Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº202/2026 - SJS Equipamentos Ltda - PE nº022/2025 Aquisição de mobiliários e material permanente pela empresa SJS Equipamentos Ltda para a Secretaria Municipal de Educação, valor R$ 1.553,96. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 202/2026. Pregão Eletrônico SRP N° 022/2025. Ata de Registro de Preços Nº 070/2025. Processo Administrativo Nº 130/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa SJS EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N° 48.462.984/0001-59. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliários e material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 1.553,96 (um mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 17 de junho de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Educação, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça pela Contratante, e o Sr. Karina Knop, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 254 23 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°153/2024 - CONCEDER Licença-Prêmio LENILDO BATISTA DE SOUZA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 153, DE 11 DE JUNHO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor LENILDO BATISTA DE SOUZA, matrícula nº 17, que exerce função de Vigia do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Administração, gozo de 1(um) período de 3(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modifica tiva nº 005/2014, a partir do dia 10 de junho de 2024, com término no dia 09 de setembro de 2024. Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art. 3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 11 de junho de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13794 70 17 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°010/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°253/2024 Concorrência N°2/2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEPLAN N°010/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa para serviços de iluminação pública em vias urbanas para atender a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard e dá outras providencias. ” A Secretária Municipal de Planejamento de Senador Guiomard – AC, Alissandra de Araújo dos Santos no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1o - Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal dos TERMO DE CONTRATO N°253/2024, referente a empresa QUEIROZ E SANTOS LTDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o No 14.328.819/0001-97; Concorrência no 002/2024, celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 05 de novembro de 2025, que tem por objeto a contratação de empresa para serviços de iluminação pública em vias urbanas, para atender a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA. CONTRATANTE : RICHARD GABRIEL VARGAS CERDEIRA – (GESTOR) VAGNO DA SILVA NEVES - (FISCAL) KAYRON GABRIEL DA ROCHA - (FISCAL SUBSTITUTO) Artigo 2o - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3o - Compete aos servidores, designados como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor os incidentes para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 14 de agosto de 2025 Alissandra de Araújo dos Santos Secretária Municipal de Planejamento Decreto no 023/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14086 188 18 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°051/2025 -NOMEAR RAQUELE DA SILVA TEIXEIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 051, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13944 177 15 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°179/2025 - Nomear ROZILEUDA MELO DE OLIVEIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 179, DE 09 DE ABRIL DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14001 211 11 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 144/2017 -Emenda Modificativa que altera a redação do Art.2º, Inciso III Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Gabinete do Prefeito Dispõe sobre uma Emenda Modificativa que altera a redação do Art. 2º, Inciso III, da Lei Nº 080, de 11 de Setembro de 2003, com a finalidade de incluir no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard, as categorias de Apoio Administrativo Educacional Transporte Escolar, definir as suas funções, e acrescentar os anexos dos respectivos cargos. LEI Nº. 144 de 12 de Dezembro de 2017 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°011/2021 -Nomeia membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº. 011, DE 19 de abril de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD – AC, Rosana Pereira da Silva, com base Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. “Cria e Nomeia membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Inservíveis da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Acre, e dá outras providências.” A Prefeita do Município de Senador Guiomard, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de apuração da real situação e rigoroso controle do inventario patrimonial da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, com fins de proceder avaliação, reavaliação, quanto a utilidade e depreciação dos mesmos, e emissão de relatório e Procedimento com a finalidade do trâmite do processo para a baixa de bens inservíveis à Instituição; RESOLVE: Artigo 1º - Criar e Nomear os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação do Estado de Conservação dos bens móveis, e materiais diversos úteis e inservíveis da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, ficando assim composta: PRESIDENTE:CHARLE SILVA DE FREITAS MENBRO: KELMA CRUZ NASCIMENTO MENBRO: REBECA CAROLINE GREGORIO DE PAULA Artigo 2º - Compete a comissão de Avaliação: I. Classificar os bens Inservíveis (ociosos, recuperáveis e irrecuperáveis); II. Elaborar relatório de conclusão, discriminando os bens conforme sua classificação e características patrimoniais, inclusive recomendando a baixa de bens inservíveis. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 19 de abril de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13027 22 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°016/2024 Gestor e Fiscal do Contrato Nº127/2024 - PP SRP N°008/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORT/GAB/SEMAS Nº 016/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal das Empresa para confecção de Material Gráfico para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.” A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard – AC, Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do Termo de Contrato nº 127/2024, referente MULT GRAF INDUSTRIAL GRÁFICA E EDITORA – EIRELI ME, CNPJ Nº 10.176.343/0001-65, Pregão Presencial SRP Nº 008/2023, Ata de Registro de Preços Nº 015/2023, celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2024 que tem por objeto a contratação de empresa para confecção de Material Gráfico e Comunicação Visual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: LÚCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA – GESTORA JOSÉ CAIO SALGUEIRO XAVIER – FISCAL (titular) ALCIDINEI DE SOUZA CHAVES – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor do contrato de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor os incidentes para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 22 de março de 2024 Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes Secretária Municipal de Assistência Social Decreto nº 086/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13740 25 de março de 2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 95 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 95 DE 07 DE JANEIRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, senhor Romário Henrique Costa dos Santos, para exercer o cargo no Departamento de Vigilância e Saúde, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo CC3, do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Estre Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 DE JANEIRO DE 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 24 de Janeiro de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12488 71 8 de fevereiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 304/2020 - Coordenadora Pedagógica - Olga Lisse Alves da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 304, DE 23 DE JUNHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia , no uso de suas atribuições legais, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Nº 01 de 03 de fevereiro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Município de Senador Guiomard-Acre e dá outras providências RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola da Rede Municipal de Ensino no período de 22/06/2020 à 14/03/2024: Escola Coordenadora Pedagógica Alberto Zaire Olga Lisse Alves da Silva Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22/06/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 23 de junho de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12825 66 25 de junho de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 11/2019 ( Elisson de Freitas Araújo - Motorista do Prefeito ) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº11, DE 07 de Maio DE 2019. A Senhora CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DE SENADOR GUIOMARD no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Prefeito do Município através do Decreto nº 012/2019, RESOLVE: Art.1° Autorizar o deslocamento do Senhor Elisson de Freitas Araújo, Motorista do Prefeito do Município de Senador Guiomard, à cidade de Cruzeiro do Sul, para acompanhar o Prefeito no Encontro dos Prefeitos na referida cidad e. Art.2°- O deslocamento dos representantes do município deverá compreender o período de 04 a 06 de Maio de 2019. Art. 3º - Os custos com transporte terrestre, hospedagem e alimentação, serão custeados pelo município de Senador Guiomard, pelo que farão jus os representantes o equivalente a 03 (três) diárias, nos termos do inciso I do Decreto nº 163/2017. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de Maio de 2019. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Senador Guiomard, Estado do Acre, em 07 de Maio de 2019. Edir Ione da Silva Martins Chefe de Gabinete do Prefeito Decreto nº 012/2019 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12546 75 8 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Autorização para Uso de Espaço Público Carta de Serviços CAC Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? O cidadão e/ou pessoa jurídica pode solicitar Autorização para Uso de Espaço Público para realização de comércio eventual (arraiais, feiras, etc.) ou para comércio ambulante e outros eventos; A prefeitura realiza vistoria no local, para averiguar o impacto que o evento poderá causar à população, levando em consideração: a) local, dia, horário e duração do evento; b) o fluxo do trânsito; c) a estrutura e o material a ser utilizado. Dependendo da atividade a ser exercida, poderão ser emitidas as seguintes autorizações: a) A Autorização para Uso de Espaço Público (exigido para qualquer tipo de atividade); b) Autorização Sanitária (exigido quando a atividade é de interesse à saúde); 4. Não é de competência da Secretaria da Cidade emitir licença para permissão do uso de espaço público na: a) Gameleira; b) Mercado Novo; c) Mercado Velho; d) Praça Eurico Dutra; e) Parque do Tucumã; e f) Parque da Maternidade. A Autorização para Uso de Espaço Público tem validade de 1 ano. Após esse período, o cidadão deverá solicitar a renovação; A Autorização Sanitária, para o comércio de ambulante deverá ser renovada anualmente; No caso de comércio eventual, a cada novo evento realizado, o interessado deverá solicitar uma nova Autorização Sanitária; Poderão ser exigidos outros documentos e informações complementares, visando à total compreensão do pedido; A equipe técnica fará vistoria no local. Observação 1: a 2ª via da Autorização para Uso de Espaço Público deverá ser solicitada diretamente na Secretaria Municipal da Cidade (SMC), localizada .. Observação 2: a 2ª via da Autorização Sanitária deve ser solicitada diretamente no Departamento de Vigilância Sanitária, localizado .. Atenção: Não está sendo emitida a Autorização para Uso de Espaço Público na área central da cidade, para comercialização de produtos. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? A autorização deve ser solicitada com antecedência mínima de 07 dias, da data de realização do evento. Documentos necessários Se for Titular, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF que ficará retida; 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento; Requerimento original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento. No requerimento deve expor os dados (local, dias e horários) e objetivos da Autorização, inclusive descriminar todos os itens (com especificações, ex: mesa, cadeiras etc.) que serão utilizados no espaço; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato; Se for Procurador, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM. OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF, que ficará retida; 01 cópia simples da Procuração, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório. Deve apresentar também os documentos solicitados da pessoa representada. O solicitante deve apresentar também os documentos da Pessoa Jurídica: 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida; 01 cópia simples do Contrato Social OU do Estatuto e Ata OU do Requerimento de Empresário, que ficará retida; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento. No requerimento deve expor os dados (local, dias e horários) e objetivos da Autorização, inclusive descriminar todos os itens (com especificações, ex: mesa, cadeiras etc.) que serão utilizados no espaço. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: Imediato. Prazo de execução: 5 a 30 dias úteis. Qual o valor? Taxa de requerimento: R$ . A Unidade Federatica é atualizada anualmente. Passo a Passo A solicitação será encaminhada ao Departamento de Fiscalização; Será realizada uma vistoria em campo e emitido Relatório de Vistoria; Encaminhado ao Departamento de Licenciamento e Aprovação de Projetos para análise das informações. Não havendo inconsistência, será emitido a Autorização para a utilização do espaço ao requerente e posterior arquivo do processo. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial nos Departamentos de Fiscalização e/ou Licenciamento e Aprovação de Projetos através do telefone , devendo informar o número do protocolo. Sistema de Protocolo Online https://e-gov.betha.com.br/cdweb Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 15 de agosto de 2024 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº076/2026 - CASA DO LAVRADOR MÁQUINAS E FERTILIZANTES Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos (moto cultivador). Valor: R$ 103.520,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 076/2026. Pregão Eletrônico: 025/2025 Processo Administrativo: 162/2025 Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA e a empresa CASA DO LAVRADOR MÁQUINAS E FERTILIZANTES - CNPJ Nº 60.049.568/0001-29. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos (moto cultivador) no município de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 103.520,00 (cento e três mil, quinhentos e vinte reais). Prazo de Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 02 de março de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva pela Contratante, e o Sr. Rossini Carvalho Nascimento, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14220 333 10 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°031/2022 - NOMEAR a senhora MARIA DAS DORES LIMA NASCIMENTO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA PORTARIA nº 031, de 06 de OUTUBRO de 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD–ACRE, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º - NOMEAR a senhora MARIA DAS DORES LIMA NASCIMENTO, para a função de Coordenadora Administrativa da Escola Brigadeiro Eduardo Gomes. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de agosto de 2022, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 06 de outubro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13389 13 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 85 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 85 DE 07 DE JANEIRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º Conceder ao servidor Samuel Freitas Campos, matrícula 4390, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação, a Função Gratificada - FG -2. Art. 2º - Estre Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 DE JANEIRO DE 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 23 de Janeiro de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal *** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 85 DE 07 DE JANEIRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º Conceder ao servidor Samuel Freitas Campos, matrícula 4390, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a Função Gratificada - FG -2. Art. 2º - Estre Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 DE JANEIRO DE 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 23 de Janeiro de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12488 69 8 de fevereiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°002/2024 - RESULTADO PROVISÓRIO DE INSCRIÇÕES NO EDITAL Nº001/24 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA Portaria nº 002 de 05 de julho de 2024 RESULTADO PROVISÓRIO DE INSCRIÇÕES NO EDITAL Nº001/24 – CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA E CADASTRDOR CULTURAL DA LEI Nº 14.339/22 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD-ACRE O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 224/2021, RESOLVE: Art. 1. T ornar pública a lista de inscrições do Edital de credenciamento de parecerista e cadastrador cultural nº 01/2024, a saber: Parecerista Nº INSCRIÇÃO NOME CPF CIDADE/ESTADO SITUAÇÃO 01 001/24 Emilio Oliveira de Amorim 528.974.862-87 Plácido de Castro-AC Deferido 02 002/24 Allan André Lourenço 407.915.789-32 Limeira-SP Deferido 03 003/24 Marcos Prado Rabelo 845.235.657-91 Santa Maria de Jetiba-ES Deferido 04 004/24 Marcos Thadeu Soares de Melo 728.472.552-49 Rio Branco-AC Deferido 05 005/24 Daniel Frutuoso Rodrigues 880.175.242-34 Plácido de Castro-AC Deferido 06 006/24 Jhon Leno Oliveira da Silva 032.091.592-11 Capixaba-AC Deferido 07 007/24 Clebison André da Rocha Lima 879.006.452-68 Rio Branco-AC Deferido 08 008/24 João Pedro de Queiroz Morales 22.805.747/0001-50 Belo Horizonte-MG Deferido Cadastrador Cultural Nº INSCRIÇÃO NOME CPF CIDADE/ESTADO SITUAÇÃO 01 001/24 Gabriel Lopes da Silva 070.757.302-58 Senador Guiomard-AC Deferido 02 002/24 Izabely Paula da Silva 037.149.412-58 Senador Guiomard-AC Deferido 03 003/24 Sabrina Kauani Cardoso de Lima 093.807.382-69 Senador Guiomard-AC Deferido 04 004/24 Almerinda Freire Roque 056.264.342-17 Senador Guiomard-AC Deferido Art. 2. A presente lista, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, por meio do endereço www.senadorguiomard.ac.gov.br Art. 3. Fica aberto o prazo até 9(nove) de julho para apresentação de recurso à lista, que deve ser endereçado ao e-mail pnabsenadorguiomard2023@gmail.com Senador Guiomard-Acre, 05 de julho de 2024. Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira-FUNCAV Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13812 83 7 de julho de 2024 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adesão Nº005/2026 - Ata N°010/2025 - PE Nº042/2024 - Prefeitura de Cruzeiro do Sul Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2025 para aquisição de material gráfico junto às empresas MULT GRAF e ALFO EXPRESS, valor global R$ 189.273,00. Licitações Termo de Adesão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº005/2026. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº010/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº042/2024 – PMCZS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº069/2026. A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso das atribuições e com fundamento na lei, 14.133/2021 e suas alterações, e manifestação positiva através de Parecer da Procuradoria Jurídica deste Município, e conforme a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição “CARONA” visando a contratação de empresa para aquisição de material gráfico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. A Prefeita Municipal de Senador Guiomard, resolve publicar os preços do TERMO DE ADESÃO Nº005/2026 em favor das Empresas: MULT GRAF INDÚSTRIA GRÁFICA, EDITORA E COMÉRCIO EIRELI – ME - CNPJ nº 10.176.343/0001-65, com o valor total de R$ 165.280,00 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e oitenta reais). E ALFO EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 18.054.020/0001-00, com o valor total de R$ 23.993,50 (vinte e três mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). FORNECEDOR REGISTRADO: MULT GRAF INDÚSTRIA GRÁFICA, EDITORA E COMÉRCIO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 10.176.343/0001-65, com sede na Rua Jambo, nº 121, Bairro Xavier Maia – Rio Branco/AC, telefones (68) 3228-2212, e-mail: comercial@graficamultgraf.com , representada por Guadalupe de Souza Pereira, CPF nº 025.170.252-90. LOTE I ITEM DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 1 Bloco de anotações, miolo com 25 folhas tamanho A5 em papel offset 75g/m², 1x1 cor, Capa em papel couchê 210g, 4x0 cores, encadernado com espiral. Pedido mínimo 50blc Bloco MULT GRAF 500 R$ 7,10 R$ 3.550,00 2 Bloco de anotações, miolo com 50 folhas tamanho A5 em papel offset 75g/m², 1x1 cor, Capa em papel couchê 210g, 4x0 cores, encadernado com espiral. Pedido mínimo 50blc Bloco MULT GRAF 500 R$ 7,98 R$ 3.990,00 3 Formulários diversos, em papel sulfite 75g/m², tamanho A5, impressão 1x0 cor. Bloco com 100 folhas. Pedido mínimo 100blc. Bloco MULT GRAF 1.000 R$ 7,32 R$ 7.320,00 TOTAL LOTE I R$ 14.860,00 LOTE II ITEM DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 4 Formulários diversos, em papel sulfite 75g/m², tamanho A4, impressão 1x0 cor. Bloco com 100 folhas. Pedido mínimo 100blc. Bloco MULT GRAF 1.000 R$ 12,00 R$ 12.000,00 5 Formulários diversos, em papel sulfite 75g/m², tamanho A4, impressão 1x1 cor. Bloco com 100 folhas. Pedido mínimo 100blc. Bloco MULT GRAF 1.000 R$ 12,00 R$ 12.000,00 6 Reclamações (BLOCO C/ 100FLS), sulfite 75g/m², tamanho A4, impressão 1x0 cor. Bloco com 100 folhas. Pedido mínimo 100blc. Bloco MULT GRAF 200 R$ 12,00 R$ 2.400,00 TOTAL LOTE II R$ 26.400,00 LOTE V ITEM DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 13 Cartilhas diversas, Miolo com 20 páginas tamanho 15 x 21cm, 4x4 cores no couchê 115g/m², Capa no couchê 170g/m², 4x4 cores. Acabamento: lombada tipo canoa com dois grampos. Pedido mínimo 500 und.s. UND MULT GRAF 2.000 R$ 5,90 R$ 11.800,00 14 Cartaz Comprovante de Ação Educativa Sulfite 75g/m², impressão 1x0 cor, tamanho A4. Pedido mínimo 500 und.s. UND MULT GRAF 5.000 R$ 0,70 R$ 3.500,00 15 Cartaz sobre temas diversos, medindo 64x47cm impressão 4x0 cores no papel couchê 115g/m². Pedido mínimo 500 und.s. UND MULT GRAF 5.000 R$ 2,90 R$ 14.500,00 TOTAL LOTE V R$ 29.800,00 LOTE VII ITEM DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 23 Folder, incluindo criação do layout e impressão, temas diversos, tamanho A4, 4x4 cores papel sulfit 75g/m². Tiragem mínima de 500 und. UND MULT GRAF 10.000 R$ 0,65 R$ 6.500,00 24 Folder, incluindo criação do layout e impressão, tema diversos, tamanho A4, 4x4 cores papel couchê brilho 115g/m². Tiragem mínima de 500 und. UND MULT GRAF 10.000 R$ 0,75 R$ 7.500,00 25 Folder, incluindo criação do layout e impressão, temas diversos, tamanho A4, 4x4 cores papel couchê brilho 150g/m². Tiragem mínima de 500 und. UND MULT GRAF 24.000 R$ 0,80 R$ 19.200,00 26 Folder, incluindo criação do layout e impressão, temas diversos, tamanho A4, 4x4 cores papel couchê brilho 170g/m². Tiragem mínima de 500 und. UND MULT GRAF 11.500 R$ 0,88 R$ 10.120,00 TOTAL LOTE VII R$ 43.320,00 LOTE VIII ITEM DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 27 Folder, incluindo criação do layout e impressão, temas diversos, tamanho A4, 1x1 cor papel couchê brilho 150g/m². Tiragem mínima de 500 und. UND MULT GRAF 15.000 R$ 0,45 R$ 6.750,00 28 Folder, incluindo criação do layout e impressão, temas diversos, tamanho A4, 1x1 cores papel sulfit 75g/m². Tiragem mínima de 500 und. UND MULT GRAF 20.000 R$ 0,30 R$ 6.000,00 TOTAL LOTE VIII R$ 12.750,00 LOTE IX ITEM DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 29 Folder, incluindo criação do layout e impressão, temas diversos, tamanho A3, 4x4 cores papel couchê brilho 150g/m². Tiragem mínima de 500 und UND MULT GRAF 7.500 R$ 2,40 R$ 18.000,00 30 Informativo Tam A3 aberto, incluindo a diagramação, entrevista, redação e edição de texto e impressão, 2 cadernos formato A3, papel couchê 150g, 4x4 cores com saída de fotolito, dobrado ao meio. Tiragem mínima de 500 und.s por edição. UND MULT GRAF 1.000 R$ 6,80 R$ 6.800,00 TOTAL LOTE IX R$ 24.800,00 LOTE XIII ITEM DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 47 Placa 1x1m com estrutura em madeira de 1ª qualidade pintada, com lona vinil 380g/m². Unid. MULT GRAF 100 R$ 73,00 R$ 7.300,00 48 Placa 1x1m com estrutura em madeira de 1ª qualidade pintada, com zinco galvanizado aplicado adesivo vinil com impressão. Unid. MULT GRAF 50 R$ 121,00 R$ 6.050,00 TOTAL LOTE XIII R$ 13.350,00 VALOR TOTAL (LOTE I, II, V, VII, VIII, IX, XIII): R$ 165.280,00 FORNECEDOR REGISTRADO: ALFO EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.054.020/0001-00, com sede na Rua Jambo, nº 121, Bairro Xavier Maia – Rio Branco/AC, telefone (68) 3301-8022, e-mail: atendimento@alfo.com.br , representada por Paulo Sérgio Martins Pereira, CPF nº 196.342.502-20. LOTE VI ITEM DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 16 Envelope com impressão 4x4 cores em papel offset 90g/m², tipo saco tamanho 24x34cm. Pedido mínimo 500 unid. Unid. ALFO EXPRESS 50 R$ 0,97 R$ 48,50 17 Envelope com impressão 4x4 cores em papel offset 90g/m², saco tamanho 34x46cm. Pedido mínimo 500 unid. Unid. ALFO EXPRESS 750 R$ 1,97 R$ 1.477,50 18 Envelope com impressão 4x4 cores em papel offset 90g/m², tipo ofício tamanho 11x23cm. Pedido mínimo 500 unid. Unid. ALFO EXPRESS 250 R$ 1,17 R$ 292,50 19 Envelope com impressão 1x0 cor em papel offst 90g/m², tipo carta/convite tamanho 21x15cm. Unid. ALFO EXPRESS 250 R$ 0,58 R$ 145,00 20 Envelope com impressão 1x0 cor em papel offset 90g/m², tipo ofício tamanho 11x23cm. Unid. ALFO EXPRESS 250 R$ 0,49 R$ 122,50 21 Envelope com impressão 1x0 cor em papel offset 90g/m², tipo saco tamanho 30x40. Unid. ALFO EXPRESS 150 R$ 1,75 R$ 262,50 22 Capa de Processo em offset 240g/m², tamanho 33x46cm, impressão 1x0 cor. Pedido Mínimo 1.000 unid. Unid. ALFO EXPRESS 10.000 R$ 1,25 R$ 12.500,00 TOTAL LOTE VI R$ 14.848,50 LOTE X ITEM DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 31 Convites Tamanho A4, 4x4 cores no papel couchê 210g/m². Pedido mínimo 300 und. Unid. ALFO EXPRESS 4.000 R$ 0,83 R$ 3.400,00 32 Certificados tamanho A5, 4x4 cores no papel offset 180g. Pedido mínimo 300 und. Unid. ALFO EXPRESS 4.000 R$ 0,83 R$ 3.320,00 36 Certificados tamanho A4, 4x4 cores no papel couchê 300g/m². Pedido mínimo 300 und. Unid. ALFO EXPRESS 2.500 R$ 0,97 R$ 2.425,00 TOTAL LOTE X R$ 9.145,00 VALOR TOTAL (LOTE VI E X): R$ 23.993,50 VALOR TOTAL GLOBAL (LOTE I, II, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII E XIII): R$ 189.273,00 A Prefeitura de Senador Guiomard não estará obrigada a contratar os quantitativos dispostos nas tabelas acima, devendo contratar de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social mediante ordem de serviço e empenho. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material gráfico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2026. ASSINAM: Rosana Pereira da Silva e Keli Cristina da Silva Lima pela CONTRATANTE e a sra. Guadalupe de Souza Pereira e o sr. Paulo Sérgio Martins Pereira pelas CONTRATADAS. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14294 308 24 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 234/2022 - NOMEAR a senhora ÉRICA DA SILVA SOUZA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 234, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º - NOMEAR a senhora ÉRICA DA SILVA SOUZA , para exercer cargo em Comissão de Serviço de Farmácia, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 21 de novembro de 2022 revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 15 de dezembro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13435 141 21 de dezembro de 2022 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°235/2021 - CONCEDER a servidora ANUNCIAÇÃO FERREIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA Decreto Nº. 235, DE 01 de setembro de 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora ANUNCIAÇÃO FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 134, que exerce Função de Apoio Administrativo do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 02(dois) período de 3 (três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 01 de setembro de 2021, com término no dia 02 de março de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 1º de setembro, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard-Acre, 01 de setembro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/Acre Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13123 131 9 de setembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°053/2024 NOMEAR LÁZARA MARTA ROCHA DE LIMA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 053, DE 14 DE MARÇO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a servidora LÁZARA MARTA ROCHA DE LIMA, matrícula nº 2371, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ao cargo de Diretora da Unidade de Ensino Escola Lupicínio Alexandre Nunes, eleita para o quadriênio 2024/2028. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 14 de março de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13734 190 15 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas