Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo de Contrato Nº073/2025 - DUX COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI Prorrogação de prazo para locação de impressoras. Empresa: DUX COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 073/2025. Termo de Adesão Nº 001/2025. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 026/2023. Pregão Presencial SRP N° 028/2023. Processo Administrativo nº 027/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa DUX COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI – CNPJ nº 05.502.105/0001-62. Do Objetivo/Objeto Contratual: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a Prorrogação de Prazo em epígrafe, cujo objeto contempla a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de impressoras, de forma continuada, compreendendo: a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso, bem como, softwares, de configuração dos equipamentos, e a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel cut size para as impressoras e multifuncionais), destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Da Vigência e da Execução Contratual: A vigência do presente instrumento contratual, previsto na CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir 01 de março de 2026 à 01 de março de 2027, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 em seu art. 107. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 27 de março de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva, pela Contratante, e o Sr. Elison Marcos Falcão de Freitas, pela Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14220 333 10 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°019/2021 - Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 399/2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SECADM Nº 19/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato de Prestação de Serviço para empresa especializada em serviços de acessória técnica em recursos humano e serviços contábeis. O Secretário Municipal de Administração de Senador Guiomard – AC, David Lima de Oliveira, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 399/2021, referente a contratação de Serviços de Terceiros – PF, MARIA DE NAZARÉ PERREIRA DA SILVA – CNPJ: 39.662.363/0001-28, REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°032/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2021, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2021, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de assessoria técnica em recursos humanos e obrigações fiscais junto aos órgãos de prestação de serviços contábeis, acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: JULIANA FERNADES DO NASCIMENTO – GESTOR EDILTON DE SOUZA CARNEIRO – FISCAL Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 10 de agosto de 2021. David Lima de Oliveira Secretário Municipal de Administração Decreto nº 016/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13104 11 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°169/2023 - Abrir Crédito Adicional Suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINTE DA PREFEITA DECRETO Nº 169, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. Abre crédito adicional suplementar, por anulação, originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023. A Prefeita Municipal de Senador Guiomard no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 242 de 21 de dezembro de 2022 e da Lei 4.320 de 17 de março de 1964 DECRETA: Art. 1º - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, por anulação, no Orçamento do exercício de 2023, Crédito no Valor de R$ 95.736,12 (noventa e cinco mil e setecentos e trinta e seis reais e doze centavos), na seguinte dotação orçamentária: 01 – CAMARA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 01.10 – GABINETE DO PRESIDENTE 01 - Legislativa 01.031 - Ação Legislativa 01.031.0001 - Execução da Ação Legislativa 01.031.0001.2.001 – MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 3.1.90.11.00.00.0501 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95.736,12 Art. 2º - Para atendimento da suplementação de que trata o artigo anterior serão utilizados, recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias, conforme fonte de recurso descrita abaixo: 01 – CAMARA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 01.10 – GABINETE DO PRESIDENTE 01 - Legislativa 01.031 - Ação Legislativa 01.031.0001 - Execução da Ação Legislativa 01.031.0001.2.001 – MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 3.1.90.13.00.00.0501 – Obrigações Patronais 8.000,00 3.3.90.33.00.00.0501 – Passagens e Despesas como Locomoção 5.000,00 3.3.90.36.00.00.0501 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 4.4.90.51.00.00.0501 – Obras e Instalações 54.736,12 4.4.90.52.00.00.0501 – Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Art. 3º - A Abertura do Crédito Adicional acima, será incorporada na Lei do PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA do município de Senador Guiomard- Acre e seus anexos correspondentes a Despesa e Receita Municipal. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard – Acre, 06 de setembro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13613 111 12 de setembro de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 344/2019 - Raimundo Nonato Arino do Nascimento Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 344, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor Raimundo Nonato Arino do Nascimento, para exercer o Cargo em Comissão de Agente Administrativo, símbolo CC3, da Secretaria de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/10/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 16 de outubro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12683 83 20 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°186/2025 - Nomear WESLEY FERREIRA DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 186, DE 14 DE ABRIL DE 2025. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor WESLEY FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana do Município de Senador Guiomard. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14004 181 16 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação - Ofertar cursos, workshops, oficinas e treinamentos e outros ofertar cursos, workshops, oficinas e treinamentos voltados ao desenvolvimento e capacitação da comunidade local, como: curso de elaboração de projetos culturais, oficinas de teatro, oficina de breakdance, curso de violão, curso de barbeiro, oficina musical: canto e coral, oficina instrumental: teclado e violão, capoeira, dança de salão e livre, dança junina, artes plásticas, Oficina de Carimbó, dentre outras oficinas. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO DE CULTURA, EMPREENDEDORISMO E TURISMO - FUNCET AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, através da FUNDAÇÃO DE CULTURA, EMPREENDEDORISMO E TURISMO, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa, associação, ou Microempreendedor Individual (MEI) especializada na área cultural, com a finalidade de ofertar cursos, workshops, oficinas e treinamentos voltados ao desenvolvimento e capacitação da comunidade local, como: curso de elaboração de projetos culturais, oficinas de teatro, oficina de breakdance, curso de violão, curso de barbeiro, oficina musical: canto e coral, oficina instrumental: teclado e violão, capoeira, dança de salão e livre, dança junina, artes plásticas, Oficina de Carimbó, dentre outras oficinas para atender as necessidades da Fundação de Cultura, Empreendedorismo e Turismo da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cultura@senadorguiomard.ac.gov.br . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 420 10 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 64 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 64 DE 07 DE JANEIRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, o senhor José Santos de Barros para exercer o cargo de Segurança do CREAS, vinculado a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, Símbolo CC1, do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Estre Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 DE JANEIRO DE 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 17 de Janeiro de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12479 44 28 de janeiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°203/2022 - EXONERAR a senhora OCENILZA VENÂNCIO SARAIVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 203, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º - EXONERAR a senhora OCENILZA VENÂNCIO SARAIVA, do cargo em Comissão de Secretária de Cidadania e Assistência Social, símbolo CC6, da Prefeitura do Município de Senador Guiomard, nomeada pelo decreto nº 014, de 10 de janeiro de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 18 de outubro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13393 149 19 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°307/2025 - Nomeação dos membros do CMAS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 307, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD/ACRE – Rosana Pereira da Silva no uso das atribuições pela Lei municipal no 0298, de 09 de novem- bro de 1995 e a Lei federal no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), conforme a Lei. DECRETA: Art. 1° – Homologa-se e publica-se a relação dos (as) conselheiros (as) titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard para o biênio 2025–2027, conforme lista abaixo. Órgãos Governamentais Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Titular – José Aparecido Martins Suplente- Lenildo Batista de Souza Representantes da Secretaria de Educação Titular -Jose de Araújo figueiredo Suplente -Rosa Maria Moreira Dantas de Macedo Representante da Secretaria de Saúde Titular -Maida silva de Souza Suplente- Wellia de Lima Nobre Representante da Sociedade Civil. Representante dos Trabalhadores do Suas – Titular -Dalva Maria Rodrigues da Silva Suplente- Maria de Fatima Cabral de Moura Cavalgante Representante dos Usuários do Suas Titular – Maria Jose da Costa Lima Suplente- Sandra Maria Almeida Bezerra Representante da APAE Titular -Solange Santos da Silva Suplente-Maria Aparecida Pires de Freitas Art.2o- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3o- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 21 de outubro de 2025. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14144 204 7 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 88 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 88 DE 07 DE JANEIRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º Conceder ao servidor Haniel Martins Gomes, matrícula 2408, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a Função Gratificada - FG -2. Art. 2º - Estre Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 DE JANEIRO DE 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 23 de Janeiro de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12488 70 8 de fevereiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°198/2026 - Automecânica Metal Diesel Ltda. Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios para veículos da Secretaria Municipal de Saúde, com a empresa Automecânica Metal Diesel Ltda., valor R$ 75.913,24. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Extrato de Contrato Nº 198/2026. Ata de Registro de Preços Nº 013/2026. Pregão Eletrônico SRP N° 008/2026. Processo Administrativo Nº 052/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa AUTOMECÂNICA METAL DIESEL LTDA – CNPJ N° 19.064.790/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças/acessórios e demais componentes/itens de segurança, incluindo serviço de mão de obra para veículos, para atender as necessidades dos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 75.913,24 (setenta e cinco mil, novecentos e treze reais e vinte e quatro centavos). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assnatura: 02 de junho de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Saúde, Dayana Costa dos Reis pela Contratante, e o Sr. José Carlos Garcia Saldanha, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 179 11 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°007/2025 - Regulamento da 8ª Conferência de Saúde Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO N°007 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. O Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal no 150, de 27 de abril de 2018. RESOLVE: Art. 1o – Aprovar o Regulamento da 8a Conferência Municipal de Saúde, em reunião realizada no dia 18 de novembro de 2025. Art. 2o – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Senador Guiomard, Acre, 18 de novembro de 2025. Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do CMS Resolução no 06/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14155 207 26 de novembro de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°124/2025 -CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ADRIANA FERREIRA MOREIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 124, DE 06 DE MARÇO DE 2025. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora ADRIANA FERREIRA MOREIRA, matrícula nº 4428, que exerce função de Apoio Administrativo Educacional do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1(um) período de 03 (três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 03 de março de 2025, com término no dia 31 de maio de 2025. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 03 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 06 de março de 2025. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13978 175 11 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Comunicado/Alteração de Cronograma - PSS N°001/2026 Comunica a alteração da data de convocação do Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 01/2026) das secretarias de Saúde e Assistência Social devido a feriado municipal. Concursos Comunicado Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTACO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNICADO Devido ao Feriado municipal, a convocação do Edital Nº 01/2026 que estava programada para sair no dia 15/05/2026, sairá no dia 20/05/2026. Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente da Comissão Decreto Nº 001/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14267 164 15 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DLN°059/2024 - escavação poço artesiano Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EXTRATO DO CONTRATO Nº261 2024 Portaria N°034/2024 -Fiscal do Contrato N°150 2024 PROCESSO ADM. N°150/2024 CONTRATADO: DAMASCENO CO MERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 26.827.125/0001-83. VALOR R$ 22.000,00 VIGÊNCIA: 28/12/2024 DATA DA ASSINATURA : 29/11/2024 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 059/2024 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Gui omard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLO GA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de escavação de um poço artesiano com 40 metros de pro fundidade, com espessura de cano de 150mm, com ins talação elétrica, base em concreto 1,00 x 1,00m^2 e ins talação de uma bomba com material e mão de obra inclu sa, afim de atender a necessidade de viabilidade hidráulica da Escola de Ensino Fundamental Manoel Gonzaga Be zerra Filho, da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard /AC, a empresa DAMASCENO COMERCIO E SERVIÇOS LT DA, CNPJ Nº 26.827.125/0001-83, totalizando o valor glo bal de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), com fundamen to nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14. 133/2021, e suas alterações, autorizando assim a imediata prestação dos serviços mencionados no processo. Senador Guiomard/AC, 29 de novembro de 2024. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13915 113 2 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°192/2022 - CONCEDER ao servidor GILMAR OLIVEIRA DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 192, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor GILMAR OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº:4200, que exerce função de Agente Comunitário de Saúde do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 30(trinta) dias de 1(um) período de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 26 de setembro de 2022, com término no dia 26 de outubro de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 26 de setembro de 2022 revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 05 de outubro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13388 176 11 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°021/2020 Uniformes p/ Agentes de Endemias,Comunitários,Vigilância Sanitária Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD TERMO DE APOSTILAMENTO N°001/2020 CONTRATO N°220/2020 Extrato de Contrato nº220/2020 CONTRATADO: LIMA E ABRAHÃO. LTDA CNPJ 84.308.337/0001-50 Valor Total: R$ 46.225,00 Vigência: 31/12/2020 Data da Assinatura: 04/09/2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020 André Luís Tavares da Cruz Maia, Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICO e HOMOLOGA a aquisição de UNIFORMES , destinados aos agentes de endemias, agentes comunitários e vigilância sanitária para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde- SEMSA da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, a Empresa: LIMA E ABRAHÃO. LTDA CNPJ Nº 84.308.337/0001-50, situada na AVENIDA GETULIO VARGAS, Nº 40, VILA IVONETE, CEP 69.918-616- RIO BRANCO/ AC, totalizando um total de R$ 46.225,00 (Quarenta e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais). Com fundamento a Lei Federal nº 8.666 de 1993, e suas alterações, autorizando assim a imediata aquisição e compras. Senador Guiomard/AC 04 de setembro de 2020 André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12877 64 10 de setembro de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°013/2023 - Equipamentos e Materiais Permanentes - FUNCAV Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2023 CONTRATADO: ACRE JET INFORMÁTICA LTDA CNPJ 06.082.078/0001-89 VALOR R$ 9.960,00 Vigência: Data : RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para o uso nas atividades diárias da Fundação Municipal de Cultura e Desporte-FUNCAV, para atender as demandas da Fundação Municipal de Cultura e Desporte de Senador Guiomard/AC. A Empresa: ACRE JET INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 06.082.078/0001-89, com sede administrativa na Av. Ceara, nº 1546, Bairro: Ipase - CEP: 69.900-330, na Cidade de Rio Branco, vencedor por ter apresentado menor valor, com total de R$ 9.960,00 (nove mil, novecentos e sessenta reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso I da Lei Federal Nº 14.133/21 e do Decreto Federal N° 11.317/22, autorizando assim a imediata entrega dos produtos acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 27 de junho de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13561 215 28 de junho de 2023 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 019, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 EXONERAR a senhora ROSIMARA SILVA DE MORAES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SENADOR GUIOMARD ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 019, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora ROSIMARA SILVA DE MORAES, do Cargo em Comissão de Assessor – Serviço de Posto de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Senador Guiomard, nomeada pelo Decreto nº 044 de 14 de janeiro de 2025. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 23 de fevereiro de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14210 361 24 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 002/2020 - EXONERAR, o senhor João Rafael Tavares da Cruz Maia Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o senhor João Rafael Tavares da Cruz Maia, do Cargo em Comissão Secretário de Meio Ambiente, símbolo CC6, nomeado por meio do Decreto Nº 446 de 10 de dezembro de 2019. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31/12/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 06 de janeiro de 2020Ra. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12715 116 8 de janeiro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas