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1185 resultados encontrados para "Conselho Tutelar"
- DECRETO Nº014, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | PM Senador Guiomard
considerados serviços públicos essenciais como: Postos de Saúde Urbanos e Rurais, CRAS, CREAS, Bolsa Família, Conselho Tutelar e Escolas Municipais Urbanas e Rurais.
- PP SRP 018/2022 Gêneros alimentícios - famílias em situação de vulnerabilidade | PM Senador Guiomard
esta secretaria, nas áreas urbanas e rurais, através de seus órgãos ligados a esta secretaria como Conselho Tutelar, Bolsa Família (Auxílio Brasil), CRAS, Programa Criança Feliz e CREAS e Secretaria.
- Portaria N°005/2024 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF | PM Senador Guiomard
VIII – Representante do Conselho Tutelar: Odete Rosa Reis.
- Portaria N°072/2021 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF | PM Senador Guiomard
VI – Representante do Conselho Tutelar: Milandia de Oliveira Conceição Sousa.
- Portaria N°001/2024 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF | PM Senador Guiomard
VIII – Representante do Conselho Tutelar: Milandia de Oliveira Conceição Sousa.
- Decreto nº049/2026 - Instituição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social | PM Senador Guiomard
os Comitês de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social, preferencialmente no âmbito dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente; CONSIDERANDO a Resolução nº 235, de 12 de maio de 2023, do Conselho O Comitê será composto por representantes titulares e suplentes indicados dos seguintes órgãos e instâncias Turismo - FUNCET; V- Gabinete da Prefeita; VI – Delegacia de Polícia Civil de Senador Guiomard; VII- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; VIII – Conselhos Tutelares. §1º Deverão ser convidados
- Decreto nº049/2026 - Instituição do Comitê de Gestão Colegiada | PM Senador Guiomard
os Comitês de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social, preferencialmente no âmbito dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente; CONSIDERANDO a Resolução nº 235, de 12 de maio de 2023, do Conselho O Comitê será composto por representantes titulares e suplentes indicados dos seguintes órgãos e instâncias Turismo – FUNCET; V – Gabinete da Prefeita; VI – Delegacia de Polícia Civil de Senador Guiomard; VII – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; VIII – Conselhos Tutelares; X – Núcleo de Cidadania
- Decreto N°452/2020 Horário de atendimento ao público e Expediente administrativo | PM Senador Guiomard
considerados serviços públicos essenciais como: Postos de Saúde Urbanos e Rurais, CRAS, CREAS, Bolsa Família, Conselho Tutelar e Escolas Municipais Urbanas e Rurais.
- ATA CRIAÇÃO DO FÓRUM IGUALDADE RACIAL | PM Senador Guiomard
Morais, Rosa Maria Macêdo, Selma Cruz e José Figueiredo; pelo SINTEAC: Luiz Carlos Pereira da Silva; CONSELHO TUTELAR: Dilson Gonçalves de Souza e Souza; SAÚDE: Maria Antônia Castro de Araújo; ASSISTÊNCIA SOCIAL : Jaiane Karoline da Silva Moura; CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Célia Lima da Silva com objetivo de Em seguida a representante do Conselho Municipal de Educação Célia Lima, iniciou a leitura colaborativa de Educação, Conselho e outros Conselhos, inclusive o Conviva e o AVAMEC, dispõe de formações na área
- CACS-FUNDEB - 1° Reunião para escolha do Presidente e Vice-Presidente 2023/2026 | PM Senador Guiomard
Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO Neste sentido o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB deverá atuar dentro de suas competências , desta forma a coordenadora de formação dos conselhos a funcionária Maria Raimunda Pinheiro Menezes, A reunião do conselho contou com a presença do atual presidente do CACS, o professor José Ribamar da Conselho Tutelar teve um representante no CACS, que tem como principal função o controle social dos gastos
- Decreto N°049/2024 Comitê de Gestão Colegiada da primeira Infância | PM Senador Guiomard
da Convenção sobre os Direitos da Criança e seus protocolos adicionais, da Resolução nº 20/2005 do Conselho Conselho Tutelar; VII. Secretaria Municipal de Governo.
- Lei N° 170/2019 - Abre crédito adicional – suplementar | PM Senador Guiomard
– GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0014.2.031 – Manutenção e Atividade do Conselho Tutelar 3.1.90.11.00.00.0001 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 56.000,00 3.1.90.13.00.00.0001
- Regimento Interno | PM Senador Guiomard
Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DE SENADOR GUIOMARD –ACRE – CMESG CAPÍTULO I DA NATUREZA E DAS FINALIDADES Art. 1º - O Conselho O Conselho Municipal de Educação de Senador Guiomard-AC, traz na sua natureza o princípio da participação CAPÍTULO II DAS COMPETÊNCIAS Art. 2º - Compete ao Conselho Municipal de Educação: I – elaborar e aprovar Tutelar; VIII – um representante do Conselho Municipal de Saúde; IX – um representante da Câmara Municipal
- Cotação de Preços - Serviço de Conectividade e Comunicação de Dados | PM Senador Guiomard
acesso à internet de via fibra óptica com volume de banda comercial de 5MB/s, destinados a atender o Conselho Tutelar. 12 meses 01 03 Link Comercial: Serviço de conectividade e comunicação de dados, instalação,
- Lei N° 188/2020 - Plantão de atendimento na modalidade de vinte e quatro horas | PM Senador Guiomard
em seu site e disponibilizará aos serviços de urgência e emergência, como hospital, Brigada Militar, Conselho Tutelar, Policia Civil, entre outras entidades de proteção.
- Endereços Municipais | PM Senador Guiomard
semcias.assistenciasocial@hotmail.com Telefone: +5 68 9 9967-0164 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 Conselho Tutelar Municipal Av.
- Ata da Assembleia Geral - Eleição do Conselho | PM Senador Guiomard
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata da Assembleia Geral - Eleição do Conselho Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ata de Assembleia Geral Ordinária para Eleição e posse do Conselho pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, para eleição e posse dos novos membros do Conselho Conselho Fiscal: Ana Claudia de Moura Freitas; Pr. Aldecino Lira.
- Decreto N°278/2021 - Conselho de Alimentação Escolar - CAE | PM Senador Guiomard
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°278/2021 - Conselho de Alimentação Arleudo Alves da Silva - Presidente do CAE -Titular dos Representantes de pais de alunos dos conselhos Najara Cardoso da Costa- Suplente de pais de alunos dos conselhos escolares; 3. Maria das Graças de Carvalho Feitosa -Titular dos Representantes de pais de alunos dos conselhos escolares Ana Maria de Oliveira Sousa da Silva -Suplente de pais de alunos dos conselhos escolares; 5.
- Decreto N°107/2021 - Composição do Conselho Municipal de Assistência Social | PM Senador Guiomard
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°107/2021 - Composição do Conselho “Nomear em substituição membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.” Artigo 89, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, em substituição, membros do Conselho “Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social.” *********** DECRETO Nº 107 DE “Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social.”
- Decreto N° 335/2019 - Representantes do Conselho Municipal de Saúde | PM Senador Guiomard
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 335/2019 - Representantes do Conselho INCORREÇÃO DECRETO Nº 335 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 “Dispõe sobre a Nomeação dos Novos Representantes do Conselho Art. 1° - Alterar o Decreto Nº 335 de 16 de outubro de 2019 para nomeação dos novos representantes do Conselho Municipal de Saúde para o triênio 2021/2024, conforme abaixo discriminado: TITULAR MARIA DIONEIDE MOURA setembro de 2018 e a Resolução N.º 001 de 29 de janeiro de 2019 para nomeação dos novos representantes do Conselho


