Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 282/2025 - Nomear WELLIA DE LIMA NOBRE Nomear WELLIA DE LIMA NOBRE Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14102 197 9 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº099/2026 Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios (Empresa M. J. AUTO DA CRUZ LTDA). Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 099/2026. Pregão Eletrônico SRP N° 014/2025. Ata de Registro de Preços Nº 046/2025. Processo Administrativo Nº 087/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa M. J. AUTO DA CRUZ LTDA, CNPJ Nº 08.886.977/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 72.470,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de março de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Educação, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça pela Contratante, e o Sr. Manoel James Auto da Cruz, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14222 165 12 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMDI - CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL BIÊNIO 2023-2025 Legislação Ata de Reunião Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DO IDOSO CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL BIÊNIO 2023-2025 O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a LEI Nº 237 de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, do Fundo Municipal do Idoso e dá outras Providências. Todos as representações voltadas para atendimento da pessoa idosa para a Assembléia de Eleição da Sociedade Civil Biênio 2023-2025, que será realizada no dia 09 de março de 2023, as 09:00 horas no prédio do CREAS. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Assistência Social. DIONEIDE ARRUDA SA SILVA SANTANA Presidente do CMDI/ SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13487 7 de março de 2023 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 205/2020 - EXONERAR o senhor Wiliandro de Oliveira Derze Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 205, DE 04 DE MAIO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o senhor Wiliandro de Oliveira Derze , do Cargo em Comissão de Secretário de Comunicação, símbolo CC6, do município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto Nº 037 de 22 de janeiro de 2020. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 04 de maio de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12791 87 5 de maio de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°020/2026 Manutenção de computadores para a Secretaria de Administração Manutenção de computadores para a Secretaria de Administração Licitações Dispensa de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da Procuradoria Jurídica do Município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES Para a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, à empresa Everton de Souza Feitosa - CNPJ nº 27.686.219/0001-42, localizada na RUA, CLETO REINALDO RAMOS, 20, SALA 04, CENTRO, SENADOR GUIOMARD, AC, CEP 69925000, com o menor valor apresentado, sendo o valor total global de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil), que apresentou o menor preço para a Manutenção de computadores, com fundamento nas disposições do Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 28 de Abril de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14261 156 7 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°082/2022 - EXONERAR, a pedido a senhora ROSILENE LIMA DE SOUZA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 082, DE 12 DE ABRIL DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido a senhora ROSILENE LIMA DE SOUZA PAULA, do cargo de Professora de Zona Urbana, da Secretaria Municipal de Educação. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de março de 2022, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 12 de abril de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13268 163 20 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 040/2019 Tubos de Concreto Armado, para rede de águas pluviais Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATADO: À CONSTART – CONSTRUÇÃO E ARTEFATOS LTDA CNPJ 09.279.411/0001-32 VALOR TOTAL R$ 17.385,00 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2019 JUCIMAR PESSOA DE SOUZA, Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA E HOMOLOGA a contratação por dispensa de licitação, tipo menor preço à contratação de empresa especializada para fornecimento de Tubos de Concreto Armado, para rede de águas pluviais, com objetivo de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. À CONSTART – CONSTRUÇÃO E ARTEFATOS LTDA, CNPJ Nº 09.2279.411/0001-32, no valor de R$ 17.385,00 (Treze mil, trezentos e oitenta e cinco reais. Com fundamento nas disposições no Art. 24 Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard-Ac, 19 de julho de 2019. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito de Senador Guiomard-Ac Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12599 146 23 de julho de 2019 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Licença de Instalação para Postos de Combustíveis Carta de Serviços CAC Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Licença de Instalação (LI) consiste na autorização para instalação do empreendimento ou da atividade, de acordo com as especificações e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Secretaria de Meio Ambiente Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Somente o Proprietário ou o Sócio ou o Procurador. O imóvel não pode ter débitos no município; Pessoa Jurídica deve ter a LP – Licença Prévia; A capacidade de armazenamento do tanque de combustível deve ser superior a 15m³. Documentos necessários Se for Titular, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento; Requerimento, original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato; Se for Procurador, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); Procuração, original e 01 cópia simples, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório; 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento; Requerimento, original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. Solicitante deve apresentar também os seguintes documentos do Imóvel: Certidão Negativa de Débito municipal, original que ficará retida. Emitida no ato do atendimento. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo para retirar o documento: Até 90 dias corridos, se todos os quesitos forem atendidos. Qual o valor? Taxa de Requerimento: R$ TAXA AMBIENTAL Licença de Instalação (classe I) R$ Licença de Instalação (classe II) R$ Licença de Instalação (classe III) R$ Passo a Passo O processo inicia na Central de Atendimento ao Cidadão ( CAC´S) com toda documentação básica necessária. O processo é enviado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para análise documental, se todos os quesitos documentais forem atendidos, será marcada a vistoria, para a avaliação das especificações, programas e projetos aprovados do empreendimento. Se todos os quesitos forem atendidos é emitido a taxa ambiental de acordo com a classificação do empreendimento, na apresentação do comprovante é emitido o documento requerido de Licença de Instalação (LI). Se caso não haja o atendimento dos quesitos necessários é emitido um Parecer Técnico, com todas as pendências necessárias para o prosseguimento do Processo de Licenciamento. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA Endereço: Telefone: (68) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 15 de março de 2022 Sec. Meio Ambiente Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°028/2023 - CONCEDER MELISSA PAOLA DOS ANJOS MOURÃO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 028, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora MELISSA PAOLA DOS ANJOS MOURÃO, matrícula nº 4273, que exerce função de Nutricionista do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, afastamento sem ônus por um período de 01(um) ano, a partir do dia 01(um) de fevereiro de 2023 a 01 (um) de fevereiro de 2024. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2023 revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Senador Guiomard-Acre, 10 de fevereiro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13477 232 16 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato N°077/2026 - AUTO POSTO RIBEIRO Contratacao de empresa para fornecimento de derivados de petroleo para a Secretaria de Educacao. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Extrato de Contrato No 077/2026. Ata de Registro de Precos No 001/2026. Pregao Presencial SRP No 007/2025. Processo Administrativo No 171/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermedio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO e a empresa AUTO POSTO RIBEIRO LTDA - CNPJ No 13.564.484/0001-43. Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento de derivados de petroleo combustivel do tipo (Gasolina Comum e Oleo Diesel S-10), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 609.519,06 (seiscentos e nove mil, quinhentos e dezenove reais e seis centavos). Prazo de Vigencia: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretaria Municipal de Educacao, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonca pela Contratante, e a Sra. Selma Eliana Medeiros Ribeiro, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14206 235 13 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°048/2023 - NOMEAR RAIMUNDA DO NASCIMENTO GOMES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº048, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora RAIMUNDA DO NASCIMENTO GOMES, para o cargo em Comissão de Agente de Fiscalização, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de março de 2023 revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 13 de março de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13492 126 15 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°168/2023 - Licença-Prêmio a GEORGE GUSTAVO MARINHO SOARES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 168, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor GEORGE GUSTAVO MARINHO SOARES, matrícula nº 2129, que exerce função de Técnico em Gestão Pública do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1(um) período de 3 (três) mês de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 04 de setembro de 2023, com término no dia 04 de novembro de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Senador Guiomard – Acre, 05 de setembro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13613 111 12 de setembro de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°213/2025 Conceder Licença-Prêmio RADANES DA SILVA RIVEIRO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 213, DE 08 DE MAIO DE 2025. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor RADANES DA SILVA RIVEIRO, matrícula nº 2458, que exerce função de Coveiro do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Administração, gozo de 3(três) períodos de 03 (três) meses de Licença-Prêmio con-forme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 01 de maio de 2025, com término no dia 26 de janeiro de 2026. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 08 de maio de 2025. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14024 114 19 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°211/2025-Exonerar CLEILTON NOGUEIRA CAVALCANTE Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 211, DE 08 DE MAIO DE 2025. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o senhor CLEILTON NOGUEIRA CAVALCANTE, do Cargo em Comissão de Diretor Administrativo, da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito da Prefeitura de Senador Guiomard, nomeado pelo Decreto nº 027 de 14 de janeiro de 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14021 170 14 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°119/2025 - NOMEAR MARCELA DOS SANTOS CUNHA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 119, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. RESOLVE: Art1º - NOMEAR a senhora MARCELA DOS SANTOS CUNHA, servidora do quadro efetivo desta municipalidade, matricula funcional número 2427, para exercer o Cargo em Comissão de Controladora Interna, símbolo CC6, do Mu nicípio de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13973 164 27 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°002/2022 - CONCEDER a MARIA O CARMO OLIVEIRA - Licença-Prêmio Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Decreto Nº. 002, 03 DE JANEIRO DE 2022. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora MARIA DO CARMO OLIVEIRA, matrícula nº 4271, que exerce Função de Agente Comunitária de Saúde do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1(um) período de 3 (três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 03 de janeiro de 2022, com término no dia 03 de abril de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 03 de janeiro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13196 177 4 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata da Assembleia Geral - Eleição do Conselho Legislação Ata de Reunião Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ata de Assembleia Geral Ordinária para Eleição e posse do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Senador Guiomard Aos quatro dias do mês de Abril de dois mil e dezenove, em uma das dependências da secretaria de Cidadania e Assistência social, na sala de reuniões dos conselhos, localizada na Avenida Castelo Branco, N 1459 em Senador Guiomard-Acre, ás 12:20hs iniciou-se a reunião, conforme OF.CIRC/SEGOV/GAB/N57/2019 de convocação amparado pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, para eleição e posse dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente em nosso município com a seguinte pauta: Apresentação dos representantes do poder executivo municipal e das instituições não governamentais, que será composta por (08) titular e (08) suplentes a serem nomeados pelo poder executivo municipal indicados da seguinte forma: 50% dos membros efetivos e suplentes indicados por instituições governamentais e os outros 50% serão indicados proporcionalmente, pelos comerciantes, associações de bairros e ONGS regularmente constituídas Exposição feita pela senhora Rosineide de Oliveira Barros, este ficou instituído da seguinte forma: Instituição Governamental I. Representante da secretaria de Assistência Social: Maria Edivalda Lacerda de Souza/Titular, RG: 0286470 –SSP/AC Joaquim Severino da Silva/Suplente, RG: 0234652 – SSP/AC II. Representante da Secretaria de Saúde: Ticiana Rodrigues Lima/Titular, RG: 358433 – SSP/AC Maria de Jesus Costa Lima/Suplente, RG: 0301672 – SSP/AC III. Representante da Prefeitura: Ana Claudia de Moura Freitas Penha/Titular, RG: 369590 – SSP/AC Marcia de Oliveira Barros/Supl IV. Representante da Secretaria de Educação: Ronilton Honorato da Silva/Titular, RG: 210764 – SSP/AC Silvelena de Lima Maia/Suplente, RG: 0249850 – SSP/AC Instituição Não Governamental: I. Representante da Associação de Bairro Unidos Venceremos: João de Souza Pereira/Titular, RG: 0257065 – SSP/AC José Maria de Jesus/Suplente, RG:139.115 –SSP/AC II. Representante da Igreja Católica: Lucas Tozi da Costa/Titular, RG: 11728060 – SSP/AC Luiz Henrique da S III. Representante do Cantinho do Zito: Fabiana Silva/ Titular, RG: 1234029-4 SSP/AC Patrick Leon/Suplente, Maria Edivalda Lacerda de Souza RG: 449042 – SSP/AC IV. Representante da Igreja Assembleia de Deus: Pr. Aldecino Lira/Titular, RG: Gelda Pereira de Souza/ suplente, RG: 351049 – SSP/AC Conforme a convocação em ofício circular supracitado e com a presença legal dos membros iniciou-se com a apresentação dos novos membros acima citados. Com a representação do excelentíssimo senhor prefeito em exercício Jucimar Pessoa Souza, a senhora Rosineide de Oliveira Barros, secretária de Assistência Social Decreto 014/2019, falou da importância da reestruturação, da eleição e da posse dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, pois o nosso Município precisa estar amparado e legalmente para realizar audiências públicas, conferências e outros encaminhamentos. Na oportunidade deu-se a apresentação dos nomes dos senhores. Para Presidente representando a Instituição Governamental o senhor Ronilton Honorato da Silva, para o cargo de vice presidente a Senhora Fabiana Silva Ferreira, para o cargo de 1o secretaria a senhora Maria Edivalda Lacerda de Souza, para o cargo de 2o secretario o senhor Lucas Tozi Costa, para o cargo de 1o tesoureiro a senhora Ticiana Rodrigues de Lima e para o cargo de 2o tesoureiro o Sr. João de Souza Pereira. Conselho Fiscal: Ana Claudia de Moura Freitas; Pr. Aldecino Lira. Dando-se por satisfeita a senhora Rosineide de Oliveira Barros, agradeceu a presença de todos e colocou-se à disposição para apoiar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes e em nome do senhor prefeito deu por empossado a diretoria executiva e conselho fiscal eleitos mediante aclamação para o biênio 2019/2021. Finalmente o senhor presidente Ronilton Honorato da Silva agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Assembleia Geral, autorizo a senhora Maria Edivalda Lacerda de Souza, como secretária lavrasse a presente Ata e levasse a registro junto aos órgãos públicos competentes para surtir os efeitos jurídicos necessários. Para constar com verdade as informações acima prestadas, assinam abaixo o Presidente do CMDCA o senhor Ronilton Honorato da Silva e a secretária Executiva do CMDCA Maria Edivalda Lacerda de Souza. Senador Guiomard, Acre 04 de Abril de 2019. Ronilton Honorato da Silva Presidente do CMDCA RG: 210. 764 SSP/AC Maria Edivalda Lacerda de Souza Secretária do CMDCA RG: 0286470 SSP/AC Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12529 110 10 de abril de 2019 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°029/2024 Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 29 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2024, órgão de controle social dos recursos destinados a Politica Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) RESOLVE: Art 1º Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal Sistema Único de Assistência Social. Ano de 2022/Versão 2.0 Retificado. Retificou: Não houve alteração nos valores de 2022, tendo em vista que a retificação do Demonstrativo 2021 já sanou todas as pendencias de 2022. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Regiane Castro Andrade Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13910 58 25 de novembro de 2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°052/2021 - Gestor e Fiscal da DL 034/2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMED Nº 52/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da Dispensa de Licitação da Empresa de Fornecimento de Material de Construção para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” O Secretário Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, José Aparecido Martins, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal da DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente a EMPRESA M. D. L. FIGUEIREDO ME, CNPJ Nº 33.485.605/0001-79, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2021, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência de até 90(noventa) dias a contar da data da assinatura da Ordem de Entrega, que tem por objeto o fornecimento de material de Construção, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: • REMERSON DA SILVA SIMÃO – GESTOR • MARIA HELENA PEREIRA – FISCAL (titular) • ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal da dispensa em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor os incidentes para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 03 de Agosto de 2021. José Aparecido Martins Secretário Municipal de Educação Decreto nº 152/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13100 4 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 001/2025 - Nomeação do Gestor e Fiscal - Contrato nº 006 2025 Nomeação do Gestor e Fiscal - Contrato nº 006 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13951 133 28 de janeiro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas