Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Assessoria técnica em recursos humanos Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO objeto: S erviços de assessoria técnica em recursos humanos e obrigações fiscais junto aos órgãos de arrecadação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14038 201 6 de junho de 2025 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP Nº001/2023 - Construção de Ginásio Poliesportivo Licitações Tomada de Preço Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°242/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°242/2023 PROCESSO ADM. N°/2023 Convênio nº 875440/2018 - Ministério da Defesa – PCN CONTRATADO: NOGUEIRA E BRITO LTDA CNPJ N° 20.684.408/0001-37 VALOR R$ 257.226,27 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 Objeto : Será objeto da presente licitação, a prestação de serviços de remanescente da construção de Ginásio Poliesportivo, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Esporte da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Tipo: Menor Preço Global. Data e Local da Abertura : dia 07 de novembro de 2023 às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 16 de outubro de 2023. Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13636 162 17 de outubro de 2023 Sec. Cultura;Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Intenção de Contratação - Peças e Pneus Aviso de intenção de contratação para aquisição de pneus, câmaras, baterias, filtros, lubrificantes e peças/mão de obra para diversos veículos e máquinas. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado... para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório... DO OBJETO: LOTE I - PNEUS, CÂMARA DE AR, BATERIAS, FILTROS E LUBRIFICANTES ITEM DESCRIÇÃO UNID. VALOR ESTIMADO 01 Pneus UNID. R$ 2.000.000,00 02 Câmara de ar UNID. R$ 200.000,00 03 Baterias UNID. R$ 200.000,00 04 Filtros e lubrificantes, motocicleta, veículos leves e caminhonete. UNID. R$ 200.000,00 05 Filtros e lubrificantes, veículos pesados, ônibus, micro-ônibus e van. UNID. R$ 200.000,00 06 Filtros e lubrificantes, máquinas e equipamentos. UNID. R$ 500.000,00 LOTE II - MOTOCICLETAS ITEM DESCRIÇÃO UNID. VALOR ESTIMADO 01 Fornecimento de Peças UNID. R$ 40.000,00 02 Custo de mão de obra – homem/hora HORA R$ 150,00 LOTE III – VEÍCULOS LEVES ITEM DESCRIÇÃO UNID. VALOR ESTIMADO 01 Fornecimento de Peças UNID. R$ 300.000,00 02 Custo de mão de obra – homem/hora HORA R$ 280,00 LOTE IV - CAMINHONETES ITEM DESCRIÇÃO UNID. VALOR ESTIMADO 01 Fornecimento de Peças UNID. R$ 450.000,00 02 Custo de mão de obra – homem/hora HORA R$ 340,00 LOTE V – VEÍCULOS PESADOS, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN ITEM DESCRIÇÃO UNID. VALOR ESTIMADO 01 Fornecimento de Peças UNID. R$ 1.500.000,00 02 Custo de mão de obra – homem/hora HORA R$ 1.320,00 LOTE VI – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ITEM DESCRIÇÃO UNID. VALOR ESTIMADO 01 Fornecimento de Peças UNID. R$ 1.300.000,00 02 Custo de mão de obra – homem/hora HORA R$ 900,00 DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até o dia 14 de abril de 2026, até às 17h00. Senador Guiomard/Ac, 08 de abril de 2026. Glena Fernandes de Souza - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº. 010/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14244 242 10 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 355/2019 - João Feliphe Silva Maia Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 355, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE : Art. 1º - NOMEAR o senhor João Feliphe Silva Maia , para exercer o Cargo em Comissão no Serviço de Assistência Social, símbolo CC1, da Secretaria de Assistência Social do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/10/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 16 de outubro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12722 88 18 de janeiro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°011/2024 Nomeação dos Conselheiros Tutelares Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 011, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do município de Senador Guiomard -Acre.” A PREFEITA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD-ACRE, no uso de suas atribuições e considerando disposto na Lei Municipal Nº 246 de Abril de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.” Considerando a eleição realizada em 01 de outubro de 2023 para o Cargo de Conselheiro Tutelar do município de Senador Guiomard– Acre; Considerando a Posse dos eleitos, a ser realizada em 10 de janeiro de 2024; RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os Conselheiros do Conselho Tutelar do Município de Senador Guiomard- Acre para o quadriênio 2024-2028: TITULARES: 1º - Patrik Leon Moura Vieira 2º - Jefferson da Rocha Paulino 3º - Jesiane de Oliveira Silva 4° - Aldecino Lira da s=Silva 5° -Odete Rosa Reis SUPLENTES: 6º - Dilson Gonçalves de Souza e Souza 7° - Giovane de Souza Oliveira 8° - Ricardo Mendonça de Oliveira 9° - Bruno Kawan Ferreira da Silva Maia Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard- Acre, 09 de janeiro de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13689 419 10 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - TENDAS Cotação de preços para aquisição de tendas para a Fundação de Cultura, Empreendedorismo e Turismo. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, através da FUNDAÇÃO DE CULTURA, EMPREENDEDORISMO E TURISMO, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa, fornecedores, pessoa jurídica, com a finalidade de fornecer, tendas 12x12, 10x10 e 8x8, para atender as necessidades da Fundação de Cultura, Empreendedorismo e Turismo da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cultura@senadorguiomard.ac.gov.br . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÕES UNID. QUANT. 01 Tenda 12 x 12 montagem e desmontagem UNID. 07 02 Tenda 10 x 10 montagem e desmontagem UNID. 10 03 Tenda 8 x 8 montagem e desmontagem UNID. 08 DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cultura@senadorguiomard.ac.gov.br até o dia 16 de março de 2026, até às 13h. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cultura@senadorguiomard.ac.gov.br , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 10 de março de 2026. Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente Fundação de Cultura Empreendedorismo e Turismo - FUNCET Dec Nº 014 de 02/01/25. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14221 249 11 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 327/2020 - EXONERAR, o senhor Aldair Castro Nunes Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 327, DE 08 DE JULHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia , no uso de suas atribuições legais, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Nº 01 de 03 de fevereiro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Município de Senador Guiomard-Acre e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o senhor Aldair Castro Nunes, da Função de Coordenador Pedagógico da Escola da Rede Municipal Orlando de Souza Viana, nomeado por meio do Decreto Nº 312 de 23 de junho de 2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/07/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 08 de julho de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12835 73 9 de julho de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°092/2022 - NOMEAR o senhor VITOR KAUA PEREIRA MAIA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 092, DE 19 DE ABRIL DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor VITOR KAUA PEREIRA MAIA, para o cargo em Comissão de Segurança pelo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social, símbolo CC1, da Prefeitura do município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 19 de abril de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13270 103 25 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 206/2023 - EXONERADO WELLINGTON BRANDO DE MELO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 206, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º Fica EXONERADO, por motivo de falecimento, o senhor WELLINGTON BRANDO DE MELO, mat. 224, da função de Professor do quando de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação do município de Senador Guiomard, nomeado por meio da Portaria nº 0158/1994, de 02 de março de 1994. Art.2º- - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 21 de ou tubro de 2023, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 31 de outubro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13649 158 7 de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°204/2025-NOMEAR KELI PINHEIRO MENEZES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 204, DE 30 DE ABRIL DE 2025. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR a senhora KELI PINHEIRO MENEZES, para exercer o Cargo em Comissão de Departamento de Fiscalização, símbolo CC4, da Secretaria Mu nicipal de Finanças da Prefeitura do Município de Senador Guiomard. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14013 243 5 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 106/2020 - Maria da Silva dos Santos Costa Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 106, DE 13 DE MARÇO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER à senhora Maria da Silva dos Santos Costa, matrícula nº 110, que exerce a função de Vigia da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 10 de dezembro de 2019, com término no dia 09 de março de 2020. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10/12/2019, revogadas as disposições e contrário. Senador Guiomard/Ac, 13 de março de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP Nº008/2017 Construção de REMANESCENTE Praça da Juventude Convênio 757084/2011 Licitações Tomada de Preço Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Convênio nº 757084/2011 CONTRATADO: V. S. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 10.935.856/0001-01 VALOR R$ 600.036,70 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº008/2017 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de REMANESCENTE da Praça da Juventude, referente ao Convênio nº 757084/2011. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12170 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°004/2021 - Retificar a Portaria N.º 109 de 02 setembro de 2019 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N. º 004 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. “Dispõe sobre a Retificação da Portaria N.º 109 de 02 de setembro de 2019.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD – ACRE, Rosana Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Orgânica, Capitulo II, Artigo 89 RESOLVE: Retificar a Portaria N.º 109 de 02 setembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 02 de setembro 2019. Onde se lê: Nome Matricula Cargo Quant. De Data de início período e termino Luiz Carlos Fernandes da 2477 Vigia 2 02/09/19 a Cruz 02/03/20 Manoel Alves de Macedo 2520 Vigia 2 0 2/09/19 a 02/03/20 Carlos Henrique Amorim de Lima 2403 Vigia 1 02/09/19 a 02/12/19 Leia-se: Nome Matrícula Cargo Quant. De Data de início período e termino Luiz Carlos Fernandes da Cruz 2477 Vigia 1 02/09/19 a 02/12/19 Manoel Alves de Macedo 2520 Vigia 2 02/09/19 a 02/03/20 Carlos Henrique Amorim de Lima 2403 Vigia 1 02/09/19 a 02/12/19 Senador Guiomard – Acre, 23 de fevereiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12988 70 24 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°278/2021 - Conselho de Alimentação Escolar - CAE Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Decreto Nº. 278, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o Quadriênio 2021/2025”. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados para o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o Quadriênio 2021/2025 do município de Senador Guiomard, formado pelos seguintes membros: 1. Arleudo Alves da Silva - Presidente do CAE -Titular dos Representantes de pais de alunos dos conselhos escolares; 2. Najara Cardoso da Costa- Suplente de pais de alunos dos conselhos escolares; 3. Maria das Graças de Carvalho Feitosa -Titular dos Representantes de pais de alunos dos conselhos escolares; 4. Ana Maria de Oliveira Sousa da Silva -Suplente de pais de alunos dos conselhos escolares; 5. Luizete Silva e Silva- vice-presidente do CAE- Titular dos Profissionais da Educação – Segmento de professores; 6. Odineia Maciel de Oliveira Silva -Suplente dos Profissionais da Educação - Segmento de professores; 7. Antônio Marcos de Sousa Nascimento-Titular dos Profissionais da Educação – Segmento de Funcionários de Escolas; 8. Lidiane de Jesus de Abreu-Suplente dos Profissionais da Educação – Segmento Funcionários de Escola; 9. Izabel Cristina de Queiroz Olegário –Representante do Poder Executivo; 10. Tatiane Andréa dos Santos Lima- Suplente do Poder Executivo; 11. Cristina Florentina dos Santos – Titular das Entidades Civis Organizadas- Segmento Sindicato de Produtores Rurais; 12. Maria José da Costa Lima-Suplente das Entidades Civis Organizadas; 13. Claudio Bezerrada Silva –Titular das Entidades Civis Organizadas – Segmento Sindicato de produtores Rurais; 14. Tais Batista da Silva- Suplente das Entidades Civis Organizadas. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard-Acre, 23 de novembro de 2021. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13171 153 25 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°026/2022 - Serviço de serralheria com estrutura metálica Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2022 CONTRATADO : VAGNER LUIZ ADAME PETINI CNPJ 45.475.710/0001-06 VALOR R$ 16.120,35 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°026/2022 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de serralheria com estrutura metálica, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura de Senador Guiomard–AC. A Empresa : VAGNER LUIZ ADAME PETINI, inscrita no CNPJ sob o N.º 45.475.710/0001-06, com sede administrativa na Rua Senador Eduardo Asmar, N.º 29, Bairro: Centro, CEP: 69.925-000, Senador Guiomard/AC, com o valor total de R$ 16.120,35 (dezesseis mil, cento e vinte reais e trinta e cinco centavos), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, autorizando assim a imediata entrega dos produtos Senador Guiomard/AC, 07 de junho de 2022. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13302 418 8 de junho de 2022 Sec. Esportes e Lazer Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°080/2026 - Tornar sem efeito Decreto N°119/2024 - Lidiane de Jesus de Abreu Torna sem efeito o Decreto nº 119/2024 que nomeou Lidiane de Jesus de Abreu para a função de Coordenadora Administrativa da Escola Manoel Gonzaga Bezerra Filho. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 080, DE 03 DE JUNHO DE 2026. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando, o MEMO/GDP/SEMED/Nº420/2026, de 15 de maio de 2026, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard, protocolado em 15 de maio de 2026; RESOLVE: Art. 1º- Torna sem efeito o Decreto nº 119 de 09 de abril de 2024, que nomeou a senhora Lidiane de Jesus de Abreu para a função de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Gonzaga Bezerra Filho. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 08 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 03 de junho de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 266 8 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 261/2025 - Conceder Licença-Prêmio MARTINIANO MARTINS DA SILVA Conceder Licença-Prêmio MARTINIANO MARTINS DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14071 192 24 de julho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 59 DE 07 DE JANEIRO DE 2019. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 59 DE 07 DE JANEIRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR, o senhor Sebastião Pereira de Oliveira, para exercer o cargo de Secretário Interino da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sem ônus, do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Estre Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 DE JANEIRO DE 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 09 de Janeiro de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-AC. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12514 131 20 de março de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°005/2021 - Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORT/GAB/SECADM Nº 05/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa da Fornecedora de Derivados de Petróleo para a Secretaria Municipal de Administração e dá outras providencias. ” O Secretário Municipal de Administração de Senador Guiomard – AC, David Lima de Oliveira, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 044/2021, referente a contratação de Serviços de Terceiros – PJ, AUTO POSTO QUINARI LTDA – CNPJ: 10.209.732/0001-40, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021 , ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 002/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2021, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto o fornecimento de derivado de petróleo tipo ( óleo diesel S-10), acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE:  HANIEL MARTINS GOMES – FISCAL – GESTOR  LEILA DA SILVA LIMA – FISCAL (titular)  ANGELA MARIA DA S. F. MACHADO – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 27 de abril de 2021. David Lima de Oliveira Secretário Municipal de Administração Decreto nº 016/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13031 28 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 008/2021 - Aprovar a Prestação de Contas do Convênio N° 8552/2017 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO Nº 08, DE 30 DE JUNHO DE 2021 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 30 de junho de 2021, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), RESOLVE: Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas do Convênio N° 8552/2017, referente a Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica – Aquisições de Bens, executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard, 30 de junho de 2021. Selma Vânia Araújo Nascimento Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13085 15 de julho de 2021 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas