Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°021/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°068 2025 - DL Nº 010 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED Nº 021/2025 RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRA TO Nº 068/2025, referente a EMPRESA J. S. CORDEIRO LTDA, CNPJ Nº 18.255.882/0001-00, contrato decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025, Celebrado com o Município de Senador Guiomard/AC, com vigência até 18/08/2025, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empre sa para aquisição de ar condicionado split, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guio mard/AC, com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO - FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA - FISCAL (substituto) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13973 165 27 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°003/2024 - RESULTADO FINAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA Portaria nº 03 de 10 de julho de 2024 RESULTADO FINAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS NO EDITAL Nº001/24 – CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA E CADASTRDOR CULTURAL DA LEI Nº 14.339/22 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD-ACRE O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 224/2021, RESOLVE: Art. 1. Tornar pública a lista final de inscrições do Edital de credenciamento de parecerista e cadastrador cultural nº 01/2024, deferidas e indeferidas, a saber: Parecerista Nº INSCRIÇÃO NOME CPF CIDADE/ESTADO SITUAÇÃO 01 001/24 Emilio Oliveira de Amorim 528.974.862-87 Plácido de Castro-AC Deferido 02 002/24 Allan André Lourenço 407.915.789-32 Limeira-SP Deferido 03 003/24 Marcos Prado Rabelo 845.235.657-91 Santa Maria de Jetiba-ES Deferido 04 004/24 Marcos Thadeu Soares de Melo 728.472.552-49 Rio Branco-AC Deferido 05 005/24 Daniel Frutuoso Rodrigues 880.175.242-34 Plácido de Castro-AC Deferido 06 006/24 Jhon Leno Oliveira da Silva 032.091.592-11 Capixaba-AC Deferido 07 007/24 Clebison André da Rocha Lima 879.006.452-68 Rio Branco-AC Deferido 08 008/24 João Pedro de Queiroz Morales 22.805.747/0001-50 Belo Horizonte-MG Deferido Cadastrador Cultural Nº INSCRIÇÃO NOME CPF CIDADE/ESTADO SITUAÇÃO 01 001/24 Gabriel Lopes da Silva 070.757.302-58 Senador Guiomard-AC Deferido 02 002/24 Izabely Paula da Silva 037.149.412-58 Senador Guiomard-AC Deferido 03 003/24 Sabrina Kauani Cardoso de Lima 093.807.382-69 Senador Guiomard-AC Deferido 04 004/24 Almerinda Freire Roque 056.264.342-17 Senador Guiomard-AC Deferido Art. 2. A presente lista, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, por meio do endereço www.senadorguiomard.ac.gov.br Senador Guiomard-Acre, 10 de julho de 2024. Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira-FUNCAV Antônio Carlos da Silva Costa Presidente da Comissão de Avaliação Portaria 001/24 de 04 de julho Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13816 197 12 de julho de 2024 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 002/2020 - Comissão Organizadora do Regimento do Processo de Eleição Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORT/GAB/SEMED Nº 02/2020 Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora do Regimento do Processo de Eleição para Diretores das Escolas do Município de Senador Guiomard-AC. A Secretária Municipal Educação de Senador Guiomard-AC, Adriana Maria Claudia Rogério, com base no art. 57, da Lei n° 01 de 03 de fevereiro de 2009, e no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1°. Instituir a Comissão Organizadora do Regimento do Processo de Eleição para Diretores das Escolas do Município, composto pelos seguintes membros - Ronilton Honorato da Silva e Gunnar Vingren Costa, ambos representantes da SEMED e Arleudo Alves da Silva - Titular, Marina Mendes da Silva - Suplente representante do SINTEAC. Ressalta que a respectiva Comissão Organizadora, terá a incumbência de: a) Elaborar o Regimento do Processo Eleitoral de Eleição para Diretores da Unidade de Ensino; b) Reunir e orientar os Conselhos Escolares das unidades de ensino, quanto ao Processo de Eleição para Diretores; c) Dirimir as dúvidas sobre o certame; Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard-AC, 22 de janeiro de 2020. Adriana Maria Cláudia Rogério Secretária Municipal de Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12726 27 de janeiro de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº052/2026 - Regulamentação da Ouvidoria Municipal Regulamenta a criação e o funcionamento da Ouvidoria do Município de Senador Guiomard nos termos da Lei Municipal nº 295/2025. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 052, DE 15 DE ABRIL DE 2026. Regulamenta a Lei Municipal nº 295/2025, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Senador Guiomard, e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 295, de 01 de setembro de 2025, que institui a Ouvidoria do Município; CONSIDERANDO a Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o funcionamento, as competências e os procedimentos da Ouvidoria Municipal; RESOLVE: Art. 1º – Fica regulamentada, nos termos deste Decreto, a Ouvidoria do Município de Senador Guiomard, instituída pela Lei Municipal nº 295/2025. Art.2º – A Ouvidoria é o canal de comunicação entre a administração pública municipal e o cidadão, com a finalidade de receber, analisar e encaminhar mani festações relativas aos serviços públicos municipais. Art.3º – Compete à Ouvidoria: I – receber manifestações dos cidadãos, tais como reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações; II – analisar, classificar e encaminhar as manifestações aos órgãos competentes; III – acompanhar o andamento das demandas; IV – responder ao cidadão dentro dos prazos estabelecidos; V – propor melhorias na prestação dos serviços públicos; VI – elaborar relatórios periódicos de gestão; VII – garantir a proteção da identidade do manifestante, quando solicitado. Art. 4º – A Ouvidoria funcionará de forma presencial e/ou por meios eletrônicos, incluindo: I – atendimento presencial; II – telefone; III – e-mail institucional; IV – sistema eletrônico (site oficial ou plataforma digital). Art. 5º – As manifestações deverão ser respondidas no prazo de até 30 (trinta) dias, prorrogável uma única vez por igual período, mediante justificativa expressa. Art. 6º – A Ouvidoria será vinculada à Controladoria Geral do Município, garantindo independência técnica no exercício de suas atribuições. Art. 7º – A Ouvidoria será composta por: I – Ouvidor(a)-Geral; II – equipe de apoio, quando necessário. Art. 8º – Compete ao Ouvidor-Geral: I – coordenar os trabalhos da Ouvidoria e supervisionar o atendimento ao público; II – elaborar relatórios periódicos sobre as manifestações recebidas e encaminhá-los ao Prefeito e demais órgãos competentes; III – garantir o cumprimento dos prazos e a qualidade das respostas enviadas aos cidadãos; IV – promover ações educativas para divulgar a Ouvidoria e estimular a participação popular; V – atuar em parceria com órgãos de controle interno e externo para o aprimoramento da gestão pública. Art. 9º – O Ouvidor-Geral será designado por ato do Chefe do Poder Executivo. Art. 10º – É assegurado ao cidadão: I – acesso gratuito à Ouvidoria; II – acompanhamento de sua manifestação; III – sigilo de suas informações, quando solicitado; IV – resposta clara e objetiva. Art. 11º – A Ouvidoria Municipal deverá elaborar relatórios trimestrais e anuais contendo: I – o número de manifestações recebidas, classificadas por tipo; II – os órgãos mais demandados e os principais temas abordados; III – o tempo médio de resposta às manifestações; IV – as providências adotadas e as sugestões de melhoria para a administração pública municipal. Art.12º – Os órgãos e entidades da administração pública municipal deverão colaborar com a Ouvidoria, prestando informações no prazo máximo de 15 (quinze) dias, salvo justificativa devidamente fundamentada. Parágrafo único. As denúncias poderão ser tratadas de forma sigilosa e encaminhadas aos órgãos competentes para apuração. Art. 13º – Os relatórios da Ouvidoria deverão ser disponibilizados no Portal da Transparência do Município, observado o sigilo das informações pessoais. Art.14º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.15º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 15 de abril de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 219 17 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º TERMO ADITIVO - ATA N°011/2025 Prorrogação de Prazo da Ata de Registro de Preços N° 011/2025 para aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de construção. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo a Ata de Registro de Preços N° 011/2025. Pregão Eletrônico SRP N° 004/2025. Processo Administrativo N° 037/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa IMPERIAL CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o n° 37.579.195/0001-86. Do Objetivo/Objeto Contratual: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a Prorrogação de Prazo em epígrafe, cujo objeto contempla o Registro de Preço para Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de construção (tabela de insumos SINAPI vigente), afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Da Vigência da ARP: A vigência da Ata de Registro de Preços fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 09 de fevereiro de 2026 a 09 de fevereiro de 2027, de acordo com o Decreto Municipal N° 210/2025 no seu Art. 38, § 2º, e o art. 84º da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva pela Contratante, e o Sra. Diana Lobo de Oliveira, pela Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14202 141 9 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°057/2023 Agenciamento de Viagens - Sec. de Assistência Social Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°209/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº209/2023 PROCESSO ADM. N°135/2023 Portaria N°035/2023 Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº209/2023 CONTRATADO: ALP RANGEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 28.280.233/0001-79 VALOR R$ 20.000,01 VIGÊNCIA: 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°057/2023 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (E-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo “código localizador” e inclusão de bagagens, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Senador Guiomard/AC, a empresa ALP RANGEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 28.280.233/0001-79, totalizando o valor global de R$ 20.000,01 (vinte mil reais e um centavo), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações, autorizando assim a imediata prestação dos serviços mencionados no processo. Senador Guiomard/AC, 18 de setembro de 2023. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13618 154 19 de setembro de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 193/2020 NOMEAR Romário Henrique Costa dos Santos Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 193, DE 17 DE ABRIL DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor Romário Henrique Costa dos Santos, para exercer o Cargo em no Serviço de Feiras e Mercados, símbolo cc1, da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/2020. Senador Guiomard – Acre, 17 de abril de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12792 75 6 de maio de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°203/2025 NOMEAR MARCELA FERREIRA DE ARAÚJO - Diretoria de Licitações Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 203, DE 30 DE ABRIL DE 2025. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR a senhora MARCELA FERREIRA DE ARAÚJO, para exer cer o Cargo em Comissão de Diretoria de Licitações, símbolo CC5, da Secre taria Municipal de Licitação e Contratos da Prefeitura do Município de Senador Guiomard. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14013 243 5 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°275/2021 - CONCEDER a servidora FRANCISCA DJANI SILVA ALMEIDA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD DECRETO Nº. 275, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora FRANCISCA DJANI SILVA ALMEIDA, matrícula nº 2329, que exerce Função de Apoio Administrativo do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1(um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 01 de novembro de 2021, com término no dia 31 de janeiro de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro 2021, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard-Acre, 19 de novembro de 2021. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13168 92 22 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP Nº 001/2021 - Construção de Prédio Público Licitações Tomada de Preço Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 3º TERMO ADITIVO - Aviso de Retificação 3º TERMO ADITIVO Prorrogado do dia 13 de agosto de 2023 até 29 de dezembro de 2023 ACRÉSCIMO de 4,943121% 2º TERMO ADITIVO Prorrogado do dia 19/06/2023 até 13/08/2023 1° TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO de 15,7496% 1° TERMO ADITIVO Prorrogado do dia 12/06/2023 até 13/08/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°040/2022 PROCESSO ADM. N°107/2021 Convênio N°865370/2018 - Ministério Da Defesa CONTRATADO: JURUA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 08.910.286/0001-54 VALOR R$ 489.977,79 VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias DATA DA ASSINATURA: 08/02/2022 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021 Objeto: Será objeto da presente licitação, a Construção de Prédio Público para Atender a Secretaria Municipal de Ação Social no Município de Senador Guiomard/AC, Conforme Convênio Nº 865370/2018 - Ministério Da Defesa. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Tipo: Menor Preço Global Data e Local da Abertura: dia 27 de dezembro de 2021 às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 09 de dezembro de 2021. Luciano Gonçalves Brandão Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13182 82 10 de dezembro de 2021 Sec. Assistência Social;Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DLN°061/2024 - Escavação de um poço artesiano Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°061/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº261/2024 PROCESSO ADM. N°150/2024 CONTRATADO: DAMASCENO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 26827125/0001-83 VALOR R$ 22.000,00 VIGÊNCIA: 28/12/2024 DATA DA ASSINATURA : 29/12/2024 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°061/2024 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art 75 da Lei Federal Nº 14133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de escavação de um poço artesiano com 40 me tros de profundidade, com espessura de cano de 150mm, com instalação elétrica, base em concreto 1,00 x 1,00 e instalação de uma bomba com material e mão de obra inclusa, afim de atender a necessidade de viabilidade hidráulica da Escola de Ensino Fundamental Manoel Gonzaga Bezerra Filho, da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, a empresa DAMASCENO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 26827125/0001-83, totalizandoo valor global de R$ 22000,00 (vinte e dois mil reais), com fundamento nas disposições no Art75, Inciso II da Lei Federal Nº 14133/2021, e suas alterações, autorizando assim a imediata prestação dos serviços mencionados no processo . Senador Guiomard/AC, 29 de novembro de 2024. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13917 102 4 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP Nº 003/2018 - Construção de calçadas - Convênio nº019900/2017 Licitações Tomada de Preço Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°103/2018 Extrato de Contrato n°103/2018 Processo Adm. N°021/2018 CONTRATADO: EXECUTIVA SERVIÇOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO- EIRELLI CNPJ 01.878.439/0001-84 Valor Global: R$ 199.813,80 Prazo de Execução: 90 (noventa) dias a partir da ordem de serviço Prazo de Vigência: 06 (seis) meses a partir da assinatura Data da Assinatura : 25/11/2019 EDITAL e ANEXOS AVISO DE ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de calçadas , conforme convenio nº 019900-2017. Anulação de todos os atos em função dos vícios insanáveis verificados, com base no parecer Jurídico nº 015 de 12 de fevereiro de 2019. Senador Guiomard/AC, 13 de fevereiro de 2019 Antônio Rodrigues Vidal Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12492 300 14 de fevereiro de 2019 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°054/2024 NOMEAR MARIA ADJANE DE CASTRO MELO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 054, DE 14 DE MARÇO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA ADJANE DE CASTRO MELO, matrícula nº 2269, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ao cargo de Diretora da Unidade de Ensino Escola Núbia Maria Chagas Fernandes, eleita para o quadriênio 2024/2028. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 14 de março de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13734 190 15 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°002/2025 -Criar e Nomear os membros da Comissão Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. RESOLVE: Art. 1º - Criar e Nomear os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação do Estado de Conservação dos bens móveis, e materiais diversos úteis e inservíveis da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, ficando assim composta: PRESIDENTE:ANITA MEDEIRO DE BARROS MEMBRO: GARDENIA ALMEIDA DE HOLANDA MEMBRO: WEVERTTON SILVA DE SOUZA ALMOXARIFADO: FRANCISCA DULSICLEIDE SOARES Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13962 272 12 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°018/2024-Aprovar o Planejamento dos recursos Valor R$69.902,79 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 18 DE 23 DE JULHO DE 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em Reunião extraordinária realizada no dia 23 de julho de 2024, órgão de controle social dos recursos destinados a Politica Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Planejamento financeiro dos recursos cofinanciamento Estadual – proteção Básica Com saldo em conta 17/07/2024, no valor de R$ 69,902,79 (sessenta e nove mil e novecentos e dois e setenta e nove centavos) Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. REGIANE CASTRO ANDRADE Presidente do CMAS/SG ************************************************************** RESOLUÇÃO Nº 18 DE 31 DE JULHO DE 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em Reunião extraordinária realizada no dia 23 de julho de 2024, órgão de controle social dos recursos destinados a Politica Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13860 132 12 de setembro de 2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 002/2021 - Curso de a instrução do procedimento licitatório Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2021 CONTRATADO: IEL – INSTITUTO EUVALDO LODI CNPJ N°: 02.373.341.0001-38 VALOR TOTAL R$ 5.382,00 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE N°002/2021 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto Art. 74, alínea “a” da Lei Federal Nº 14.133/2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa A empresa IEL – INSTITUTO EUVALDO LODI, CNPJ Nº 02.373.341.0001-38, com sede na Av. Ceará nº 3727, 7º BEC, CEP 69918-108, na Cidade Rio Branco – Acre, desta aquisição por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIBILIDADE para a contração do objeto que é , o curso presencial de passo a passo da instrução do procedimento licitatório com a nova lei que é nº 14.133 de 1º de abril de 2021, tendo em vista a necessidade de para o aprimoramento e capacitação dos servidores efetivos e comissionados, afim de atender as demandas emergenciais da Prefeitura Municipal, demandas através da Secretaria Municipal Licitação e contrato para que haja êxito nas licitações vindouras, totalizando um total de R$ 5.382,00 (cinco mil, trezentos e oitenta e dois), com fundamento nas disposições no Art. 74, alínea “f” da Lei Federal Nº 14.133/2021 da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 31 de agosto de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13119 1 de setembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°001 2025 - PP SRP N°001 2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED Nº001/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa AUTO POSTO RIBEIRO LTDA, cujo objeto é o fornecimento de derivados de petróleo para a Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias”. O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, Francisco Arinos do Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 001/2025, referente a Empresa AUTO POSTO RIBEIRO LTDA – CNPJ N° 13.564.484/0001-43, oriundo do Pregão Presencial Nº 001/2024, Ata de Registro de Preços Nº 003/2024, celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2025, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de derivados de petróleo(combustíveis do tipo: gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: • Ronilson Lima da Fonseca – GESTOR • Vagno da Silva Neves – FISCAL (titular) • Deny Valdivino da Costa – FISCAL (substituto) Artigo 2º – Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º – Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 13 de janeiro de 2025. Francisco Arinos do Nascimento Filho Secretário Municipal de Obras Decreto nº 002/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13948 314 22 de janeiro de 2025 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°/2024 - Manutenção Predial e Reformas de pouca relevância Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO Nº235/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº235/2024 PROCESSO ADM. N°130/2024 ATA N°020/2023 - PP SRP N°060/2023 - SEOP CONTRATADO: ZIG ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES IMP. E EXP EIRELI CNPJ 08.788.130/0001-42 VALOR R$ 240.621,40 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024 EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 025/2024. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 060/2023 – SEOP. SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS – SEOP. A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso das atribuições e com fundamento na lei, 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Federal Nº 7.892/13 e suas alterações, e manifestação positiva através de Parecer da Procuradoria Jurídica deste Município, e conforme a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição “CARONA” visando a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial e reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização em prédio e logradouros públicos, conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI, não desonerada, ou outras tabelas oficiais, que possuam natureza padronizável e pouco complexa, sob gerência da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. A Prefeita Municipal de Senador Guiomard, resolve publicar os preços do TERMO DE ADESÃO Nº 025/2024 em favor da Empresa: ZIG ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES IMP. E EXP EIRELI. Inscrita sob o CNPJ: 08.788.130/0001-42, com o valor total de R$ 240.621,40 (duzentos e quarenta mil, seiscentos e vinte e um reais e quarenta centavos). Empresa: ZIG ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES IMP. E EXP EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 08.788.130/0001-42, com sede na Rua: 7 de setembro n° 50 Bairro: tangara, CEP: 69915022, neste ato representada por PABLO RODRIGUES AZEVEDO DE FIGUEIREDO, brasileiro, Empresário, casado, portador do RG: 0338768 SSP/AC, CPF: 682.072.982-00. LOTE MUNICÍPIOS UNID. SINAPI REFERÊNCIA VALOR ESTIMADO DOS SERVIÇOS R$ PERCENTUAL DE DESCONTO 5 Epitaciolândia, Assis Brasil e Brasiléia UND ACRE R$ 362.000,00 33,53% Valor Total R$ 240.621,40 A Prefeitura de Senador Guiomard não estará obrigada a contratar os quantitativos dispostos nas tabelas acima, devendo contratar de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Obras mediante ordem de serviço e empenho. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial e reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização em prédio e logradouros públicos, conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI, não desonerada, ou outras tabelas oficiais, que possuam natureza padronizável e pouco complexa, sob gerência da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. ASSINAM: Rosana Pereira da Silva e Francisco Arianos do Nascimento Filho pela CONTRATANTE e Pablo Rodrigues Azevedo de Figueiredo pela CONTRATADA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13853 74 2 de setembro de 2024 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Retificação - Termo de Adjudicação e Homologação - PE N°012/2026 Licitações Retificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Aviso de Retificação A Comissão de Contratação do Município de Senador Guiomard, torna público aos interessados, que no EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026, publicado no DOE nº 14.326, página nº 251 de 11 de agosto de 2026 Onde se lê: T ARAUJO DA MOTA LTDA - 30.937.430/0001-03, vencedor do lote 4 com o valor global de R$ 999.992,00 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais) Leia-se: T ARAUJO DA MOTA LTDA - 30.937.430/0001-03, vencedor do lote 4 com o valor global de R$ 999.992,00 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e dois reais) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14327 12 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC Nº 008/2019 - Material Gráfico Licitações Carta Convite Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADM. N°177/2019 CONTRATADO: MULT GRAF INDUSTRIA GRAFICA, EDITORA E COM. EIRELI - ME CNPJ 10.176.343/0001-65 VALOR TOTAL R$ 160.340,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 008/2019 O Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes no referido processo de licitação na modalidade Carta Convite nº 008/2019 , Tipo Menor Preço por Item e considerando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos em lei, nos termos do Art. 43, inciso VI, da lei 8.666/93 e alterações HOMOLOGO os trabalhos da comissão de licitação e ADJUDICO o objeto licitado na Carta Convite nº 008/2019, em favor da empresa MULT GRAF INDUSTRIA GRAFICA, EDITORA E COM. EIRELI - ME – CNPJ Nº 10.176.343/0001-65, com o valor total de R$ 160.340,00 (cento e sessenta mil trezentos e quarenta reais), e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Publique-se. Senador Guiomard/AC, 29 de agosto de 2019 Jucimar Pessoa de Souza Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12624 30 de agosto de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas