Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3ª Reunião Extraordinária - CMAS 2018 Legislação Reunião Extraordinária Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Prefeitura Municipal de Senador Guiomard - Acre Gabinete do Prefeito 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Local : Sala de Reunião da Casa dos Conselhos Municipais, Avenida Castelo Branco, nº 1459 em Senador Guiomard – Acre Data : 28 de Dezembro de 2018. Aos vinte oito dias do mês de Dezembro de dois mil e dezoito, se reuniu na sala de reunião dos Conselhos os integrantes do CMAS, pelo qual estiveram presentes os seguintes Conselheiros Titulares e Suplentes : Instituição Governamental: Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Titular : Italla Lohany L. Sousa, Suplente : Valcleide Cândida do Nascimento Cláudia M. F. Penha, Representante da Secretaria de Educação Titular : Crhystiane Maria de Souza Lima, Representante da Secretaria de Administração Titular Ana Claudia de Moura Freitas Penha; Representante, Instituição Não-Governamental- Representante do Fórum do SUAS : Titular : Antônia Fabia da Costa Alves, Conselheira Titular CREES : Safira Nunes Castro , Representante da ACRESOC Titular : Dinah Gonçalves de Souza e Souza, Representante do Cantinho do Zito Suplente : Patrick Leon Moura conforme lista de presença em anexo. A Presidente Crhystiane Maria de Souza Lima agradeceu a presença de todos, e informou a pauta: Apresentação da Proposta do SINCOV- para a aquisição de um micro-ônibus e Leitura da ata anterior. Em seguida foi dado a palavra para a Titular Italla Lohany Lima de Sousa, apresentando a Proposta para a Aquisição do micro-ônibus e explicando a importância do objeto para os serviços socioassistencias do município. Foi esclarecido as dúvidas e assim entregue a cópia da proposta aos conselheiros presentes. A seguir tivemos a aprovação unânime da Aquisição do micro-ônibus. Assim sendo a Presidente Titular da Secretaria de Educação Crhystiane Maria de Souza – Representante Governamental; agradeceu novamente a presença de todos e às onze horas, deu-se por encerrada a reunião. E para constar eu, Italla Lohany Lima de Sousa Conselheira Titular lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pela Presidente. Crhystiane Maria de Souza Lima Presidente CMAS Italla Lohany Lima de Sousa Conselheira Titular –Governamental -CMAS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12479 46 28 de janeiro de 2019 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 484/2019 - Maria das Graças Pereira de Souza Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº.484, DE 23 DEZEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER à Senhora Maria das Graças Pereira de Souza matrícula nº 77, que exerce a função de servente da Secretaria Municipal de Obras e serviços urbanos, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 25 de Novembro de 2019, com término no dia 23 de fevereiro de 2020. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25/11//2019, revogadas as disposições e contrário. Senador Guiomard – Acre, 23 de dezembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12723 54 20 de janeiro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°033/2023 - EXONERAR FRANCISCO CARVALHO DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 033, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o senhor FRANCISCO CARVALHO DA SILVA, do Cargo em Comissão de Secretário de Esportes, símbolo CC6, da Prefeitura do Município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto nº 010, de 11 de janeiro de 2021. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 15 de fevereiro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13477 232 16 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Intenção de Contratação - DL - Dedetização e Limpeza de Forros Abertura de processo para estimativa de preços visando contratação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e limpeza de forros para a Secretaria Municipal de Administração. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO – DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e controle de pragas urbanas, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, insumos e materiais necessários à perfeita execução dos serviços nas dependências da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/Ac. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta. A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇOS QTD VALOR UNIT VALOR TOTAL 01 Serviço de Dedetização, Desratização e Controle Integrado de Pragas Urbanas Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinfecção, desratização e dedetização geral, incluindo controle integrado de pragas como ratos, camundongos, baratas, formigas, moscas, mosquitos, aracnídeos e quaisquer outros insetos que possam causar agravos à saúde pública e/ou prejuízos econômicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, na sede da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, situada na Avenida Castelo Branco nº 1900, Bairro Centro. 2.400 m² 02 Limpeza de Forros Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, compreendendo limpeza interna de forros, com retirada de dejetos de morcegos e aves, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, na sede da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, situada na Avenida Castelo Branco nº 1900, Bairro Centro. 800 m² DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO A empresa interessada deverá apresentar, juntamente com a proposta de preços, os documentos de habilitação compatíveis com o objeto da contratação, especialmente: Cartão do CNPJ; Certidões de regularidade fiscal e trabalhista vigentes; Licença ou autorização de funcionamento emitida pelos órgãos competentes, quando exigível; Alvará Sanitário vigente, quando aplicável; Comprovação de responsabilidade técnica, quando exigida pela legislação pertinente; Certidão Municipal de Viabilidade e Uso do Solo, requisito obrigatório para participação no presente procedimento; Outros documentos que vierem a ser solicitados durante a fase de contratação DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até o dia 22 de junho de 2026, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 16 de junho de 2026. Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto nº 010/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14289 222 17 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°026/2021 Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato 228/2021 - DL40/2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SECADM Nº 26 /2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato de prestação de serviços de som volante, projetos e demais eventos elaborados e planejados, que entre si celebram a prefeitura de senador Guiomard\AC. O Secretário Municipal de Administração de Senador Guiomard – AC, David Lima de Oliveira, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 228/2021, referente a contratação de Serviços de Terceiros – PJ, JOELMO FEITOSA PEIXE – CNPJ 43.585.035/0001-42, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2021 Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência de 12 meses a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto do presente instrumento a contratação da empresa pessoa jurídica para prestação de som volante, para divulgação de programas, projetos e demais eventos elaborados e planejados de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: KELMA CRUZ NASCIMENTO (5597) - GESTOR DANYELLE NICOLINE DE SOUZA (5602) - FISCAL Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 17 de dezembro de 2021. David Lima de Oliveira Secretário Municipal de Administração Decreto nº 016/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13195 3 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Locação de Extintores de Incêndio, Locação de Lâmpadas Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO OBJETO: Locação de Extintores de Incêndio, Locação de Lâmpadas de Emergência, para uso em eventos organizados pela Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC (incluindo o suporte de instalação e posteriormente desinstalação e manutenção diária, para atender a Secretaria de Administração. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até o dia 29 de setembro de 2025, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do email: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 12 de setembro de 2025. Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto no 010/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14114 200 25 de setembro de 2025 Sec. Gabinete Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Municipal de Imunização Contra Covid-19 Legislação Plano de Imunização/Covid-19 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO DE AÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 Campanha de Vacinação contra Covid-19 A covid-19 é a maior pandemia da história recente da humanidade causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), que causa infecção respiratória aguda potencialmente grave. Trata-se de uma doença de elevada transmissibilidade e distribuição global. A transmissão ocorre principalmente entre pessoas por meio de gotículas respiratórias ou contato com objetos e superfícies contaminadas. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 40% das pessoas têm a forma leve ou moderada da doença, porém aproximadamente 15% delas desenvolvem a doença severa necessitando de suporte de oxigênio. Tem-se ainda que 5% da população que é afetada com a forma grave da doença e pode vir a desenvolver além das complicações respiratórias, complicações sistêmicas como trombose, complicações cardíacas e renais, SEPSE e choque séptico. Para conseguir atingir o objetivo de mitigação dos impactos da pandemia, diversos países e empresas farmacêuticas estão empreendendo esforços na produção de uma vacina segura e eficaz contra a covid-19. O planejamento da vacinação nacional é orientado em conformidade com o registro e licenciamento de vacinas, que no Brasil é de atribuição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme Lei nº 6.360/1976 e regulamentos técnicos como RDC nº 55/2010, RDC 348/2020 e RDC nº 415/2020. Ressaltam-se ainda a RDC nº 444, de 10 de dezembro de 2020, que estabelece a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas COVID-19 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional, decorrente do surto do novo corona vírus (SARS-CoV-2). Trata-se de normativa que estabelece os critérios mínimos a serem cumpridos pelas empresas para submissão do pedido de autorização temporária de uso emergencial durante a vigência da emergência em saúde pública, detalhados no Guia da Anvisa nº 42/2020. Está previsto ainda na normativa a exigência de que os pacientes a serem vacinados com vacinas aprovadas para uso emergencial deverão preencher um termo de consentimento livre e esclarecido o qual deve estar complementado com os dados específicos da vacina objeto de autorização de uso emergencial. Ressalta-se que a vacinação é gratuita. [...................................] Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato N°082/2026 - AUTO POSTO RIBEIRO Contratacao de empresa para fornecimento de derivados de petroleo para a Secretaria de Financas. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Extrato de Contrato No 082/2026. Ata de Registro de Precos No 001/2026. Pregao Presencial SRP No 007/2025. Processo Administrativo No 171/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermedio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS e a empresa AUTO POSTO RIBEIRO LTDA - CNPJ No 13.564.484/0001-43. Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento de derivados de petroleo combustivel do tipo (Gasolina Comum), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Financas da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 7.394,13 (sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e treze centavos). Prazo de Vigencia: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Secretario Municipal de Financas, Francisco Martins Junior pela Contratante, e a Sra. Selma Eliana Medeiros Ribeiro, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14206 235 13 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°069/2025 -NOMEAR ANTONIO DOS SANTOS ALEIXO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 069, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMA RD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTONIO DOS SANTOS ALEIXO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Geral, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Adminis tração, do Município de Senador Guiomard. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13946 219 17 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°020/2022 - Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 121/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMED Nº 020/2022 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Aquisição de Gêneros Alimentícios através da Agricultura Familiar para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” O Secretário Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, José Aparecido Martins, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 121/2022, referente a COOPERATIVA DAS MULHERES PRODUTORAS DE CAPIXABA – COOPERVIDA - CNPJ Nº 09.298.866/0001-03 e TERMO DE CONTRATO Nº 122/2022, referente a ASSOCIAÇÃO NOVA CONQUISTA DO PDS PIRÃ DE RÃ – CNPJ Nº 29.234.745/0001-05 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2022, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: MARIA HELENA PEREIRA – GESTORA GILMAR MACHADO DA SILVA – FISCAL (titular) ELIANA YOSHIMI NISHIKAWA SANO – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 09 de Junho de 2022. José Aparecido Martins Secretário Municipal de Educação Decreto nº 152/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13304 10 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°220/2025-Nomear COSME MARCELINO DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 220, DE 13 DE MAIO DE 2025. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor COSME MARCELINO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana do Município de Senador Guiomard. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14021 171 14 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°029/2023 Nomear os membros da Comissão de bens móveis Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 029, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD–ACRE, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Cria e Nomeia membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Inservíveis da Prefeitura de Senador Guiomard – Ac, e dá outras providências. CONSIDERANDO a necessidade de apuração da real situação e rigoroso controle do inventario patrimonial da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, com fins de proceder avaliação, reavaliação, quanto a utilidade e depreciação dos mesmos, e emissão de relatório e Procedimento com a finalidade do trâmite do processo para a baixa de bens inservíveis à Instituição; RESOLVE: Art. 1º - Criar e Nomear os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação do Estado de Conservação dos bens móveis, e materiais diversos úteis e inservíveis da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, ficando assim composta: PRESIDENTE:CHARLE SILVA DE FREITAS MEMBRO: GARDENIA ALMEIDA DE HOLANDA MEMBRO: WEVERTTON SILVA DE SOUZA Art. 2º - Compete a comissão de Avaliação: I. Classificar os bens Inservíveis (ociosos, recuperáveis e irrecuperáveis); II. Elaborar relatório de conclusão, discriminando os bens conforme sua classificação e características patrimoniais, inclusive recomendando a baixa de bens inservíveis. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.4º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 06 de dezembro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13670 11 de dezembro de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 023/2020 - 3.000 UNIDADES DE TESTES IMUNOCROMATOGRÁFICO TESTE RÁPIDO Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°174/2020 N.E N°415/20220 - SEMSA CONTRATADO : V.M.F. DINIZ LTDA CNPJ 24.142.678/0001-77 Valor Total: R$ 423.000,00 Prazo de Vigência : 06 meses Data da Assinatura : 08 de Julho de 2020 RETIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº023/2020 André Luís Tavares da Cruz Maia, Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC , em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com fundamento da Lei Federal Nº 13.970/2020, autorizando assim a imediata execução dos serviços, com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RETIFICO: Onde se lê: ALFA COMERCIO & SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 1 7.724.193/0001-26, situada na Rua Almirante Jaciguais, nº 46, Bairro: Isaura Parente em Rio Branco/AC, cujo valor total é de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).; Leia-se: V.M.F. DINIZ LTDA, CNPJ nº 24.142.678/0001-77, situada na Rua Justiniano de Serpa, nº 65, Sala: 07, Bairro: Centro em Tarauacá/AC, cujo valor total é de R$ 423.000,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais). Insta salientar que a empresa ALFA COMERCIO & SERVIÇOS foi desclassificada devido a mesma estar irregular perante a Justiça do Trabalho, ficando classificada a segunda colocada. Senador Guiomard/AC, 07 de julho de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC ***** GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº 023/2020 André Luís Tavares da Cruz Maia, Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com fundamento da Lei Federal Nº 13.970/2020, autorizando assim a imediata execução dos serviços, com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação emergencial, para a aquisição emergencial de 3.000 (TRÊS MIL) UNIDADES DE TESTES IMUNOCROMATOGRÁFICO TESTE RÁPIDO EM CASSETE PARA (COVID-19) DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTICORPOS IGG E IGM EM AMOSTRA DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA HUMANO, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Senador Guiomard, a empresa ALFA COMERCIO & SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 17.724.193/0001-26, Situada na Rua Almirante Jaciguais, nº 46, Bairro: Isaura Parente em Rio Branco/AC, cujo valor unitário é de 140,00 (cento e quarenta reais). Senador Guiomard/AC, 01 de julho de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12831 55 3 de julho de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 014/2021 - Designar Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 060/2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORTARIA/GAB Nº 14/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da Dispensa de Licitação da Empresa de Fornecimento de Mobiliário e Material Permanente para o Gabinete da Prefeita e dá outras providencias.”A Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard – AC, Tatiane Andrea dos Santos Lima, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 060/2021, referente a EMPRESA DESTAK MÓVEIS PLANEJADOS – CNPJ nº 15.190.368/0001-37, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041.004/2021, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 22/06/2021, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto o fornecimento da aquisição de mobiliário e material permanente, afim de atender as demandas do Gabinete da Prefeita, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA da respectiva Dispensa de Licitação, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: TATIANE ANDREA DOS SANTOS LIMA – GESTOR EDILEUDA MARINHO RIBEIRO – FISCAL Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 30 de abril de 2021. Tatiane Andrea dos Santos Lima Chefe de Gabinete Decreto nº 009/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13065 17 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Reemissão de Débitos Carta de Serviços CAC Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário desejar efetuar o pagamento de Taxas, Impostos, Multas, Preços Públicos e/ou Parcelamento junto à Prefeitura, e o prazo de pagamento do boleto (Documento de Arrecadação Municipal – DAM) estiver vencido. Como solicitar? De forma presencial ou Via internet Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado e/ou Imóvel em questão. IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo (a apresentação de um desses documentos, somente será necessária quando não tenha sido realizada a transferência do imóvel, e o mesmo se encontra em nome de terceiros). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento e Execução: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão da senha. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC, obtendo a realização do serviço de forma imediata. Como acompanhar o andamento do serviço? Não será necessário acompanhamento, uma vez que a realização do serviço se dará de forma imediata. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e número de telefone para contato, após a emissão do respectivo DAM, este será encaminhado para o e-mail disponibilizado, sendo o usuário informado por meio de telefone da conclusão do serviço solicitado. Ver Online: https://e-gov.betha.com.br/cdweb Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 11 de março de 2025 Sec. Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 006/2021 - Aprovar o Plano de Ação Municipal Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 006 DE 28 DE MAIO DE 2021 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, em Reunião Ordinária, triênio 2018/2021, realizada no dia 28 de maio de 2021, as 8:30 horas, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril de 2018, e conforme registro em ata. RESOLVE: ART: 1º Aprovar o Plano de Ação Municipal de Adesão a Politica Nacional de Atenção Integral as Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional da Unidade Prisional do Quinari – UPQ. Senador Guiomard, 28 de maio de 2021. Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde Decreto nº 106/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13060 78 9 de junho de 2021 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 80/2019 - RAIMUNDO PEREIRA DE MENEZES Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 80 DE 01 DE JULHO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, art 89, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, ao senhor RAIMUNDO PEREIRA DE MENEZES, vigia, matrícula 2214, lotado na Secretaria de Obras e Administração, dois períodos de três meses de licença prêmio, com base na lei 495 de 14 de maio de 2002, a partir de 01/07/2019 a 01/01/2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2019. Senador Guiomard/AC, 01 de julho de 2019. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12596 95 18 de julho de 2019 Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº159/2026 - Concessão de Licença-Prêmio a Teodolina da Encarnação Silva CONCEDER a servidora TEODOLINA DA ENCARNAÇÃO SILVA, matrícula nº 4389, no cargo de Professora do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 02(dois) períodos de 03(três) meses de Licença-Prêmio Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 159, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando, o MEMO/GEP/SEMED/Nº603/2026, de 11 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard; Protocolado em 15 de setembro de 2026. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora TEODOLINA DA ENCARNAÇÃO SILVA, matrícula nº 4389, no cargo de Professora do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 02(dois) períodos de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 14 de setembro de 2026, com término no dia 15 de março de 2027. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 14 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 16 de setembro de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14354 190 17 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Escuta Pública - Realizada 02/05/2025 Legislação Escuta Pública Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA – FUNCAV ATA DA ESCUTA PÚBLICA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB ATA DA ESCUTA PÚBLICA DO SEGUNDO CICLO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA – FUNCAV DE SENADOR GUIOMARD-ACRE Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14046 221 17 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito;Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°004/2024 FISCAL DE CONTRATO Nº050/2024 - PP 003/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMAS Nº04/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa ALAN DE OLIVIRA NERI (BORRACHARIA DO GUEL) para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.” O Secretário Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard – AC, Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal dos: TERMO DE CONTRATO Nº 050/2024, referente ao Contratado ALAN DE OLIVIRA NERI (BORRACHARIA DO GUEL) - CNPJ Nº 34.238.065/0001-91, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2024, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a Contratação de serviços de terceiros – Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de Borracharia, para os automóveis pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, conforme especificações contidas no Termo de referência Anexo I do Edital. LÚCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA – GESTORA EZEQUIAS DE CARVALHO SOUSA – FISCAL (titular) JOSE CAIO SALGUEIRO XAVIER – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 22 de janeiro de 2024. Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes Secretária Municipal de Assistência Social Decreto nº 086/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13700 25 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas