Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução Nº006/2026 - Aprovação de Projeto de Emenda Parlamentar para a APAE Aprovação do Projeto de Emenda Parlamentar do Senador Sérgio Petecão, nº 202629140013, para custeio das ações da APAE de Senador Guiomard. Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SENADOR GUIOMARD GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD Conselho Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO Nº 06/2026 – CMAS Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Emenda Parlamentar do Senador Sérgio Petecão, nº 202629140013, no valor de R$ 55.855,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais) para custeio das ações da Associação de Pais e Amigos do Excepcionais - APAE. do Município de Senador Guiomard – Acre, para o exercício de 2026. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS de Senador Guiomard/AC, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.742, de 07 de setembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS) e demais normativas vigentes, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o projeto de Emenda Parlamentar do Senador Sérgio Petecão, nº 202629140013, no valor de R$ 55.855,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos e cinco reais) para custeio das ações da Associação de Pais e Amigos do Excepcionais - APAE. do Município de Senador Guiomard – Acre, para o exercício de 2026. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões do Conselho Municipal de Assistência Social, 21 de outubro de 2026. José Aparecido Martins Presidente do CMAS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14379 130 23 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - PE Nº017/2026 - SEMSA - DOEAC nº14379 Homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 017/2026 referente à aquisição de equipamentos e material permanente para unidades de saúde e SEMSA. Licitações Termo de Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL, e ADJUDICO o objeto licitado no Pregão Eletrônico Nº 017/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente para atender às necessidades do Centro de Saúde Maria do Socorro, Centro de Saúde Ilson Ribeiro, Unidade Básica de Saúde Miguel Severino e Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, em favor das empresas: STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 57.498.660/0001-61, vencedor do item 1, com o valor total de R$ 799,00 (setecentos e noventa e nove reais); LOC STOCK MEDICAL LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 27.128.873/0001-30, vencedor do item 2, com o valor total de R$ 20.760,00 (vinte mil, setecentos e sessenta reais); CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 18.258.209/0001-15, vencedor do item 3, com o valor total de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais); MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI, pessoa jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 03.093.776/0007-87, vencedor do item 4, com o valor total de R$ 354.840,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais). Caso seja de interesse, fica a Administração Pública legitimada, a seu critério, a instaurar novo certame, nos termos da Lei n.º 14.133/2021. Senador Guiomard/AC, 22 de outubro de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14379 130 23 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Aparelho de telefonia móvel (smartphone)/Gabinete da Prefeita - DOEAC nº14377 Aquisição de aparelho de telefonia móvel (smartphone) para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Aquisição de aparelho de telefonia móvel (smartphone), para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 01 APARELHO DE TELEFONIA MÓVEL (SMARTPHONE) ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Identificação do produto Dispositivo móvel do tipo smartphone, novo, sem uso, com capacidade mínima de: * Armazenamento interno: mínimo de 512 GB; * Memória RAM: mínimo de 12 GB. Tela * Tamanho: mínimo de 6,7 polegadas; * Tecnologia: OLED, AMOLED ou equivalente superior; * Resolução: mínimo Quad HD+ (ou equivalente); * Taxa de atualização: mínimo de 120 Hz; * Brilho: elevado, compatível com uso em ambientes externos (mínimo aproximado de 2000 nits). Processador e desempenho * Processador: de última geração, compatível com smartphones premium, com desempenho equivalente ou superior aos principais processadores do mercado; * Sistema operacional: Android na versão mais recente disponível ou superior, com suporte a atualizações; * Desempenho adequado para multitarefas, uso de aplicativos institucionais e atendimento digital intensivo. Câmeras * Câmera principal: mínimo de 50 MP; * Conjunto de câmeras traseiras: incluindo lente ultra-wide e teleobjetiva ou recursos equivalentes; * Recursos de processamento de imagem com inteligência artificial ou otimização automática. Bateria * Capacidade: mínimo de 4.500 mAh; * Suporte a carregamento rápido e, preferencialmente, carregamento sem fio. Conectividade * Compatível com 5G; * Wi-Fi de última geração (Wi-Fi 6 ou superior); * Bluetooth versão atual (mínimo 5.2 ou superior); * Sistema de localização (GPS ou equivalente). Segurança e recursos adicionais * Leitor biométrico (impressão digital) ou tecnologia equivalente; * Reconhecimento facial ou similar; * Recursos de segurança compatíveis com uso corporativo/institucional. Armazenamento e uso institucional Capacidade adequada para: * armazenamento de documentos institucionais; * registros de atendimento; * captura e armazenamento de fotos e vídeos; * execução de aplicativos oficiais e sistemas governamentais. Acessórios * Cabo para carregamento; * Manual do usuário; * Demais itens essenciais ao pleno funcionamento do equipamento. UNID. 01 TOTAL DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até 3 (três) dias uteis após a sua publicação, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 20 de outubro de 2026. Aline Tamires Alves de Oliveira Secretária de Gabinete Decreto nº 004/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14377 220 21 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Licença Ambiental Única - LAU - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS Requerimento ao IMAC de Licença Ambiental Única para a atividade de construção de unidades habitacionais. Legislação Licença Ambiental Única Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Ambiental Única – LAU, para a atividade de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD - ACRE (Instrumento 957285/2024), localizada na Av. Brasil – Loteamento Campo Verde, Senador Guiomard. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14377 220 21 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Licença Ambiental Única nº000921/2026 - Construção de Ponte em Estradas Vicinais Recebimento da Licença Ambiental Única – LAU Nº 000921/2026 para Construção de Ponte em Estradas Vicinais. Legislação Licença Ambiental Única Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, torna público que recebeu do instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Ambiental Única– LAU Nº 000921/2026, do seguinte convênio 945609/2023 – Construção de Ponte em Estradas Vicinais. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14377 221 21 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº005/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº265/2026 - Concorrência nº008/2026 Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa para contratação de empresa especializada para execução de obra. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA/ GAB /SEMEL Nº 005/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa para contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da estrutura física da quadra esportiva existente, mediante implantação de cobertura metálica – quadra do km 32, para atender a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard e dá outras providencias. ” O Secretário Municipal de Esporte de Senador Guiomard – AC, Ady Pereira dos Santos no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 265/2026, referente a empresa A L S RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ 12.123.184/0001-65; CONCORRÊNCIA N° 008/2026 – MENOR PREÇO, contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação de estrutura física da quadra esportiva existente, mediante implantação de cobertura metálica – Quadra do Km 32 – Vila Nova Aldeia, recursos oriundos da Emenda Especial n° 09032025-2-087093/2025, com vigência até 06 de outubro de 2027 de acordo com as especificações constante no Plano de Trabalho. CONTRATANTE: CARLOS KENNEDY SILVA – GESTOR MÁRIO SÉRGIO BERNARDO DE OLIVEIRA – FISCAL (titular) ANTONIO BEZERRA DA CONCEIÇÃO – FISCAL (substituto) Artigo 2º – Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º – Compete aos servidores, designados como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor os incidentes para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 19 de outubro de 2026 ADY PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Esporte e Lazer Decreto nº 008/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14376 224 20 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Serviços de Apoio ao eSocial e DCTFWeb - DOEAC nº14376 Pesquisa prévia de mercado para prestação de serviços técnicos de assessoria e apoio operacional na execução das obrigações do exercício de 2026. Licitações Aviso de Cotação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e apoio operacional na execução das obrigações do exercício de 2026 relacionadas ao eSocial, compreendendo a análise, conferência, preparação, transmissão, acompanhamento e regularização dos eventos, fechamento das competências, geração da DCTFWeb e demais procedimentos decorrentes, bem como a preparação e realização dos envios ao SICAP, visando assegurar a correta prestação das informações aos órgãos competentes e atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta. A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: ITEM DESCRIÇÃO PERÍODO VALOR MENSAL VALOR TOTAL 01 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e apoio operacional na execução das obrigações do exercício de 2026 relacionadas ao eSocial, compreendendo a análise, conferência, preparação, transmissão, acompanhamento e regularização dos eventos, fechamento das competências, geração da DCTFWeb e demais procedimentos decorrentes, bem como a preparação e realização dos envios ao SICAP, visando assegurar a correta prestação das informações aos órgãos competentes e atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Senador Guiomard/AC, pelo período de 3 (três) meses, até o encerramento do exercício financeiro de 2026. 03 meses DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até 3 (três) dias uteis após a sua publicação. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 19 de outubro de 2026. Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto nº 010/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14376 225 20 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação nº17/2026 - PSS N°002/2026 - DOEAC nº14376 Convocação nº 17 para contratação de Assistente Educacional – Zona Urbana e Mediador(a) – Zona Rural referentes ao Edital nº 02/2026. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA SECRETÁRIA EDITAL Nº 02 DE 05 DE MARÇO DE 2026 CONVOCAÇÃO Nº 17 PARA CONTRATAÇÃO ASSISTENTE EDUCACIONBAL – ZONA URBANA CLASSIFICAÇÃO Nº DEINSCRIÇÃO NOME 69 73 HENRIQUE CASSEB BRAGA SOUZA MEDIADOR(A) – ZONA RURAL CLASSIFICAÇÃO Nº DEINSCRIÇÃO NOME 02 02 RENATA SANTOS DA SILVA Os candidatos convocados, neste processo seletivo, edital n° 002/2026, deverão apresentar-se com 72h, no primeiro dia útil, a partir desta publicação, no horário de 8:00h às 13:00h, na Secretaria Municipal de Educação, munidos de cópias (legíveis e originais dos seguintes documentos: RG, CPF, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral, carteira de trabalho, comprovante de endereço, comprovante de escolaridade, PIS OU PASEP, comprovante de conta bancária (Banco do Brasil) e certificado de reservista ou dispensa (para candidatos do sexo masculino). Processo seletivo homologado/resultado final no dia 31 de março de 2026 no Diário Oficial do Estado Acre de número 14.235. Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14376 224 20 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Retificação nº03/2026 - Retificação do Edital de Seleção Pública nº01/2026 - DOEAC nº14376 Retificação do cronograma do Anexo III do Edital de Seleção Pública nº 01/2026 relativo à entrega das roçadeiras. Licitações Retificação de Edital Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. RETIFICAÇÃO Nº 03 Onde lê: ANEXO III EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2026 CRONOGRAMA ETAPA DATA Publicação 18/09/2026 Inscrições 21/09/2026 a 30/09/2026 Análise 01/10/2026 a 06/09/2026 Resultado Preliminar 07/10/2026 Recursos 07/10/2026 a 09/10/2026 Resultado Final 13/10/2026 Capacitação 14/10/2026 a 17/10/2026 Entrega das Roçadeiras 20/10/2026 Lê-se: ETAPA DATA Publicação 18/09/2026 Inscrições 21/09/2026 a 30/09/2026 Análise 01/10/2026 a 06/09/2026 Resultado Preliminar 07/10/2026 Recursos 07/10/2026 a 09/10/2026 Resultado Final 13/10/2026 Capacitação 14/10/2026 a 17/10/2026 Entrega das Roçadeiras 28/10/2026 Permanece inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital nº 01/2026. Senador Guiomard-AC, 19 de outubro de 2026. Keli Cristina Secretária Municipal de Assistência Social Decreto nº 200/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14376 225 20 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº014/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº262/2026 - DL N°035/2026 Designar os Servidores abaixo indicados para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 262/2026. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SECADM Nº 014, de 04 de setembro de 2026 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD-AC, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 010/2025 de 02 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto no art. 117, da Lei nº 14.133/2156, o qual determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 262/2026, celebrado entre a Secretaria de Administração e a Empresa FRANCISCO CUNHA DE SOUZA – CNPJ: 61.956.649/0001-75, assinado no dia 28/08/2026 com vigência até 31/12/2026, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para locação de tendas medindo 10x10 metros, incluindo os serviços de transporte, montagem, instalação e manutenção durante o período de utilização e desmontagem, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Senador Guiomard/Ac. GESTOR: LETÍCIA NUNES DE OLIVEIRA FISCAL: MILENA SILVA DOS SANTOS FISCAL SUBSTITUTO: MARCELA PEREIRA DA SILVA Artigo 2º – Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º – Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 04 de setembro de 2026. Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto nº 010/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14376 224 20 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Balanço Anual 2017 (PCA) Contas Públicas PCA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Balanço Anual 2017 Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), apresentadas de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP 7ª edição e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Notas Explicativas (quando for o caso). Os dados para a elaboração do Balanço Geral do Município foram obtidos da escrituração realizada pelos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 25 de janeiro de 2017 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Ata N°065/2025 - PE N°019/2025 Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo a Ata de Registro de Preços Nº 065/2025. Pregão Eletrônico SRP N° 019/2025. Processo Administrativo Nº 119/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa SEM FRONTEIRAS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ N° 11.972.556/0001-66. Do Objetivo/Objeto Contratual: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a Prorrogação de Prazo em epígrafe, cujo objeto contempla o registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de link de internet dedicado via fibra óptica, com fornecimento de equipamentos, materiais e serviços, para suprir as necessidades de conectividade e comunicação de dados da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Senador Guiomard/AC. Da Vigência da ARP: A vigência da Ata de Registro de Preços fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 15 (quinze) de outubro de 2026 a 14 (quatorze) de outubro de 2027, de acordo com o Decreto Municipal Nº 210/2025, e o art. 84º da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 14 de outubro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Administração, Glena Fernandes de Souza pela Contratante, e a Sr. Carlos Henrique Matheus Rodrigues da Cruz, pela Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14374 155 16 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº053/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato - PE SRP nº014/2026 Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da contratação de empresa para fornecimento de material de insumo hospitalar, para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORT/GAB/SEMSA Nº 053/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da contratação de empresa para fornecimento de material de insumo hospitalar, para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias. ” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021/2026, referente a BC PRODUTOS HOSPITALAR IMP E EXP LTDA - N° 63.780.485/0001-01, Pregão Eletrônico SRP N° 014/2026, Ata de Registro de Preço N° 021/2026, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 10/09/2027, a contar da data da assinatura da Ata de Registro de Preço, que tem por objeto, contratação de empresa para fornecimento de material de insumo hospitalar, que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Eletrônico, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Vagno da Silva Neves – FISCAL (gestor) Maria Antonia Oliveira de Lima Vieira – FISCAL (titular) Laura Rebeca Maia Amâncio – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor com efeitos retroativo a 10 de setembro de 2026 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 09 de Outubro de 2026. Dayana Costa dos Reis Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14372 253 14 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº052/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato - PE SRP nº014/2026 Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da contratação de empresa para fornecimento de material de insumo hospitalar, para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORT/GAB/SEMSA Nº 052/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da contratação de empresa para fornecimento de material de insumo hospitalar, para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias. ” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022/2026, referente a DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - N° 28.651.546/0001-21, Pregão Eletrônico SRP N° 014/2026, Ata de Registro de Preço N° 022/2026, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 10/09/2027, a contar da data da assinatura da Ata de Registro de Preço, que tem por objeto, contratação de empresa para fornecimento de material de insumo hospitalar, que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Eletrônico, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Vagno da Silva Neves – FISCAL (gestor) Maria Antonia Oliveira de Lima Vieira – FISCAL (titular) Laura Rebeca Maia Amâncio – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor com efeitos retroativo a 10 de setembro de 2026 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 09 de Outubro de 2026. Dayana Costa dos Reis Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14372 252 14 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº054/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato - PE SRP nº014/2026 Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da contratação de empresa para fornecimento de material de insumo hospitalar, para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORT/GAB/SEMSA Nº 054/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da contratação de empresa para fornecimento de material de insumo hospitalar, para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias. ” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020/2026, referente a M.D. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - N° 27.664.758/0001-80, Pregão Eletrônico SRP N° 014/2026, Ata de Registro de Preço N° 020/2026, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 10/09/2027, a contar da data da assinatura da Ata de Registro de Preço, que tem por objeto, contratação de empresa para fornecimento de material de insumo hospitalar, que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Eletrônico, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Vagno da Silva Neves – FISCAL (gestor) Maria Antonia Oliveira de Lima Vieira – FISCAL (titular) Laura Rebeca Maia Amâncio – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor com efeitos retroativo a 10 de setembro de 2026 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 13 de Outubro de 2026. Dayana Costa dos Reis Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14372 253 14 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº16/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato - PE nº016/2026 Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de engenharia especializada em serviços técnicos na área de engenharia civil para atender a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PORT/GAB/SEPLAN Nº 16/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de engenharia especializada em serviços técnicos na área de engenharia civil para atender a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard e dá outras providencias. ” A Secretária Municipal de Planejamento de Senador Guiomard – AC, Alissandra de Araújo dos Santos no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 023/2026, referente a empresa JCS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 64.285.363/0001-01; Pregão Eletrônico n° 016/2026, celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 08 de outubro de 2027, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços técnicos na área de engenharia civil, para atender a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA. CONTRATANTE: ANA CLÁUDIA DE MOURA FREITAS PENHA – GESTOR MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA COSTA – Fiscal (titular) RICHARD GABRIEL VARGAS CERDEIRA – Fiscal (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor os incidentes para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 13 de outubro de 2026 Alissandra de Araújo dos Santos Secretária Municipal de Planejamento Decreto nº 023/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14372 253 14 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - CE Nº009/2026 - DOEAC nº14372 Homologação e adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 009/2026 para contratação de empresa para construção de prédio público em favor da empresa ZIG Eletricidade e Construções Imp. e Exp. Ltda. Licitações Termo de Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL, e ADJUDICO o objeto licitado na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a Construção de Prédio Público no Município de Senador Guiomard - AC, conforme Convênio nº 962910/2024, em favor da empresa ZIG ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES IMP. E EXP. LTDA, sediada na Estrada Alberto Torres no 472 – Bairro: Conjunto Mariana - CEP: 69.919-202 – na Cidade de Rio Branco - Acre, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.788.130/0001-42 e Inscrição Estadual n° 01.019.191/001-25, vencedor com o valor global de R$ 482.630,92 (quatrocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e trinta reais e noventa e dois centavos). Senador Guiomard/AC, 13 de outubro de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14372 254 14 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado Final - PSS Nº01/2026 - DOEAC N°14372 Resultado final do Edital de Seleção Pública nº 01/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS com relação de candidatos selecionados. Concursos Resultado Final Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CANDIDATOS SELECIONADOS ORD NOME PONTOS 01 Alessandro Timoteo Martins da Silva 4 PONTOS 02 Adalto de Souza Rocha 4 PONTOS 03 Francisco Lima de Mesquita 4 PONTOS 04 Francisca Clemilda de Melo Ribeiro 4 PONTOS 05 Joel Cordovel de Lima 4 PONTOS 06 José Linhares Limeira 4 PONTOS 07 Lucimeiri Pinheiro Martins 4 PONTOS 08 Maria Helena Alves Paixão 4 PONTOS 09 Maria Augusta Camelo de Albuquerque Luz 4 PONTOS 10 Maycon Teixeira Lima 4 PONTOS 11 Odair José Pereira Martins 4 PONTOS 12 Raimundo Farias de Souza 4 PONTOS 13 Rosimar Silva do Nascimento 6 PONTOS 14 Wenderson França do Nascimento 4 PONTOS 15 Wulliana Ramos Lopes 1 PONTO Senador Guiomard-AC, 13 de outubro de 2026. Keli Cristina Secretária Municipal de Assistência Social Decreto nº 200/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14372 254 14 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°180/2026 Feriado Municipal, dia do Professor transferido para o dia 16/10/2026 Fica transferido, em caráter excepcional, o Feriado Municipal alusivo ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro de 2026, para o dia 16 de outubro de 2026 (sexta-feira). Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 180, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 “Dispõe sobre a transferência, do feriado municipal alusivo ao Dia do Professor e dá outras providências ” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando a necessidade de adequação do calendário administrativo municipal; RESOLVE: Art 1º- Fica transferido, em caráter excepcional, o Feriado Municipal alusivo ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro de 2026, para o dia 16 de outubro de 2026 (sexta-feira). Art. 2º- O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços essenciais, que funcionarão normalmente ou em regime de plantão, conforme escala definida pelos respectivos órgãos da Administração Municipal. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 09 de outubro de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14373 164 15 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2023 - 6° Bimestre Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º Bimestre de 2023 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13703 207 27 de dezembro de 2023 Sec. Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas