Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 274/2019 Reginard Antônio Cardoso -Coordenação de Manutenção Mecânica Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 274, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o senhor Reginard Antônio Cardoso , para exercer o Cargo em Comissão na Coordenação de Manutenção Mecânica da Secretaria de Obras, símbolo CC-5, do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/09/2019. Senador Guiomard – Acre, 20 de setembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12653 83 10 de outubro de 2019 Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir COMDEMA - Convocação para Eleição Legislação Eleição Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMMA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA – SENADOR GUIOMARD – ACRE. BIÊNIO 2025/2027. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14060 123 9 de julho de 2025 Sec. Meio Ambiente Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°046/2025 - Material Consumo - Sec. de Esporte e Lazer Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°109/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°109/2025 PROCESSO ADM. N°061/2025 CONTRATADO : H J RODRIGUES FILHO CNPJ 00.531.615/0001-44 VALOR R$ VIGÊNCIA: 31/12/2025 ASSINATURA: 01/04/2025 OBJETO: Aquisição de material consumo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°257/2023 - Caráter Efetivo de Provas e/ou provas e títulos ou PSS Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI N° 257 DE 12 DE JULHO DE 2023 “Dispõe sobre a criação dos seguintes cargos de Caráter Efetivo de Provas e/ou provas e títulos ou Processo Seletivo, sendo: Médico do Trabalho, Técnico em Enfermagem do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, no âmbito do Município de Senador Guiomard/AC e dá outras providências.” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13573 143 14 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 103/2020 - Queila de Souza Alencar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 103, DE 13 DE MARÇO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER à senhora Queila de Souza Alencar, matrícula nº 3154, que exerce a função de Auxiliar Administrativo do quadro de Servidores da Secretaria Municipal de Administração, gozo de 01 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 19 de fevereiro de 2020, com término no dia 18 de maio de 2020. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19/02/2020, revogadas as disposições e contrário. Senador Guiomard/Ac, 13 de março de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°180/2023 EXONERAR RUAN FREITAS DE MELO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 180, DE 14 SETEMBRO DE 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o senhor RUAN FREITAS DE MELO, do Cargo em Comissão de Coordenação de Habitação, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto nº 179, de 09 de junho de 2021. Art. 2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 01 e setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 14 de setembro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13618 153 19 de setembro de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°004/2019 - Agencia de Viagem Licitações Adesão/Carona Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Extrato de Contrato no 041/2019 CARONA no 004/2019 Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, e a empresa: TUR AGENCIAS DE VIAGENS LTDA CNPJ : 21.295.978/0001-06, Objeto : Constitui objeto do presente do presente termo a Prestação de serviço de agenciamento de viagens, emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo serviços de reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Prazo de Vigência : 12 meses Data da Assinatura: 20 de maio de 2019 Assinam: Sr. Prefeito Jucimar Pessoa de Souza, Pela Contratante, e o Sra. Maria Paloma da Silva Pacheco Menezes Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12561 97 29 de maio de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 006/2021 - Material de Construção Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATADO: COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LTDA CNPJ 02.400.983/0005-02 Valor Global R$ 28.978,69 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2021 RATIFICAÇÃO A Prefeita de Senador Guiomard/AC, Rosana Pereira da Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município c/c o previsto no caput do artigo 26, da Lei n° 8.666/93, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.400.983/0005-02, visando a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de construção, no valor global de R$ 28.978,69 (vinte e oito mil novecentos e setenta e oito mil e sessenta e nove centavos) por se tratar de licitação dispensável (Art. 24, inc. X da Lei 8.666/93), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentaria: 0.01 Secretaria Municipal de Administração, Projeto Atividade: 2.010 – Manutenção da Secretaria de Administração, Categoria Econômica: 33.90.30.00.00.00.0001/RP; Senador Guiomard-AC, 30 de março de 2021 Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13013 89 31 de março de 2021 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 211/2020 - EXONERAR a senhora Thatiane Sthefany da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 211, DE 08 DE MAIO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89 , RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora Thatiane Sthefany da Silva, do Cargo em Comissão no Departamento de Compras, símbolo CC4, da Secretaria de Governo do Município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto Nº 347 de 16 de outubro de 2019. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 08 de maio de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12795 29 11 de maio de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°088/2025 -NOMEAR TATIANE ANDRÉA DOS SANTOS LIMA - Coordenação NASF Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 088, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora ANA BEATRIZ DE SOUZA MARTINS, para exercer o Cargo em Comissão de Coor-denação de Recursos Humanos, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde do Muni cípio de Senador Guio-mard. Art.2º Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 04 de fevereiro de 2025. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13958 277 6 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato N°059/2026 IMPERIAL CONSTRUÇÕES Material elétrico e de construção para a Secretaria Municipal de Educação. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Extrato de Contrato N° 059/2026. Ata de Registro de Preços nº 011/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC... e a empresa IMPERIAL CONSTRUÇÕES - CNPJ N° 37.579.195/0001-86. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico e de construção... para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação... Valor Total: R$ 1.009.400,00 (um milhão, e nove mil, e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Educação, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça pela Contratante, e a Sra. Diana Lobo de Oliveira, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 420 10 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°166/2025 - Conceder Licença Prêmio MARIA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE COSTA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 166, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14000 112 10 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°038/2026 - Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde Designa os membros para comporem a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Senador Guiomard. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 038 DE 10 DE JUNHO DE 2026. A Secretária Municipal de Saúde, nomeada através do Decreto Municipal nº 003 de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os termos do Decreto Municipal nº 081, de 03 de junho de 2026 que convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard; R E S O L V E: Art. 1º: Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Senador Guiomard Presidente: Dayana Costa dos Reis Secretária Geral: Poleana da Conceição da Silva Costa Comissão Organizadora Coordenadora Geral: Maria Dioneide Moura de Oliveira Comissão de Comunicação e Mobilização Coordenação de Comunicação e Mobilização: Alisson Dankar Comissão de Formulação e Relatoria Coordenação de Relatoria: Maria Dioneide Moura de Oliveira Comissão de Inscrição: Alice Ferreira do Nascimento; Wellia de Lima Nobre, Cristinaglia Maria Rodrigues da Cunha Dayana Costa dos Reis Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 178 11 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°013/2022 - EXONERAR a senhora ANDREIA PEREIRA DA SILVA ABREU Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Decreto Nº 013, de 10 de janeiro de 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora ANDREIA PEREIRA DA SILVA ABREU, do Cargo em Comissão de Secretária de Cidadania e Assistência Social, símbolo CC6, da Prefeitura do município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto nº 002 de 11 de janeiro de 2021. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 10 de janeiro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13201 60 13 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 195/2020 - Patrick Welisson de Barros Fidelis Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 195, DE 17 DE ABRIL DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao senhor Patrick Welisson de Barros Fidelis, matrícula nº 2813, que exerce a função de vigia da Secretaria Municipal de Administração, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 03/02/2020, com término no dia 02 de maio de 2020. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/02/2020, revogadas as disposições e contrário. Senador Guiomard/Ac, 17 de abril de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°001/2020 - Locação de veículos do tipo caminhonete Licitações Adesão/Carona Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°115/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°115/2020 ATA N°001/2020 - PP SRP Nº411/2018 - Sec. de Estado e Gestão Administrativa - SGA CONTRATADO: LIMA & ANDRADE SERVIÇOS LTDA- ME CNP J28.885.073/0001-27 Valor R$66.000,00 Vigência: 31 de dezembro de 2020 Data da Assinatura: 04/05/2020 EXTRATO DO TERMO ADESÃO TERMO DE ADESÃO N0 001/2020 PREGÃO SRP Nº 411/2018 A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso das atribuições e com fundamento na lei, 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Federal Nº 7.892/13 e suas alterações, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, e conforme a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição “CARONA” visando à contratação de empresa especializada para a contratação de serviços de locação de veículos do tipo caminhonete, para atender as necessidades das Secretarias do município de Senador Guiomard, homologado pelo Prefeito Municipal de Senador Guiomard, resolve publicar os preços TERMO DE ADESÃO Nº 001/2020 em favor da Empresa LIMA & ANDRADE SERVIÇOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.885.073/0001-27, valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos do tipo caminhonete, para atender as necessidades das Secretarias do município de Senador Guiomard. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas no orçamento da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, para o exercício financeiro de 2020. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2020. ASSINAM: André Luís Tavares da Cruz Maia pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD e Rafaelle Maria Andrade Pinheiro Representando a empresa: LIMA & ANDRADE SERVIÇOS LTDA- ME. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12719 64 14 de janeiro de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Renúncia Fiscal 2020 Contas Públicas Renúncia Fiscal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNCIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO Renúncia Fiscal 2020 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº016/2026 - Fiscal de Contrato - CE Nº002/2026 Nomeia Patrícia Helena Silva de Andrade como Gestora e Vagno da Silva Neves e Deny Valdivino da Costa como Fiscais do Contrato Nº208/2026 com a empresa SOLU’S ENGENHARIA. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMOB Nº016/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa SOLU’S ENGENHARIA – CNPJ: 05.495.255/0001-96, cujo objeto é a contratação de empresa para os serviços de pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas em vias urbanas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias”. O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, Francisco Arinos do Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº208/2026, referente a Empresa SOLU’S ENGENHARIA – CNPJ: 05.495.255/0001-96, oriundo da Concorrência Eletrônica Nº002/2026, Processo Administrativo Nº015/2026, celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 16 de junho de 2027, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para adequação de vias urbanas, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA da respectiva Dispensa, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: • Patrícia Helena Silva de Andrade – GESTOR • Vagno da Silva Neves – FISCAL (titular) • Deny Valdivino da Costa – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 18 de junho de 2026. Francisco Arinos do Nascimento Filho Secretário Municipal de Obras Decreto nº 002/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 227 26 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°046/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°087 2025 - DL N°025 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORT/GAB/SEMSA N° 046/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal para contratação de empresa para fornecimento de refeição pronta tipo marmitex, salgados e refrigerantes, F.C.P. DOS SANTOS, para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias.” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14067 164 18 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°064/2023 Limpeza e Manutenção Predial - “EXPOQUINARI 2023” Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2023 CONTRATADO: JOSE WELLINGTON DE LIMA SOUZA CPF 068.405.842-16 VALOR R$ 6.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para Contratação de pessoa física para realização dos serviços de roçagem, limpeza, serragem de madeira e construção de cercas divisórias, limpeza e manutenção predial no espaço destinado as atividades administrativas da feira de agropecuária municipal “EXPOQUINARI 2023”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto – Adila Gonçalves Vieira – FUNCAV, do Município de Senador Guiomard/AC”, a pessoa física JOSE WELLINGTON DE LIMA SOUZA, inscrita no CPF sob o Nº 068.405.842-16, situada na Rua Cezar Portela, nº 552, Bairro: Chico Paulo, na Cidade de Senador Guiomard/AC, vencedor por apresentar o menor valor, sendo este o total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com fundamento nas disposições Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 03 de outubro de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13629 173 4 de outubro de 2023 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas