Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°152/2022 - Afastamento sem ônus - MARIA MARCIA SOARES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 152, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 “Dispõe sobre a afastamento sem ônus.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º- CONCEDER a servidora MARIA MARCIA SOARES, matrícula nº 2772, que exerce Função de Auxiliar de Saúde Bucal do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, afastamento por 1(um) ano sem ônus, conforme a Lei n° 495/2002 e Emenda Modificativa n° 005/2014. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2022, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 08 de agosto de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13345 150 9 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°138/2023 - EXONERAR A PEDIDO FRANCISCO ADEVILSON QUEIROZ DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 138, DE 10 DE JULHO DE 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- EXONERAR A PEDIDO, o servidor FRANCISCO ADEVILSON QUEIROZ DA SILVA, matrícula nº 2291, que exerce função de Professor do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, do município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto nº 010, de 19 de fevereiro de 2008. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 10 de julho de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13571 180 12 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 385/2019 -Thayla Richer Soares Lourenço Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 385, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a senhora Thayla Richer Soares Lourenço, para exercer o Cargo em Comissão de Subprocuradora do Município, símbolo CC7, da Procuradoria Geral do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 01 de novembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12674 140 8 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇAO CMDCA N° 02/2026 Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para assumir durante período de férias do titular. Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇAO CMDCA N° 02/2026 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SENADOR GUIOMARD – NO USO DE SUAS ATRIBUICOES PREVISTAS NA LEI FEDERAL 8.069/90 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), NO EXERCICIO DE SUA FUNCAO DELIBERATIVA E CONTROLADORA DAS AÇOES DA POLITICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD, CONSIDERANDO, a legislação Federal, especificamente nos itens: VII – Fixar normas e expedir o Edital Convocatório para o processo de escolha unificado de membros do Conselho Tutelar – CT, respeitando as Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, a Lei Federal nº 8.069/90 e esta Lei; X – Dar posse aos membros eleitos para o Conselho Tutelar – CT juntamente com o Prefeito, declarar a vacância dos respectivos cargos e convocar suplentes para cumprimento do restante do mandato; CONSIDERANDO, a solicitação enviada através do Requerimento CT/2026, datado de 28 de janeiro de 2026; RESOLVE: Art. 1º. Convocar o Sr. Dilson Gonçalves de Souza, para assumir como Conselheiro Tutelar Suplente, durante o período de férias do conselheiro tutelar Aldecino Lira da Silva, lotada no Conselho Tutelar de Senador Guiomard, no prazo de 30 (trinta) dias, no período correspondente de 01/03/2026 a 30/03/2026. Senador Guiomard – AC, 20 de fevereiro de 2026. Carla Cleide do Nascimento Aquino Presidente do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14210 362 24 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°038/2023 - Gestor e Fiscal do Contrato N°240/2022 - DL N°045/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMAS Nº38/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de locação de imóvel comercial SR. KESLEY LEITE GOMES, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard – AC, Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO N°240/2022 , referente ao Contratado SR. KESLEY LEITE GOMES CPF Nº 001.793.982-88. Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 04/01/2024, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, fornecimento de locação de imóvel comercial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: ANTÔNIA SELMA MARTINS DA CRUZ – (gestora) ALCIDINEI DE SOUZA CHAVES – FISCAL (titular) JOSÉ CAIO SALGUEIRO XAVIER – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 06 de outubro de 2023 Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes Secretária Municipal de Assistência Social Decreto nº 086/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13632 9 de outubro de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 001/2021 - Nomeação dos Novos Representantes do CMS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 001 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre a Nomeação dos Novos Representante do Conselho Municipal de Saúde”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD – ACRE, Dayana Costa dos Reis, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, inciso II, alínea “a”, Leis no.8.080, de 19 de setembro de 1990, nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº 150 de 27 de abril de 2018, e conforme regimento interno resolução n° 002 de 26 de outubro de 2018. DECRETA: Art. 1° - Alterar o Decreto Nº 263 de 03 de JULHO de 2020 para nomeação dos novos representantes do Conselho Municipal de Saúde para o triênio 2021/2024, conforme abaixo discriminado: TITULAR MARIA DIONEIDE MOURA DE OLIVEIRA SUPLENTE LEILA FLORENCIO IGINO SEGMENTO GESTOR ENTIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR TATIANE ANDREIA DOS SANTOS LIMA SUPLENTE IZABEL CRISTINA DE QUEIROZ OLEGÁRIO SEGMENTO GESTOR ENTIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TITULAR ADRIANA ADRIÃO DE LEMOS SUPLENTE FLORISVALDO DE ANDRADE SEGMENTO TRABALHADOR EM SAÚDE ENTIDADE SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/HOSPITAL ARY RODRIGUES TITULAR GEILDE MACIEL BARROS LIRA SUPLENTE BRUNA FERNANDA LEITE CORDEIRO SEGMENTO TRABALHADOR EM SAÚDE ENTIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR FRANCISCO BATISTA DOS REIS SUPLENTE RIVANDA COSTA ARAÚJO SEGMENTO USUÁRIO DO SUS ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BAIRRO CHICO PAULO II TITULAR CRISTIANE MAGELA DA SILVA SANTOS SUPLENTE WILLIAM ANTONIO DOS SANTOS SEGMENTO USUÁRIO DO SUS ENTIDADE CANTINHO DO ZITO TITULAR CRISTINA FLORENTINA DOS SANTOS SUPLENTE MAYRA SILVA CHAVES SEGMENTO USUÁRIO DO SUS ENTIDADE SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAL Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contraditório e com efeitos retroativos a 19/01/2021. Senador Guiomard – Acre,22 de janeiro de 2021. Dayana Costa dos Reis Secretária Municipal de Saúde Decreto Nº 03/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12967 26 de janeiro de 2021 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Link de internet dedicado via fibra óptica Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO OBJETO: Fornecimento de link de internet dedicado via fibra óptica, com fornecimento de equipamentos, materiais e serviços, para suprir as necessidades de conectividade e comunicação de dados da prefeitura municipal, secretarias e fundos municipais do município de Senador Guiomard/ ac . DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até 3 (três) dias uteis após sua publicação. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard/Ac, 08 de julho de 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14060 125 9 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3° Termo de Apostilamento - Contrato N°199/2026 - PE N°008/2026 Licitações Termo de Apostilamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2026 DO CONTRATO Nº 199/2026, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A EMPRESA AUTOMECÂNICA METAL DIESEL LTDA – CNPJ N° 19.064.790/0001-05. A Prefeitura de Senador Guiomard, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, com sede na Av. Castelo Branco, 1445, Bairro Centro, CEP: 69.925-000, neste município de Senador Guiomard/AC, neste ato representada pela sua Secretária a Sra. Keli Cristina Da Silva Lima, Decreto nº 200/2025, residente e domiciliada neste município de Senador Guiomard, doravante denominado CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 199/2026, conforme a legislação pertinente, Art. 136 da Lei nº 14.133, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas Cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato nº 199/2026 e publicado no DOE nº 14.282 de 08/06/2026, por parte da Administração, retificando sua CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO. Onde lê-se: Órgão 12: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Projeto de atividade: 2.038 - Manutenção da Secretaria de Cidadania e Assistência Social Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 662 – RP Projeto de atividade: 2.039 - Manutenção do Conselho Tutelar Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 662 – RP Leia-se: Órgão 12: Secretaria Municipal de Assistência Social Programa de trabalho: 2.038 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ Fonte de recurso: 662 Programa de trabalho: 2.039 – Manutenção do Conselho Tutelar Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ Fonte de recurso: 662 Programa de trabalho: 2.043 – Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial (CREAS) Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ Fonte de recurso: 660 Programa de trabalho: 2.041 – Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica (CRAS) Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ - 1.660.00.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Fonte de recurso: 660 e 661 CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 0199/2026, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento. Senador Guiomard-Acre, 15 de junho de 2026. KELI CRISTINA DA SILVA LIMA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO 200/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14300 318 3 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 009/2020 - Vendas de Material de Construção Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATADO: M.D.L. FIGUEIRÊDO-ME CNPJ 33.485.605/0001-79 VALOR TOTAL R$ 17.305,00 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020 André Luís Tavares da Cruz Maia, Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para a contratação de empresa especializada em vendas de material de construção, para atender as demandas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, a empresa M.D.L. FIGUEIRÊDO-ME, CNPJ nº 33.485.605/0001- 79, Situada na Rua Valério Magalhães, nº 26, Bairro: Centro em Senador Guiomard/AC, com o CEP: 69.925-000, totalizando um total de R$17.305,00 (dezessete mil trezentos e cinco reais), com fundamento nas disposições no Art. 24, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 10 de março 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12757 106 13 de março de 2020 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 072/2020 - Comissão Municipal de Regularização Fundiária Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 072, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Nomeia Membros para Compor a Comissão para realização de trabalho e estudo Técnico para Regularização Fundiária Urbana. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, no uso das atribuições legais, com fundamento no inciso IX, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, e Considerando a atribuição legal do Município de disciplinar o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano nos termos do art. 30 da Constituição Federal de 1988, respeitados os limites financeiros e restrições operacionais de atuação administrativa; Considerando a necessidade de efetuar diagnóstico físico-territorial para análise de prioridades e critérios de regularização urbanística em núcleos urbanos implantados de maneira irregular; Considerando a necessidade de estabelecer critérios que resguardem o interesse público para emissão de Certidões de Regularização Fundiária nos termos do art. 41, da Lei Federal nº 13.465, de 2017; Considerando o somatório de esforços dos órgãos públicos para o resguardo da ordem urbanística; DECRETA: Art. 1°. Fica constituída a “Comissão Municipal de Regularização Fundiária” do Município de Senador Guiomard, sendo composta pelos seguintes membros: I - José Nildo do Nascimento Silvestre: representante da divisão de projetos e convênios da secretaria de planejamento; II – Adriane Brito do Nascimento, engenheira representante da diretoria de transito; III - Shirley Alves De Lima, representante do setor de planejamento avaliação e controle; IV - Marcos De Lima Holanda - representante da divisão de parques e jardins ; V - Welington Alves de Holanda - representante da divisão de limpeza publica; VI - Leila Da Silva Lima - servidora do município, lotada como servente; VII - Rebeca Matos Pinheiro - técnica administrativa do gabinete. Parágrafo único . A presidência da Comissão de Regularização Fundiária Urbana do Município de Senador Guiomard será exercida pelo membro do inciso I. Art. 2°. A Comissão desempenhará suas funções sem ônus para o erário municipal. Art. 3°. São atribuições da Comissão, quando o Município não for o requerente da Regularização Fundiária Urbana: I - Processar administrativamente o requerimento II – Elaborar estudo técnico; III - Processar, analisar e aprovar o projeto de regularização fundiária; IV - Sanear o procedimento administrativo; V – Confeccionar mapas memoriais descritivos; VI – Realizar cadastro dos proprietários. Art. 4°. A Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana ficará instalada na Secretaria Municipal de Planejamento, utilizando sua infraestrutura e corpo técnico sempre que necessário. Art. 5°. O Presidente da Comissão de Regularização Fundiária Urbana poderá publicar portaria ou instrução normativa com o fluxograma das fases dos procedimentos administrativos e a relação da documentação necessária para a efetivação da regularização, nos limites impostos aos Secretários Municipais pela Lei Orgânica Municipal. Art. 6°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard – Acre, 18 de fevereiro de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12745 74 21 de fevereiro de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°165/2023 - EXONERAR JEFFERSON DA ROCHA PAULINO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 165, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o senhor JEFFERSON DA ROCHA PAULINO, do cargo em comissão no Departamento Municipal de Habitação, da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura do município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto nº 090, de 05 de fevereiro de 2021. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 22 de agosto de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13601 257 23 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 006/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato nº 036/2026 Designação de Gestores e Fiscais para o Contrato nº 036/2026 entre a Secretaria de Administração e a Empresa AUTO POSTO RIBEIRO. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SECADM Nº 006, de 19 de fevereiro de 2026 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD-AC, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 010/2025 de 02 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto no art. 117, da Lei nº 14.133/2156, o qual determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 036/2026, celebrado entre a Secretaria de Administração e a Empresa AUTO POSTO RIBEIRO – CNPJ: 13.564.484/0001-43, assinado no dia 11/02/2026 com vigência até 31 de dezembro de 2026, tendo como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de derivados de petróleo combustível tipo (gasolina comum, óleo diesel BS-10 e óleo diesel comum), destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Senador Guiomard/Ac. GESTOR: LUCIANA SANTOS DA COSTA FISCAL TITULAR: LEILA DA SILVA LIMA FISCAL SUBSTITUTO: MARCELA PEREIRA DA SILVA Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 19 de fevereiro de 2026. Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto nº 010/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14208 162 20 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2026 - E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Água mineral natural sem gás e gelo Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato N° 008/2026. Ata de Registro de Preços nº 010/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025. Processo Administrativo N° 038/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ n° 37.169.375/0001-90. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural sem gás e gelo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 15.595,00 (quinze mil, quinhentos e noventa e cinco reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Assistência Social, Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes pela Contratante, e o Sr. Edson Ramos de Castro Neto, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 183 28 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação de Preço - Locação de Veículo Pick-up - Fundação Municipal de Cultura e Desporto Locação de 01 veículo tipo pick-up 4x4 com condutor para a Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSOLICITATÓRIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Locação de 01(um) veículo tipo pick-up, cabine dupla, 04 portas, gasolina, tração 4x4, ano de fabricação a partir de 2018, para 5(cinco) passageiros, freio abs, direção hidráulica ou elétrica, carroceria confeccionada em chapa de alta resistência, no mínimo 140 cv, transmissão automática, protetor de caçamba, com condutor, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: Item Descrição UNID QUANT. V. UNIT. V. TOTAL. 01 Locação de 01(um) veículo tipo pick-up, cabine dupla, 04 portas, gasolina, tração 4 x 4, ano de fabricação a partir de 2018, para passageiros, 05 freios (cinco) abs, direção hidráulica ou elétrica, carroceria confeccionada em chapa de alta resistência, motor de no mínimo 140 cv, transmissão automática, protetor de caçamba, com UND 1 VALOR TOTAL DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até o dia 3 de maio de 2026, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 29 de abril de 2026. Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente Fundação Municipal Cultura e Desporto - FUNCAV Dec. 014 de 02/01/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14258 123 4 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº049/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº198/2026 - PE SRP Nº008/2026 Nomeia Gestor e Fiscais para o Termo de Contrato Nº 198/2026 referente à empresa AUTOMECÂNICA DIESEL LTDA para a Secretaria Municipal de Saúde. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORT/GAB/SEMSA Nº 049/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal de contratação de empresa para prestação de serviços especializados, AUTOMECÂNICA DIESEL LTDA, para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 198/2026, referente a AUTOMECÂNICA DIESEL LTDA - CNPJ Nº 19.064.790/0001-05, Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2026, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: MÁDIO PIRES DE OLIVEIRA – FISCAL (gestor) Vagno da Silva Neves – FISCAL (titular) Kaiky Souza Da Silva– FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 21 de Agosto de 2026. Dayana Costa dos Reis Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14337 344 25 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°188/2025 - Nomear REGINARD ANTONIO CARDOSO BARROS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 188, DE 14 DE ABRIL DE 2025. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor REGINARD ANTONIO CARDOSO BARROS, para exercer o Cargo em Comissão de Departamento de Manutenção Mecânica, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana do Município de Senador Guiomard. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14004 181 16 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°110/2021 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº110/21 de 5 de Março de 202. Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. A PREFEITA MUNICIPAL DE SENADOR GUIMARD no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de SENADOR GUIMARD e autorização contida na Lei Municipal nº 000197/21 de 7 de Janeiro de 2021. D E C R E T A: ART. 1º Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 17.01 - GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 17.01.04.131.0003.2.049-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 ART. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 08.01 - GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 08.01.28.842.0004.0.001-4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal da Divida Contratual Resgatado 10.000,00 ART 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 5 de Março de 2021. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12996 9 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°223/2022 - CONCEDER a servidora CLAUDIANA COSTA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 223, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora CLAUDIANA COSTA VIANA, matrícula nº 2338, que exerce função de Apoio Administrativo do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 2(dois) períodos de 3(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 14 de outubro de 2022, com término no dia 14 de maio de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 14 de outubro de 2022 revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 16 de novembro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13412 133 18 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC Nº 006/2022 - Reforma da quadra do Águas do Quinari Licitações Carta Convite Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 1° TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO de 24,93% CONTRATO N°223/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°223/2022 CONTRATADO: CROA ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 38.369.159/0001-50 VALOR: R$ 72.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 26 de julho de 2022 Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia – PJ para executar a reforma da quadra do Águas do Quinari, conforme contrato de repasse nº 2914.0008/2021, no Município de Senador Guiomard/AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13335 112 27 de julho de 2022 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°043/2024 CONCEDER Licença-Prêmio MARIA CLEUMA SILVA DE OLIVEIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 043, DE 04 DE MARÇO DE 2024 . A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora MARIA CLEUMA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2766, que exerce função de Técnico em Saúde Bucal do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1(um) período de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 01 de março de 2024, com término no dia 30 de maio de 2024. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de março de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 04 de março de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13727 275 6 de março de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas