Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto refeições prontas tipo marmitex, salgados e refrigerantes, para a atender as demandas da Secretaria Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13967 194 19 de fevereiro de 2025

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 254/2019 - CLEIRIVALDO MALAQUIAS - Secretário Municipal o Senhor CLEIRIVALDO MALAQUIAS, CPF 360.324.762-00, para exercer o Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Obras do município de Senador Guiomard. Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/Ac, 12 de setembro de 2019. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 a atender as demandas institucionais de divulgação e comunicação social realizadas pelas Secretaria Municipal

Você está em: Início > Portal do Servidor Portal do Servidor Público Municipal >> PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Precisa falar no setor de recursos humanos , envie sua mensagem para administracao@ C Exame admissional Treinamentos para o Servidor (Gratuito e com certificado) Margem de Consignação Planos Carreira e Remuneração (PCCR) Servidores administrativos Servidores da Educação Servidores da Saúde Câmara Municipal

X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°001/2025 - Referendar o Orçamento do Fundo Municipal Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL que lhe foram conferidas pela Lei 013 de 20 de Dezembro 2017 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), e Considerando a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 de Assistência Social aprovará a propostas Orçamentaria do Fundo Municipal de Assistência Social .

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°060/2012 - PCCR dos Servidores da Saúde Contas Públicas Lei Municipal Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI Nº 060 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012 Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Senador Guiomard

X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 150/2018 - Dispõe Sobre Lei Complementar do Conselho Municipal Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Gabinete do Prefeito Dispõe sobre Lei Complementar do Conselho Municipal de Saúde de Senador Guiomard e Revoga a LEI nº 329, de 26 de Maio de 1997 e dá Outras Providências.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº314/2026 - Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 048/2026 - Institui o Núcleo Municipal Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA SEMED Nº 048 DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Institui o Núcleo Municipal de Alfabetização – NUMALF, no âmbito da Secretaria Municipal

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PPA 2026-2029 - LEI N°301 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL ******************************* PPA 2026-2029 - LEI N°301 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O PLANO

Imprimir Lei N° 144/2017 -Emenda Modificativa que altera a redação do Art.2º, Inciso III Legislação Lei Municipal Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Prefeitura Municipal redação do Art. 2º, Inciso III, da Lei Nº 080, de 11 de Setembro de 2003, com a finalidade de incluir no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação do Município de

/N° 172/2023 “Dispõe sobre a designação de gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa”. Municipal; CONSIDERANDO o art. 18 da Lei Municipal nº 737 de 24 de outubro de 2022, onde o Fundo Municipal tendo sua destinação liberada através de projetos, programas e atividades previstas no plano de ação e aplicação aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. e Assistência Social do município de Sena Madureira, para exercer a função de gestor do Fundo Municipal

Recursos 39 (STN 665), nos termos do art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 incluídas a ação 1.043 – Repasse a Entidade – Emenda Parlamentar Federal – APAE e a respectiva dotação no Plano valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 16 da Lei Federal nº 4.320/1964 parlamentar (art. 29 da Lei nº 13.019/2014 e art. 30, § 1º, da LDO 2026), mediante prévia aprovação do Plano Gabinete da Prefeita Municipal, 12 de agosto de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 237/2022 - Criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 237 DE 14 DE SETEMBRODE 2022 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, do Fundo Municipal do Idoso e dá outras Providências.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°107/2021 - Composição do Conselho Municipal “Nomear em substituição membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.” no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, em substituição, membros do Conselho Municipal “Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social.” *********** DECRETO Nº 107 DE “Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social.”

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°003/2025 - Convocação 1ª Conferência Municipal Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Senador Guiomar, no âmbito da 6ª Conferência Nacional Art. 2º – A Conferência integra a etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, considerando o Regimento da respectiva Conferência Municipal.

Recuperação, adequação e melhoria de espaços esportivos públicos Reforma de infraestrutura esportiva no município Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL N°/2026 Plano de ação nº09032025-2-087253/2025, emenda nº 202543940001. ***************************** conservação do patrimônio público, conforme recursos oriundos de emenda especial parlamentar, conforme plano Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°217/2023 NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DECRETO Nº 217, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS Rosana Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os Conselheiros Municipais de Educação para o biênio 2023/2025: Secretaria Municipal de Educação Titular: Maria de Jesus Ribeiro

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°279/2024 - Utilidade Pública Municipal do Sindicato Rural Contas Públicas Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 279 DE 02 DE JULHO DE 2024 “Dispõe sobre a Utilidade Pública Municipal do que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 155 DE 19 DE MARÇO DE 2019 Legislação DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 155 DE 19 DE MARÇO DE 2019 . “Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO SUS, e as atribuições das Conferências de Saúde, nos termos da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nºs 8.080, de 19