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1074 resultados encontrados para "Conselho Tutelar"

  • Decreto nº049/2026 - Instituição do Comitê de Gestão Colegiada | PM Senador Guiomard

    os Comitês de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social, preferencialmente no âmbito dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente; CONSIDERANDO a Resolução nº 235, de 12 de maio de 2023, do Conselho O Comitê será composto por representantes titulares e suplentes indicados dos seguintes órgãos e instâncias Turismo – FUNCET; V – Gabinete da Prefeita; VI – Delegacia de Polícia Civil de Senador Guiomard; VII – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; VIII – Conselhos Tutelares; X – Núcleo de Cidadania

  • Decreto N°452/2020 Horário de atendimento ao público e Expediente administrativo | PM Senador Guiomard

    considerados serviços públicos essenciais como: Postos de Saúde Urbanos e Rurais, CRAS, CREAS, Bolsa Família, Conselho Tutelar e Escolas Municipais Urbanas e Rurais.

  • ATA CRIAÇÃO DO FÓRUM IGUALDADE RACIAL | PM Senador Guiomard

    Morais, Rosa Maria Macêdo, Selma Cruz e José Figueiredo; pelo SINTEAC: Luiz Carlos Pereira da Silva; CONSELHO TUTELAR: Dilson Gonçalves de Souza e Souza; SAÚDE: Maria Antônia Castro de Araújo; ASSISTÊNCIA SOCIAL : Jaiane Karoline da Silva Moura; CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Célia Lima da Silva com objetivo de Em seguida a representante do Conselho Municipal de Educação Célia Lima, iniciou a leitura colaborativa de Educação, Conselho e outros Conselhos, inclusive o Conviva e o AVAMEC, dispõe de formações na área

  • CACS-FUNDEB - 1° Reunião para escolha do Presidente e Vice-Presidente 2023/2026 | PM Senador Guiomard

    Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO Neste sentido o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB deverá atuar dentro de suas competências , desta forma a coordenadora de formação dos conselhos a funcionária Maria Raimunda Pinheiro Menezes, A reunião do conselho contou com a presença do atual presidente do CACS, o professor José Ribamar da Conselho Tutelar teve um representante no CACS, que tem como principal função o controle social dos gastos

  • Decreto N°049/2024 Comitê de Gestão Colegiada da primeira Infância | PM Senador Guiomard

    da Convenção sobre os Direitos da Criança e seus protocolos adicionais, da Resolução nº 20/2005 do Conselho Conselho Tutelar; VII. Secretaria Municipal de Governo.

  • Regimento Interno | PM Senador Guiomard

    Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DE SENADOR GUIOMARD –ACRE – CMESG CAPÍTULO I DA NATUREZA E DAS FINALIDADES Art. 1º - O Conselho O Conselho Municipal de Educação de Senador Guiomard-AC, traz na sua natureza o princípio da participação CAPÍTULO II DAS COMPETÊNCIAS Art. 2º - Compete ao Conselho Municipal de Educação: I – elaborar e aprovar Tutelar; VIII – um representante do Conselho Municipal de Saúde; IX – um representante da Câmara Municipal

  • Lei N° 170/2019 - Abre crédito adicional – suplementar | PM Senador Guiomard

    – GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0014.2.031 – Manutenção e Atividade do Conselho Tutelar 3.1.90.11.00.00.0001 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 56.000,00 3.1.90.13.00.00.0001

  • Lei N° 188/2020 - Plantão de atendimento na modalidade de vinte e quatro horas | PM Senador Guiomard

    em seu site e disponibilizará aos serviços de urgência e emergência, como hospital, Brigada Militar, Conselho Tutelar, Policia Civil, entre outras entidades de proteção.

  • Decreto N°278/2021 - Conselho de Alimentação Escolar - CAE | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°278/2021 - Conselho de Alimentação Arleudo Alves da Silva - Presidente do CAE -Titular dos Representantes de pais de alunos dos conselhos Najara Cardoso da Costa- Suplente de pais de alunos dos conselhos escolares; 3. Maria das Graças de Carvalho Feitosa -Titular dos Representantes de pais de alunos dos conselhos escolares Ana Maria de Oliveira Sousa da Silva -Suplente de pais de alunos dos conselhos escolares; 5.

  • Ata da Assembleia Geral - Eleição do Conselho | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata da Assembleia Geral - Eleição do Conselho Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ata de Assembleia Geral Ordinária para Eleição e posse do Conselho pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, para eleição e posse dos novos membros do Conselho Conselho Fiscal: Ana Claudia de Moura Freitas; Pr. Aldecino Lira.

  • Decreto N°107/2021 - Composição do Conselho Municipal de Assistência Social | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°107/2021 - Composição do Conselho “Nomear em substituição membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.” Artigo 89, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, em substituição, membros do Conselho “Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social.” *********** DECRETO Nº 107 DE “Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social.”

  • Endereços Municipais | PM Senador Guiomard

    semcias.assistenciasocial@hotmail.com Telefone: +5 68 9 9967-0164 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 Conselho Tutelar Municipal Av.

  • Decreto N° 335/2019 - Representantes do Conselho Municipal de Saúde | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 335/2019 - Representantes do Conselho INCORREÇÃO DECRETO Nº 335 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 “Dispõe sobre a Nomeação dos Novos Representantes do Conselho Art. 1° - Alterar o Decreto Nº 335 de 16 de outubro de 2019 para nomeação dos novos representantes do Conselho Municipal de Saúde para o triênio 2021/2024, conforme abaixo discriminado: TITULAR MARIA DIONEIDE MOURA setembro de 2018 e a Resolução N.º 001 de 29 de janeiro de 2019 para nomeação dos novos representantes do Conselho

  • CMAS | PM Senador Guiomard

    Você está em: Início > Transparência > Portal dos Conselhos Municipais > CMAS Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS >> Institucional O Conselho Municipal de Assistência Social é um órgão colegiado, de composição Conselho Municipal de Assistência Social Relação dos Conselheiros (as) Gestão 2022/2024 REPRESENTANTES Municipal de Assistência Social Entidades Inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, AQUI Relação das reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social Pautas das reuniões do CMAS, AQUI

  • Decreto N°038/2024 NOMEAR a nova composição do Conselho de Saúde 2021-2024 | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°038/2024 NOMEAR a nova composição do Conselho RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a nova composição do Conselho Municipal de Saúde para 2021-2024. : DINAH GONÇALVES DE SOUZA E SOUZA INSTITUIÇÃO: PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS SEGMENTO: Usuário TITULAR : CRISTINA FLORENTINA DOS SANTOS SUPLENTE: MARIA DA COSTA LIMA SEGMENTO: TRABALHADOR EM SAÚDE TITULAR : ANA MARIA SOUZA DA COSTA CAMARGO SUPLENTE: IVÂNIA MARTINS LEITE SEGMENTO: TRABALHADOR EM SAÚDE TITULAR

  • COMPIR - PARECER FAVORÁVEL DO CONSELHO | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir COMPIR - PARECER FAVORÁVEL DO CONSELHO Legislação MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARECER FAVORÁVEL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL AO SINAPIR O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

  • Comunicado - Data da prova 28/07/2019 e Horário 10:00 as 12:00 | PM Senador Guiomard

    Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar COMUNICADO O Conselho e do Adolescente - CMDCA, na pessoa da senhora Francisca Márcia da Silva Holanda, presidente deste Conselho , comunica aos inscritos e a quem mais possa interessar, que as prova para o cargo de Conselheiro Tutelar e do Adolescente - CMDCA , na pessoa da senhora Francisca Márcia da Silva Holanda, presidente deste Conselho , comunica aos inscritos e a quem mais possa interessar, que as prova para o cargo de Conselheiro Tutelar

  • COMPIR - ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir COMPIR - ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO Legislação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO reuniões do Centro de Referência Especializado de Assistência Social/CREAS, reuniram-se os membros do Conselho decreto nº 286 de 30 de novembro de 2021 do município de Senador Guiomard que nomeia os membros do Conselho considerações, Mayra Silva Chaves (representante da Associação de Mulheres Negras) evidenciou que o Conselho

  • CMS | PM Senador Guiomard

    Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Saúde Conselho Municipal de Saúde >> Conselho Municipal de Saúde O Conselho Municipal de Saúde - CMS é um órgão colegiado Elegem, entre seus membros titulares, a mesa diretora (presidente, vice-presidente e 1º e 2º secretários : MARIA DIONEIDE MOURA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES DO CONSELHO Decreto N°228/2024 - Nomear os membros do CMS 2025-2027 NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS 2025-2027 SEGMENTO USUÁRIO Entidade

  • ATA DE CRIAÇÃO E POSSE DO CONSELHO DE TURISMO E EMPREENDEDORISMO - CMTE | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA DE CRIAÇÃO E POSSE DO CONSELHO DE TURISMO Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD ATA DE CRIAÇÃO E POSSE DO CONSELHO Em seguida, a senhora Adalgiza Barbosa, secretária do Conselho Estadual de Turismo e Empreendedorismo Na sequência foi explicado como seria composto o conselho e passou-se a eleição, quando foi perguntado Feito assim, passou-se a eleição e posse, ficando como Presidente do Conselho Municipal de Turismo e

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