link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°503/2020 Transição de Gestão do Poder Executivo Municipal NOVEMBRO DE 2020 “Cria comissão e dispõe sobre o processo de transição de gestão do Poder Executivo Municipal , pela Secretaria Municipal de Administração; Parágrafo único. Caberá à Secretaria Municipal de Administração a coordenação dos trabalhos relacionados ao processo de Senador Guiomard – Acre, 19 de novembro de 2020.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°053/2023 - Fardamento da Fanfarra Municipal Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL de agosto de 2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal para contratação de pessoa física para confecção de 100 peças de roupa para o fardamento da Fanfarra Municipal Oxford branco e azul claro e 50 calças em lycra nas cores branca e azul, em atendimento a Fundação Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORT/GAB/SEMAS Nº de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil ( OSC), com as especificações constante no Plano assegurar o adequado cumprimento do objeto e das metas estabelecidas no Termo de Fomento e no respectivo Plano de Fomento nº 001/2026: I – Acompanhar e monitorar a execução do objeto e das metas estabelecidas no Plano Trabalho e no Termo de Fomento; II – Verificar o cumprimento das metas, etapas e resultados previstos no Plano

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inscrição Municipal de Cadastro Pessoa Física Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário requerimento de forma manual onde informará um e-mail e número de telefone para contato, após a Inscrição Municipal

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores... para apresentarem Torrado 500g, Biscoito salgado da região 400g, Bolacha doce tipo rosquinha 400g, Flocos de Milho pré-cozido Keli Cristina da Silva Lima Secretária Municipal de Assistência Social Este texto não substitui o publicado

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMS - ATA DA 8º RENIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE ATA DA 8º RENIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SENADOR GUIOMARD TRIENIO 2018-2021 Este texto não substitui o publicado no Diário

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 011/2021 - Aprovar a Minuta de Lei Municipal Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONSELHO MUNICIPAL Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a Minuta de Lei Municipal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, que dispõe sobre

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°/2023 - Cria o Conselho Municipal Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL ; DECRETA: Art. 1º - Fica criado no âmbito do Município de Senador Guiomard o Conselho Municipal de Cultura Art. 2º - Fica aprovado o Estatuto do Conselho Municipal de Cultura do município de Senador Guiomard, Art. 4º - A função de Conselheiro Municipal de Cultura, não gera vínculo ou despesas aos cofres do município

do Conselho Municipal de Educação - CME, para o Biênio 2021/2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR Silvelena de Lima Maia – Vice-Presidente (Secretaria Municipal de Educação). Aurélio do Nascimento de Oliveira (Suplente da Secretária Municipal de Educação). Wanderlandia Maria de Paiva (Segmento dos Diretores das Unidades de Ensino Municipais). Maria Dioneide Moura de Oliveira (conselho Municipal de Saúde).

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº 579/2007 - Código de Obras Municipal Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Lei Municipal N° 579

junto à Defesa Civil, formalizar os Protocolos de Ação Integrada de Fiscalização Ambiental e aprovar o Plano junto à Defesa Civil, formaliza os Protocolos de Ação Integrada de Fiscalização Ambiental, aprova o Plano de Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao ano vindouro de 2027, destinada ao custeio das ações do Plano Maria do Socorro da Silva Prado Secretária de Meio Ambiente Decreto nº 201/2025 ANEXO II – PLANO INTEGRADO bem como comunidades vulneráveis. 3.GOVERNANÇA E MONITORAMENTO A execução das ações descritas neste Plano

do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, e Considerando a atribuição legal do Município de disciplinar o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano nos termos do art. 30 da Constituição Federal de 1988, Fica constituída a “Comissão Municipal de Regularização Fundiária” do Município de Senador Guiomard, A Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana ficará instalada na Secretaria Municipal de Planejamento pela Lei Orgânica Municipal.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 235/2022 - Sistema Municipal de Cultura Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 235 DE 11 DE AGOSTO DE 2022 “Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de Senador Federal e Lei orgânica do Município de Senador Guiomard, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA/ GAB /SEMEL Nº 005/2026 “Dispõe sobre de Senador Guiomard e dá outras providencias. ” O Secretário Municipal de Esporte de Senador Guiomard -2-087093/2025, com vigência até 06 de outubro de 2027 de acordo com as especificações constante no Plano Senador Guiomard – Acre, 19 de outubro de 2026 ADY PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Esporte

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do Plano de Saúde Legislação Plano de Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Resumo do Plano de Saúde Região de Saúde: Baixo Acre e Purus Período do Plano de Saúde: 2022-2025 Data de finalização: 20/02/2025 10:14:53 Status atual do Plano de Saúde: Aprovado

É Professor da rede municipal de Senador Guiomard e Plácido de Castro desde 1994. Foi Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura de 2006 a 2008 e de 2013 a 2014. Foi Secretário Municipal de Educação de 2014 a 2016. Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira (FUNCET) Ir para Secretarias Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira (FUNCET) De segunda a sexta-feira, das 7h às

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL - AC RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de Senador Guiomard/AC, CONSIDERANDO, a Resolução nº 227, de 19 de maio de 2022, que dispõe sobre a Art. 3º – Compete a Comissão Organizadora Municipal: I – Organizar e acompanhar a VIª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Senador Guiomard/AC; II – Definir o Plano de Ação, metodologia

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 002/2021 - Aprovar a abertura do Fundo Municipal Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA/AC RESOLUÇÃO Nº 02 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 O Conselho Municipal 2021, no uso de suas atribuições legais que lhes confere a lei Estadual n° 1,011 de 18 de dezembro de 1991 RESOLVE: Art. 1º Aprovar a abertura do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.

responsáveis e estabelece diretrizes para a implementação do Programa de Integridade no âmbito da Prefeitura Municipal Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL Representante da Secretaria de Finanças Art. 5º Compete ao Comitê de Integridade: I – Elaborar e submeter o Plano – Promover capacitações e ações de conscientização; V – Monitorar a execução das ações previstas no Plano Art. 6º Ficam estabelecidos os seguintes prazos: I – Elaboração e apresentação do Plano de Integridade

Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 242 de 21 de dezembro de 2022 Orçamento do exercício de 2023, no Valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na seguinte dotação orçamentária 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 19.01 – FUNDO MUN. Estados, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde, de acordo com projeto básico e plano de Senador Guiomard- Acre e seus anexos correspondentes a Despesa e Receita Municipal.