Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°003/2025 -Gestor e Fiscal do Contrato N°121 2025 - DL N°030 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA – FUNCAV PORT/GAB/FUNCAV Nº 003/2025 RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 121/2025, referente a EMPRESA A.C.D. DA SILVA – CNPJ Nº 28.207.755/0001-80, REFERENTE A DISPENSA Nº 30/2025 , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2025, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa, associação ou Micro Empreendedor Individual (MEI), especializada na área cultural, com finalidade de ofertar cursos, workshops, oficinas e treinamentos voltados ao desenvolvimento e capacitação da comunidade local, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFE RENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE:MARINA DA SILVA MENDES – GESTOR MARIANE VIANA VASCONCELOS MORAES – FISCAL (titular) JOSÉ ROBERTO SOUZA DE ARAÚJO JÚNIOR – FISCAL (substituto) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14032 219 29 de maio de 2025 FUNCAV Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°005/2022 - Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 152/2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMOB Nº 05/2022 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contratado de Prestação a EMPRESA CETM – CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA, para a Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias.” O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, José Claudinei Rabelo Martins, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 152/2021, referente ao Contratado CETM – CONSTRUÇÃO E EMPRESA DE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA – CNPJ Nº 28.279.895/0001-64, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2021, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2020, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2022, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, a prestação de serviços continuados de locação de máquinas e equipamentos com operador/condutor, para atender aos trabalhos de conservação, manutenção urbana e recuperação em estradas vicinais e vias urbanas na cidade de Senador Guiomard, demandas 2022 da Secretaria Municipal de Obras, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Ismael Muniz de Aguiar – GESTOR Marcia de Oliveira Barros – FISCAL (titular) Deny Valdivino da Costa – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 25 de janeiro de 2022. José Claudinei Rabelo Martins Secretário Municipal de Obras Decreto nº 019/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13212 27 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°023/2024-Aprovar o Recurso Federais - Valor R$ 144,90 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 23 DE 23 DE JULHO DE 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em Reunião extraordinária realizada no dia 23 de julho de 2024, órgão de controle social dos recursos destinados a Politica Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Recurso Federais / Recurso ACESSUAS Com saldo em conta 31/12/2023, no valor de R$ 144,90 (Cento e quarenta e um e quatro e noventa centavos) Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. REGIANE CASTRO ANDRADEP residente do CMAS/SG *************************************************************** RESOLUÇÃO Nº 23 DE 31 DE JULHO DE 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em Reunião extraordinária realizada no dia 23 de julho de 2024, órgão de controle social dos recursos destinados a Politica Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13860 131 12 de setembro de 2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 011/2021 - Aprovar a Minuta de Lei Municipal Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO Nº 11, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 02 de setembro de 2021, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a Minuta de Lei Municipal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, que dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social do Acre dá outras providências. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard, 02 de setembro de 2021. Selma Vânia Araújo Nascimento Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13145 13 de outubro de 2021 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°027/2026 Locação de Veículo Caminhonete - Sec. de Assistência Social Locação de veículo caminhonete Licitações Dispensa de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE / PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD / RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da Procuradoria Jurídica do Município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (caminhonete), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura de Senador Guiomard-AC. A empresa: CELIA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO CAVALCANTE – CNPJ Nº 66.742.938/0001-95, situada na Rua Ovidio de Alencar Araripe, nº 270, Bairro: Fazendinha, na Cidade de Senador Guiomard/AC, vencedora por apresentar o menor valor global para a execução dos serviços, no valor mensal de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), pelo período de 9 (meses), gerando um montante de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), com fundamento nas disposições do Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 29 de maio de 2026. Rosana Pereira da Silva, Prefeita de Senador Guiomard-AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14278 203 1 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°305/2025 - Abertura de crédito Adicional por Anulação de Dotação Contas Públicas Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD LEI Nº 305 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Vigente e dá outras providências." Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 013/2021 - NOMEAR a senhora Maria do Socorro da Silva Prado Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 013, DE 11 JANEIRO DE 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Maria do Socorro da Silva Prado, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Meio Ambiente, símbolo CC6, do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 11 de janeiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12961 15 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo de Apostilamento - Contrato N°186/2026 - PE N°008/2026 Licitações Termo de Apostilamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 DO CONTRATO Nº 186/2026, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A EMPRESA ALBS COMERCIO E LUBRIFICANTES, CNPJ Nº 40.409.720/0001-20. A Prefeitura de Senador Guiomard, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, com sede na Av. Castelo Branco, 1445, Bairro Centro, CEP: 69.925-000, neste município de Senador Guiomard/AC, neste ato representada pela sua Secretária a Sra. Keli Cristina Da Silva Lima, Decreto nº 200/2025, residente e domiciliada neste município de Senador Guiomard, doravante denominado CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 184/2026, conforme a legislação pertinente, Art. 136 da Lei nº 14.133, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas Cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato nº 186/2026 e publicado no DOE nº 14.282 de 08/06/2026, por parte da Administração, retificando sua CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO. Onde lê-se: Órgão 12: Secretaria Municipal de Assistência Social Programa de trabalho: 2.038 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de recurso: 662-RP Programa de trabalho: 2.039 – Manutenção do Conselho Tutelar Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de recurso: 662-RP Leia-se: Órgão 12: Secretaria Municipal de Assistência Social Programa de trabalho: 2.038 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de recurso: 662 Programa de trabalho: 2.039 – Manutenção do Conselho Tutelar Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de recurso: 662 Programa de trabalho: 2.043 – Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial (CREAS) Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Fonte de recurso: 660 Programa de trabalho: 2.041 – Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica (CRAS) Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Fonte de recurso: 660 e 661 Programa de trabalho: 2.044 – Fortalecimento do Programa Bolsa Família/ Cadastro Único Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo - 1.660.00.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Fonte de recurso: 660 e 661 CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 0186/2026, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento. Senador Guiomard-Acre, 15 de junho de 2026. KELI CRISTINA DA SILVA LIMA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO 200/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14300 318 3 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°033/2022 - Fornecimento de Bomba Injetora Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATADO: ISRAEL O. SILVA-ME, CNPJ: 28.185.636/0001-74 VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) VIGÊNCIA: ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2022 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal No 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de Empresa espe- cializada no fornecimento de Bomba Injetora, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Sena- dor Guiomard/AC. A Empresa: ISRAEL O. SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob o N.o 28.185.636/0001-74 com sede administrativa na Rua Quintino Bocaíuva, no 1370 – Bairro: Bosque; CEP: 69.900-718, na Cidade de Rio Branco/Acre, vencedor por ter apresentado menor valor, com total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal No 14.133/21 e do Decreto Federal N° 10.922/21, autorizando assim a imediata prestação dos serviços acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 04 de agosto de 2022. Rosana Pereira Gomes Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13344 121 8 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°252/2021 - CONCEDER ao servidor PAULO DONIZETE Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Decreto Nº. 252, de 29 de setembro de 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor PAULO DONIZETE DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 220, que exerce Função de Professor do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1(um) período de 3 (três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 01 de setembro de 2021, com término no dia 01 de dezembro de 2021. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro 2021, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 29 de setembro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13141 159 5 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°163/2023 - Licença prêmio a ELIAS DE SOUZA LIMA OLIVEIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 163, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor ELIAS DE SOUZA LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 2508, que exerce função de Vigia do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 2(dois) períodos de 3 (três) mês de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 10 de agosto de 2023, com término no dia 10 de fevereiro de 2024. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 10 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 17 de agosto de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13605 126 29 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 204/2021 - NOMEAR os membros do CMDCA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Decreto Nº. 204, DE 1º DE JULHO 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), representantes de Instituição responsável pela Execução da Política Municipal de Órgãos Governamentais e Organização da Sociedade Civil, para o biênio 2021/2023, conforme descriminado abaixo: ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS Secretaria Municipal de Esportes: Titular: Francisco Roberto Valdivino da Rocha Suplente: Paulo da Silva Gonçalves Secretaria Municipal de Finanças Titular: Raquel da Silva Macedo Suplente: Marcio Leandro Lima de Souza Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Regiane Andrade Castro Suplente: Maria Luciana de Oliveira Costa Secretaria Municipal de Administração Titular: Leila da Silva Lima Suplente: Elecsandra Ferreira da Costa Gonçalves Secretaria Municipal de Saúde Titular: Maria Antônia Oliveira de Lima Vieira Suplente: Glena Fernandes de Souza Secretaria Municipal de Educação Titular: Rosa Maria Moreira Dantas de Macedo Suplente: Maria de Jesus Ribeiro de Alencar Moraes Secretaria Municipal de Planejamento Titular: Richard Gabriel Cerdeira Vargas Suplente: Caio Bruno Claros Leite Secretaria Municipal de Agricultura Titular – João Batista Rafael de Lima Suplente – Rosilda da Silva Barbosa REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Conselho Regional de Psicologia-CRP/AC Titular: Cintia Cruz da Silva Suplente: Nicomedes Nunes de Souza Conselho Regional de Serviço Social- CRESS/AC Titular: Gelda Pereira de Souza Suplente: Safira Nunes Castro Pastoral da Criança Titular: Silvelena de Lima Maia Suplente: Sãmara Maria Rodrigues Silva Igreja Evangélica Assembleia de Deus Titular; Maria Eliene dos Santos Queiroz Sá Suplente: Sóstenes da Costa Abreu Associação de Mulheres Empreendedoras Titular: Dalva Maria Rodrigues Francinete da Silva Lima Igreja Batista do Quinari Titular: Jamilly Correia de Abreu Suplente: Maria do Rosário da Luz de Souza Nascimento Associação dos Produtores e Produtoras Rurais do Ramal Quinoá Titular: Nonato Santos da Rocha Suplente: Elissandra Silva da Rocha Sindicato do Comercio de Senador Guiomard SINCOSEN Titular: Watson Táric Carneiro Figueira Suplente: Maria de Lourdes Roque Carneiro Art. 2º- Este Decreto entra em vigor com efeito retroativo a 25 de maio do ano de 2021, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 1º de julho de 2021 ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard ****** GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD DECRETO Nº. 204, DE 1º DE JULHO 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ( CMDCA ), representantes de Instituição responsável pela Execução da Política Municipal de Órgãos Governamentais e Organização da Sociedade Civil, para o biênio 2021/2023, conforme descriminado abaixo: ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS Secretaria Municipal de Esportes: • Titular: Francisco Roberto Valdivino da Rocha • Suplente: Paulo da Silva Gonçalves Secretaria Municipal de Finanças • Titular: Raquel da Silva Macedo • Suplente: Marcio Leandro Lima de Souza Secretaria Municipal de Assistência Social • Titular: Regiane Andrade Castro • Suplente: Maria Luciana de Oliveira Costa Secretaria Municipal de Administração • Titular: Leila da Silva Lima • Suplente: Elecsandra Ferreira da Costa Gonçalves Secretaria Municipal de Saúde • Titular: Maria Antônia Oliveira de Lima Vieira • Suplente: Glena Fernandes de Souza Secretaria Municipal de Educação • Titular: Rosa Maria Moreira Dantas de Macedo • Suplente: Maria de Jesus Ribeiro de Alencar Moraes REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDA DE CIVIL Conselho Regional de Psicologia-CRP/AC • Titular: Cintia Cruz da Silva • Suplente: Nicomedes Nunes de Souza Conselho Regional de Serviço Social- CRESS/AC • Titular: Gelda Pereira de Souza • Suplente: Safira Nunes Castro Pastoral da Criança • Titular: Silvelena de Lima Maia • Suplente: Sãmara Maria Rodrigues Silva Igreja Evangélica Assembleia de Deus • Titular; Maria Eliene dos Santos Queiroz Sá • Suplente: Sóstenes da Costa Abreu Associação de Mulheres Empreendedoras • Titular: Dalva Maria Rodrigues • Francinete da Silva Lima Igreja Batista do Quinari • Titular: Jamilly Correia de Abreu • Suplente: Maria do Rosário da Luz de Souza Nascimento Art. 2º- Este Decreto entra em vigor com efeito retroativo a 25 de maio do ano de 2021, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 1º de julho de 2021 ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard- AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13079 7 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 026/2020 - SOLANGE DA SILVA CARVALHO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº. 026, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a nomeação de Diretor – Interino, das Escolas Municipais do Município de Senador Guiomard-AC O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE SENADOR GUIOMARD–AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard-AC, Capitulo II, Art. 89, inciso II, a), e com fulcro, na Lei nº 01 de 03 de fevereiro de 2009, art. 19. RESOLVE: Art.1°. Nomear a servidora efetiva – SOLANGE DA SILVA CARVALHO, matrícula 2281– CPF: 444.193.922-15, do Quatro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, à função de Diretora – Interina, da Escola Fenelon Manoel, no período de 16 de janeiro de 2020 a 13 de março de 2020. Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16/01/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 22 de janeiro de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC *** DECRETO Nº. 026, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação de Diretor – Interino, das Escolas Municipais do Município de Senador Guiomard-AC. O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE SENADOR GUIOMARD–AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard-AC, Capitulo II, Art. 89, inciso II, a), e com fulcro, na Lei nº 01 de 03 de fevereiro de 2009, art. 19. RESOLVE: Art.1°. Nomear a servidora efetiva – SOLANGE DA SILVA CARVALHO , matrícula 2281– CPF: 444.193.922-15, do Quatro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, à função de Diretora – Interina, da Escola Fenelon Manoel, no período de 16 de janeiro de 2020 a 13 de março de 2020. Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16/01/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 22 de janeiro de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12726 88 26 de janeiro de 2019 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Exames ultrassonográficos - DOEAC N°14.170 Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei no 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de exames ultrassonográficos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: semsasguiomar@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Ra zão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas 22 de dezembro de 2025, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: semsasguio- mard@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 15 de dezembro de 2025. Dayana Costa dos Reis Secretária Municipal de Saúde Decreto no 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14170 173 17 de dezembro de 2025 Saúde;Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 032/2021 - NOMEAR a senhora MARLUCIA FELIX DE ARAÚJO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Nº. 032, DE 15 janeiro de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora MARLUCIA FELIX DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão na Divisão de Vigilância Epidemiológica, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 15 de janeiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12965 21 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº 535/2005 de 23/12/2005 (Código de Postura) Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Institui o C ódigo de Postura do Município - CPM de Senador Guiomard-AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 001/2019 (Substituir os Conselheiros Membros do Segmento Gestor) Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO CMS Nº 001 DE 29 DE JANEIRO DE 2019 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua 1ª Reunião extraordinária, Triênio 2018/2021, realizada no dia 29 de janeiro de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril de 2018, e conforme regimento interno resolução n° 002 de 26 de outubro de 2018 e em solicitação da Secretaria Municipal de Saúde através do oficio n° 33 e registro em ata; RESOLVE: Art. 1º Substituir os conselheiros membros do segmento gestor, Valcicléia de Souza André titular, e Gildomar de Moura Silva suplente, por Adelci de Almeida Lima que será titular e Regiane da Silva Oliveira suplent e esses serão os novos representantes do CMS Segmento: Gestão. Senador Guiomard 13 janeiro de 2019 Geilde Maciel Barros Lira Vice Presidente do Conselho Municipal de Saúde Decreto n°325/2018 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12514 133 20 de março de 2019 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°181/2024 CONCEDER afastamento de desincompatibilização ANA MARIA SOUZA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 181, DE 10 DE JULHO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, município Senador Guiomard - Acre, a servidora efetiva ANA MARIA SOUZA DA COSTA CAMARGO, ocupante do cargo de Microscopista, matrícula funcional nº. 4259, Portadora do RG nº. 362372 e inscrita no CPF nº 688.354.852-15, a partir de 06 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. Art. 2º- Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento. Art. 3º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 05 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 10 de julho de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13815 227 11 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 262/2025 - Convocar 11° CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Convocar 11° CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14075 609 30 de julho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°035/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°º057 2025 - PE N°005 2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED Nº 035/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13998 146 8 de abril de 2025 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas