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1074 resultados encontrados para "Conselho Tutelar"

  • CMS - ATA DA 8º RENIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMS - ATA DA 8º RENIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE ATA DA 8º RENIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SENADOR GUIOMARD TRIENIO 2018-2021 Este

  • Resolução CMDCA/N°003/2023 - Comunicar o pedido de renúncia | PM Senador Guiomard

    Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/ SG, em reunião extraordinária Comunicar o pedido de renúncia da Senhora Milandia de Oliveira Conceição Sousa como Conselheira Tutelar Titular do quadriênio 2024/2028, do município de Senador Guiomard-Ac.

  • Decreto N°/2023 - Cria o Conselho Municipal de Cultura | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°/2023 - Cria o Conselho Municipal Deporto Adilá Gonçalves Vieira – FUNCAV; CONSIDERANDO a necessidade de instituir, organizar e legalizar o Conselho de 11 de agosto de 2022; DECRETA: Art. 1º - Fica criado no âmbito do Município de Senador Guiomard o Conselho Art. 2º - Fica aprovado o Estatuto do Conselho Municipal de Cultura do município de Senador Guiomard, Art. 3º - Ficam empossados os membros do Conselho Municipal de Cultura, após eleitos na Assembleia Geral

  • CMDI | PM Senador Guiomard

    Você está em: Início > Transparência > Portal dos Conselhos Municipais > CMDI Conselho Municipal dos Direitos do Idoso >> Institucional DECRETO Nº 256, DE 01 DE JULHO DE 2025 - Nomear membros do Conselho N° 01/2025 Presidente: Dioneide Arruda da Silva Santana Vice-Presidente: Maria Haidee Santos Prado Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Maria Haidee Santos Prado Suplente: Raquele Silva Teixeira Secretaria Municipal de Educação Titular – Marcia Regina

  • CMAS - 1° Reunião - Medidas de Prevenção - covid | PM Senador Guiomard

    de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Local: Sala de Reunião dos Conselhos Municipais. Aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões dos conselhos, às dez ; eleição e posse dos novos membros do conselho municipal de assistência social do município de Senador Instituição não governamental: I Representante do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) titular

  • Resolução N° 002/2022 - Aprovar a Minuta de Projeto de Lei do Conselho | PM Senador Guiomard

    Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 002/2022 - Aprovar a Minuta de Projeto de Lei do Conselho Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI RESOLUÇÃO Nº 02, DE 09 DE MARÇO DE 2022 O CONSELHO MUNICIPAL RESOLVE: Art. 1º Aprovar a Minuta de Projeto de Lei do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI , que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, do Fundo Municipal do Idosos

  • Resolução N° 002/2022 - Alterar a Composição do Conselho | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 002/2022 - Alterar a Composição do Conselho Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2022 O CONSELHO MUNICIPAL CONSIDERANDO, a Lei n° 206, de 20 de agosto de 2021 que dispõe RESOLVE: Art. 1º Alterar a Composição do Conselho

  • CMS - ATA DA 9º REUNIÂO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMS - ATA DA 9º REUNIÂO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE ATA DA 9º REUNIÂO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SENADOR GUIOMARD TRIENIO

  • CMAS - DECLARAÇÃO DO CONSELHO a PROPOSTA Nº 023197/2023 | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMAS - DECLARAÇÃO DO CONSELHO a PROPOSTA Nº ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECLARAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em reunião extraordinária João Victor Tavares Paiva Soares Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Senador Guiomard

  • Portaria n° 148/2019 Nomeia os membros do Conselho de Parcerias Público-Privada | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 148/2019 Nomeia os membros do Conselho "Nomeia os membros do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas – CGP/PPP - Senador Guiomard" Nomeia os membros do Conselho Gestor nos moldes estabelecidos no Decreto 378/2019, que instituiu o Conselho Estado do Acre, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas - CGP/PPP-Senador Guiomard, de que trata o artigo 1º

  • 4° Reunião Extraordinária | PM Senador Guiomard

    de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Local: Sala de Reunião dos Conselhos Municipais. Aos dias vinte do mês de setembro de dois mil e dezenove, na sala de reuniões dos conselhos, às dez horas ordinária do CMAS, para recomposição dos assentos do cmas e nova eleição e posse dos novos membros do conselho Castro Nunes Instituição não governamental: I Representante do Conselho Regional de Serviço Social (

  • CMC - Convocação p/ Assembleia Geral - Reestruturação do Conselho de Cultura | PM Senador Guiomard

    link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMC - Convocação p/ Assembleia Geral - Reestruturação do Conselho ADILÁ GONÇALVES VIEIRA - FUNCAV EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL VISANDO A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO Cultura do município para participarem de uma Assembleia Geral que terá como pautas: Reestruturação do Conselho Municipal de Cultura de Senador Guiomard; Eleição e posse dos membros do Conselho Municipal de Cultura

  • Decreto N°204/2022 - Nomeia os membros do CMDCA | PM Senador Guiomard

    Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DECRETO Nº 204 DE 29 DE MAIO DE 2021 Nomeia os membros do Conselho que lhe confere o art. 78, inciso VI da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º - Nomear membros do Conselho Rafael de Lima Suplente – Rosilda da Silva Barbosa Representantes de Organização da Sociedade Civil: Conselho Regional de Psicologia – CRP/AC Titular: Cintia Cruz da Silva Suplente: Nicomedes Nunes de Souza Conselho

  • Decreto N° 455/2019 Nomeação dos conselheiros,Governamentais e não Governamental | PM Senador Guiomard

    Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros, governamentais e não governamental, com assento no Conselho DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na lei de criação do Conselho ° - Nomear, os membros representantes dos órgãos governamentais e não governamental para assento no Conselho Secretaria Municipal de Saúde; Titular: Geane Haylle Coutto Araújo. Conselho Regional de Serviço Social/CRESS: Titular: Italla Lohany Lima de Sousa.

  • CMS - ATA DA 11º REUNIÂO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMS - ATA DA 11º REUNIÂO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIIPAL DE SAÚDE ATA DA 11º RENIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SENADOR GUIOMARD TRIENIO VIGÉSIMO QUINTO DIA DO MÊS DE JUNHO, FOI REALIZADA NA SEDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SALA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO TRIÊNIO 2018-2021.PAUTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIROQUADRIMESTRE

  • Decreto N° 378/2019 Instala o Conselho de Parcerias Público-Privadas – CGP/PPP | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 378/2019 Instala o Conselho de Parcerias "Instala o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas – CGP/PPP - Senador Guiomard" O Prefeito do fevereiro de 1995 e da Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995, DECRETA: Art. 1º - Fica instalado o Conselho substitutos, no caso de impossibilidade de seu comparecimento. § 3º - As atividades dos membros do Conselho Art. 4º - O Conselho deliberará apenas se presente à maioria qualificada dos seus membros.

  • CMDI - Ata da Reunião - Eleição da Nova Diretoria Biênio 2021/2023 | PM Senador Guiomard

    Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Ata de Reunião do Conselho , reuniram-se pessoas de várias entidades governamentais e não governamentais para formação do novo conselho participantes e ao mesmo tempo agradeceu a presença de todos, em seguida ressaltou a importância do conselho Após a apresentação das entidades falou da importância de cada um dentro do conselho em seguida deu-se o ato da eleição para os membros do conselho para o biênio 2021/2023, na oportunidade a secretaria de

  • Decreto N°231/2023 Nomeia os membros do CMDCA | PM Senador Guiomard

    Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. RESOLVE: Art. 1º - Nomear membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Florêncio Igino Suplente: Valcirene Figueiredo dos Santos Secretaria Municipal de Educação Titular: melo Cavalcante Suplente –Rafaeel da Silva Macedo Representantes de Organização da Sociedade Civil: Conselho Regional de Psicologia – CRP/AC Titular: Cintia Cruz da Silva Suplente: Nicomedes Nunes de Souza Conselho

  • CMS - Convocação de Assembleia p/ Escolha dos Titulares e Suplentes | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMS - Convocação de Assembleia p/ Escolha dos Titulares Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PARA ESCOLHA DOS TITULARES E SUPLENTES DO SEGMENTO TRABALHADOR EM SAÚDE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2025-2027 e suplentes, do segmento trabalhador em saúde, para compor o Conselho Municipal de Saúde de Senador

  • REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | PM Senador Guiomard

    Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Nomeação dos membros do Conselho atendimento da alimentação escolar; CONSIDERANDO a necessidade de composição e regular funcionamento do Conselho Alimentação Escolar – CAE, instância de controle social do PNAE; “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho RESOLVE: Art. 1º – Este Decreto nomear para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Senador Guiomard/AC, para o quadriênio 2026/2029, os seguintes membros titulares e suplentes: I –

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