESSO ADM. N°/2025 CONTRATADO: Cristina Claros de Castro Leite CPF 322.666.42200 VALOR R$ 60.000,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por Inexigibilidade de dispensa de licitação, para Contratação de Pessoa Física para locação de um imóvel com a finalidade de alocar as instalações das secretarias vinculadas a prefeitura, afim de atender as necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, a Senhora: Cristina Claros de Castro Leite, inscrita no CPF nº 322.666.42200 e RG nº 0200.201 SSP/AC, residente e domiciliada na Rua Cabo Roberto, nº 26 – Bairro: Centro, na Cidade de Senador Guiomard/AC – CEP: 69.925-000, vencedor por ter apresentado as condições necessárias para a escolha do imóvel, sendo o valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, gerando um valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com fundamento nas disposições Art. 74 da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 14 de abril de 2025. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14003 2205 15 de abril de 2025 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Execução Cultural N°026/2024 - JOHN HEROLDE DA SILVA CORDEIRO Legislação Termo de Execução Cultural Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – PNAB Nº026/2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13875 146 3 de outubro de 2024 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº125/2026 - GSN Comercio de Veículos Ltda Contratação da empresa GSN Comercio de Veículos Ltda para aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde, valor R$ 456.000,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 125/2026. Pregão Eletrônico SRP N° 006/2026. Processo Administrativo Nº 037/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa GSN COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 55.010.286/0021-21. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais). Prazo de Vigência: O Contrato terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, no respectivo crédito orçamentário. Data da Assinatura: 22 de abril de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretaria Municipal de Saúde, Dayana Costa dos Reis pela Contratante, e o Sr. Nicolas Habib, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14255 206 28 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°005/2022 - Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 152/2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMOB Nº 05/2022 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contratado de Prestação a EMPRESA CETM – CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA, para a Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias.” O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, José Claudinei Rabelo Martins, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 152/2021, referente ao Contratado CETM – CONSTRUÇÃO E EMPRESA DE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA – CNPJ Nº 28.279.895/0001-64, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2021, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2020, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2022, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, a prestação de serviços continuados de locação de máquinas e equipamentos com operador/condutor, para atender aos trabalhos de conservação, manutenção urbana e recuperação em estradas vicinais e vias urbanas na cidade de Senador Guiomard, demandas 2022 da Secretaria Municipal de Obras, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Ismael Muniz de Aguiar – GESTOR Marcia de Oliveira Barros – FISCAL (titular) Deny Valdivino da Costa – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 25 de janeiro de 2022. José Claudinei Rabelo Martins Secretário Municipal de Obras Decreto nº 019/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13212 27 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°019/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº216 2025 - DL N°078 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SECADM N° 019/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal para contratação de empresa direta por dispensa de licitação, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança privada não armada, para a realização de diversos eventos, com fardamento próprio, rádio de comunicação e detectores de metais. Entre Homens e Mulheres, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Senador Guiomard/AC. Glena Fernandes de Souza, no uso de suas atribuições legais ... Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14123 258 8 de outubro de 2025 Administração;Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°020/2025 - Horário de Expediente de 07h00min às 17h00min Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 020, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS”. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13939 130 8 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°033/2022 - Fornecimento de Bomba Injetora Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATADO: ISRAEL O. SILVA-ME, CNPJ: 28.185.636/0001-74 VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) VIGÊNCIA: ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2022 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal No 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de Empresa espe- cializada no fornecimento de Bomba Injetora, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Sena- dor Guiomard/AC. A Empresa: ISRAEL O. SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob o N.o 28.185.636/0001-74 com sede administrativa na Rua Quintino Bocaíuva, no 1370 – Bairro: Bosque; CEP: 69.900-718, na Cidade de Rio Branco/Acre, vencedor por ter apresentado menor valor, com total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal No 14.133/21 e do Decreto Federal N° 10.922/21, autorizando assim a imediata prestação dos serviços acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 04 de agosto de 2022. Rosana Pereira Gomes Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13344 121 8 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°252/2021 - CONCEDER ao servidor PAULO DONIZETE Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Decreto Nº. 252, de 29 de setembro de 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor PAULO DONIZETE DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 220, que exerce Função de Professor do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1(um) período de 3 (três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 01 de setembro de 2021, com término no dia 01 de dezembro de 2021. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro 2021, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 29 de setembro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13141 159 5 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°163/2023 - Licença prêmio a ELIAS DE SOUZA LIMA OLIVEIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 163, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor ELIAS DE SOUZA LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 2508, que exerce função de Vigia do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 2(dois) períodos de 3 (três) mês de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 10 de agosto de 2023, com término no dia 10 de fevereiro de 2024. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 10 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 17 de agosto de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13605 126 29 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 204/2021 - NOMEAR os membros do CMDCA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Decreto Nº. 204, DE 1º DE JULHO 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), representantes de Instituição responsável pela Execução da Política Municipal de Órgãos Governamentais e Organização da Sociedade Civil, para o biênio 2021/2023, conforme descriminado abaixo: ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS Secretaria Municipal de Esportes: Titular: Francisco Roberto Valdivino da Rocha Suplente: Paulo da Silva Gonçalves Secretaria Municipal de Finanças Titular: Raquel da Silva Macedo Suplente: Marcio Leandro Lima de Souza Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Regiane Andrade Castro Suplente: Maria Luciana de Oliveira Costa Secretaria Municipal de Administração Titular: Leila da Silva Lima Suplente: Elecsandra Ferreira da Costa Gonçalves Secretaria Municipal de Saúde Titular: Maria Antônia Oliveira de Lima Vieira Suplente: Glena Fernandes de Souza Secretaria Municipal de Educação Titular: Rosa Maria Moreira Dantas de Macedo Suplente: Maria de Jesus Ribeiro de Alencar Moraes Secretaria Municipal de Planejamento Titular: Richard Gabriel Cerdeira Vargas Suplente: Caio Bruno Claros Leite Secretaria Municipal de Agricultura Titular – João Batista Rafael de Lima Suplente – Rosilda da Silva Barbosa REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Conselho Regional de Psicologia-CRP/AC Titular: Cintia Cruz da Silva Suplente: Nicomedes Nunes de Souza Conselho Regional de Serviço Social- CRESS/AC Titular: Gelda Pereira de Souza Suplente: Safira Nunes Castro Pastoral da Criança Titular: Silvelena de Lima Maia Suplente: Sãmara Maria Rodrigues Silva Igreja Evangélica Assembleia de Deus Titular; Maria Eliene dos Santos Queiroz Sá Suplente: Sóstenes da Costa Abreu Associação de Mulheres Empreendedoras Titular: Dalva Maria Rodrigues Francinete da Silva Lima Igreja Batista do Quinari Titular: Jamilly Correia de Abreu Suplente: Maria do Rosário da Luz de Souza Nascimento Associação dos Produtores e Produtoras Rurais do Ramal Quinoá Titular: Nonato Santos da Rocha Suplente: Elissandra Silva da Rocha Sindicato do Comercio de Senador Guiomard SINCOSEN Titular: Watson Táric Carneiro Figueira Suplente: Maria de Lourdes Roque Carneiro Art. 2º- Este Decreto entra em vigor com efeito retroativo a 25 de maio do ano de 2021, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 1º de julho de 2021 ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard ****** GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD DECRETO Nº. 204, DE 1º DE JULHO 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ( CMDCA ), representantes de Instituição responsável pela Execução da Política Municipal de Órgãos Governamentais e Organização da Sociedade Civil, para o biênio 2021/2023, conforme descriminado abaixo: ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS Secretaria Municipal de Esportes: • Titular: Francisco Roberto Valdivino da Rocha • Suplente: Paulo da Silva Gonçalves Secretaria Municipal de Finanças • Titular: Raquel da Silva Macedo • Suplente: Marcio Leandro Lima de Souza Secretaria Municipal de Assistência Social • Titular: Regiane Andrade Castro • Suplente: Maria Luciana de Oliveira Costa Secretaria Municipal de Administração • Titular: Leila da Silva Lima • Suplente: Elecsandra Ferreira da Costa Gonçalves Secretaria Municipal de Saúde • Titular: Maria Antônia Oliveira de Lima Vieira • Suplente: Glena Fernandes de Souza Secretaria Municipal de Educação • Titular: Rosa Maria Moreira Dantas de Macedo • Suplente: Maria de Jesus Ribeiro de Alencar Moraes REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDA DE CIVIL Conselho Regional de Psicologia-CRP/AC • Titular: Cintia Cruz da Silva • Suplente: Nicomedes Nunes de Souza Conselho Regional de Serviço Social- CRESS/AC • Titular: Gelda Pereira de Souza • Suplente: Safira Nunes Castro Pastoral da Criança • Titular: Silvelena de Lima Maia • Suplente: Sãmara Maria Rodrigues Silva Igreja Evangélica Assembleia de Deus • Titular; Maria Eliene dos Santos Queiroz Sá • Suplente: Sóstenes da Costa Abreu Associação de Mulheres Empreendedoras • Titular: Dalva Maria Rodrigues • Francinete da Silva Lima Igreja Batista do Quinari • Titular: Jamilly Correia de Abreu • Suplente: Maria do Rosário da Luz de Souza Nascimento Art. 2º- Este Decreto entra em vigor com efeito retroativo a 25 de maio do ano de 2021, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 1º de julho de 2021 ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard- AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13079 7 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 026/2020 - SOLANGE DA SILVA CARVALHO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº. 026, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a nomeação de Diretor – Interino, das Escolas Municipais do Município de Senador Guiomard-AC O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE SENADOR GUIOMARD–AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard-AC, Capitulo II, Art. 89, inciso II, a), e com fulcro, na Lei nº 01 de 03 de fevereiro de 2009, art. 19. RESOLVE: Art.1°. Nomear a servidora efetiva – SOLANGE DA SILVA CARVALHO, matrícula 2281– CPF: 444.193.922-15, do Quatro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, à função de Diretora – Interina, da Escola Fenelon Manoel, no período de 16 de janeiro de 2020 a 13 de março de 2020. Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16/01/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 22 de janeiro de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC *** DECRETO Nº. 026, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação de Diretor – Interino, das Escolas Municipais do Município de Senador Guiomard-AC. O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE SENADOR GUIOMARD–AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard-AC, Capitulo II, Art. 89, inciso II, a), e com fulcro, na Lei nº 01 de 03 de fevereiro de 2009, art. 19. RESOLVE: Art.1°. Nomear a servidora efetiva – SOLANGE DA SILVA CARVALHO , matrícula 2281– CPF: 444.193.922-15, do Quatro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, à função de Diretora – Interina, da Escola Fenelon Manoel, no período de 16 de janeiro de 2020 a 13 de março de 2020. Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16/01/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 22 de janeiro de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12726 88 26 de janeiro de 2019 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Exames ultrassonográficos - DOEAC N°14.170 Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei no 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de exames ultrassonográficos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: semsasguiomar@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Ra zão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas 22 de dezembro de 2025, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: semsasguio- mard@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 15 de dezembro de 2025. Dayana Costa dos Reis Secretária Municipal de Saúde Decreto no 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14170 173 17 de dezembro de 2025 Saúde;Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 032/2021 - NOMEAR a senhora MARLUCIA FELIX DE ARAÚJO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Nº. 032, DE 15 janeiro de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora MARLUCIA FELIX DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão na Divisão de Vigilância Epidemiológica, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 15 de janeiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12965 21 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº 535/2005 de 23/12/2005 (Código de Postura) Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Institui o C ódigo de Postura do Município - CPM de Senador Guiomard-AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas