Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2026 - E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Água mineral natural sem gás e gelo Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato N° 006/2026. Ata de Registro de Preços nº 010/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025. Processo Administrativo N° 038/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ n° 37.169.375/0001-90. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural sem gás e gelo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 69.637,00 (sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e sete reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Educação, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça pela Contratante, e o Sr. Edson Ramos de Castro Neto, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 182 28 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 024/2019 Uma mini carregadeira e implementos Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Empresas Contratadas: Contrato no 104/2019 Empresa: D. L. RAMOS – ME CNPJ No . 05.146.814/0001-52 Contrato no 105/2019 Empre sa: ROLV COMERCIO REP. E DIST. EXP E IMP EIRELI CNPJ No . 29.350.463/0001-65 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de (01) uma mini carregadeira e implementos. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 07:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com Tipo: Menor Preço Data e Local da Abertura: dia 25 de novembro de 2019 ás 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 12 de novembro de 2019. Glauber da Cruz Lima Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12679 95 13 de novembro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2021 Contas Públicas Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LOA 2021 - LEI N.º 197 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senador Guiomard para o Exercício Financeiro de 2021, e dá Outras Providências” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12957 11 de janeiro de 2021 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº145/2026 - Tornar sem efeito o Decreto N°077/2024 Jozelina de Souza Dias Torna sem efeito o Decreto nº 077/2024, que nomeou a senhora Jozelina de Souza Dias para a função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Infantil Nubia Maria Chagas Fernandes. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 145, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando, o MEMO/GDP/SEMED/Nº564/2026, de 20 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard, protocolado em 20 de agosto de 2026; RESOLVE: Art. 1º- Tornar sem efeito o Decreto nº 077 de 26 de março de 2024, que nomeou a senhora JOZELINA DE SOUZA DIAS para a função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Infantil Nubia Maria Chagas Fernandes. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 20 de agosto de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14334 175 21 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°144/2026 - DRYWALL PRO FORROS DIVISORIAS E ESCRITORIO LTDA Contratação de empresa para aquisição de mobiliários e material permanente para a Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 43.144,50. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 144/2026. Pregão Eletrônico SRP N° 022/2025. Ata de Registro de Preços Nº 073/2025. Processo Administrativo Nº 130/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DRYWALL PRO FORROS DIVISORIAS E ESCRITORIO LTDA, CNPJ N° 60.117.802/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliários e material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 43.144,50 (quarenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 08 de maio de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Educação, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça pela Contratante, e o Sr. Aldemir Lima da Silva, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14263 114 11 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 002/2022 - Alterar a Composição do Conselho Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2022 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 16 de janeiro de 2022, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 206, de 20 de agosto de 2021 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), conforme a Lei CONSIDERANDO, a Lei n° 206, de 20 de agosto de 2021 que dispõe RESOLVE: Art. 1º Alterar a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme a Lei. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard, 16 de janeiro de 2022. Andréia de Barros Rodrigues Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13230 96 22 de fevereiro de 2022 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº053/2026 - Nomeação Ouvidor-Geral - ALINE TAMIRES ALVES DE OLIVEIRA Nomeia o Ouvidor-Geral do Município ALINE TAMIRES ALVES DE OLIVEIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 053, DE 16 DE ABRIL DE 2026. “Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor-Geral do Município de Senador Guiomard e dá outras providências.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 295/2025, que criou a Ouvidoria-Geral na estrutura administrativa desta municipalidade; RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a senhora ALINE TAMIRES ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral, junto à estrutura da Controladoria Interna do município. Art.2º- As atribuições da função são as previstas na legislação federal e municipal vigentes, competindo a nomeada o recebimento, análise e encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, sugestões e elogios) referentes aos serviços públicos. Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.4º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 16 de abril de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14252 283 23 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°133/2024 - EXONERAR JANAINA DO NASCIMENTO LIMA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 133, DE 24 DE ABRIL DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora JANAINA DO NASCIMENTO LIMA, do Cargo em Divisão de Vigilância Epidemiológica, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto nº 210, de 06 de novembro de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 16 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 24 de abril de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita ********************************************** DECRETO Nº 133, DE 24 DE ABRIL DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora JANAINA DO NASCIMENTO LIMA, do Cargo em Divisão de Vigilância Epidemiológica, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto nº 210, de 06 de novembro de 2024. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 16 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 24 de abril de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13804 175 26 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°040/2025 - NOMEAR CARLOS VENANCIO DOS SANTOS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 040, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13944 175 15 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 172/2021 - EXONERAR, o senhor KENNEDY DE QUEIROZ SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Decreto Nº. 172, de 07 de junho de 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o senhor KENNEDY DE QUEIROZ SILVA, do cargo em Comissão de Coordenador da UBS Pedro Rabelo de Lima, símbolo CC3, da Secretaria de Saúde, nomeado pelo decreto nº 035, de 15 de janeiro de 2021, da prefeitura do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 02 de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 07 de junho de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13062 11 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 013/2019 (Câmaras de Ar de Pneus para Caminhão,Camionete,Pá Carregadeira) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019 Jucimar pessoa de Souza , Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, A contratação de empresas especializadas em venda de câmaras de ar de pneus para caminhão, camionetes e pá carregadeira, bem como em venda de óleo lubrificantes para motor e óleo hidráulico para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard em cumprimento ao oficio da secretaria de Obras, a empresa MACIEL &. MOREIRA CONSULT E INDUST LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.326.056/0001-97, no valor total de R$ 6.060,00 (Seis mil e sessenta reais) e a EMPRESA PEMAZA DISTRIBUIDORA E AUTO/PEÇAS E PNEUS LTDA, CNPJ nº 05.215.132/0025-21 no valor de 1.715,00 (um mil e setecentos e quinze reais), com fundamento nas disposições no Art. 24, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC,26 de março de 2019. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12520 64 28 de março de 2019 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°197/2022 - CONCEDER ao servidor FRANCISCO RENÊ ABUCATER DE LIMA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 197, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor FRANCISCO RENÊ ABUCATER DE LIMA, matrícula nº 2206, que exerce função de Auxiliar Administrativo do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1(um) período de 3(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 17 de outubro de 2022, com término no dia 15 de janeiro de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 17 de outubro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13392 139 18 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°122/2026 - ROTA MONITORAMENTO 24HRS – LTDA Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de segurança eletrônica para a Fundação Municipal de Cultura. Valor Total: R$ 101.400,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 122/2026. Ata de Registro de Preços Nº 007/2026. Pregão Presencial SRP N° 001/2026. Processo Administrativo Nº 003/2065. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA e a empresa ROTA MONITORAMENTO 24HRS – LTDA – CNPJ N° 18.231.430/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de segurança eletrônica, compreendendo sistema digital de câmeras de monitoramento 24h (CFTV) em circuito fechado, com acesso remoto via IP (Internet Protocol), armazenamento das imagens, em solução local, em nuvem e híbrida, sistema de alarmes integrados e atendimento de pronta resposta 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive sábados, domingos e feriados, em regime de comodato, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 101.400,00 (cento e um mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: 28 de abril de 2027. Data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Eudiran da Silva Carneiro pela Contratante, e o Sr. Anselmo Ribeiro do Nascimento, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14258 121 4 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°199/2022 - EXONERAR a senhora CATIA LAINE SILVA DO NASCIMENTO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 199, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º - EXONERAR a senhora CATIA LAINE SILVA DO NASCIMENTO, do cargo em Comissão de Departamento Técnico Hospitalar, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeada pelo decreto nº 060, de 19 de janeiro de 2021. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 10 de outubro de 2022 revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 17 de outubro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13392 139 18 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°032/2022 - Gestor e Fiscal da DL 038/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMED Nº 032/2022 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da Dispensa de Licitação da Empresa para serviços de Assessoria Fiscal e Contábil para os conselhos das escolas municipais a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” O Secretário Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, José Aparecido Martins, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º – Designar o Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal da DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente a empresa J. C. L. G. SERRA – EIRELI, CNPJ nº 07.971.821/0001-14, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Fiscal e Contábil para atender aos conselhos das escolas municipais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: MARIA HELENA PEREIRA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º – Compete ao servidor, designado como gestor da dispensa de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º – Compete aos servidores, designados como fiscal da dispensa em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor os incidentes para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 19 de outubro de 2022. José Aparecido Martins Secretário Municipal de Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13394 20 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°194/2024 -CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -CONSEA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 194, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 “CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA.” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13838 177 13 de agosto de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 326/2019 - Abre crédito adicional – suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 326. DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019. O Prefeito Municipal de Senador Guiomard no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 166 de 15 de janeiro de 2019. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no Valor de R$ 17.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 12.01 – GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04.122.0006.2.032 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social 3.3.90.36.00.00.0001 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 17.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação de que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 12.01 – GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.0014.2.031 – Manutenção e Atividade do Conselho Tutelar 3.3.90.14.00.00.0001 – Diárias - Civil 5.000,00 3.3.90.30.00.00.0001 – Material de Consumo 4.000,00 3.3.90.33.00.00.0001 – Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 3.3.90.39.00.00.0001 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 3.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 16 de outubro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12663 114 22 de outubro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°147/2025 -NOMEAR KELMA CRUZ NASCIMENTO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 147, DE 11 DE MARÇO DE 2025. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR a senhora KELMA CRUZ NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Agricultura e Estradas Vicinais do Município de Senador Guiomard. Art.2º – Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos ao dia 06 de mar ço de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art.3º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 11 de março de 2025. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13980 197 13 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°008/2023 - Nomear Comissão do Processo Eleitoral Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIENIO 2021-2024 RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR DO CMS Nº008 DE 22 DE MAIO DE 2023 A Presidente do Conselho Municipal de Saúde, triênio 2021-2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições asseguradas pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril de 2018, vem através desta resolução nomear a Comissão do Processo Eleitoral para o cumprimento do Art.1º, §1º e §2º, Art. 48º, Art. 49º, Art. 50º, Art. 51º e Art. 52º da Lei Municipal nº 150/2018, e; Considerando vacância no segmento usuário, no plenário do Conselho Municipal de Saúde, Triênio 2021 – 2024; RESOLVE: Art. 1º. Nomear as pessoas abaixo para compor a Comissão do Processo Eleitoral, complementar, do Conselho Municipal de Saúde, através de ad referendum, Presidente: Ana Maria Souza da Costa Camargo, segmento Trabalhador em Saúde Vice-Presidente ; Maria José da Costa Lima, do segmento Usuário Secretário: Telma Regina Cunha de Queiroz Silva, segmento Gestor Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard, Acre, 22 de maio de 2023. Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde Resolução CMS nº 001/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13540 179 24 de maio de 2023 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria SMAP N°003/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato Matérias de higiene e limpeza para a Secretaria de Agricultura. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORT/GAB/SMAP N° 003/2026 “Dispõe sobre a Nomeação dos Gestores e Fiscais de Contrato da Empresa, N. C. BESSA - LTDA cujo objeto é o fornecimento de matérias de higiene e limpeza para a Secretaria Municipal de Agricultura e dar outras providencias”. A Secretária Municipal de agricultura de Senador Guiomard - AC, Francisca da Silva de Araújo Macedo... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados... para o TERMO DE CONTRATO N° 054/2026, referente a Empresa N. C. BESSA – LTDA... objeto... fornecimento de material de higiene e limpeza destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura... Beatriz Carneiro Ribeiro – GESTOR Kelma Cruz Nascimento - FISCAL (titular) Rosilda da Silva Barbosa - FISCAL (substituto) Artigo 2º... Artigo 3º... Artigo 4º... Senador Guiomard - Acre, 30, de janeiro de 2026 Francisca da Silva de Araújo Macedo Secretária Municipal de agricultura Decreto nº 016/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 417 10 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas